A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Meu caro Presidente desta sessão, Senador Anibal Diniz, começo lhe fazendo um pedido: amanhã é o Dia Internacional da Mulher. Peço agora mais espaço para uma Senadora, em nome da homenagem que o Senado presta às mulheres.

            Meus caros colegas Senadores...

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Eu sugiro que pelo menos de 30 a 40 minutos, pelo menos, V. Exª conceda de tempo para a Senadora Ana Amélia, tem toda a razão.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - Com a anuência do Senador Jayme Campos, está concedido o tempo.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada pelo apoio Senador Jayme Campos, obrigada Presidente.

            De fato eu subo à tribuna hoje com essa finalidade, mas eu não poderia deixar de fazer um registro sobre o que nós vivemos ontem. Os nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, alguns dos quais eu tenho certeza, porque acompanhando a rede social e o meu Twitter, muitos estavam seguindo a decisão, que foi uma decisão extremamente relevante para uma questão institucional que diz respeito à Federação brasileira, ao princípio federativo, que foi a sessão do Congresso. Ontem dos 405 Deputados Federais presentes, 354, parcial ou totalmente, disseram não aos vetos do petróleo; e dos 63 Senadores presentes, 54 votaram pela derrubada deste veto.

            Este foi um este foi um sinal claro da necessidade de, a partir disso, tratarmos dessa questão federativa que é muito relevante.

            O senhor tem representação pelo Estado do Acre, Senador Anibal Diniz, e sabe das dificuldades financeiras do seu Estado, do meu Estado e de todos os Estados brasileiros, mas muito mais os Municípios, aqueles onde as pessoas vivem e que têm uma situação cada vez mais complicada: aumento das competências e responsabilidade e redução da sua receita.

            Então, esta foi uma forma acomodar esses interesses.

            E aqui tem um ex-prefeito, Senador Valdir Raupp e de fato essa questão federativa é relevante. E o resultado, os números desta votação ontem do Congresso Nacional foram extremamente ilustrativos, desse, digamos, gargalo que está, ou deste torniquete das finanças dos Municípios e dos Estados. O meu Estado, é um Estado penalizado, está em uma situação financeira crítica e o que foi decidido ontem, eu penso, tem uma grande relevância no aumento da receita que vai ser distribuída para os Estados e também para os Municípios.

            O meu Estado, Senador Valdir Raupp vai receber um adicional que praticamente passa 5 milhões para 123 milhões; enquanto os municípios gaúchos passam de 119 para 383 milhões, é um reforço, poderia dizer que não é tudo, mas é já alguma coisa para melhorar a situação financeira.

            Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Valdir Raupp

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Nobre Senadora Ana Amélia, V. Exª está abordando um assunto interessantíssimo para os nossos Estados brasileiros, principalmente para os Municípios. V. Exª bem estar falando das dificuldades que os Municípios estão enfrentando. Há Município que investe 30%, 35% na saúde, sem falar dos 25%, que são de lei - isso é muito bom, que continue assim ou até mais -, de investimentos na educação. Então, só em saúde e educação, há Município que gasta mais de 50% do seu orçamento.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - E a lei fala que são 15%, não é, Senador Valdir Raupp? A lei fala que o Município tem que investir 15%. Então, como o Estado não faz e a União menos ainda, é isso que o senhor está dizendo.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Por isso que é muito justo, tem que se encontrar um caminho, uma forma. Eu ainda falei hoje com o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que é o meu Partido, e vai perder lá R$6 bilhões só neste ano, o Espírito Santo deve perder mais - sei lá - R$2 bilhões ou R$3 bilhões, mas é injusto que os recursos dos royalties do petróleo fiquem concentrados em apenas dois Estados. Então, que a União resolva, que encontre um caminho, pelo menos nesse período de transição, para não penalizar também estes Estados: o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. São Paulo não é problema, também é Estado produtor, mas não é problema, não está nem reclamando, porque é o Estado mais rico do Brasil, o orçamento de São Paulo é praticamente o Orçamento da União.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - É um país.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - É um país à parte. Mas, sobretudo, para o Rio de Janeiro, que tem uma demanda muito forte, e o Governador Sérgio Cabral está realmente fazendo um grande trabalho na área de segurança pública, de educação, de saúde, assim como o Prefeito Eduardo Paes, e não diferentemente também o Espírito Santo. Mas eu acho que não tinha mais como protelar essa questão dos royalties do petróleo para que possa o meu Estado... Há Município que vai mais do que triplicar, quadriplicar, quintuplicar o dinheiro do royalty. Isso é muito importante para socorrer os Municípios neste momento. Então de forma que eu espero que o Governo Federal e o Congresso Nacional encontrem um caminho para equacionar essa questão do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas jamais retroceder nessa questão. E parabenizo do Congresso Nacional - a Câmara e o Senado - por terem votado essa matéria tão importante e abrindo o caminho também para votar o Orçamento da União. Acho que isso é uma coisa muito importante. Vamos liquidar isso na próxima terça-feira. Não foi possível, às 2h da manhã, no plenário da Câmara, o Congresso reunido, mas espero que na semana que vem a gente resolva também a questão do Orçamento. Não dá também para um país do tamanho do Brasil ficar sem Orçamento durante três ou quatro meses. Parabéns a V. Exª.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Fizemos a nossa parte ontem.

