O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, como Líder do PSB, não posso deixar de assumir a tribuna desta Casa para me solidarizar com o povo venezuelano pela perda da sua liderança maior, o Presidente Hugo Chávez.

            Daqui a alguns anos, quando se estudar a história da Venezuela, o que ficará marcado são os inúmeros avanços sociais conquistados pela população daquele país, sob a liderança do Presidente Hugo Chávez.

            A Venezuela era um país que tinha um grande contingente - quase 20% da população - de analfabetos e hoje é um país livre do analfabetismo.

            O Presidente Hugo Chávez também conseguiu reduzir pela metade as taxas de mortalidade infantil daquele país, além de promover uma grande integração latino-americana e melhorar muito a infraestrutura do seu país.

            Por isso, como disse o ex-Ministro Rubens Ricupero, em artigo publicado no Valor Econômico:

Hugo Chávez passará à história como a manifestação mais inconfundível da afirmação de um ator político novo na América Latina: as periferias das metrópoles nascidas da urbanização explosiva das últimas décadas. Ele foi um dos primeiros a intuir que essas periferias não se sentiam representadas pelos partidos tradicionais dado o fracasso destes em melhorar a vida das [pessoas].

            Portanto, nosso Vice-Presidente Roberto Amaral encaminhou mensagem ao Embaixador da Venezuela, representando a posição de todo o Partido, no sentido de que estamos confiantes de que a Venezuela saberá superar esse transe, preservando suas conquistas sociais, aprofundando o seu desenvolvimento e consolidando a sua soberania.

            Srª Presidente, amanhã celebraremos o Dia Internacional da Mulher. Um marco como este no calendário mundial tem sua maior função como alerta, do que como celebração, porque ainda é extremamente preocupante o cenário de preconceito e violação dos direitos das mulheres no mundo e também aqui no Brasil.

            Eu poderia hoje subir nesta tribuna para comemorar os avanços, as conquistas das mulheres na vida brasileira, que são muitas, sem dúvida, principalmente depois da Lei Maria da Penha e da implantação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, já em sua segunda edição. Mas vou me ater hoje aos desafios mais urgentes que precisam ser discutidos e priorizados em planos mais concretos de enfrentamento.

            E a face mais cruel desse processo está no verdadeiro surto de violência que sofrem as mulheres no Brasil. Chegamos à situação absurda de uma mulher agredida no Brasil a cada cinco minutos. E em 89% dos casos, o agressor é o namorado, marido ou ex-marido. Ao mesmo tempo, apenas 7% das cidades brasileiras têm hoje uma delegacia especializada, sendo que somente o Estado de São Paulo concentra 1/3 de todas as delegacias especializadas de atendimento à mulher.

            Segundo levantamento do Instituto Avante Brasil, a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde, a cada duas horas uma mulher é assassinada no País. Este índice é três vezes maior do que o tínhamos na década de 80, quando a escalada de homicídios contra a mulher ocorria a cada 6h28min.

            E o Distrito Federal, lamentavelmente, é a unidade federativa que apresenta o maior número de denúncias registradas, de acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. Temos aqui no DF cerca de 625 ocorrências para cada 100 mil mulheres, seguido do estado do Pará, com 515 denúncias para cada 100 mil mulheres.

            Na capital do Brasil, a cada hora, são registradas duas denúncias de violência contra a mulher. E a situação só se agrava. Para se ter uma ideia, entre os anos de 2008 e 2012, dobraram os casos de agressões em Brasília, passando da faixa de 2 mil casos por ano para mais de 4.200 registros, no ano passado.

            Estudo inédito encomendado pelo Ministério da Justiça mostra que uma em cada quatro mulheres assassinadas no Distrito Federal teve como algoz o atual ou o ex-companheiro.

            E o mais grave é que 70% das vítimas de violência sexual doméstica no DF têm até 14 anos.

            Em 2011, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal registrou 53 casos, sendo 37 com crianças e adolescentes. Pior: crianças entre 6 e 11 anos estão como maiores vítimas. Uma situação de extrema gravidade para a Capital, que já é uma das cidades mais violentas do Brasil, lamentavelmente. Diante isso, o maior desafio começa pela urgência na ampliação da rede de atendimento, temos aqui no DF apenas uma delegacia especializada de atendimento à mulher. Como uma delegacia apenas pode dar conta da maior demanda de denúncias registradas no País?

            Isso sem contar com os Municípios do entorno, que estão, segundo o Mapa da Violência da Unesco, entre as cidades com maior número de mulheres assassinadas do Brasil. Planaltina de Goiás, por exemplo, está em 6º lugar entre os Municípios com mais homicídios contra mulheres.

            No entanto, para todas as 17 cidades do entorno há apenas uma delegacia especializada, criada por decreto, em Luziânia. Nas outras cidades, o atendimento é feito em instalações precárias dentro da própria delegacia comum.

            O desespero das vítimas goianas é tão grande que muitas procuram auxílio aqui em Brasília, mas, na Capital, apenas registram as ocorrências para encaminhá-las às delegacias do entorno.

