A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente,.Sr^as e Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Senador Paim, ontem, quando eu vim a esta tribuna para fazer um pronunciamento a respeito da Petrobras, falei rapidamente, num parêntesis, dizendo que voltaria no dia de hoje para falar sobre o belíssimo depoimento da Presidenta Dilma, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em cadeia de rádio e televisão.

            E hoje eu faço o inverso. Hoje eu vou falar exatamente sobre isto: sobre o depoimento da nossa Presidenta no dia 8 de março. Mas, antes, eu quero apenas comentar novamente, Sr. Presidente, questões relativas à Petrobras, essa empresa querida de todo o povo brasileiro.

            Hoje, neste exato momento, desde às 14h, o PSDB abriu na Câmara dos Deputados, aqui ao lado, um seminário cujo tema é a Petrobras - e aqui temos o Senador Alvaro Dias. O tema do seminário é o seguinte: “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio. A favor da Petrobras, a favor do Brasil”. Esse é o tema do seminário, repito, que o PSDB está realizando neste momento.

            Primeiro, eu quero dizer que a mudança é tanta que, sinceramente, eu não acredito Presidente Paim. Porque na época em que eles estavam no governo, o que eles queriam era privatizar a Petrobras. E isso não é um discurso leviano da gente que defende o Governo da Presidenta Dilma, ou que nós defendemos o governo do Presidente Lula. Não! Isso é a verdade pura e simples dos fatos.

            Em 1999, o Ministério da Fazenda publicou um memorando e, no memorando do Ministério da Fazenda, ficava muito bem clara a intenção de privatizar a Petrobras. Mais do que isso: em dezembro do ano de 2000, Sr. Presidente, eles tentaram mudar e fizeram, numa coletiva com o Presidente da Petrobras da época, o lançamento daquilo que seria a nova Petrobras, a mudança de nome da Petrobras. Ou seja, de Petrobras ela passaria para Petrobrax. E todo mundo sabia que o objetivo disso era caminhar para a privatização - esse era o objetivo. Aí, hoje, vêm essas pessoas, que só não privatizaram a Petrobras porque a resistência popular foi muito forte; as manifestações no Parlamento foram muito fortes; parlamentares que à época compunham a base aliada não concordaram com esse encaminhamento. E só por isso a Petrobras não foi privatizada, como só por isso também o Banco do Brasil não foi privatizado. Agora eles querem ensinar como recuperar a Petrobras diante dos números, que, de fato, não são números positivos, Sr. Presidente, mas não indicam nenhuma falência, não indicam nenhuma má gestão. Pelo contrário. São números que cabem dentro dessa conjuntura econômica, que, aliás, não são números negativos e não foi só a Petrobras, foram as grandes petroleiras do mundo, que também tiveram problemas ou estão tendo problemas nesses últimos anos. Agora a Petrobras está aí. Acabou. Em cinco anos de descoberta do Pré-Sal e já explora efetivamente a Bacia de Tupi. Dez por cento, Senador Vital - V. Exª que é o autor do projeto que acabamos de aprovar, derrubamos o veto da redistribuição da riqueza do petróleo para todos os Estados brasileiros e Municípios de uma forma mais justa. Do quê? Do Pré-Sal. O Pré-Sal, há cinco anos, foi anunciado e, hoje, a produção de Tupi já representa 10% da produção total da Petrobras. Dizer que está parado, que não fez nada não é a realidade. Mas, enfim, eu acredito, como sempre acreditei, na inteligência do povo brasileiro de saber quem fala a verdade, quem de fato levanta uma bandeira ou quem só fala por questões políticas.

            Mas, Presidente Paim, a Presidenta Dilma foi à televisão, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para falar sobre esse momento. Eu recordo que, no ano passado, 2012, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Presidenta Dilma veio ao Senado Federal, aqui foi homenageada com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, além também de ter feito um pronunciamento.

            Mas eu destaco o fato de ela ter vindo aqui no Senado, no ano passado, porque foi muito simbólico. Foi a primeira vez, depois de eleita, que a Presidenta Dilma veio ao Senado, e veio no exato momento das comemorações do Dia Internacional da Mulher. Ou seja, não somente uma presidenta mulher o Brasil tem, mas uma mulher que se preocupa com a situação de todas as mulheres brasileiras.

            A Presidenta Dilma e todas nós mulheres militantes, parlamentares ou não, sabemos que nós não vamos alcançar a democracia pela qual tanto lutamos se nós não mudarmos a situação e a condição feminina em nosso País, se nós não efetivarmos uma política de gênero que trate de igual forma homens e mulheres. Eu digo aos Srs. Senadores: eu não me acostumo com o fato de estar aqui numa Casa de 81 Senadores e só ver que oito das 81 cadeiras são ocupadas por mulheres. Este não é o retrato e muito menos o espelho do Brasil. Não é este, Presidente Paim - V. Exª que também é um militante tão ardoroso contra a discriminação, seja de raça, contra negros - e aqui nós só temos V. Exª. V. Exª também sabe o quanto é importante a luta das mulheres.

