A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Casildo. Agradeço (Fora do microfone.) a V. Exª.

            Quero dizer da minha alegria de estar aqui neste dia, Sr. Presidente.

            Dia 8 de março, na última sexta-feira, o Brasil todo assistiu, com muita alegria e até emoção, em muitos dos momentos, à intervenção, à fala oficial da nossa Presidenta Dilma relativa ao Dia das Mulheres. Eu, como mulher brasileira, e não como Senadora, mas como uma simples mulher, quero dizer também que fiquei extremamente emocionada e virei à tribuna no dia de amanhã para falar sobre isso.

            Hoje, Sr. Presidente, eu quero relatar um pouco do que foi a reunião, a conversa que tive pela manhã, na cidade do Rio de Janeiro, com a Presidenta da Petrobras, Drª Graça Foster. Lá estivemos eu, Wagner Gomes, que é Presidente da CTB - que é a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, a terceira maior central sindical brasileira -, a Srª Gilda Almeida, e tratamos de vários assuntos. Entre eles, principalmente e essencialmente, sobre a situação da Petrobras, Sr. Presidente: o presente e o futuro. E aproveitamos a oportunidade para externar, colocarmo-nos à disposição da direção da empresa, da Presidenta Graça para divulgar os números reais em relação à Petrobras, o real desempenho dessa empresa, que vem sendo alvo de duras críticas, por parte da oposição, nos últimos dias.

            Bastou que a Petrobras tivesse um resultado não positivo para que já se alardeasse que o problema é o partidarismo que ali está posto. Ora, que partidarismo? Será que aqui alguém esquece quem foi o Presidente da ANP, quando o Presidente era Fernando Henrique Cardoso? Quem era o Presidente da ANP, quando o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso era o Presidente deste País?

            Eu creio, Sr. Presidente, e assim vejo mesmo, porque a Petrobras tem uma presença muito forte no meu Estado, o Estado do Amazonas, onde há uma refinaria, dirigida por profissionais competentes, engenheiros de carreira. Temos também uma área de exploração de petróleo, que é a Província de Urucu, a que V. Exª já deve ter ido, conhece, como muitos dos parlamentares brasileiros, porque a extração de petróleo e gás, no Estado do Amazonas, é um exemplo para o mundo de como pode, sim, ser desenvolvida a atividade petrolífera com o cuidado com o meio ambiente. Então, nós temos uma presença forte da Petrobras lá e o nível de profissionalização tem sido cada vez maior.

            Colocamo-nos, sim, não apenas nos solidarizando com a Presidente, porque não é a empresa que vem sendo atacada, a direção da empresa é que vem sendo atacada, o que eu considero ataques levianos até, Sr. Presidente.

            Então, eu quero dizer que nos governos, tanto do Presidente Lula, quando da Presidenta Dilma, os indicadores da empresa só declinaram - é o que eles dizem -, e justificam isso apontando a queda de 36% no lucro da empresa no ano passado, a diminuição de 2% na produção e o aumento de 110% no custo da extração de petróleo entre 2006 e 2012.

            Ainda destacam o aumento de quase 700% na dívida líquida da empresa, o que, na opinião deles, dos críticos, reflete a incapacidade do Governo de gerenciar uma empresa do porte da Petrobras. Lamentam pela perda dos acionistas da empresa, os chamados cotistas, que tiveram um prejuízo de 14% no ano passado.

            Argumentam que, com a descoberta do pré-sal, desde julho de 2006, a Petrobras deveria tornar o País autossuficiente, mas depois de sete anos, os indicadores só pioram. Chegam, grosseiramente, a denominar o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma, assim como a Drª Graça Foster e o ex-Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, de destruidores da empresa. E, no campo político ainda, Sr. Presidente, Senador Casildo Maldaner, denominam-se “vítimas de uma campanha infame", desde a primeira eleição do Presidente Lula, que acusa o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso de planejar a privatização da Petrobras, que afirmam eles ser uma "rigorosa mentira".

