O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o PSDB realiza, neste momento, no Anexo II da Câmara dos Deputados, seminário que debate a caótica situação administrativa da Petrobras.

            Há poucos dias, fizemos pronunciamento exatamente relatando as ações do nosso partido nos últimos anos, que começaram com a instalação de uma CPI e prosseguiram com representações, em número de 19, a última no dia 21 de dezembro, com denúncias sobre corrupção na Petrobras.

            É uma grande empresa e, por isso, suportou a carga de corrupção que se abateu sobre ela nos últimos anos. Não creio que qualquer outra empresa no mundo pudesse suportar tanta corrupção como suportou a Petrobras. Talvez tenha sido o maior antro de corrupção dos últimos tempos no Brasil.

            O PSDB está, neste momento, tratando desse assunto no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.

            Mas venho à tribuna, hoje, Senador Paulo Paim, para abordar outra questão também de grande importância para o futuro do Brasil: educação.

            Eu recebo, Senador Ruben Figueiró, de um paranaense que atualmente cursa Medicina na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, documentação elaborada pelo Centro Acadêmico de Medicina Albert Sabin, daquela instituição privada, relatando todas as dificuldades enfrentadas pelos mais de dois mil alunos do curso de Medicina da Universidade Gama Filho.

            O que nos estarrece é que o Ministério da Educação realizou, em 2010, uma supervisão no curso de Medicina da Gama Filho, mas omitiu-se de verificar o cumprimento das medidas saneadoras. E não houve saneamento. A crise perdura, e, por isso, estamos repercutindo da tribuna o apelo que recebo de jovens da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

            Nós vamos encaminhar ao Ministro Aloizio Mercadante a documentação recebida e vamos solicitar ao Sr. Presidente Paulo Paim que registre nos Anais da Casa este dossiê encaminhado pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

            O cenário de crise instalado no curso de Medicina da Gama Filho, a rigor, não se diferencia da grande totalidade dos cursos oferecidos pelo ensino superior no Brasil. Com honrosas exceções, o segmento da educação superior enfrenta dificuldades de toda ordem.

            Segundo especialistas, a evasão de estudantes do ensino superior constitui um dos principais problemas da educação brasileira. Essa evasão causou um prejuízo aproximado de R$9 bilhões, somente em 2009, na economia do País. Segundo dados oficiais, 896.455 estudantes abandonaram a universidade entre 2008 e 2009.

            O cenário desolador pode ser exemplificado quando verificamos que estudantes da Universidade Federal Fluminense, em Rio das Ostras, na região dos Lagos, e de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, têm aulas em contêineres e amargam a falta crônica de professores.

            A universidade é um tema recorrente nos debates das disputas eleitorais. Na última campanha, o Governo se apresentava como o maior criador de universidades do mundo. Isto foi amplamente difundido e utilizado pelo marketing oficial. Falava-se que o Governo brasileiro havia criado treze universidades, e nós constatamos que os números se constituíam em fraude. Com muito boa vontade, podemos afirmar que, das treze anunciadas, apenas quatro eram universidades criadas naquele período. As outras, anunciadas como novas universidades, nasceram de meros rearranjos de instituições, marcados por desmembramentos e fusões.

            Numa rápida amostragem das universidades, verificamos que muitas delas funcionam ainda em instalações cedidas e prédios improvisados, sem água, sem refeitório, sem biblioteca e com excessiva falta de professores. Há alunos universitários convivendo com alunos do ensino fundamental por falta de espaço. Há turmas enormes, turmas conjugadas em função da ausência de professores. E há professores sem remuneração, os chamados professores voluntários. Portanto, o cenário da educação superior no Brasil vai se tornando, a cada passo, caótico.

            Um exemplo que personifica a retórica triunfalista dos últimos anos do Governo recordista em instituições de ensino superior, sem dúvida, é o campus da Universidade de São Paulo, em Guarulhos: salas de aulas abafadas, refeitório num galpão de madeira, livros destinados à biblioteca encaixotados, acesso precário ao campus; enfim, infraestrutura precária que utiliza até mesmo as dependências de uma escola municipal para ministrar aulas.

            Em Minas Gerais, no campus avançado da Universidade Federal Vale do Jequitinhonha, criada em 2007, só parte de suas instalações foi construída. Na Universidade Federal do ABC, os problemas de gestão e logística desestimularam os alunos a tal ponto que, em 2009, a instituição registrou uma taxa de evasão de 42%, uma das mais altas do País.

            Essa é uma visão panorâmica de algumas universidades criadas nos últimos tempos no Brasil. Como atestam professores e dirigentes dessas instituições, suas primeiras turmas estão arcando com enormes prejuízos em sua formação acadêmica.

            Sr. Presidente, nós viemos à tribuna tratar desse assunto - e dele já tratamos em outras oportunidades - em razão desse apelo de estudantes de Medicina da Universidade Gama Filho.

            Ao final do pronunciamento, reitero a V. Exª o pedido para que publique, nos Anais da Casa, esse dossiê encaminhado pelo Centro Acadêmico Albert Sabin; e, da mesma forma, para que solicite à Assessoria Parlamentar do Ministério da Educação que encaminhe esse dossiê ao Ministro Aloizio Mercadante, a fim de que providências sejam adotadas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Dossiê Universidade Gama Filho.