            Até por questão de justiça e por acompanhar o trabalho desenvolvido por correligionários seus, Senador Valdir Raupp, no caso, o ex-Deputado e ex-Presidente da Câmara Ibsen Pinheiro, que foi o autor da emenda que tratou dos royalties, junto com Humberto Souto, de Minas Gerais, e também o líder municipalista Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Essas duas figuras do meu Estado, com muito orgulho, tiveram um papel muito relevante. Também, claro, o Senador Wellington Dias, aqui no Senado Federal, do PT, ex-Governador do Piauí, e o Relator, Senador Vital do Rêgo, da Paraíba. Foi um conjunto de esforço coletivo para tratar dessas matérias tão relevantes.

            Mas eu venho aqui, como pedi ao nosso Presidente um espaço maior, caro Presidente Anibal Diniz, para falar sobre as mulheres. As estatísticas recentes sobre a participação feminina no mercado de trabalho mostram a importância da mulher para o desenvolvimento econômico e social do País. A Pesquisa de Emprego e Desemprego, elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que aumentou o número de casas chefiadas por mulheres na região Metropolitana de Porto Alegre, no meu Estado, na nossa capital, entre 2011 e 2012.

            Com muito prazer, dou aparte ao Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Minha cara Senadora Ana Amélia, serei bastante rápido. Os assuntos que V. Exª está abordando aqui são dois assuntos bastante importantes, sobretudo quando fala da mulher, e fala da aprovação, ontem, dos royalties do petróleo, que vai melhorar, consequentemente, a receita dos Estados e dos Municípios brasileiros. Agora, na verdade, Senadora Ana Amélia, nós tínhamos que discutir um novo Pacto Federativo no Brasil. Esse negócio de fazer meia-boca, não vamos resolver, em hipótese alguma, a crise que se instalou nas 5.634 cidades brasileiras, nos nossos Municípios. Estão todos eles de pires na mão, mendigando com muita dificuldade, alguns sem capacidade de investir sequer um centavo de real em termos de obra de infraestrutura. Muito mal e porcamente pagam a folha e fazem o custeio da máquina administrativa. Por outro lado, V. Exª tem acompanhado, tem discutido aqui, nesta Casa, a questão do Governo Federal. Hoje, temos mais de 60% da receita tributária do bolo na mão do Governo Federal. O pobre Município brasileiro fica com uma pequena fatia e o Estado com um pouquinho mais. Todavia, tem repassado também muita incumbência para os Municípios. Fui prefeito por três mandatos, 14 anos, e faz dez anos que eu deixei Prefeitura. De lá para cá, aumentou sobremaneira a questão, naturalmente, da carga, de peso em relação às políticas sociais do Brasil. Somos favoráveis. Todavia, vão os programas, mas tem que ir o dinheiro. É muito fácil mandar os programas, mas não mandam os recursos. E, para concluir, para não ser longo, aqui o Senador Raupp falava em relação ao Orçamento. Nós temos que exigir do Governo Federal que se faça o cumprimento das emendas orçamentárias. Lamentavelmente, é uma peça de ficção. Orçamento da União é uma peça de ficção. Cada Senador e cada Deputado Federal tem o direito a R$15 mil de emendas individuais e uma de emenda de bancada, e depois, com mais dois colegas Senadores ou Deputados, você faz uma segunda emenda. Mas não é liberado nada. Então, você vai às cidades mato-grossenses, eu, particularmente, vou ao meu Município, prometo dizer que vai ser liberado, e não chega o dinheiro. Quando você consegue empenhar pelo menos um terço, ou dois terços. Mas infelizmente, também, depois de empenhado, o recurso não é liberado. E aqui quero fazer um apelo ao nosso Vice-Presidente do Senado, Senador Jorge Viana, ao Presidente da Mesa aqui, o Senador Anibal Diniz, que é da base aliada, e ao próprio Raupp, líder que é, Presidente do PMDB, para que exijamos que o Governo Federal libere as emendas e para que, sobretudo, façamos um orçamento impositivo. Caso contrário, nós vamos continuar nesse marasmo. Ou seja, fala-se que se aprovou o Orçamento e ele, na verdade, na prática, não é executado. Estão aí as obras que nós temos acompanhado. As metas não têm sido cumpridas. É vergonhoso! O que tem sido liberado em relação ao orçamento de alguns órgãos públicos está muito aquém daquilo que tem que ser feito. De maneira que cumprimento V. Exª. Tenho visto sua luta aqui, sempre brigando em favor dos Municípios brasileiros, particularmente os do seu Estado, o Rio Grande do Sul, que, infelizmente, também têm as mesmas dificuldades que têm os Municípios do Estado de Mato Grosso. Parabéns a V. Exª.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Jayme Campos.