            Sr. Presidente, eu inicio o meu pronunciamento reproduzindo uma a uma as críticas que a oposição faz à Petrobras, sobretudo à Direção da Petrobras, ao Governo da Presidenta Dilma e ao Governo do ex-Presidente Lula. E faço isso, Sr. Presidente, porque quero falar número por número, porque ninguém avalia o resultado de uma empresa de forma isolada, sem avaliar a política de câmbio, sem avaliar o mercado de petróleo em âmbito internacional. Só assim, a partir dessa avaliação ampla, é que a gente vai poder ter condições, sim, de falar dos rumos da Petrobras.

            A Drª Graça Foster deverá vir ao Senado num prazo curto, porque foi convidada - e já o fez outras vezes - a participar, na Comissão de Assuntos Econômicos, de um debate acerca do presente e do futuro da Petrobras, que, repito, é a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo; mais do isso, é uma empresa-símbolo do nosso Brasil; é uma Empresa que orgulha o povo brasileiro; é uma empresa que tem a cara do Brasil e que tem a cara do povo brasileiro. E eu tenho muito orgulho de pertencer a um partido que, desde o nascedouro da Petrobras até os dias atuais, se mantém firme na luta por essa empresa, que é muito importante para nosso processo de desenvolvimento.

            Então, vamos aos números, Sr. Presidente - números reais -, e uma avaliação ampla dos resultados da Petrobras nos últimos tempos.

            A companhia não enfrenta problemas de caixa, cujo saldo ultrapassa atualmente R$40 bilhões. Ao longo dos últimos anos, o aumento do endividamento veio acompanhado da redução do custo de captação da companhia e da melhora da avaliação de risco por parte das agências de rating.

            Analisando a evolução dos indicadores financeiros desde 2002, o lucro líquido da companhia cresceu 161%, saindo de pouco mais de R$8 bilhões, em 2002, para mais de R$21 bilhões, em 2012. A geração de caixa operacional triplicou nesse último período, passando de R$18 bilhões para mais de R$53 bilhões.

            Do lado operacional, a produção de óleo e gás natural no Brasil cresceu 34% nesse período, saindo de 1.752 barris/dia, em 2002, para 2.355 barris/dia, em 2012. Considerando apenas a produção de óleo, Sr. Presidente, o crescimento foi de 32%, enquanto a produção de gás cresceu 49%.

            O volume de recursos da Petrobras também cresceu significativamente. As reservas provadas subiram de 11 bilhões de barris de óleo equivalente para 15,7 bilhões de barris de óleo equivalente. Adicionando os barris da cessão onerosa e os volumes recuperáveis de petróleo do pré-sal, as reservas potenciais aumentaram cerca de três vezes nesse período. Dessa forma, o Brasil reduziu sua vulnerabilidade em relação ao suprimento de petróleo.

            Pelo lado da demanda, o consumo de derivados aumentou significativamente no Brasil. A venda de derivados saiu de 1.609 mil barris/dia, em 2002, para 2.285 mil barris/dia, ou seja, um crescimento de 42%. E o que é mais importante agora: o resultado de 2012 foi impactado pela depreciação cambial, que recuou 36% em relação a 2011, sendo exógeno ao controle da companhia, refletindo em um resultado financeiro negativo de R$3,7 bilhões, ou seja, o resultado está diretamente vinculado à política cambial.

            Quando comparado o lucro líquido, em dólar, da Petrobras com o de outras grandes empresas do setor, não somente a Petrobras registrou queda em 2012 frente a 2011, como também a BP (British Petroleum), com um quedar de 55%; a ConocoPhillips, com uma queda de 32%; a Total, com uma queda de 20%; a Statoil, com queda de 16%; além da queda da Shell, de 14%; e a da Chevron, de 3%.

            Não somente a Petrobras registrou queda na produção de petróleo em 2012 frente a 2011, outras grandes empresas também apresentaram resultado negativo, como: a Exxon Mobil (-6%); a British Petroleum (-5%); a Chevron (-5%); e a Shell (-2%).

            É importante ressaltar, Sr. Presidente, que a Petrobras foi a única empresa entre as citadas, que são as maiores do mundo, a registrar aumento na produção de óleo e gás natural, no período de 2002 a 2012, enquanto a Exxon Mobil registrou 0%, ou seja, um estacionamento; a BP (British Petroleum) caiu 5%; a Chevron caiu 1%; e a Shell teve uma queda de 18% na produção de óleo e gás natural.

