O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Quero dizer da minha alegria de falar após o Senador Inácio Arruda, que sempre está atento e é cuidadoso com os problemas do Nordeste.

            Presidente, nós estivemos, na quinta-feira passada, inclusive na companhia do Senador Inácio, com o Ministro Fernando Bezerra, com o Presidente da subcomissão, Vital do Rêgo, com o Senador Humberto Costa, presentes na visita ao eixo norte da transposição das águas do Rio São Francisco. Essa visita foi fruto do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Senado, iniciativa que eu tive a honra de ter e que foi aprovada nesta Casa por unanimidade, portanto, desenvolvendo o nosso trabalho.

            Chegando na quinta-feira, muito bem recebidos pelo Prefeito de Juazeiro, o nosso querido Raimundão, nós nos deslocamos até o canteiro de obras - na verdade, já a obra - do Túnel Cuncas 2, que fica em São José de Piranhas, pequeno Município paraibano onde eu tenho a honra de ter nascido.

            Identificamos, naquela oportunidade, a escavação do túnel, já com mais de 4km de profundidade e com equipamentos de primeira geração, proporcionando, inclusive, avanços em torno de 20m por dia na escavação, de um total de 16km, que é o total desse túnel. Então, nesse trecho, nessa obra, no próprio dia 15, nós tivemos a oportunidade de verificar o seu andamento de forma normal, até porque esse contrato está dentro do processo de licitação e também nos prazos nela estabelecidos.

            No dia seguinte, nós fizemos a primeira visita à Barragem de Jati, barragem essa que funcionará como praticamente um pulmão que vai regularizar mais sete barragens à frente, no sentido de que possa ser armazenada uma quantidade maior de água e que possa ser mais bem distribuída, no objetivo maior que nós temos com a transposição das águas do Rio São Francisco, que é a garantia hídrica de uma região tão sofrida e tão necessitada de obra de infraestrutura. Isso vem-se arrastando ao longo dos anos, foi anúncio de campanha eleitoral, foi promessa de campanha, e, neste ano, chegaram a fazer propaganda, para alguns que não conhecem a transposição, como se ela já estivesse pronta. Infelizmente, essa obra não cumpriu, Sr. Presidente, o cronograma e não o tem cumprido.

            Mas, por questão de justiça, eu quero dizer que, nessa visita, nós vimos algumas providências sendo tomadas, providências essas que nós achamos que eram as que deveriam ser feitas.

            Por exemplo, nós tínhamos em mãos um relatório em que o lote 1... Estou fazendo referência ao eixo norte, aquele que sai de Pernambuco, do Rio São Francisco, em Cabrobó, de lá vai ao Ceará, depois entra na Paraíba, segue pelo restante do Ceará e também beneficiará o Rio Grande do Norte. Pois bem, o relatório que nós tínhamos era de que o lote 1 estava em andamento com esforço reduzido; o lote 2, em andamento com esforço reduzido; o lote 3, rescindido por decurso de prazo; o lote 4, rescindido por decurso de prazo; o lote 6, rescindido por decurso de prazo; o lote 7, rescindido por decurso de prazo; o lote 9, rescindido.

            Pois bem, numa sexta-feira, após visitarmos Jati, nos deslocamos até a Estação de Bombeamento 3, que fica em Salgueiro, Pernambuco. Essa estação se encontra com cerca de 45% ainda em fase de escavação. Depois, continuamos nos deslocando pelo canal, em alguns trechos, não em execução ou que tinham sido pulados em função do mau gerenciamento, da falta de planejamento que existia no andamento da obra; estivemos até a Estação de Bombeamento 2, nessa já praticamente concluída toda a etapa de escavação.

            Continuamos, então, pelo canal até chegar à Estação de Bombeamento 1, estação essa já em fase de concretagem, para que se possa, num prazo, talvez aí, de quatro a seis meses, começar as instalações das bombas. E fomos até a tomada d’água no Rio São Francisco, onde verificamos algumas execuções do canal, bem como a retomada desses lotes pelo novo procedimento licitatório que foi feito. Em vez de ser dividido com cinco ou seis consórcios, apenas um consórcio estará sendo responsável pela conclusão dos canais, bem como pelas estações de bombeamento.

            O Governo anuncia que, até o final de 2014, deve haver 100km com água na transposição do Rio São Francisco no eixo norte, eixo esse que nós visitamos. Ocorre que ali, também, nós identificamos preocupações, porque, só para encher esses 100km com os seus devidos reservatórios, com as suas barragens, com as estações de bombeamento, nós sabemos que vamos precisar de, pelo menos, cerca de seis meses de bombeamento para poder preencher os canais e os reservatórios.