            De fato, a União concentra 60% do que arrecada, os Estados ficam com pouco mais de 20% e os Municípios ficam com o que sobra disso. Então, é muito complicado. Ainda mais que, no meio do caminho, o Governo reduz o IPI, que entra na composição do FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de receita para a maioria deles. Aí, realmente, não dá para fechar a conta. É muito complicado. Agradeço muito o aparte de V. Exª a respeito disso.

            Senador Jorge Viana, amanhã é o Dia da Mulher. Então, eu queria que me desse pelo menos o presente de uns minutinhos a mais para fazer o pronunciamento. Em dois minutos eu não vou conseguir porque tive dois apartes grandes aqui, de dois Senadores...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Já está ali mais um tempo. Será dado o tempo necessário, Senadora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Presidente.

            Eu estava falando sobre a presença da mulher no aspecto econômico.

            No período em que foi feito o levantamento em Porto Alegre, o índice de “mulheres chefes do lar” passou de 33,3% para 34,8%, segundo a pesquisa feita também com base em dados da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e da Fundação de Economia e Estatística. Isso significa que a renda das mulheres, cada vez mais, representa a principal ou a única fonte financeira das famílias. Em média, 80% da renda familiar é formada por mulheres. Os números do IBGE mostram que, duas décadas atrás, as mulheres representavam 38,8% das pessoas ocupadas no Brasil. Em 2011, elas já eram 42,3% dos trabalhadores no país.

            Aliás, amanhã, na cidade de Não-Me-Toque, no Alto Jacuí, estarei falando para as mulheres produtoras rurais. Como a expectativa de vida das mulheres está aumentando, cada vez mais viúvas são obrigadas a continuar tocando os negócios dos maridos quando eles morrem.

            Esses dados são muito relevantes, especialmente às vésperas do Dia Internacional da Mulher, que será celebrado amanhã. Um sinal importante sobre as mudanças em curso na sociedade brasileira. As últimas eleições municipais, em 2012, mostraram como a mulher ganhou mais espaço na política. Hoje elas comandam 12% das prefeituras municipais.

            Comparado a 2008, o número de prefeitas aumentou 31%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. São mais de 660 mulheres prefeitas em todo o País, considerando que temos 5568 Municípios. A eleição, claro, da primeira mulher Presidente da República, Dilma Rousseff, também marca o início de uma nova fase da política brasileira. Na verdade, para a condição feminina, um verdadeiro divisor de águas. O empoderamento da mulher na política tem um primeiro grande passo com a eleição da Presidente Dilma Rousseff.

            No meu Estado, a deputada estadual, Silvana Covatti, do meu Partido, foi a mais votada no Rio Grande do Sul em 2010, com 85 mil votos. Lá o PP é presidido pela Ana Regina, possui 7 prefeitas, 12 vice-prefeitas e 183 vereadoras. No Rio Grande do Sul, de 497 cidades, 35 elegeram prefeitas para os próximos 4 anos. No Brasil, dos 513 Deputados Federais brasileiros, 47 são mulheres. No Senado, dos 81 Senadores, 12 são mulheres. Outras três estão afastadas. Duas delas, Marta Suplicy, nossa Ministra da Cultura, e Gleisi Hoffmann, no importante Gabinete Civil da Presidência da República. Marisa Serrano renunciou ao seu mandato no Senado para assumir como Conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, e Rosalba Ciarlini deixou o Senado para assumir o Governo do Rio Grande do Norte.