            Quanto ao crescimento do custo da extração. Este está associado à elevação do brent, que, no médio e longo prazo, reflete no aumento da demanda por serviços e equipamentos para prospecção e produção de óleo e gás natural, principalmente offshore, que é nova fronteira exploratória mundial.

            As novas descobertas anunciadas nos últimos anos, Sr. Presidente, aqui, no Brasil, em especial o pré-sal, colocaram a Petrobras em uma situação diferenciada em relação às outras empresas do setor, com um portfólio de projetos rentáveis a serem desenvolvidos e que garantem um crescimento orgânico para a companhia.

            Para financiar esse crescimento, foi necessário, sim, o aumento do endividamento ao longo dos últimos anos, na medida em que apenas a geração operacional de caixa da companhia não seria suficiente para fazer frente a esses desafios; porém, isso não foi visto como negativo pelo mercado. Ao longo dos últimos anos, o aumento do endividamento veio acompanhado da redução do custo de captação da companhia e da melhora da avaliação de risco por parte das agências de rating.

            No final do ano passado, o impacto cambial sobre a dívida dolarizada e a menor geração de caixa operacional levaram ao crescimento do endividamento líquido, que alcançou, aproximadamente, US$72 bilhões. Contudo, a administração da empresa vem acompanhando de perto essa evolução, bem como as metas de alavancagem, mantendo o compromisso com o grau de investimento e com a não efetivação de nova capitalização.

            Sobre os trabalhadores que investiram nas ações da empresa, Sr. Presidente, a Petrobras destaca que, desde 2002 até fevereiro deste ano, o ganho foi de 265%, contra 82% do rendimento do FGTS, por exemplo, Presidente Casildo Maldaner.

            E quanto ao pré-sal? Quanto ao pré-sal, atualmente, apenas cinco anos depois do anúncio de Tupi, ele já responde por aproximadamente 10% da produção da Petrobras no Brasil, enquanto os prazos usuais de implantação de projetos de produção, desde a fase exploratória, chegam a dez anos na indústria mundial. Eu repito: em cinco anos, Tupi já é responsável por 10% do total da produção da Petrobras, enquanto que a média mundial para a produção equivalente é de dez anos, Sr. Presidente.

            Esses são os reais dados, que mostram efetivamente que não existe uma crise na Petrobras, como quer dar a entender a oposição, que, repito, ataca não apenas os resultados, mas, através disso, avalia os resultados de forma isolada. E aí está o grande equívoco, mas um equívoco propositado, porque, não tendo onde atacar o Governo, busca exatamente a grande empresa brasileira que é a Petrobras para fazê-lo.

            Mas não atacam apenas isso; atacam, repito, a condução e a direção da empresa; atacam a Presidenta Dilma e atacam o Presidente Lula, de uma forma que, eu repito, não se sustenta, Sr. Presidente, porque não há dúvida nenhuma do grau, do nível de profissionalização daquela empresa.

            Filiação partidária todos podemos ter - todos! Aliás, exigir que não se tenha seria cometer um crime contra as pessoas. Agora, tenho a convicção plena de que a profissionalização da empresa está acima de tudo por parte dos dirigentes que lá atuam.

            Agora em relação também, Sr. Presidente, à campanha difamatória de nossa parte, eles dizem que setores de governo, e não apenas, mas também a bancada parlamentar de apoio ao governo da Presidenta Dilma, têm procurado fazer uma campanha negativa e mentirosa contra esses que, segundo eles mesmos dizem, nós atacamos alegando que eles queriam privatizar a Petrobras e que isso não seria verdade.

            Ora, Sr. Presidente, penso que contra os fatos não existem discursos nem justificativas. Quando dizemos e falamos, com muita insistência, que a Petrobras estava, sim, no alvo da privatização, é porque de fato estava.

            Vejamos o jornal O Estado de S. Paulo, edição de 20 de maio de 1999. Qual é a manchete? “Petrobras pode ser vendida em três anos, diz Zylbersztajn”. Isso mesmo, o Diretor-Geral da ANP, Agência nacional de Petróleo, à época, David Zylbersztajn, genro do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, era quem dava essas declarações. Está aqui: jornal O Estado de S. Paulo: “Petrobras pode ser vendida em três anos, diz Zylbersztajn”.

