O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, em primeiro lugar, desejo prestar minha homenagem ao ilustre Presidente Paim, que se destaca, sobretudo, pela sua fidelidade ao plenário, trazendo para cá importantes problemas da nossa nacionalidade e defendendo os interesses sociais do cidadão.

            Sempre admirei a atitude de V. Exª como colega, na Câmara dos Deputados. Nós fomos constituintes. Também depois que deixei as lides parlamentares, eu sempre procurava assistir à TV Senado e admirava a ação de V. Exª, que é tão brilhante como essa que exerce hoje. Rendo, portanto, minhas homenagens a V. Exª, o meu respeito profundo pela excelência parlamentar que é V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Obrigado.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Sr. Presidente, o que me traz hoje à tribuna é uma questão que aflige, sobretudo, os Estados do Norte e do Centro-Oeste: os permanentes conflitos entre proprietários rurais e comunidades indígenas desses Estados e, sobretudo, do meu Mato Grosso do Sul. Essa questão tem chamado a atenção da mídia nacional e internacional, à medida que o nível de tensão e violência aumenta nas áreas de disputa. A complexidade do tema é tão grande, tão profunda, tão específica de nossa realidade, que muitos a denominam como a Questão Palestina de Mato Grosso do Sul.

            No centro desse processo, encontra-se a Funai, autarquia federal que, infelizmente, tem atuado como a principal estimuladora dos confrontos entre índios e produtores rurais. Essa realidade vem de há muitos anos, mas, nos últimos tempos, sinais de radicalismo estão se exacerbando, sinalizando que poderá ocorrer o pior caso as autoridades não tomem providências urgentes.

            No campo de ação dessa verdadeira guerra, encontram-se irmãos brasileiros atavicamente ligados à terra, cada lado com uma visão específica do mundo, contraditórias sob muitos aspectos, embora haja vínculos de ancestralidade, consanguinidade, amizade, relações de trabalho, que vêm perdurando ao longo de muitas décadas.

            Devo dizer a V. Ex^as que sou também originário dessa miscigenação. Daí a preocupação que me move a esta tribuna.

            É importante que se diga: ao longo de mais de 70 anos de nossa história, brancos e índios encontraram maneiras próprias de convívio em nosso Estado, sem que houvesse registro de surtos de violência como agora. Mesmo assim, há a constatação evidente de que as comunidades indígenas não conseguiram superar a condição de pobreza e as dificuldades em que vivem desde o período chamado civilizacional. Daí, talvez, advenha esse mal-estar que sentimos quando olhamos a realidade dos nossos índios. Eles foram excluídos socialmente por vários governos e, agora, desejam integrar-se à sociedade de maneira afirmativa e efetiva.

            Reitero, contudo, que essa não é uma tragédia local; trata-se, na verdade, de um vexame nacional, que envergonha, constrange e assola diretamente a dignidade da pessoa humana, o direito à propriedade privada, o Estado democrático de direito. O rolo compressor das demarcações sem critérios avança sobre o bom senso e sobre todos os quatro princípios fundamentais da República brasileira. Mesmo assim, considero que, em qualquer lugar no mundo, o Governo deve agir como força intermediária e moderadora, para dirimir conflitos e ajudar os mais aflitos.

            Mas, no caso da Funai, há uma inversão de valores. O órgão recebe recursos de ONGs estrangeiras, serve como braço ideológico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), age, muitas vezes, como governo paralelo, sem ter qualquer freio no Ministério da Justiça, no Judiciário, nem no Ministério Público. Trata-se de um precedente injustificável, Senador Santoro.

            A Funai está extremamente aparelhada, dominada por um modelo de pensamento arcaico, fechada em si mesma, levando muitos membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a não esconder o incômodo que tem provocado em função do temor das ameaças que tem feito, usando como instrumento o poder da opinião pública nacional e internacional, que recebe informações distorcidas sobre o real problema a ser enfrentado.

            Trata-se, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, de um escândalo institucional. A Funai diz defender os interesses das etnias indígenas em Mato Grosso do Sul, sobretudo, mas os submete à miséria e à degradação.

            A Funai diz agir conforme preceitos constitucionais, mas, por meio de caminhos burocráticos obscuros, estimula comunidades indígenas a adotar o confronto como forma de luta pela terra.

            A Funai diz que seus procedimentos são estritamente técnicos, mas, na prática, incentiva a desobediência sistemática das normas jurídicas brasileiras.

            A Funai tem transgredido atos normativos do Ministério da Justiça - que o diga o Sr. Ministro da Justiça! -, mostrando que ela segue orientações de entidades sediadas fora do território nacional.

