O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, para mim é um pouco difícil seguir nesta tribuna após ouvir o Senador Paulo Paim e o Senador Aloysio Nunes, mas vou à essa aventura.

            Primeiramente, gostaria de dizer ao Senador Paim, quando ele afirmara na tribuna e homenageando o Dia das Mulheres, ao qual me associo integralmente.

            Dentre suas inúmeras qualidades, o Senador Paim disse que fora jogador de futebol na posição de centromédio. E, naturalmente, naquele instante, lembrei-me de que, na minha juventude, eu era um ponta-esquerda, tido como são-paulino, mas um péssimo jogador que só chutava com a perna direita. Talvez por questão até ideológica, não sei. Não tanto. Mas eu me lembrava de Bauer, grande centromédio são-paulino.

            Então, ouvi no seu pronunciamento, quando exaltava suas qualidades de centromédio, lembrei-me do Bauer, grande jogador do São Paulo e da Seleção Brasileira. E na imagem dele também homenageio V. Exª, como um craque também.

            O Senador Aloysio fez um pronunciamento aqui, e repito aquilo que disse no aparte. V. Exª focalizou um assunto que não era para uma sessão de sexta-feira. É um discurso que deve ser pronunciado na próxima semana, quando das sessões deliberativas.

            A denúncia que V. Exª fez estarrece a Nação. Há necessidade de que organismos como o BNDES tenham uma fiscalização mais efetiva.

            Eu também sou parlamentarista de convicção, desde o tempo em que Raul Pilla, no Congresso Nacional, defendia as ideias de, se não me falha a memória, Gaspar Silveira Martins.

            Eu entendo que, para um regime de responsabilidade, só o parlamentarismo. Infelizmente, a população decidiu em plebiscito pelo presidencialismo. E hoje, temos esse regime híbrido, em que não há autoridade no Parlamento, mas há uma prepotência absoluta do Poder Executivo.

            Talvez se nós estivéssemos num regime parlamentarista, concordo com V. Exª, sem dúvida alguma, não veríamos o que está acontecendo hoje em várias entidades públicas do nosso País.

            Mas o que me traz aqui, Sr. Presidente, além da solidariedade aos eminentes Parlamentares Paulo Paim e Aloysio Nunes, é a intenção de submeter à consideração de V. Exªs, em primeiro lugar, um projeto de lei que já ofereci à Mesa, para estabelecer uma ligação, no plano rodoviário nacional, entre o Estado de Goiás e o Estado do Paraná, atravessando o território sul-mato-grossense.

            Existe, em Mato Grosso do Sul, uma região muito importante que foi codinominada “Bolsão”. É uma região de, mais ou menos, 50 a 60 mil quilômetros quadrados - talvez maior que o Estado de Sergipe e o Estado de Alagoas juntos, talvez maior, talvez do tamanho do Estado do Espírito Santo.

            Essa região, durante muitos e muitos anos, ficou absolutamente abandonada, tendo como habitantes mineiros e goianos que, intrépidos, foram conquistá-la. Eram terras de qualidade relativamente boa, mas que tinham um potencial extraordinário que só está sendo explorado atualmente, através do plantio de eucalipto. Hoje, em Mato Grosso do Sul, nesta área, existem quase 500 mil hectares de plantio de eucalipto, que estão possibilitando a implantação de várias indústrias de papel e celulose, entre as quais, a Eldorado, que é a maior do mundo.

            E, também, está-se iniciando, naquela região, o plantio da seringueira. Não sei se V. Exªs sabem, mas, abaixo desta região, está o Aquífero Guarani, que é o maior potencial subterrâneo de água doce que existe no mundo - é muito apropriado, portanto, para o plantio da seringueira, que suga muita água. Então, é uma região, sem dúvida alguma, com condições excepcionais para que se desenvolva lá o plantio da seringueira, que, associada ao eucalipto, vai promover o desenvolvimento regional.

            Essa estrada que preconizo, Srs. Senadores, vai, como disse, de Mineiros, em Goiás, até Umuarama, no Estado do Paraná, ligando a BR-359 e a BR-364 à BR-487, no Paraná.

            Ela, além de fazer a interligação dessa região, em que não há nenhuma estrada federal transversal, vai possibilitar também uma interligação entre a República da Argentina, a República do Paraguai e o interior do nosso País, o Brasil central. Ela, portanto, é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região e estratégica.

