A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy. 

            Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Permita-me, Senadora Vanessa Grazziotin, dar as boas-vindas, pois se encontra na tribuna de honra o Prefeito Municipal Fausto Reis Nogueira, de Monte Carmelo, de Minas Gerais, acompanhado de seus assessores. Seja muito bem-vindo.

            Tem a palavra a Senadora Vanessa Grazziotin.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Suplicy.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, hoje estivemos, a bancada feminina do Congresso Nacional, Deputadas e Senadoras, em um breve encontro com a Presidenta Dilma antes do início das atividades, no salão do Palácio do Planalto, relativas ao Dia da Mulher, uma atividade denominada Mulher: Viver sem Violência.

            No dia de hoje, Sr. Presidente, a Presidenta Dilma, durante essa atividade, lançou o que eu considero uma das ações mais importantes para o combate à violência sofrida pela mulher, assim como para o combate das desigualdades de gênero, que, infelizmente, marcam o nosso País e grande parte do mundo. Eu aqui me refiro ao programa lançado hoje Mulher: Viver sem Violência.

            Como bem lembrou a Ministra Eleonora Menicucci, ao abrir o evento no Palácio do Planalto, Ministra titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Programa Mulher: Viver sem Violência tem como compromisso e reafirma o compromisso do Governo de eliminar as desigualdades de gênero na sua faceta mais cruel, que é a violência.

            A presença maciça, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, de Ministros, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e, em particular, da Bancada Feminina do Congresso Nacional, revelou que essa ação nasce com relevante apoio político.

            O Governo Federal, segundo anunciou-se hoje pela manhã, deverá investir neste próximo ano em torno de R$265 milhões, sendo que pouco mais de R$115 milhões serão destinados à construção das 27 Casas da Mulher Brasileira em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.

            Essas casas denominadas de Casa da Mulher Brasileira são casas de apoio às mulheres vítimas de violência e às suas famílias; um abrigo temporário, porém seguro, a essas mulheres e suas famílias; um lugar onde as mulheres encontrarão todo tipo de apoio necessário a quem acabou de sofrer uma violência dentro do seu próprio lar, dentro da sua própria casa.

            Em parceria com os Governos estaduais, esse novo programa terá como principal estratégia a melhoria e a rapidez no atendimento às mulheres vítimas de violência.

            Como destacou a Presidenta Dilma durante o evento hoje, a meta é que essas 27 unidades, até o final de 2014, sejam poderosos pontos de referência para as mulheres atingidas pela violência no corpo e na alma - porque a violência não atinge só o corpo da mulher, atinge também a alma dessa pessoa. Nesses locais, as Casas da Mulher Brasileira, as mulheres terão proteção, orientação e formação, sempre com a visão centrada no combate à violência e afirmação da autonomia.

            A Casa da Mulher Brasileira, Sr. Presidente, é um belo espaço projetado, gratuitamente, pelo arquiteto João Figueiras e terá os seguintes serviços disponibilizados: delegacia especializada de atendimento à mulher, juizado e varas também especializadas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente) e equipe para orientação ao emprego e renda. Além disso, as casa também serão equipadas com brinquedotecas e espaços de convivência para as mulheres e para as suas famílias.

            Pelos cálculos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o custo médio de cada unidade deverá ser de aproximadamente R$4,3 milhões, incluindo a construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte, e toda a estrutura será feita pelo Governo Federal. A perspectiva é que sejam atendidas mais de 70 mil pessoas por ano.

            O Governo ainda vai investir, além das Casas da Mulher brasileira, R$25 milhões de reais na ampliação, aumento da capacidade técnica e triagem de distribuição da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, que passará a ser um disque-denúncia com acionamento imediato das Polícias Militar e Federal e Ministério Público.

            Mais R$19 milhões serão investidos na humanização da atenção à saúde pública, humanizando o atendimento, e no aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais na rede. Serão capacitados mais de 1,1 mil profissionais do Sistema Único de Saúde, e ainda foi tomada a decisão de investir mais de R$4 milhões nos serviços de fronteira do Brasil, principalmente com a Bolívia, Guiana Inglesa, Paraguai e Uruguai, sempre tendo a clara necessidade de proteger as mulheres, principalmente, que são alvos de violência e do tráfico de seres humanos, no caso, tráfico de mulheres.

            São ações como essas, Sr. Presidente, que vão transformando a cada dia a Lei Maria da Penha numa lei real, numa lei efetiva, numa lei que funciona e numa lei que é modelo para o mundo inteiro. E este é o nosso grande desafio: a lei, que é muito boa, tem que se transformar também em realidade.

            O Mapa da Violência, divulgado nos últimos anos - e o Senado, em breve, fará a divulgação de uma importante pesquisa sobre isso -, tem mostrado os percentuais assustadores do crescimento de violência sofrida pelas mulheres no nosso País.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PcdoB - AM) - E, para concluir, neste minuto que V. Exª me dá, Senador Suplicy, eu quero aqui dizer da minha alegria e da minha emoção.

            Durante o evento, várias mulheres foram premiadas por conta de um projeto que o Governo Federal desenvolveu, um projeto que premiou as comunidades de mulheres que trabalham na produção rural familiar, Sr. Presidente; ou seja, mulheres ajudando na produção sustentável de alimentos no País. Várias mulheres de diversos Estados e representando os vários projetos do Brasil foram premiadas.

            Por fim, a Presidenta Dilma entregou um prêmio, um cheque de R$20 mil, a duas mulheres do meu Estado que vivem em Benjamin Constant: D. Justina e D. Rosa.

            A Dona Rosa é indígena e vive numa comunidade de Benjamin Constant...

(Interrupção do som.)

             A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ...uma cidade, Senador Suplicy, muito próxima à fronteira com o Peru e com a Colômbia, uma região deste País muito distante, que poucos brasileiros conhecem. A D. Rosa, com idade bem avançada, levou para lá o seu artesanato. A D. Justina é a coordenadora desse grupo. Ela é técnica agrária indígena. Trata-se de um programa lançado há pouco tempo pela Secretaria de Produção Rural do meu Estado, que tem como Secretário o ex-Deputado Eron Bezerra. É um programa maravilhoso que não apenas ensina a técnica da agricultura para os índios do meu Estado, Senador Taques, mas faz com que a qualidade de vida e de renda aumente muito.

            Então, enorme foi a minha emoção ao ver essas duas mulheres simples do meu Estado receberem...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PcdoB - AM) - Só para concluir, Sr. Presidente.

            Foi uma emoção, talvez uma das maiores da minha vida, ver gente tão simples e que vive tão longe no Estado do Amazonas receber esse reconhecimento, porque, a cada dia, tem as suas técnicas melhoradas e, portanto, seu trabalho não só mais reconhecido, mas também lhe trazendo melhores condições de vida.

            Muito obrigada, Senador Suplicy.