            São, portanto, dados que comprovam o aumento da confiança da população nas representantes mulheres.

            No Judiciário, também temos bons exemplos: as Ministras Carmem Lúcia e Rosa Maria Weber, do meu Estado do Rio Grande do Sul, ambas do Supremo Tribunal Federal, que inaugurou a presença das mulheres com a Ministra Ellen Gracie, que chegou a presidir a Suprema Corte. Vale lembrar também a ex-primeira-dama, a antropóloga Ruth Cardoso, a médica e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e a farmacêutica cearense Maria da Penha, que deu o nome à Lei nº 11.340, de 2006, sobre a violência doméstica no Brasil, que é uma referência mundial na proteção às mulheres.

            Ainda sobre o Judiciário, queria fazer um registro da presença da Ministra Eliana Calmon, que presidiu o Conselho Nacional de Justiça, com um papel de extrema relevância para a questão da moralização e dos trabalhos efetivos do Poder Judiciário.

            Faço questão também de me referir à Ministra Fátima Nancy, do STJ, que é da minha cidade, Lagoa Vermelha, e à Ministra Cristina Peduzzi, de Bajé, do Tribunal Superior do Trabalho, e a tantas outras valorosas mulheres que integram as cortes superiores.

            A Drª Cláudia Lyra, que está aqui, e a Drª Doris Peixoto, mulheres valorosas, têm uma representação que orgulha a todas nós, não porque são nossas colaboradoras efetivas, mas pela relevância do papel que desempenham.

            Drª Cláudia, eu queria lhe agradecer e cumprimentá-la. Ontem, a senhora foi incansável, ficou horas de pé ao lado do Presidente. As pessoas, talvez, não entendam, mas é impossível - o Regimento não permite - que ela se sente ao lado do Presidente. As cadeiras da mesa são só para os Parlamentares. E a senhora ficou ali, ao longo de toda aquela longa sessão, que foi terminar mais de 2 horas da madrugada, com toda coragem e com toda disposição. Então, como mulher, como Senadora, eu queria agradecer-lhe e cumprimentá-la. É um orgulho muito grande a sua dedicação, o seu conhecimento de Regimento Interno. A senhora sabe de cor e salteado um livro grosso que nós temos dificuldades de entender. Há muitas resoluções e ela sabe tudo - muda e ela já sabe.

            E a Drª Doris Peixoto, também no comando da Casa.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Então, ontem, realmente, foi a revelação clara da importância do papel dessas mulheres valorosas. Eu tenho certeza de que o Presidente, nosso querido Jorge Viana, também partilha disso, como eu e os demais Senadores desta Casa. Então, eu queria renovar às senhoras...

            Eu queria falar também que houve avanços, sim, com a Lei Maria da Penha, mas preocupa muito a violência contra a mulher. Medo, vergonha, humilhação e dor são sentimentos recorrentes entre as vítimas de agressão. O mais grave é que a violência ocorre dentro das casas, na maioria das vezes, envolvendo as relações afetivas.

            A Organização das Nações Unidas calcula que, em cada 10 mulheres, 7 passarão por algum tipo de violência física ou sexual ao longo da vida. É uma tragédia. Os dados, inclusive, são parte de uma reportagem de capa publicada, nesta semana, pela revista IstoÉ.

            No Brasil, apesar das leis avançadas, os índices de violência estão entre os maiores do mundo, o que é uma vergonha para nós, brasileiros e brasileiras.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - De acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, entre 1980 e 2010, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo 43.700 vítimas somente na última década. Isso coloca o nosso País na preocupante e vergonhosa 7ª posição no ranking dos países com os maiores índices de homicídios femininos do mundo.

            Fernanda Grasielly, de 25 anos, foi esfaqueada pelo ex-marido enquanto trabalhava numa loja, em um Shopping de Brasília - e o Senador Rodrigo Rollemberg há pouco falou sobre o aumento da violência aqui, no Distrito Federal, e no Entorno -, e o caso Eliza Samudio, cujo julgamento do ex-amante, o goleiro Bruno Fernandes, agora está ocorrendo, são alguns fatos recentes que comprovam as aterrorizantes estatísticas da violência contra a mulhere.