            A outra proposta que irei apresentar na próxima semana - e gostaria, sinceramente, da atenção e do imprescindível apoio de V. Exªs - é com relação ao requerimento de informações à Petrobras. Não sei se V. Exªs me honraram, quando proferi aqui um discurso sobre a questão do gás boliviano.

            Quero me reportar um pouco às origens dessa proposta. Em 1953, houve, por provocação do então Governador de Mato Grosso,

            Fernando Corrêa da Costa, uma reunião em Roboré, lá na Bolívia. E o objetivo maior dessa reunião era iniciar um processo de negociações sobre a exploração do petróleo boliviano, que era uma expectativa que despertava a atenção não só do Brasil, como também da Argentina, país que naquela época, tinha um poder de fogo muito maior do que o Brasil, e as autoridades brasileiras, capitaneadas pelo Governador Fernando Corrêa da Costa, insistiram em convencer a Bolívia de que o melhor caminho para a utilização daquele potencial de hidrocarbonetos era justamente um acordo com o Brasil.

            E foi feito o acordo, o chamado Acordo de Roboré, visando à exploração do petróleo pela Bolívia não somente para destinar ao Brasil, mas também para construir uma estrada que ligasse Corumbá a Santa Cruz de la Sierra e que de lá se destinasse, se não me falha a memória, para o Chile, para o Porto de Arica.

            Aliás, essa estrada que liga os dois oceanos, o Atlântico e o Pacífico, deve ser inaugurada brevemente, inclusive com a presença da Presidenta do Brasil, a Senhora Dilma Rousseff.

            Mas voltando à questão, as negociações evoluíram. Quando Fernando Henrique assumiu a Presidência da República, deu ênfase à ideia e possibilitou um acordo subsequente com a República da Bolívia, que originou a implantação do Gasoduto Brasil-Bolívia.

            Isso tem possibilitado um desenvolvimento extraordinário e, eu diria, um suplemento de gás natural sobretudo ao Sudeste e ao Sul do País.

            Mas o meu Estado não recebeu nenhum benefício palpável até o presente momento. Esse gasoduto passa pelo território sul-mato-grossense numa extensão de quase seiscentos quilômetros, com as voltas que ele tem que dar em razão dos desníveis existentes no terreno.

            Em 1995, um grande empresário sul-mato-grossense, Sr. Ueze Zahran, proprietário de uma empresa chamada Copagaz, que hoje atende, parece-me, 18 Estados da Federação brasileira, levou ao Presidente Fernando Henrique a sugestão para que se criasse lá, no Estado, possivelmente em Corumbá, uma usina separadora do gás.

            Sabem V. Exªs que o gás natural possibilita a extração de mais ou menos cem subprodutos, o que dá margem ao desenvolvimento de diversas indústrias para exploração desse hidrocarboneto tão importante. E nós desejávamos que essa usina separadora possibilitasse, inicialmente, através do propano e do butano, o fornecimento do gás que mais nós utilizamos diariamente, que é o chamado GLP, o gás de cozinha.

            S. Exª o Sr. Presidente Fernando Henrique entusiasmou-se com a ideia e encaminhou ao Presidente da Petrobras na ocasião, um grande sul-mato-grossense, já falecido hoje, Francisco Gross. V. Exª talvez o conhecesse, Senador Aloysio. Ele entusiasmou-se com a ideia e encaminhou aos técnicos da Petrobras, que fizeram a análise da viabilidade econômica do aproveitamento do gás natural para o GLP. Eles chegaram à conclusão de que, naquele instante, não era possível a aplicação de investimentos para uma unidade separadora, porque, segundo cálculos existentes, o retorno seria apenas de 10%, e o mínimo necessário para o investimento seria de 13,5%. E a ideia ficou armazenada lá nos arquivos da Petrobras.

            No governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o assunto voltou a ser ventilado pelo próprio Sr. Ueze Zahran. E o Presidente Lula interessou-se também e recomendou à Petrobras que reabrisse a pasta do projeto para uma análise mais profunda. Infelizmente isso não aconteceu.

            Há algo atrás disso tudo.

