O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurdo. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer as expressões gentis de V. Exª ao saudar-me no instante em que devo ocupar a tribuna. Realmente, fomos companheiros na Câmara dos Deputados, na Constituinte, e aprendi muito com V. Exª, pela experiência que tem no trato das questões públicas e administrativas.

            Mas, Sr. Presidente, o que desejo fazer neste instante é abordar alguns assuntos de interesse do meu Estado, assuntos que, naturalmente, já foram aqui levantados por eminentes Senadores, como Delcídio do Amaral, Waldemir Moka, Marisa Serrano e Antonio Russo. Desejo, no entanto, repeti-los, dado o interesse que despertam, sobretudo para chamar a atenção das autoridades da República para a realidade do que acontece em Mato Grosso do Sul.

            Mato Grosso do Sul é hoje um celeiro de ideias. Como é um Estado jovem, hoje com 34 anos, há muito o que pensar e realizar. Nosso Estado vive um processo construtivo cujos frutos serão colhidos pelas futuras gerações, que estão se preparando para fazer de uma terra generosa um lugar diferente para se viver. Por isso, pretendo trazer para a tribuna desta Casa temas que atualmente estão sendo debatidos por aqueles que amam o Mato Grosso do Sul e desejam vê-lo transformado nas próximas décadas numa das principais unidades federativas do País do ponto de vista econômico e social.

            Desta tribuna quero ecoar aqui pensamentos de inúmeras personalidades importantes de nossa terra, como, por exemplo, o Conselheiro Cícero de Souza, Presidente de nosso Tribunal de Contas; Francisco Maia, Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul; Eduardo Riedel, Presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul; Sérgio Longhi, Presidente da Federação das Indústrias do Estado; e Ueze Zahran, um dos maiores empresários de nosso Estado, além de muitos outros que se dedicam de maneira visionária para fazer avançar nosso querido Mato Grosso do Sul.

            Quero começar com as ideias do Dr. Cícero de Souza, homem que já atuou em diversos postos de grande relevância em nosso Estado, tanto no campo político como administrativo, o que o tornou, pela experiência e pela força de sua inteligência, conhecedor profundo de nossa realidade regional. O Dr. Cícero de Souza tem defendido teses importantes não somente para o nosso Estado, como para o País. Compartilho com ele do conceito de que Mato Grosso do Sul tem imenso potencial produtivo a ser explorado, mas não tem contado com a sensibilidade do Governo Federal, a despeito de importantes projetos apresentados nos Ministérios, nas empresas estatais e em secretarias estratégicas.

            Somos uma das unidades federativas mais bem localizadas do ponto de vista regional. Com uma extensão territorial de 356.000 quilômetros quadrados, temos duas bacias hidrográficas importantes nos ladeando: o Rio Paraná, ao sul; e o Rio Paraguai, a oeste. Temos divisas com a Bolívia e o Paraguai. Temos também navegabilidade ampla até a Argentina. Integramos o Centro-Oeste brasileiro, com o Mato Grosso ao norte, Goiás e Minas Gerais ao leste, e São Paulo e Paraná ao sul. Ou seja, temos uma posição geoeconômica extremamente vantajosa.

            De norte a sul, somos agraciados com o famoso Aquífero Guarani, cujo manancial de águas subterrâneas é o maior do mundo. Além disso, grande parte de nosso território encontra-se no Pantanal Sul-mato-grossense, um dos maiores patrimônios naturais do Planeta, que convive em harmonia com a pecuária extensiva. Nesse ramo de atividade, temos o terceiro maior rebanho do País, com quase 28 milhões de cabeças de bovinos. Somos cortados de ponta a ponta pelo gasoduto Bolívia-Brasil, ao longo de aproximadamente 600 quilômetros de nosso território, mas esse produto nos beneficia quase nada. Uma vergonha! Precisamos reivindicar melhor aproveitamento dessa riqueza.

            Somos, Srs. Senadores, grandes produtores de soja, milho, trigo, sorgo, algodão e outros mais, e estamos crescendo satisfatoriamente na produção de frangos, suínos e ovinos. Enfim, somos um Estado que reúne enormes condições para dar respostas a médio e longo prazos às demandas crescentes por alimentos no mundo. Temos reservas minerais extraordinárias, com o complexo “minífero” de Urucum, no Município de Corumbá, que abastece nossas siderúrgicas e constitui valor estratégico das nossas exportações para o exterior.

            Mas o Mato Grosso do Sul também tem contrastes. Existem fatores negativos. Temos 79 Municípios e cerca de 2,2 milhões de habitantes. Mais de 80% dessa população vive concentrada em menos de 10 Municípios.

            Essa realidade é um entrave para o nosso processo de desenvolvimento. Faltam estradas e rodovias pavimentadas. Faltam investimentos federais no setor de infraestrutura - investimentos que nos foram negligenciados após o processo de divisão territorial de Mato Grosso. Saímos perdendo, essa é a realidade. Hoje, Mato Grosso e Goiás têm uma economia mais pujante do que a nossa. Não houve uma relação equilibrada de desenvolvimento regional.

