O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Jorge Viana, caros colegas, antes de mais nada, quero aproveitar, já que o Senador Suplicy fez referência ao Embaixador do Senegal, e cumprimentá-lo também em nome de nós catarinenses. Esperamos que o relatório do Senador Suplicy em relação ao Senegal e ao Brasil seja o melhor possível. Queremos aqui aproveitar para cumprimentá-lo de coração.

            Na semana que passou, Sr. Presidente, tive o prazer de representar o Senado, juntamente com o eminente Senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, bem como alguns Deputados e Deputadas Federais, numa missão no continente Antártico. É alguma coisa diferente, que eu não tinha conhecimento dos detalhes, embora já tenha participado de uma viagem em 1997, mas é algo diferente, sem dúvida alguma. Nós, eu e o Senador Cássio Cunha Lima, tivemos a honra de representar o Senado nessa missão com outros Parlamentares. Visitamos as instalações brasileiras no continente gelado, acompanhando de perto nossas atividades e as principais carências.

            Antes de relatar brevemente essa visita e as perspectivas do Proantar, gostaria de fazer um registro especial, na verdade um agradecimento, a toda a equipe das Forças Armadas que deram apoio a essa viagem e prestam serviços tão relevantes ao desenvolvimento da ciência na Antártica.

            E aqui nesta Casa gostaria de citar, nominalmente, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Antônio Capistrano Filho, Assessor-Chefe de Relações Institucionais do Gabinete do Comando da Marinha; o Assessor Parlamentar junto ao Senado Federal, Alexandre Machado da Silveira; bem como o Dr. Célio Faria Júnior, Assessor de Orçamento do Comando da Marinha. Em nome deles, Sr. Presidente, estendo a gratidão a todos os oficiais que garantem as melhores condições possíveis para o trabalho dos pesquisadores.

            Curiosamente, fomos informados de que a primeira missão parlamentar à Antártica foi realizada em 1997, como disse antes, missão da qual tive a satisfação de participar com diversos parlamentares, como o saudoso Senador Romeu Tuma e o hoje colega, então Governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque.

            A Antártica tem um papel essencial nos sistemas naturais globais. É o principal regulador térmico do Planeta, controla as circulações atmosféricas e oceânicas, influenciando o clima e as condições de vida na Terra. Além disso, é detentora das maiores reservas de gelo (90%) e água doce (70%) do Planeta e de recursos minerais e energéticos incalculáveis.

            Uma noção de deslocamento: de Punta Arenas, que é a base chilena, no fim daquele país, de lá até a Antártica... Há a divisão do Cabo Horn, o Estreito de Magalhães, em que os dois oceanos, o Atlântico e o Pacífico, se encontram. Há ali uma distância de mais ou menos 800 a 900 quilômetros até chegar ao continente antártico.

            Compreendendo todas as terras ao sul do paralelo de 60º, a Antártica tem cerca de 14 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale à área correspondente aos territórios do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e Bolívia, ou às terras contíguas dos EUA e México. Quer dizer, cabe um Brasil dentro da Antártica e sobra praticamente um terço.

            A região possui a maior camada de gelo do mundo, que cobre cerca de 95% do continente antártico. Esse gelo, cerca de 35 milhões de quilômetros cúbicos, representa cerca de 70% da água doce do Planeta.

            Por sinal, é o continente mais alto do mundo, com uma média de 2.700 mestros. Mas por que isso? É que, além de ter terra, rochas, isso e aquilo, a média de gelo chega, em vários lugares, a cinco quilômetros de altitude. Cinco mil metros de gelo. É muito gelo! É uma loucura. E o gelo todo é de água doce, formado por neve, por circunstâncias que...

            Ao longo das últimas décadas, importantes observações científicas, dentre as quais as relativas à redução da camada protetora de ozônio da atmosfera, à poluição atmosférica e à desintegração parcial do gelo na periferia do continente evidenciaram a sensibilidade da região polar austral às mudanças climáticas globais.

            Vou repetir porque é interessante meditarmos sobre isto: ao longo das últimas décadas, importantes observações científicas, dentre as quais as relativas à redução da camada protetora de ozônio da atmosfera, à poluição atmosférica e à desintegração parcial do gelo na periferia do continente evidenciaram a sensibilidade da região polar austral às mudanças climáticas no mundo.

            Desde 1959, com a assinatura do Tratado da Antártida, o continente tornou-se livre de exploração comercial e pretensões de posse, tornando-se território exclusivo de exploração científica, em regime de cooperação internacional. O Brasil aderiu ao Tratado em 1975 e, em 1982, teve início o Proantar.

            Depois de 30 anos de funcionamento, no ano passado o Proantar sofreu uma de suas maiores baixas: um incêndio destruiu mais de 70% da Estação Antártica Comandante Ferraz, que abriga nossos pesquisadores, laboratórios, militares, enfim, toda a equipe de trabalho que se dedica à pesquisa científica e às atividades de apoio no continente.

            Atualmente, enquanto a reforma da Estação não é concluída, estão sendo instalados módulos antárticos emergenciais, que deverão abrigar nossa equipe no inverno que se aproxima, para que a bandeira brasileira continue hasteada, inclusive, lá no continente antártico.

            O investimento contínuo e consistente no Proantar merece todo nosso apoio. Os resultados das pesquisas, sejam elas aplicadas ou não, podem trazer contribuições revolucionárias ao País e à humanidade num futuro próximo.

            Como forma de estímulo, inclusive, acredito na possibilidade de ampliação da cooperação internacional prevista no Tratado Antártico. Além da integração para o desenvolvimento das pesquisas científicas, podemos vislumbrar o compartilhamento dos resultados dessas pesquisas na comunidade internacional, visando à sustentabilidade ambiental.

            Por certo, quando houver possibilidade de ganhos, a nação responsável pelas descobertas...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

            Repito: por certo, quando houver possibilidade de ganhos, a nação responsável pelas descobertas terá direito a retorno mais significativo, a um plus. Contudo, seus benefícios seriam compartilhados com todos. Seria uma forma de condomínio entre os países que participam da Antártica, e aquele que descobrir antes alguma coisa que venha em benefício poderá ter um plus. Uma proposta que o Brasil poderia até levantar junto a esses países que fazem parte desse tratado: uma espécie de condomínio...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - ... e quem descobrisse teria um plus, sem dúvida alguma. No mais, seria compartilhado entre os irmãos que de lá participam.

            Encerrando, Sr. Presidente.

            A Antártida exerce um papel fundamental no equilíbrio ambiental do nosso Planeta, e o investimento nacional em ciência e tecnologia poderá dar uma contribuição vital em busca da sustentabilidade que tanto perseguimos.

            São essas as reflexões, Sr. Presidente, caros colegas, que trago hoje, nesta tarde, em função dessa missão de que tive a honra de participar, com o Senador Cássio Cunha Lima e com alguns Srs. Deputados e Srªs Deputadas.

            Muito obrigado.