            Ou seja, ou a Estação Elevatória 1 começa e está pronta ainda no final deste ano, começo do próximo ano, ou, com certeza, essa meta, que nos preocupa muito, por ser uma meta que estão prometendo para um ano eleitoral, não poderá ser executada. Precisa ainda ter o planejamento correto, para que a estação elevatória fique pronta, as bombas fiquem instaladas; e, se não houver o planejamento e o cuidado de fazer alimentação energética para a fase de teste, bem como o bombeamento dessa área, essa obra, com certeza, não irá, mais uma vez cumprir o cronograma e, o que é pior, cumprir os seus objetivos.

            Nós já pré-agendamos para o próximo dia 4 e dia 5 de abril, nesta Comissão, uma visita ao eixo leste, eixo pelo qual estaremos levando água para parte de Pernambuco e uma parte muito importante da Paraíba. Isso vai permitir a perenização do Rio Paraíba, a regularização do Boqueirão, bem como uma obra cuja construção a Presidente Dilma esteve, na semana passada, lançando no Brejo Paraibano, mas que só funcionará se houver alimentação através da água da transposição do Rio São Francisco, exatamente pelo eixo leste, que nós, repito, iremos visitar. No final do dia 5, faremos uma reunião na cidade de Monteiro, na Paraíba, que é a primeira cidade a receber a água da transposição do Rio São Francisco.

            Traremos, então, o relatório sobre como anda a execução do eixo leste, eixo esse que foi objeto de reportagem que mostrou alguns problemas técnicos do canal, com partes que tinham sido executadas e que estão rachando.

            Nós só teremos oportunidade de ver até o próximo começo de abril, mas temos informação por parte do Ministério da Integração de que a retomada dessas obras irá ocorrer no máximo até maio e, consequentememte, eles também estabelecem o prazo de 2015 para a conclusão do eixo leste.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, nós voltamos a dizer da preocupação com essa obra e da sua importância. Estando in loco, tenho certeza absoluta de que todos os Senadores, o representante do Tribunal de Contas, o representante da AGU e os demais técnicos presentes, cada um ficou com a consciência e a responsabilidade do quanto é importante essa obra para a região nordestina, em particular para esses Estados.

            No percurso de carro por mais de 60km que fizemos na última sexta-feira, nós tivemos a oportunidade, Sr. Presidente, de encontrar, infelizmente, vários animais mortos na beira da estrada...

(Soa a campainha.)

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB) - ... exatamente por falta de água, por sede e por fome, porque essa é a realidade daquela região.

            Confiantes de que estamos cumprindo o nosso papel, a nossa disposição é exatamente não apenas de criticar, mas de trazer à Nação brasileira a nossa preocupação e o nosso compromisso de fazer com que essa obra estruturante faça com que o nordestino, em particular dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, possa, nas futuras secas que com certeza virão, ter uma convivência mais amena, sofrendo menos.

            Também, Sr. Presidente - e lhe peço apenas mais um minuto e concluirei -, eu gostaria de informar a V. Exª que estivemos conversando com o Presidente Fernando Bezerra...

(Soa a campainha.)

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB) - ...tanto eu como o Senador Vital do Rêgo e o Senador Cássio Cunha Lima. E já estaremos, nos próximos 15 dias, fazendo uma reunião com todos os prefeitos do Vale do Piancó - essa é outra região da Paraíba, que tem o Rio Piancó, que tem um dos maiores reservatórios hídricos do Nordeste, Mãe D’Água, na cidade de Coremas -, para que possamos pedir à Presidente Dilma, estimulando-a e incentivando-a, que ela determine os estudos e que, o mais rápido possível, possa fazer uma derivação também da transposição das águas do Rio São Francisco, para fazer a garantia hídrica daquela região, que é de fundamental importância para a sobrevivência daquele povo paraibano.

            Então, tanto eu, como o Senador Cássio e o Senador Vital do Rêgo, numa demonstração clara, suprapartidária, mas com a responsabilidade de representar o nosso Estado, faremos essa reunião de mobilização, para levar à Presidente Dilma...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB) - ... um pedido (fora do microfone) para que esse projeto seja concluído, bem como seja iniciada sua execução.

            Era isso que tinha a dizer, Presidente, agradecendo a sua gentileza e pedindo a Deus que proteja a todos.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Cumprimento V. Exª, Senador Cícero Lucena, pelo oportuno discurso.

            Faço a leitura de expedientes que estão sobre a mesa.