O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Saúdo o Presidente Luiz Henrique e o empreendedorismo de Santa Catarina, que V. Exª colocou com muita propriedade.

            Srªs e Srs. Senadores, a comissão externa criada para acompanhar os programas de revitalização e transposição do Rio São Francisco fez, nos últimos dias 7 e 8, visita ao eixo norte do projeto, ao lado do Ministro da Integração, órgãos gestores e órgãos de controle - Tribunal de Contas da União e CGU -, para ver, in loco, aquele que é o maior programa de segurança hídrica da Região Nordeste.

            Essa etapa sucedeu, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma série de audiências com as autoridades envolvidas na extraordinária obra, como resultado de uma crescente inquietação da sociedade nordestina com o atraso de sua execução, aliada aos efeitos devastadores da maior seca nos últimos 40 anos que estamos vivendo.

            Muitos dos 16 lotes construídos estavam parados ou andando letargicamente, havendo necessidade de uma conjugação de vontades técnico-políticas do Governo Federal, Poder Legislativo e órgãos de controle para o seu pleno restabelecimento.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na região dos quatro Estados - Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco -, o quadro da nossa seca é alarmante, brilhante Senador Ataídes! Não há diferenças entre as regiões visitadas.

            No leito da estrada, amontoam-se muitas carcaças de animais, atestando a morte de mais da metade do nosso rebanho. Não há reservas hídricas, pequenos açudes, barragens que possam acumular minimamente água. Apenas o verde da copa da caatinga configura o que os técnicos chamam de seca verde.

            Não existe pasto para alimentar o rebanho ou o cultivo da sobrevivência para alimentar a família.

            Quilômetros e quilômetros percorremos sob o sol escaldante com nuvens de poeira, justamente nesta época do ano, em que era para estar chovendo.

            O resultado da ausência de obras estruturantes como essa que propôs, de forma corajosa, o Presidente Lula é o abandono do campo por falta de perspectivas, resultando na migração de famílias, principalmente os jovens, para os grandes centros urbanos.

            Ensinam-nos os mais velhos, Senador Casildo: “Uma coisa é ver, outra é contar”; ou “O que os olhos não veem o coração não sente”.

            Pois bem, ao lado dos colegas Senadores Humberto Costa, Relator desta Comissão, Inácio Arruda e o meu conterrâneo paraibano Cícero Lucena, e com a companhia do Deputado pernambucano Pedro Eugênio, ficamos impressionados com a grandiosidade dessa obra, Senador Casildo.

            O Governo Federal, através do Ministério da Integração, ultima, Senadora Vanessa, os derradeiros contratos dos saldos remanescentes dos antigos lotes do eixo norte, que foram transformados agora em metas. A paisagem árida e seca ganha a presença humana e de máquinas na retomada dos serviços tardiamente retomados.

            Já se pode afirmar, com compromisso, que, em 2010, teremos, ao seu final, 100 quilômetros de cada eixo de canal abastecidos. É uma boa notícia para ser dada aos compatriotas dos quatro Estados, cuja esperança já estava se esvaindo.

            Quero deixar registrado o total engajamento do Ministro Fernando Bezerra Coelho, que acompanha, passo a passo, o processo de remodelagem contratual e conclusão dos serviços. Não há um só detalhe de que o Ministro não tenha conhecimento e cuja existência ou aplicação ele não tenha capacidade de defender.

            A visita que iniciamos pelos túneis Cuncas I e II, na minha Paraíba, em São José de Piranhas, até a tomada d’água na cidade de Cabrobó, em Pernambuco, foi potencialmente rica para conhecer outras fases do projeto que precisam ser divulgadas, com uma preocupação do Governo para dar integração como finalidade da obra.

