A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Srs. e Srªs Senadores, eu queria iniciar, caro Senador Paim, ressaltando o Movimento de Mulheres no Brasil inteiro e que, nessa sexta-feira, dia 08 de março, se manifestou. Eu tive a oportunidade de participar de diversas manifestações no meu Estado e, entre elas, ressalto o café da manhã realizado na Nova Fonte Nova, com as trabalhadoras da construção civil que, com suas próprias mãos, contribuíram para a construção dessa arena, que será, sem dúvida alguma, uma das mais belas - se não for a mais bela - arenas de futebol que o Brasil vai ter para a Copa das Confederações.

            A participação das mulheres naquela construção, o destaque que obtiveram, sem dúvida nenhuma, demonstra uma nova tendência em um setor da economia, que é a construção civil e a incorporação da mão de obra feminina.

            Eu quero parabenizar todas as mulheres - e nós tivemos a oportunidade de fazer aqui o Prêmio Berta Lutz -, todas as mulheres que puderam se manifestar, e as que não puderam também, no dia 08 de março.

            Quero parabenizar a Presidenta da República pelo seu pronunciamento e pelas suas medidas no sentido de diminuir o preço da cesta básica do povo brasileiro, preocupação, sem dúvida, de uma parcela significativa das mães de família do nosso País.

            Dito isso, Sr. Presidente, eu quero também aqui abordar um problema que vem me preocupando e de que tenho já falado aqui mais de uma vez. Portanto, venho novamente me expressar e trazer minha preocupação ao Senado com as questões relacionadas aos graves efeitos que atingem os Municípios do Semiárido, em especial os pequenos criadores de animais no Nordeste, que, desde o ano passado, vivenciam uma das piores secas das últimas décadas. E quero registrar, em bom momento, que ainda permanece como nossa preocupação.

            Nós estamos a uma semana do dia 19 de março, que é o dia de São José e, em todo o sertão, a esperança do produtor, do sertanejo se volta para esse dia. É o dia em que, se chover, vai haver plantação de milho, vai ser possível plantar o milho. E a esperança nordestina inteira está na próxima terça-feira, 19 de março, quando nós vamos saber se vai haver chuva ou não. É uma data em que geralmente chove, quando há um bom tempo de estiagem: no dia de São José.

            E eu quero desejar, portanto, aos nordestinos, da nossa Bahia em particular, que nós possamos ter um bom dia de São José, na próxima semana, com chuva suficiente para que a plantação de milho seja possível. Refiro-me à plantação de milho, justamente, porque esse tem sido um dos dramas do nosso enfrentamento da estiagem.

            No último dia 26 de fevereiro, neste mesmo plenário, solicitei ao Governo Federal a prorrogação das ações emergenciais de apoio aos pequenos produtores rurais afetados pela seca. Entre os programas para os quais defendi a continuidade, estava o programa Venda de Milho em Balcão, operacionalizado pela Conab, nos Estados atingidos por essa prolongada estiagem.

            Esse programa estava com seu encerramento previsto para o dia 28 de fevereiro e foi prorrogado para o próximo dia 31 de maio. Isso demonstra a sensibilidade do nosso Governo da Presidente Dilma, com a situação do Nordeste. Só que nós precisamos, além da sensibilidade, de mais algumas ações.

            Os pequenos criadores que utilizam o milho na ração animal nos Municípios do Semiárido estão no desespero. A cada dia tem aumentado a procura desses criadores para encontrar uma forma de acessar melhor o programa Venda de Milho em Balcão, da Conab, porque essa é uma das poucas alternativas que eles possuem, atualmente, para manter o que restou dos seus rebanhos.

            É uma pena, Sr. Presidente, que a venda subsidiada de milho aos agricultores familiares que enfrentam os efeitos da estiagem ainda não conseguiu atender, de forma abrangente, esses pequenos criadores e produtores do Semiárido nordestino. Na Bahia, ainda são tímidos os impactos do programa. Somente nos últimos três ou quatro meses, é que ele começou a funcionar de forma mais efetiva. Até a semana passada, foi possível a comercialização de apenas 30 mil toneladas de milho, quantidade insuficiente para atender a totalidade dos 264 Municípios em situação de calamidade.

            Alguns desafios permanecem, como a necessidade imediata de a Conab encontrar uma alternativa para desburocratizar o acesso dos criadores ao produto, principalmente no tocante ao cadastro.

            Muitos cadastros ainda estão sendo avaliados. No caso nosso, a superintendência em Salvador ainda avalia cadastros, o que tem causado demora no recebimento do produto.

            Outro aspecto ainda mais preocupante é o processo de distribuição. Aí, existe um verdadeiro nó, porque o processo, hoje, não permite a distribuição diretamente nas comunidades e onde não há um grande número de armazéns, as dificuldades se agigantam. É o nosso caso, na Bahia. Hoje, temos apenas cinco armazéns da Conab: um em Santa Maria da Vitória, em Irecê, em Ribeira do Pombal, em Entre Rios e em Itaberaba.

            Outros cinco armazéns particulares foram credenciados para receber o milho: em Juazeiro, em Feira de Santana, em Jequié, em Vitória da Conquista e em Guanambi.

            Quem conhece a Bahia sabe que, apesar desse esforço de distribuição de dez armazéns, ainda é muito pouco para, realmente, suprir e fazer chegar o milho àqueles que, realmente, estão precisando: os pequenos produtores, os produtores da agricultura familiar em especial.

            Preocupado com essa situação, o Governo da Bahia já disponibilizou recursos para viabilizar o transporte do milho para mais Municípios e, por meio desta ação, já foi possível distribuir um total de 3,2 mil toneladas. Até a próxima semana, serão distribuídas outras 2,5 mil toneladas de milho.

            A prioridade do Governo estadual, neste momento, é prestar assistência e apoio aos pequenos produtores e criadores, no sentido de manter a qualidade dos seus rebanhos e tentar diminuir os prejuízos causados pela perda, já pela perda, de parte substancial do rebanho, portanto, os prejuízos da seca.

            Reforço com isso, Srs. Senadores, o apelo para que a Conab encontre uma solução para a aquisição de maior quantidade de milho para atender mais criadores e, também, para que possamos discutir uma forma, uma logística para facilitar o transporte, tanto do milho a ser distribuído na Bahia como também para a efetiva entrega do produto nos Municípios, diretamente aos pequenos criadores.

            Preocupada em encontrar uma solução para esta situação, apresentei na Comissão de Desenvolvimento Regional, CDR, atualmente dirigida pelo grande Senador Antonio Carlos Valadares, meu companheiro de partido, um requerimento para discutirmos e debatermos os principais problemas e soluções que envolvem o desabastecimento do milho no mercado interno brasileiro.

            Quero deixar aqui, portanto, registradas essas preocupações e, mais uma vez, apelar para a Conab e para este Senado no sentido de que tenham eco as nossas preocupações e consigamos mobilizar e sensibilizar mais o Governo para ações permanentes, visando o futuro para o Semiárido, tão castigado pela seca.

            Na próxima semana, vamos ter aqui a realização da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. E certamente, numa conferência dessa importância e dessa natureza, essas questões que dizem respeito à sobrevivência do Semiárido nordestino, castigado pela seca e, também, a convivência difícil com o Semiárido e com a larga estiagem farão centralidade nas discussões dessa Conferência.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.