            É preciso uma ação mais rigorosa frente a este problema, que é uma verdadeira calamidade. E tem que ser enfrentado com afinco. Fizemos um levantamento na Secretaria de Transparência do Governo do Distrito Federal, e descobrimos que o GDF executou apenas 14% dos dois milhões autorizados que deveriam ser investidos na manutenção das unidades de atendimento à vítima e ao agressor.

            Ao mesmo tempo, não empenhou nenhum centavo dos R$9 milhões autorizados neste ano para a construção de creches no DF, que é outra questão fundamental, uma das maiores necessidades e reivindicações da mulher contemporânea. Repito, dos R$9 milhões do orçamento do Distrito Federal nenhum real foi empenhado pelo Governo do Distrito Federal para a construção de creches , que também não buscou recursos junto ao FNDE, recursos federais para a construção de creches.

            A proporção de famílias chefiadas por mulheres, segundo critérios do IBGE, cresceu mais do que quatro vezes nos últimos 10 anos. Hoje, 40% das nossas famílias são chefiadas por mulheres, quando, dez anos atrás, não passavam de 25%. E as políticas públicas precisam acompanhar a velocidade dessa dinâmica, não só pelas mães, mas principalmente pelos fiihos que ficam desassistidos e sujeitos muitas vezes a situações expostas e graves riscos.

            Outra questão que também precisa de uma ação mais enérgica do GDF diz respeito à Casa Abrigo, que acolhe e resguarda as mulheres com risco de morte. Temos no DF apenas uma Casa Abrigo, que atende em média 17 mulheres, com uma estrutura mínima diante da demanda reprimida de vítimas na capital.

            O aumento das denúncias no DF, e no Brasil, mostram que as mulheres estão cada vez mais conscientizadas e encorajadas a não mais permanecerem caladas diante da violência, mas sem uma ampla rede de atendimento e um investimento prioritário na capacitação dos profissionais que estarão na ponta deste atendimento não avançaremos de fato. Tão importante quanto o estímulo para encorajar denúncias é a qualidade do atendimento e encaminhamento dado a estas denúncias.

            Então, Srª. Presidenta, Srªs e Srs Senadores, é da população. preciso dar respostas mais concretas a essa grave situação da mulher no DF e no Brasil, e acabar definitivamente com a lógica de que as mulheres são parte de políticas compensatórias. Não, elas são parte de políticas estruturantes para a nossa sociedade, para o nosso desenvolvimento.

            O Brasil tem hoje 97 milhões de mulheres, ou seja, 51% A estas mulheres quero hoje fazer a minha profunda reverência e dizer, Srª Presidenta, que, muito mais do que um dia especial, as mulheres do Brasil precisam de um tratamento especial, a cada dia do ano. Se nesta data celebramos uma história de conquistas, que possamos cada vez mais precisar menos dela para entender que uma história assim só se escreve por conquistas diárias, pela atenção permanente, pela compreensão mais profunda do papel da mulher em nossa sociedade.

            Um papel que não só diz respeito a questões de género, mas ao entendimento do feminino como um todo, à singularidade feminina na construção do pensamento e do repertório simbólico e cultural do País.

            Temos um verdadeiro património feminino no Brasil, tecido pelas mulheres no desenvolvimento de nossa sociedade, do nosso sistema educacional, da nossa diversidade cultural, da nossa democracia, da nossa cosmovisão, da nossa cidadania, da nossa forma de atuar no mundo. O Brasil precisa da mulher na sua plena condição de cidadã. Precisa da sua inteligência, precisa da sua força, precisa da sua experiência, precisa da sua coragem, porque a gente sabe que na vida é preciso ter coragem. E hoje percebo muitas vezes mais a força da coragem nas mulheres do que, muitas vezes, em alguns homens.

            Esse patrimônio feminino brasileiro está pulsando para ser reconhecido e para ensinar novos e melhores caminhos para o País, por um Brasil que acolhe as diferenças, que busca o diálogo, que transcende barreiras, que se faz profundo e complexo em sua diversidade de matrizes. Um País como este, esta Nação sentimental - como afirmava Glauber Rocha ao citar o poeta TT Catalão -, só poderia ser mesmo um País essencialmente feminino.

            Que todos os seus filhos, homens ou mulheres, sejam os primeiros a reconhecer o feminino de sua origem, para a construção de um futuro que seja efetivamente de todos, homens e mulheres - um futuro onde a verdadeira força será o diálogo, e não mais a imposição; será a soma, e não mais a divisão; será a tolerância, e não mais a arrogância; será o coletivo, e não mais o individual. As mulheres nos ensinam a cada dia que, para incluir, não precisamos excluir e que podemos ser muito mais se formos muitos, sob todas as nossas diferenças.

            Desejo, portanto, Senadora Ana Amélia, a essas mulheres hoje homenageadas e a todas as mulheres brasileiras, a minha gratidão, a minha verdadeira reverência e a minha profunda admiração e confiança de que elas serão sempre - assim como foi e continua sendo a minha mãe - nossa maior e melhor inspiração e referência para o futuro.

            Muito obrigado.