            O Estado de S. Paulo, edição do dia 7 de janeiro de 99: “ANP defende venda de refinarias da Petrobras”. Também matérias fartas a respeito disso, da defesa da venda das refinarias da Petrobras.

            O Estado de S. Paulo, edição de 10 de junho de 2000: “FHC anuncia medidas para afastar resistência à privatização”.

            O Estado de S. Paulo, edição de 27 de dezembro de 2000. Qual era a manchete? “Governo FHC paga uma fortuna sem licitação para mudar o nome da Petrobras para Petrobrax". O objetivo era facilitar a privatização da empresa brasileira.

            O Globo, edição de 02.02.1999: "Programa de privatização terá de ser acelerado".

            E mais outras matérias, Sr. Presidente. Está aqui em O Globo, edição de junho de 1997: Gustavo Franco, Diretor do Banco Central, defendendo a venda do Banco do Brasil e da Petrobras.

            Então veja, Sr. Presidente, eu quero dizer que eu me sinto muito à vontade para fazer esse pronunciamento e outros que farei com muito prazer, Sr. Presidente, porque são pronunciamentos que trazem números consistentes, e não números isolados. E o faço, principalmente, por duas razões: a primeira é para repor efetivamente os fatos e combater as inverdades que propagam contra a Petrobras. A segunda, não menos importante, é resgatar a história dessa empresa. Afinal de contas, eu aqui já disse, mas faço parte de um partido que, mesmo na clandestinidade, lutou ativamente ao lado dos estudantes, ao lado dos trabalhadores, ao lado da intelectualidade brasileira, a favor da campanha "O Petróleo é nosso"; contra aqueles que defendiam a entrega da nossa riqueza ao capital internacional. E conseguimos que o Senado aprovasse, no dia 3 de outubro de 1953, o projeto que criou a Petrobras, a Lei nº 2.004, sancionada pelo então presidente Getulio Vargas. E até hoje, Sr. Presidente, continua a ser essa empresa o nosso orgulho, o orgulho do povo brasileiro, uma empresa que deve estar a serviço, sim, do desenvolvimento nacional.

            Acabamos de aprovar - acho que pela oitava vez - uma lei em que nós, parlamentares brasileiros, mudamos a regra da distribuição da riqueza do petróleo, dos royalties do petróleo. E mudamos a regra de forma a permitir que, quando esse petróleo é extraído do pré-sal, a milhares de quilômetros distantes da costa, que esse petróleo seja dividido de forma mais igual no território nacional.

            Defendemos outra luta importante também, que é a luta para que os recursos do pré-sal sejam canalizados para a educação brasileira, porque só assim faremos com que o nosso País caminhe rumo a um desenvolvimento mais igualitário...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... não só o desenvolvimento de uma ou outra região, mas de todas as regiões brasileiras; para que a gente possa seguir com nossa juventude estudando, gerando tecnologia, neste País que é o detentor da maior floresta tropical do Planeta, que precisa conhecer, precisa dominar, essa floresta. Para isso precisamos de muitos recursos, de muitos investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

            Então, Sr. Presidente, considero esse o bom debate. Agora, é um debate que nós aceitamos com muito prazer, porque temos certeza de que a Petrobras está no caminho certo, bem como foram acertadas todas as mudanças que fizemos no marco regulatório do pré-Sal, inclusive muito criticadas por eles, que queriam que se mantivesse o marco que existia à época, o da concessão. E o Governo brasileiro teve a coragem, o Congresso Nacional, nós todos tivemos a coragem de mudar esse marco para a o sistema de partilha, porque é através da partilha que grande parte da riqueza nacional fica com o País...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCcoB - AM) - ... e não na mão de poucos empreendedores, Sr. Presidente.

            Era o que queria dizer, manifestando a minha alegria de ter tido a oportunidade de estar numa conversa muito importante, muito elucidativa, hoje pela manhã, com a nossa querida Presidenta da Petrobras, uma mulher de muita competência, a Drª Graça Foster.

            Muito obrigada.