            O projeto encontra-se engavetado num dos arquivos lá da Petrobras. O meu requerimento é nesse sentido, para solicitar à presidência da Petrobras que informe o estágio desse processo, por que ele foi paralisado, por que se esqueceram dele, já que há hoje, pelo desenvolvimento da região, não só de Mato Grosso do Sul, mas também do Estado do Paraná, de Mato Grosso, do próprio Distrito Federal, das Repúblicas do Paraguai e da Bolívia, também com retorno do GLP, admitamos, para o oriente boliviano. As possibilidades econômicas e sociais são imensas e devem ser exploradas.

            O meu objetivo, portanto, é indagar da Petrobras por que parou os estudos a respeito, por que não deseja fazer a ampliação da rede no sentido de se implantar um ramal desse gasoduto para Mato Grosso, atingindo até Cuiabá, outro da linha-mestre do gasoduto até Goiânia e chegando aqui à capital Federal.

            Imaginem os senhores, eu não sei quanto custa um botijão de GLP aqui em Brasília, mas presumo, pelo que eu sei lá em Mato Grosso do Sul, que deve estar entre R$55,00 e R$60,00. Vejam V. Exªs, se nós tivéssemos um ramal desse tronco, que é de Corumbá até Porto Alegre, se nós tivéssemos um aqui para Brasília, outro para Cuiabá, que se estenderia por todo o norte, o setentrião de Mato Grosso e também, repito, o abastecimento do Paraguai e da Bolívia.

            Eu poderia, sinceramente, alongar-me nessa questão, para dizer da importância econômica que é a exploração ou a implantação de uma unidade separadora do gás natural em qualquer ponto do Estado de Mato Grosso do Sul. Seria até a retribuição a uma ideia que nasceu em 1953, através da iniciativa pioneira e patriótica de um brasileiro, Fernando Corrêa da Costa, que foi o Governador de Mato Grosso do Sul.

            Portanto, entrego à consideração da Mesa e de V. Exªs, para que apoiem esse requerimento no sentido de que nós possamos ter a exploração do minério de hidrocarboneto, que é extremamente útil à economia do nosso País.

            Com muito prazer, oiço meu eminente Líder, o Senador Aloysio Nunes Ferreira.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Senador Figueiró, a chegada de V. Exª aqui, ao Senado, foi precedida, no meu caso, pela notícia que me deu um fraterno amigo comum, o ex-Deputado e ex-Senador João Faustino.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Sem dúvida. Grande amigo.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Grande amigo nosso, que me disse: “Vai chegar aí o Ruben Figueiró e você vai ver, Aloysio, que extraordinária figura é ele...”

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Obrigado.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - “ ... que reforço fantástico não apenas para nossa Bancada do PSDB, mas para o Senado”. V. Exª não o desmentiu. Pelo contrário. Sua presença aqui, no Senado, nos encanta e nos instrui. Eu aprendo com V. Exª. V. Exª tem, na forma, no estilo e conteúdo, a estatura de um grande Parlamentar e traz à tribuna dois temas de extraordinária importância. Primeiro, a inclusão da estrada referida por V. Exª no Plano Nacional de Viação. Isso é oportuno, mais que oportuno, inclusive em razão das notícias que são veiculadas hoje: a extraordinária safra de grãos que está sendo colhida esbarra com uma infraestrutura rigorosamente precária...

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Precária.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - ... e insuficiente. O segundo tema é o da separação do gás, o hidrocarboneto e seus diferentes componentes, com a possibilidade de diferentes aproveitamentos industriais.

V. Ex^a fez um discurso efetivamente no Senado, uma coisa de há uma semana ou dez dias. Eu tive notícia do seu pronunciamento, interessei-me pelo tema e tomei conhecimento do seu pronunciamento. Lembrei-me de que, em 1995, foi por meu intermédio que o empresário Zahran esteve com o Presidente Fernando Henrique. A audiência foi solicitada por meio da Secretaria Geral da Presidência, que eu ocupava naquele momento, e eu tive a oportunidade de conversar com o empresário proprietário da Copagaz, a que V. Ex^a se referiu, e ele nessa conversa me abriu a perspectiva do potencial extraordinário do aproveitamento do gás, se fossem instaladas ali usinas que permitissem a sua fragmentação. Fico muito feliz que V. Ex^a tenha retomado este tema. E eu tenho certeza de que, com a mesma tenacidade e competência com que V. Ex^a, na Assembleia Nacional Constituinte, conseguiu aprovar uma emenda de sua autoria, que destina 1% da receita da União para a Região Centro-Oeste, que permitiu a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com essa mesma tenacidade e eficiência, V. Ex^a conseguirá desengavetar esse projeto tão importante não apenas para o seu Estado, mas para o Brasil. Muito obrigado.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado.