            E a Presidenta Dilma começou daquela forma simples, que é própria dela, cumprimentando as mulheres. Que mulheres? As mulheres, segundo ela, “que me ajudam, com muita força e dedicação, a construir um novo Brasil”. E foi além: usou o exemplo das mulheres, usou o exemplo das mães, dos pais, dizendo da forma responsável como eles fazem a gerência das suas casas, dos seus lares e da forma responsável como essas pessoas, essas mulheres e homens também, cuidam das suas famílias; disse ela que é da mesma forma, com a mesma responsabilidade que ela vem cuidando do País.

            E, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ela anunciou três medidas importantes.

            Uma é a desoneração da cesta básica. Isso é muito importante, porque vai impactar diretamente na vida de todas as brasileiras e de todos os brasileiros. Obviamente que muitos dos produtos já têm incentivos fiscais, mas, com essa medida adotada por ela, que tira inclusive PIS, Cofins, tudo dos produtos da cesta básica, terá reflexo diretamente no bolso das famílias, das mulheres, dos consumidores brasileiros. Isso é o ato, sem dúvida nenhuma. E, se considerarmos que, há um mês aproximadamente, tivemos também uma redução significativa na conta de luz, no nosso País, na conta da energia elétrica, a gente percebe que são medidas que visam não apenas estimular a produção, estimular a indústria, mas são medidas também que visam a melhoria da qualidade de vida de toda gente brasileira.

            A segunda medida por ela anunciada é que será construído - veja, Presidente Paim - pelo menos um centro de apoio e atendimento integral à mulher em cada unidade da Federação. Um desses centros será construído com verbas, recursos do Governo Federal em cada unidade da Federação.

            E a terceira medida é o breve anúncio que ela fará também da nova política de defesa do consumidor, um novo marco de defesa do consumidor para os brasileiros e para as brasileiras.

            Ou seja, são medidas de caráter econômico e de caráter social que ajudam muito a população brasileira.

            Aliás, amanhã será realizado, no Palácio do Planalto, um evento a partir das dez horas da manhã - Senador Ricardo Ferraço, Senador Vital, seria importante que os homens fossem também. Ela lançará, às 10h, no Palácio do Planalto, um programa chamado “Mulher Livre da Violência”. Essa construção das unidades de referência, com recursos do Governo Federal, uma em cada unidade, já é um passo para isso.

            Segundo notícias, ela conversará com os Governadores de todos os Estados brasileiros, com quem se reunirá amanhã, pedindo maior sensibilidade dos Governadores para as lutas das mulheres.

            Sr. Presidente, eu quero aqui dizer que a Presidenta foi muito enfática, no final do seu pronunciamento, repito, que foi divulgado em canal de televisão para o Brasil inteiro, ao dizer que, no dia dedicado às mulheres, um governo comandado por mulher tem mais do que a obrigação de lutar pela igualdade de gênero, pela defesa intransigente dos mesmos direitos para homens e mulheres e que isso, essa luta pelo direito das mulheres, não é uma luta ética, não é uma luta humanista, não. Trata-se, segundo a Presidenta Dilma, de uma questão estratégica. E é verdade, Sr. Presidente. Erra a sociedade que não percebe e que não utiliza a capacidade, a inteligência e a sensibilidade das mulheres. E a Presidenta deixou bem claro.

            E, ao final, Sr. Presidente, mostrou a situação, como o Brasil vem diminuindo a miséria nos últimos anos, mas a necessidade que nós temos, ainda, de inserir mais e melhor as mulheres no seio da sociedade brasileira.

            Por último, ela fez um apelo aos homens - um apelo duro, um apelo duro! E, nesse momento, ela usou sua autoridade de Presidenta da República ao fazer um chamamento àqueles homens que espancam as mulheres dentro de seus próprios lares; àqueles homens que batem nas esposas, nas companheiras, muitas vezes nas filhas e nas crianças. Ela fez um chamamento muito duro. E eu faço, Sr. Presidente, questão de repetir aqui as palavras de nossa Presidenta, quando disse, para encerrar:

Eu faço especial apelo, um alerta àqueles homens que, a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que vocês receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam, jamais, que a maior autoridade deste País é uma mulher. Uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem.

            Ou seja, chamou para si a responsabilidade e a autoridade.

            Portanto, amanhã, não tenho dúvida nenhuma, no ato em que se realizará - e lá, tenho certeza, não apenas nós, as Senadoras e as Deputadas Federais, os Deputados e Senadores também estarão nesse lançamento da campanha “Mulher Livre da Violência” -, ela terá também um diálogo importante com os Governadores, para que contribuam com essas ações, no sentido de fazer valer, na prática, a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores leis do mundo de combate à violência doméstica, para que as mulheres brasileiras possam ter mais segurança.

            Para concluir, nesse tempo que V. Exª me concede - um minuto apenas -, quero, mais uma vez, destacar que meu Estado, o Estado do Amazonas, depois do Distrito Federal, foi o primeiro... Porque o Distrito Federal não é um Estado, mas uma unidade da Federação. Portanto, o Amazonas foi o primeiro Estado a garantir às meninas, gratuitamente, a vacina do HPV.

            Eu tenho um projeto, desde 2007, e espero que, brevemente, eu suba a esta tribuna para dizer que essa não é uma realidade só do Distrito Federal e do Amazonas, que não é um direito só das meninas desses Estados de se verem imunizadas contra o câncer de colo de útero e de outros mais, mas que esse seja um direito de todas as meninas brasileiras, as meninas de nosso País.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.