            Mas podemos reverter esta história, com a nossa força de trabalho, com a nossa determinação, com a nossa criatividade, fazendo, dessa maneira, de nosso Estado um modelo de desenvolvimento para o Brasil.

            Proporcionalmente, nossa malha viária é uma das menores do País. Ela perfaz apenas 60 mil quilômetros. Desse total, 3 mil quilômetros são de rodovias federais;12 mil quilômetros de rodovias estaduais; e 45 mil quilômetros de estradas municipais - geralmente de terra batida, e uma grande parte ficando intransitável em determinados períodos do ano.

            Isso significa dizer que, para provocar uma transformação em nossa realidade socioeconômica, temos que desenvolver projetos que redesenhem o nosso mapa viário.

            Temos que criar redes de capilaridade que permitam escoamento da produção, promovendo a ocupação de verdadeiros desertos territoriais, principalmente das regiões leste e nordeste e centro sul; além de toda a faixa de fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

            Temos que implantar rodovias entre os Municípios de Chapadão do Sul, Camapuã a Ribas do Rio Pardo; Paraíso das Águas a Três Lagoas; enfim, temos que ramificar e criar caminhos alternativos que possam impulsionar o progresso de toda essa região, para alterar nossa relação com os Estados que estão crescendo com maior vigor, tanto no Sudeste como no Centro-Oeste.

            E a esse respeito, Sr. Presidente, tive a oportunidade de apresentar no final de semana um projeto de lei modificando o Plano Rodoviário Nacional, para permitir uma estrada transversal, que, saindo de Mineiros, em Goiás, vá a Umuarama, no Estado do Paraná, permitindo uma interligação com a região do Bolsão Sul-mato-grossense e as Repúblicas do Paraguai e da Bolívia, que espero merecer o apoio de V. Exªs.

            Essa é a única maneira de dinamizar a economia sul-mato-grossense e baratear os custos de transporte para que o nosso mercado seja mais eficiente e competitivo.

            Enquanto isso não acontecer de maneira efetiva e ordenada, permaneceremos um Estado mediano, com grandes vazios improdutivos, condenados por uma economia de baixa performance e de baixa arrecadação tributária.

            Sr. Presidente e Srs. Senadores, um dos segmentos que deve contribuir decisivamente para que possamos alterar mudanças representativas no nosso processo de desenvolvimento é o do reflorestamento. Há cerca de 40 anos, começamos a ocupar espaço nesse setor econômico. Temos atualmente 320 mil hectares de floresta de eucalipto, caminhando célere para a faixa de 500 mil hectares. Só que todo esse processo foi feito de maneira desestruturada. Não havia sustentação logística para expandir o processo. Não havia indústria para receber e transformar essa oferta de produtos.

            Isso agora mudou radicalmente, com a instalação da Eldorado Celulose e Papel no Município de Três Lagoas, que se acrescenta às outras demais já existentes. Trata-se da maior fábrica de celulose do mundo, com capacidade para produzir 1,5 milhão de toneladas por ano de celulose branqueada já a partir deste ano.

            O destino dessa produção - que utilizará como matéria-prima a madeira de florestas plantadas de eucalipto, fonte 100% renovável - é a exportação para os mercados produtores de papel localizados na América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia. Foi um investimento de R$6,2 bilhões, que vem dando um impulso inédito num dos maiores Municípios de nosso Estado: Três Lagoas.

            Continuo, Excelências.

            Claro que temos que ter cuidado com a monocultura. Mas a região do chamado Bolsão Sul-mato-grossense, que compreende um vasto território do leste do Estado, englobado pelos Municípios de Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Paraíso das Águas, Inocência e Três Lagoas, além de Paranaíba, tem uma profunda vocação para o reflorestamento.

            O que falta agora são estradas cortando esses Municípios, abrindo perspectivas para a sua ocupação e escoamento da produção, visando a atender as demandas da Eldorado Celulose, que será crescente e intermitente.

            O Governo Federal deve olhar com atenção para essa imensa região e apostar suas fichas nela. Ali teremos respostas rápidas de crescimento econômico, geração de renda, emprego, consumo e impostos para serem investidos no desenvolvimento social do nosso País.

            Outro programa importante que vem sendo atualmente desenvolvido em Mato Grosso do Sul é o da heveicultura, ou seja, a cultura de seringueiras, que pode ser considerada uma forma de fixar o homem ao campo, proporcionar renda elevada e proteger o meio ambiente, com a vantagem adicional de recuperar áreas degradadas, que atualmente somam mais de 10 milhões de hectares em todo o Mato Grosso do Sul.