            Ouço V. Exª, Senadora Vanessa.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada. Eu agradeço a V. Exª, Senador Vital. Eu quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, porque eu sei e o Brasil, não apenas os nordestinos, mas nós brasileiros e brasileiras sabemos o que representa essa grandiosa obra que vem sendo feita desde o Governo do Presidente Lula para todos os nordestinos brasileiros. A possibilidade de ter o sofrimento diminuído pela falta de água. Então, a obra da transposição é, sem dúvida nenhuma, uma das mais importantes deste Brasil. E V. Exª tem a capacidade de fazer um pronunciamento com a emoção. Eu estou aqui não só ouvindo, mas vendo V. Exª, Senador Vital, e sinto o seu pronunciamento, porque é assim que V. Exª o faz, com o sentimento daquele que conta os dias para ver o sofrimento da sua gente, não só da Paraíba, mas de todos os demais Estados nordestinos sendo encerrado com a conclusão dessa obra, que é grandiosa e não é só para os nordestinos, é para o Brasil inteiro. Parabéns, Senador Vital.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Senadora Vanessa. Somente a sensibilidade de uma mulher como V. Exª, como tantas mulheres deste Brasil, é capaz de ver e ouvir a emoção que toma conta de todos nós nordestinos.

            Diversas fontes emotivas, da tristeza que eu canto aqui, que eu choro aqui, quando eu vejo esses quatro Estados com a mesma paisagem desoladora dessa seca que ultima os nossos rebanhos, que deixa o homem, Senadora Vanessa, apenas sobrevivendo graças à transferência de renda que revolucionariamente foi implantada neste Governo - e para a qual eu acho que é preciso encontrar, e digo sempre, a porta de saída, mas que conseguiu para nós, nordestinos, aqueles que estão lá, meus irmãos nordestinos, criar um mínimo de sobrevivência.

            Hoje, nesses quatro Estados, é essa transferência de renda por vários programas existentes no Governo Federal que alimenta a fome daqueles que nada têm. E é por isso que a minha voz, neste instante - e eu tenho certeza absoluta que falo pelos Senadores Cássio e Cícero, que têm o mesmo sentimento -, é de cobrar, é de fiscalizar, como faz essa Comissão Especial, que não ficou aqui, mas foi para lá e vai estar durante todos os meses do ano até que a obra definitivamente seja entregue.

            É uma obra, Senadora Vanessa, que a senhora precisa ir e ver, por maior que seja o diagnóstico que eu possa dela fazer. Ver, por exemplo, um túnel escavado em uma rocha, Senador Presidente, com 15 mil metros de extensão; o maior túnel hídrico da América Latina, por onde passará, por 9 vezes, 7 metros de cumprimento, água para saciar a sede desses quatro Estados.

            É impressionante o túnel Cuncas I, e outras tantas obras importantíssimas que são o desafio da engenharia humana, da inteligência nacional, vencendo os obstáculos da natureza, mas vencendo para fazer o bem, para trazer vida - e, como diz a Bíblia, vida em abundância.

            Obrigado pelo aparte de V. Exª.

            São as ações suplementares estruturantes para garantir a sustentabilidade hídrica nos Estados que apresentamos. Obras como as vertentes litorâneas na Paraíba, o Canal do Cariri - CAC, no Ceará -, o ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, e Entremontes, em Pernambuco, são complementares a esse extraordinário desafio. Não fica apenas, Senador Ataídes - agradeço a V. Exª pela atenção -, na transferência, na transposição da água do São Francisco para as barragens reguladoras do eixo norte e leste; várias obras complementares, suplementares, importantíssimas, valiosíssimas, para oferecer, definitivamente, segurança hídrica na nossa região.

            Quanto ao processo licitatório dessas obras complementares, a Comissão vai acompanhar pari passu para que não haja atrasos e trabalhar junto com o Governo Federal para que as obras também sejam entregues ao tempo final do projeto.

            Mas, Presidente, é oportuno destacar a responsabilidade ambiental e social do programa. É uma obra de R$8,2 bilhões. A última previsão fechada nesse prognóstico: R$8,2 bilhões. V. Exª falou em tanto volume de recursos. A grandiosidade dessa obra, a magnitude dessa obra de R$8,2 bilhões. Um bilhão de reais, Senadora Vanessa, vêm sendo aplicados no diagnóstico, na pesquisa e no ensino para gerações futuras da nossa fauna, da nossa flora, nos nossos estudos arqueológicos das nossas origens, na preservação do nosso bioma, com a Universidade do Vale do São Francisco.