            Ouço agora o eminente Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Ruben Figueiró, V. Ex^a sabe, desde que chegou, o carinho que eu tenho por V. Ex^a. V. Ex^a lembra, claro, a Assembleia Nacional Constituinte. E nós, parlamentaristas, éramos maioria, tanto que passamos o plebiscito e passamos a medida provisória, convictos de que íamos ganhar, mas o povo entendeu diferente. Isso é processo democrático. E na Constituinte, mesmo, eu me lembro de que nós tínhamos o entendimento claro de que ia passar o parlamentarismo. Mas o resultado das urnas no plebiscito foi totalmente diferente. Então, eu cumprimento V. Ex^a. Tive a alegria de estar lá, com V. Ex^a, naquele momento histórico, momento bonito da democracia e da própria história do nosso País. E eu aproveito este momento também para dizer duas coisas. Primeiro, o projeto que V. Ex^a lembra e traz ao debate é um projeto que interessa ao Estado e ao País, e só pode ter de nossa parte, tenho certeza, o apoio.

E eu avanço, Senador Aloysio, dizendo que eu tive a alegria de ser provocado pelo Senador Ruben Figueiró para relatar um projeto dele. Quando ele me pediu para relatar o projeto, eu fui olhar um pouquinho a sua história pessoal mais recente, e disseram-me: “A história dele é uma história bonita.” V. Exª é advogado, membro do Tribunal de Contas do seu Estado, empresário do setor agropecuário - vou dizer agora o porquê disso -, e teve a ousadia, numa forma propositiva, de apresentar um projeto que está sendo embalado por todos os comerciários do País. Já me perguntaram: “Paim, o projeto é muito bom. Quem vai relatar?” Eu disse: “Ele me pediu para relatar.” E eu já pedi o parecer favorável. Creio que até terça-feira devolverei para a comissão. Esse é um projeto que vai garantir a todo comerciário, no mínimo, 4% de comissão na venda; no mínimo. É claro que a livre negociação coletiva pode assegurar um percentual acima. V. Exª, que é de um setor que trata de vendas, é o autor e está dizendo: “Eu pagarei, no mínimo, 4% e quero que todos paguem”. Por isso, eu só tenho que cumprimentá-lo. Estou orgulhoso de ser relator do seu projeto. Já pedi à consultoria do Senado parecer favorável à matéria, que está tendo o apoio de todos os comerciários do País. Por isso, mais uma vez, só posso render homenagens a V. Exª.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - V. Exª me permite?

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Como não, Senador Aloysio?

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Só um pos tscriptum ao meu aparte. V. Exª está tão a par do tema que acertou na mosca o preço do botijão de gás de cozinha aqui no Distrito Federal: R$55,00 foi o que me custou um botijão de gás, que eu comprei na segunda-feira à noite. Ao ser surpreendido pela falta de gás, enquanto preparava uma massa, uma macarronada para o jantar da família, liguei e comprei um botijão, que me custou R$55,00. V. Exª acertou na mosca.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado.

            Imaginem, Srs. Senadores Aloysio Nunes e Paulo Paim, como eu fico sensibilizado com o aparte de V. Exªs. Isso enriquece o meu pronunciamento. Vejo no aparte de V. Exªs...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... um incentivo à minha atividade parlamentar nesta Casa.

            Eu sinto aqui como se estivesse nos meus velhos tempos na Assembleia Legislativa do então Mato Grosso uno, onde existia um ambiente de camaradagem, de respeito e de luzes para a orientação de um Parlamentar, à época, como era eu, ainda novato na Casa.

            Eu me honro muito com a distinção que V. Exªs me conferem com os apartes que proferiram.

            E quero também dizer ao Senador Aloysio que, se nós vencermos essa nossa ideia da implantação do gasoduto até Brasília, V. Exª não pagará mais R$55,00, não.

            Pagará, no máximo, R$25, e que já sairá caro.

            Sr. Presidente, eu fico muito grato também à atenção de V. Exª e espero que essas duas propostas que acabo de apresentar mereçam, com o apoio de V. Exª, uma tramitação rápida nesta Casa.

            Muito obrigado a todos e um bom final de semana, com as nossas homenagens às mulheres, que são a cellula mater desta Nação.