            Permitam-me, Srªs e Srs. Senadores, que eu relembre aqui o tempo em que exercia a titularidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária de meu Estado, na administração do Governador Marcelo Miranda. Contando com o apoio decisivo do então Ministro da Agricultura, Iris Rezende, e com financiamentos do BNDES, dei vigor ao programa de microbacias, recuperando milhares de hectares de terras erodidas e assoreadas em diferentes Municípios do Estado.

            Esse programa de microbacias, que infelizmente não existe mais no País, teve sucesso inicial quando do governo do nosso ilustre colega, o Senador Alvaro Dias, e resultou na recuperação das terras férteis do oeste paranaense.

            Minhas homenagens, portanto, a V. Exª, Senador Alvarto Dias, pela sua iniciativa pioneira e que, infelizmente, não teve seguimento neste País.

            Hoje, a iniciativa privada está desenvolvendo no Município de Cassilândia o maior plantio irrigado de seringueira do Brasil. O projeto está sendo implantado às margens da BR-158 e nela foram plantadas 215 mil árvores, num total de 425 hectares.

            Eu gostaria de chamar a atenção de V. Exªs para o trecho seguinte.

            Como vem afirmando o nosso conterrâneo Cícero de Souza, a seringueira pode representar um nicho de mercado fundamental para o nosso Estado e para o Brasil. E uma das principais razões para isso é que essa cultura precisa de muita água para se desenvolver. E água é o que Mato Grosso do Sul tem de sobra, em função - como disse anteriormente - dos inúmeros rios que nos cortam e do potencial infindável do Aquífero Guarani.

            Ouço, com muita honra, o eminente Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Meu caro Senador Ruben Figueiró, primeiramente, gostaria de fazer um agradecimento pela lembrança de um programa que teve êxito memorável no Paraná, foi considerado modelo para o mundo pela FAO, pelo Banco Mundial, foi aplicado em 38 Países, e que acabou sendo esquecido no Brasil, como disse V. Exª. Realizamos, no Paraná, um programa que alcançou, basicamente, toda a área agricultável do Estado, programa com 40 práticas agrícolas diferentes, estabelecendo a compatibilização dos interesses da produção maior com a preservação ambiental; um programa de preservação ambiental, que mudou até mesmo a cor das águas dos rios que cortam o nosso Estado, que recuperou a fertilidade do solo, aumentou a produtividade rural do Paraná. Certamente, não fosse esse programa de microbacia, não teríamos a produtividade que temos hoje - a preservação do solo rico e fértil. Aliás, esta é uma missão das gerações presentes, em nome das gerações futuras: a preservação do solo rico e fértil, já que dele arrancamos a nossa sobrevivência, para que os nossos descendentes possam também dele usufruir. Essa é uma missão e cabe, exatamente, a quem governa definir programas, ações administrativas que possam preservar o meio ambiente e a produtividade do solo. V. Exª lembra muito bem esse programa. E creio que é hora de revivê-lo. Acho que é tempo, ainda, de voltarmos a ele; nem mesmo no Paraná ele ocorre mais, mas ele precisa ser restabelecido, para garantir às futuras gerações a terra rica e fértil e o meio ambiente preservado. Parabéns a V. Exª pela lembrança!

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Eu é que agradeço a V. Exª, porque as informações que presta, neste instante, através do seu aparte, vêm enriquecer o meu pronunciamento e ressaltar a importância de se aplicarem programas como esse no nosso País, para a recuperação das terras que estão hoje, erodidas, principalmente pelo descaso, pela ausência do Poder Público em apoio ao homem do campo que procura produzir, nada obstante às dificuldades que encontra.

            Muito obrigado a V. Exª.

            Mas eu gostaria de continuar, Sr. Presidente, dizendo que a plantação de seringa para produção do látex poderá render em torno de R$30 mil por ano o hectare; ou seja; uma cultura ideal para ser feita em assentamentos rurais, para proporcionar, além de uma renda familiar, recursos suficientes para serem reinvestidos em culturas paralelas que podem, inclusive, diversificar a oferta de alimentos para consumo interno e externo.

            Fala-se muito em reforma agrária, em apoio aos assentamentos, mas se esquecem de que existem possibilidades imensas para aqueles que devem ser assentados, de levar, através da renda auferida, uma vida condigna, o que todos nós desejamos.

            Temos esperança de que isso ocorra nos próximos dez anos. Isso nos dará um impulso significativo. Isso ajudará o País a crescer e atender às demandas e carências de sua população.

            Pude aqui, Sr^as e Srs. Senadores, dar rápidas pinceladas sobre a realidade de meu Estado, o Mato Grosso do Sul.

            Nosso potencial é imenso. Precisamos de investimentos. Precisamos de recursos públicos para desenvolver nossos projetos. Precisamos atrair a iniciativa privada para que nos ajude a construir os nossos sonhos.

            Contamos com o apoio de todas as Sr^as e os Srs. Senadores e agradecemos a atenção desta Casa...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... aos nossos reclamos.

            Muito grato a V. Ex^a, Sr. Presidente. Agradeço aos Srs. Senadores presentes a honra da audiência.