            Srs. Senadores, a Funai exerce, cada vez mais, um papel dissuasivo em meu Estado, criando um ambiente hostil à legalidade, levando pessoas a cometer crimes, na medida em que tornam agudos os conflitos que deveriam ser solucionados pacificamente, respeitando o Estado democrático de direito e as normas instituídas pela Constituição Cidadã de 1988.

            Os processos demarcatórios são kafkianos. A Funai faz a vistoria e a própria Funai - vejam os senhores! - emite o parecer sobre o trabalho que ela mesma fez. Ela realiza o relatório antropológico e estabelece os motivos da demarcação de terra. Ou seja, é como se a raposa criasse as regras sobre como saqueará o galinheiro, sem qualquer contestação ou contraditório por parte dos donos das galinhas.

            Por isso, Srs. Senadores, insisto aqui que todas as propriedades sul-mato-grossenses, invadidas ou ameaçadas, foram adquiridas onerosamente mediante o devido processo legal vigente à época e não podem ser demarcadas fora dos marcos do Estado democrático de direito.

            Vejam, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o correto seria que os laudos antropológicos se definissem pelo diálogo, pela tradução e explicitação de categorias e discursividades nativas. O critério para que se reconheça a tradicional ocupação de grupos indígenas funda-se, sobretudo, basicamente em declarações orais prestadas somente pelas etnias indígenas!

            O fato é que todo o processo de titulação de terras particulares no meu Estado, que, em sua grande maioria, ocorreu nos idos anos 1920/1930, finalizando quando muito na década de 50, muito antes, portanto, da promulgação da Carta Magna, foi cercado de todas as cautelas legais que a legislação coetânea exigia.

            Estudos e mais estudos têm sido realizados para dar fim a esse confronto, que promete atravessar décadas e décadas pelos tribunais e órgãos executivos. São centenas de seminários, de audiências públicas, de manifestações de entidades de classe, de visitas de observadores internacionais, realizadas todos os anos, mobilizando milhares de pessoas, que não chegam a lugar nenhum.

            Enfim, há um grande esforço da sociedade civil organizada para dar término à violência permanente existente na região sul e fronteiriça de Mato Grosso do Sul e, digo também, do Mato Grosso.

            Mas temos a impressão, a cada acontecimento trágico, que não avançamos, que os esforços são feitos em vão, que o radicalismo de ambos os lados é incontrolável. A cada morte que ocorre nas áreas de conflito, notadamente nos Municípios do sul do Estado do meu Mato Grosso do Sul, mobilizam-se esforços para encontrar saídas institucionais. Absurdamente - é o que dizem -, a Funai não deixa. Não deixa porque sua solução idealizada vai contra a história e a racionalidade humana. Não deixa porque os interesses que defende verdadeiramente são contaminados por uma visão turva da vida, não desejando a paz entre os homens de boa vontade.

            Srªs e Srs. Senadores, assim que aqui cheguei, debati esse tema exaustivamente com muitos dos meus colegas nesta Casa e na Câmara Federal, inclusive com pessoas das mais diversas tendências ideológicas. Todos, todos mostraram...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ...desânimo com a causa, sob a alegação de que a Funai se tornou um órgão impenetrável, intolerante, sectário.

            A única saída - falaram-me, Sr. Presidente - é ganhar tempo, interpondo medidas protelatórias nos tribunais, até a não mais poder. Pergunto: meu Deus, quantas vidas se perderão neste processo? Quanta energia será desperdiçada? Quantos empregos deixarão de ser criados? Quais as consequências sociais e econômicas de toda essa tragédia histórica?

            Acredito que isso seja incalculável.

            Voltarei ao assunto em breve, Srs. e Srªs Senadores, por esta tribuna, para que V. Exªs tenham um amplo espectro dessa questão, que poderá, se não alertadas as autoridades do Executivo, manchar o solo sul-mato-grossense de sangue de inocentes brancos e índios.

            Era o que eu desejava dizer, lamentavelmente, Sr. Presidente, perante esta nobre Casa do Congresso Nacional.

            O Sr. Sodré Santoro (Bloco/PTB - RR) - Senador...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Meus parabéns, Senador Ruben Figueiró!

            O Sr. Sodré Santoro (Bloco/PTB - RR) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - É possível, Sr. Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - É possível. V. Exª dispõe de dois minutos ainda.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Com muito prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O Senador Sodré Santoro pode fazer um aparte ao discurso de V. Exª.

            O Sr. Sodré Santoro (Bloco/PTB - RR) - Quero só me congratular com V. Exª por levantar esse tema, por colocá-lo em discussão. O meu Estado, o Estado de Roraima, passou por esses problemas, e tenho conversado com V. Exª muito sobre o problema por que está passando o Mato Grosso do Sul. Então, eu queria só me solidarizar com V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Fico muito grato, Senador Santoro. Incorporo, com o maior prazer, as declarações de V. Exª ao meu pronunciamento, porque o seu Estado experimentou essa sangria.