            Essa Universidade está se especializando. Lá, durante a visita, fomos acompanhados por diversos professores que compõem os departamentos dessa universidade, Senadora Vanessa. Imagino que, no Amazonas, com o bioma lá da Região Norte... Nós, no Cariri, na Caatinga, não tínhamos isso. O semiárido nordestino, que tem 18 milhões de pessoas, não tinha o direito de conhecer a sua fauna, a sua flora; e, hoje, só de espécies, para a senhora ter uma ideia - espécies pequenas, não as espécies da Região Norte, por força da grandiosidade da sua vegetação, mas as espécies pequenas da nossa região -, já foram catalogadas pelas universidades, foram capturados 11 mil animais, onze mil pequenos animais, que vão servir para estudos, que vão servir para ensinar as gerações futuras e que vão explicar as nossas origens. Eu estou encantado, verdadeiramente encantado com o projeto.

            Ouço o Senador Ataídes.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Senador Vital, é sempre muito bom ouvi-lo. Imagino que o povo do seu Estado tenha muito orgulho de V. Exª. Vejo também esse discurso tão emocionado. V. Exª acaba passando isso para a gente - também estou, neste momento, emocionado. Eu conheço o Nordeste, uma parte do Nordeste, mas infelizmente o nosso povo brasileiro não conhece o povo nordestino. Conhece através da televisão, quando ela mostra aquele gado, aquela última vaquinha que estava ali dando leite para aquela criança e, de repente, está lá, só os ossos no chão, e aquele agricultor com a enxadinha, jogando aquela poeira para cima. Só veem pela televisão. Infelizmente, eles não tiveram a oportunidade que eu tive e tenho de ir in loco ver. Mas é um povo aguerrido, um povo trabalhador. Eles precisam de oportunidade. Essa transposição do Rio São Francisco vai dar a eles, Senador Vital, tudo que eles necessitam; vai dar a eles vida. Eles vão poder trabalhar, vão poder plantar e colher, porque o solo nordestino é fértil, e todos nós sabemos disso. O que se planta se colhe. Agora, só lamento uma coisa, Senador. Vejo a sua luta desde o dia em que cheguei nesta Casa, e a vejo com tristeza, pois já era para essa obra estar concluída. Mas tenho certeza de que, com a sua intervenção, do nosso brilhante Senador Cícero Lucena e outros, essa obra estará devidamente concluída, e aquele povo terá a água que merece. Muito obrigado.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Senador Ataídes Oliveira, V. Exª tem mostrado, nesta Casa, competência, habilidade e conhecimento. E, quando vem em socorro dos nossos compatriotas nordestinos, V. Exª, que é de uma região rica de solo, de água e que precisa também de investimentos, como falou agora há pouco, tem a sensibilidade de nos socorrer com a sua palavra e com a sua ação. E é desses homens que precisamos para esta luta.

            Eu lamento - e lamento com o senhor: é uma obra que já poderia ter sido entregue. Uma obra corajosa, ousada. O Presidente Lula, quando a anunciou, sofreu as maiores restrições, os maiores embates, os maiores desafios. Venceu todos. E, para implantá-la, houve outro desafio que nós do Governo estamos aprendendo.

            Durante essa viagem por mais de 200 quilômetros visitando lote a lote, participando de meta a meta, o Ministro Fernando Bezerra Coelho nos orientava, nos informava sobre como foi difícil adequar as dificuldades de um projeto básico, que foi iniciado, à conclusão de um projeto executivo, que somente agora se pode dizer pronto, depois de tanto tempo.

            Tudo isso com uma legislação nova, com o necessário rigor dos órgãos de controle e com uma série de dificuldades para que essa obra pudesse ganhar o ritmo que ganhou no início; caiu recentemente, mas agora estamos retomando com a remodelagem da transformação dos saldos remanescentes em metas. Essas metas foram licitadas novamente, para que, já no final de 2010, depois de tantos anos esperando, o nordestino desses quatro Estados pudesse dizer: “Graças a Deus, temos uma obra que nos dá dignidade de viver na nossa terra, onde nascemos, porque não queremos mudar, mas viver pelo menos tendo direito de plantar em um solo bom, precisando apenas de água, porque aqui, plantando, tudo dá”.