            Quanto ao atendimento médico às mulheres, os fatos também preocupam. Recebi hoje, Senador Jorge Viana, uma mensagem da jovem Fernanda Bernardo Fernandes. Ela tem apenas 35 anos e é de Sorocaba, São Paulo. Lamentavelmente, ela perdeu o esperado primeiro filho, Lucas Emanuel, depois de 26 horas em trabalho de parto, sem a devida assistência do Sistema Único de Saúde.

            Essa mãe chora, com toda razão, a dor de um filho pelo qual ela esperou durante muito tempo. Ela fez tratamento para ter esse filho, e ele morreu por falta de assistência ou por imperícia médica.

            Por todos esses relatos chocantes, é nosso dever enaltecer exemplos de mulheres que conseguiram superar o preconceito, a violência e a impunidade e cobrar ações do Poder Público.

            Ao dar transparência e visibilidade às questões que afetam a vida e a autoestima das mulheres, estamos dando passos firmes para uma sociedade mais justa e colaborativa.

            Faço questão, até, de me referir às mulheres do meu Estado. A escritora Letícia Wierzchowski, que abordou de modo magistral a condição feminina no livro A Casa das Sete Mulheres, que retrata um período importante da história do Rio Grande. Outra brilhante mulher, Lya Luft, que escreve na revista Veja e que encanta com suas crônicas, e, claro, Martha Medeiros.

            E encerro, meu caro Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, com uma crônica para tornar mais leve esta sessão, a crônica de Martha Medeiros. Senador Valdir Raupp, tenho certeza de que V. Ex^a vai gostar muito. Todos os Senadores gostarão muito, todas as mulheres gostarão muito.

            Mulherão, de Martha Medeiros:

Peça para um homem descrever um mulherão. Ele imediatamente vai falar do tamanho dos seios, da medida da cintura, do volume dos lábios, das pernas, bumbum ou cor dos olhos. Ou vai dizer que mulherão tem que ser loira, 1,80m, siliconada, sorriso colgate.

Mulherões, dentro deste conceito, não existem muitas: a Vera Fischer, a Leticia Spiller, a Malu Mader, a Adriane Galisteu, Lumas e Brunas.

Agora pergunte para uma mulher o que ela considera um mulherão e você vai descobrir que tem uma em cada esquina.

Mulherão é aquela que pega dois ônibus por dia para ir ao trabalho e mais dois para voltar para casa, e, quando chega em casa, encontra um tanque lotado de roupa e uma família morta de fome.

Mulherão é aquela que vai de madrugada para a fila garantir matrícula na escola e aquela aposentada que passa horas em pé na fila do banco para buscar uma pensão de 100 reais.

Mulherão é a empresária que administra dezenas de funcionários de segunda a sexta, e uma família todos os dias da semana.

Mulherão é quem volta do supermercado segurando várias sacolas depois de ter pesquisado preços e feito malabarismo com o orçamento.

Mulherão é aquela que se depila, que passa cremes, que se maquia, que faz dieta,...

            (Soa a campainha.)

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ...que malha, que usa salto alto, meia-calça, ajeita o cabelo e se perfuma, mesmo sem nenhum convite para ser capa de revista.

Mulherão é quem leva os filhos na escola, busca os filhos na escola, leva os filhos para a natação, busca os filhos na natação, leva os filhos para a cama, conta histórias, dá um beijo e apaga a luz.

Mulherão é aquela mãe de adolescente que não dorme enquanto ele não chega e que de manhã bem cedo já está de pé, esquentando o leite [e o café].

Mulherão é quem leciona em troca de um salário mínimo, é quem faz serviços voluntários, é quem colhe uva, é quem opera pacientes, é quem lava roupa pra fora, é quem bota a mesa, cozinha o feijão e à tarde trabalha atrás de um balcão.

Mulherão é quem cria filhos sozinha, quem dá expediente de oito horas e enfrenta menopausa,TPM, menstruação.

Mulherão é quem arruma os armários, coloca flores nos vasos, fecha a cortina para o sol não desbotar os móveis, mantém a geladeira cheia e os cinzeiros vazios.

Mulherão é quem sabe onde cada coisa está, o que cada filho sente e qual o melhor remédio pra azia.

Lumas, Brunas, Carlas, Luanas e Sheilas: mulheres nota dez no quesito lindas de morrer, mas mulherão é quem mata um leão por dia

            Muito obrigada.