            Ouço o meu professor, o meu amigo, o meu mestre, um homem que conhece a região, de origem comum, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Acho este tema que V. Exª traz hoje tão importante que deveríamos parar o Congresso para debater o assunto. É inacreditável o que o Brasil está sofrendo sem sofrer, como se fosse uma coisa nossa lá dos pobres nordestinos por causa da estiagem. Nem é uma questão dos nordestinos, mas do Brasil inteiro. Aliás, eu diria da humanidade. O que está acontecendo ali é tão grave como o que acontece na África, como o que acontece em lugares onde há um problema catastrófico da natureza, e que o mundo procura observar. Não sei como é possível que o senhor seja um dos raros a trazer o assunto aqui, em vez de pararmos, fecharmos o Congresso para discutir o tema. Segundo, o problema do Nordeste não é só a estiagem: são 500 anos de um tipo de economia predatória e excludente - predatória da natureza e excludente dos seres humanos. E não conseguimos enfrentar isso quando Juscelino trouxe Celso Furtado e mandou fazer um documento com a Sudene em 1959. Erramos ali, não em criar; erramos na orientação. Vou dizer como acho que foi. Eu participei do grupo a que Tancredo Neves pediu para elaborar um documento novo de atualização da proposta do Celso Furtado. Fizemos um documento chamado Uma Agenda para o Nordeste, que Tancredo publicou, divulgou em todo o Brasil. E nada acontece. Eu tenho a impressão de que está na hora de percebermos que o problema do Nordeste é o modelo de desenvolvimento brasileiro. Não é a estiagem local do Nordeste...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ...nem é mesmo só o problema do Nordeste. É o modelo que é, no Brasil inteiro, concentrador socialmente e predatório da natureza. E eu continuo insistindo: nós não vamos nos preocupar com a industrialização, nós vamos nos preocupar em fazer a população do Nordeste ser a mais educada do mundo inteiro. Cinqüenta anos já, tem cinqüenta anos. Já poderíamos ter feito uma revolução científica e tecnológica tão boa que não precisava ter problema com a estiagem, porque a estiagem é problema da agricultura. Se fosse uma civilização altamente científica e tecnológica enfrentávamos a estiagem sem grandes problemas. O problema, portanto, não pode ser ignorado, e felizmente V. Exª está aqui, tem que ser enfrentado...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ...nos aspectos imediatos, que é falta de água, mas não pode ficar só nisso. Daqui a 50 anos outra seca grave tem que ser enfrentada do ponto de vista de uma alternativa de desenvolvimento do Brasil inteiro, includente, e equilibrada, ao invés de predatória e excludente.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - As palavras de V. Exª, com a sapiência que tem e com a experiência que adquiriu, são tão esclarecedoras que eu quero deixá-las como o fecho final do meu pronunciamento. Há muitos e muitos anos somos esquecidos nesse modelo que V. Exª colocou. Agora, essa obra por ser de inclusão, por ser uma obra que não traz apenas a água, mas ela muda...

            (Interrupção do som.)

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Penso que demos o primeiro passo para ter a palavra de V. Exª, a rica palavra de V. Exª transformada em uma ação efetiva.

            Sr. Presidente, quero deixar aqui também dois apelos terminais: primeiro, um estudo que pedimos ao Ministro Fernando Bezerra para que conclua uma renegociação - na condição de membro titular e coordenador do Comitê Gestor do Banco do Nordeste - com agricultores, que estão perdendo as suas propriedades por conta da insolvência vitimados pela seca. Há ainda uma angústia muito grande na região.

            Um segundo apelo que faço - e certamente o farão o Senador Cássio e o Senador Cícero: a inclusão de uma adutora na região Norte, no eixo norte, que possa trazer as águas do São Francisco para outra região completamente esquecida em termos de segurança hídrica e que precisa de água rapidamente, que é a inclusão do Vale do Piancó, exatamente para atender a uma grande reivindicação daquela população. 

            Eram temas sobre os quais eu gostaria de me aprofundar, por serem assuntos que merecem todo o destaque deste Senado, tanto a questão do BNB, quanto a questão do Vale do Piancó, falando mais sobre essas duas questões, mas tenho que respeitar os oradores que vão me suceder, e agradecer a paciência dos renovados momentos que V. Exª me dá na Tribuna e agradecer aos Srs. Parlamentares pela oportunidade deste debate.

            O tema é palpitante, o tema nos emociona e...

(Interrupção do som.)