A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Colegas Senadores, colegas Senadoras, público presente na tribuna de honra, espectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, subo à tribuna, hoje, para tratar de um assunto muito oportuno, recorrente também nesta Casa: a vida da juventude brasileira, que é tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e Juventude” e o lema: “Eis me aqui, envia-me!”

            A campanha discute, em 2013, a realidade de violência que assola a vida dos jovens.

            Quero lembrar que já iniciamos o período de preparação para a Páscoa. Estamos na Quaresma, um tempo de reflexão e revisão de vida e comportamentos. Saliento isso, porque acredito que a Campanha da Fraternidade é uma campanha de todos e todas e para todos e todas, independentemente da religião. Afinal, a defesa da vida da juventude é um papel de toda a sociedade.

            Em meu Estado, o Espírito Santo, a abertura da Campanha da Fraternidade ocorreu no dia 17 de fevereiro. A Arquidiocese de Vitória mostrou mais uma vez que fé e vida caminham unidas e que o comprometimento com a vida deve estar em primeiro lugar, pautando nossas ações. O evento foi realizado no formato de Via Sacra que retratou o assassinato, no ano passado, pasmem, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, mais de mil e seiscentos jovens em meu Estado. Nos últimos 12 anos, são mais de 20 mil jovens mortos no Espírito Santo, o que demonstra que a nossa juventude vem sendo condenada à morte, ao extermínio nas mais diversas situações do cotidiano.

            Os jovens sofrem condenação à morte quando são excluídos da sociedade, relegados ao esquecimento, seja por parte das políticas públicas, seja pela própria sociedade que os marginaliza.

            Milhões de jovens são levados à morte no tribunal da violência estrutural, quando, por falta de oportunidade ou exclusão, têm suas vidas e sonhos destruídos.

            A morte dos jovens não é apenas física. Muitos rapazes e moças estão vivos externamente, mas mortos internamente.

            Tanto quanto a violência, as drogas desfiguram a face resplandecente e tiram a liberdade dos jovens. Os jovens morrem, também, quando seus sonhos e projetos são estilhaçados, seja pela falta de apoio familiar, seja pela conjuntura econômica e social altamente excludente.

            Quando a família não cumpre seu papel, quando as instituições públicas e religiosas não cumprem a sua missão, quando faltam boas referências aos jovens, o tráfico assume este lugar. O jovem quer ser feliz e está indo em busca da felicidade no mundo das drogas. Grande parte desta responsabilidade pesa sobre nós.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Concede-me um aparte, Senadora?

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Sim, Sr. Senador, daqui a pouquinho, por favor. Gostaria de adiantar um pouco aqui, em função do meu tempo. É possível?

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É possível, mas eu só queria parabenizar por conta da manifestação da Campanha da Fraternidade da Diocese do Espírito Santo, daquela manifestação pública tão valorosa, tão contundente e saudável para a vida do nosso Estado, que vive num momento de violência tão grande, e a coragem da senhora também, agora na tribuna, em denunciar essa violência, que, nos últimos oito para nove anos, nove anos mais ou menos, já matou 20 mil pessoas no Estado do Espírito Santo. De maneira que aquela manifestação, repetida no Brasil, que fique o exemplo do que foi feito lá e aí parabenizo aquela ação em que V. Exª estava presente de forma efetiva e o pronunciamento que vem a calhar. Certamente, o povo do nosso Estado que está vendo a senhora pela televisão está agradecendo por essa coragem de vir trazer fatos dessa natureza à tribuna da Casa e para o Brasil. Parabéns à senhora.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Muito obrigada, Senador Magno Malta. Obrigada pelas suas palavras e também pelo apoio que tem dado a esta luta da nossa juventude.

            E é isso, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, que acontece cotidianamente em nosso País. Precisamos mudar essa situação de morte.

            Dados dos assassinatos em nosso País, atualizados e disponibilizados na semana passada, apontam que, de cada três mortos por arma de fogo no Brasil, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. Isto é o que mostra o Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo. Em nosso País, os jovens representam 67,1% dos mortos por arma de fogo. As informações se referem ao período de 1980 a 2010 e revelam que, em 30 anos, quase 800 mil pessoas morreram vítimas de armas de fogo. Desses, mais de 450 mil eram jovens entre 15 e 29 anos de idade.

            Em nosso País, as mortes por arma de fogo cresceram 346% em 30 anos. Como vemos, os dados comprovam a epidemia de violência em todo o Brasil, e sabemos o perfil de quem ela atinge mais: são jovens, negros e, geralmente, de baixa renda. Hoje, temos nove milhões de jovens que não estudam, não trabalham e que estão vulneráveis a situações de violência.

            A impunidade também é apontada como fator importante, tanto para as mortes de jovens, quanto para a população em geral. O índice de elucidação dos crimes de homicídio é baixíssimo no Brasil.

            Estima-se, em pesquisas feitas, inclusive a da Associação Brasileira de Criminalística, que a elucidação varie entre 5% e 8%. Esse percentual é de 65% nos Estados Unidos, no Reino Unido é de 90%, e, na França, é de 80%.

            O Mapa da Violência mostra, ainda, que o meu Estado é o segundo em assassinatos de jovens - conforme vocês sabem, é o primeiro em assassinato de mulheres, e agora o segundo em assassinatos de jovens -, com uma taxa, em 2010, de 39,4 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Como no restante do País, os assassinatos cresceram também no Espírito Santo. No Mapa da Violência, o primeiro Estado em assassinatos é Alagoas, com taxa de 55,3 mortes para cada 100 mil habitantes. O Pará é o terceiro Estado em assassinatos, com taxa de 34,6.

            São dados estarrecedores e que muito me entristecem. No Espírito Santo, só no último ano, mais de 800 jovens foram assassinados.

            Os capixabas têm sido vítimas da violência nas suas mais variadas formas. Além dos homicídios, os jovens estão sendo mutilados e mortos diariamente nas rodovias, ruas e avenidas. Mais uma vez, nosso Estado figura no topo de outra triste estatística: o trânsito capixaba é um dos mais violentos do Brasil! Todos os dias, são registrados em média 15 acidentes de motos em nossa capital, sem contar os atropelamentos e as colisões. A falta de cuidado com a própria vida e com a vida do outro é manifestada no desrespeito à sinalização, no excesso de velocidade, no consumo de álcool e outras drogas, na falta de manutenção das vias e na falta de cumprimento das leis, que juntos representam alguns dos motivos responsáveis pelos acidentes.

            No lançamento da Campanha da Fraternidade, foi lido um manifesto construído por todas as forças jovens capixabas. Destaco o seu encerramento. Abre aspas:

Todas as vozes das juventudes capixabas continuam reivindicando a efetivação do Conselho Estadual de Juventude e a criação do Plano Estadual de Juventude, bem como políticas públicas específicas nas mais diversas áreas. Queremos políticas públicas para a juventude já! Eis aqui a juventude que sonha, que trabalha e confia, que busca um mundo melhor e que é enviada para construir hoje o amanhã que há de vir: a civilização do amor! [Fecha aspas.]

            O evento também apontou as boas iniciativas que diversos grupos de jovens religiosos e não religiosos executam e nos mostram que ainda é possível sonhar com uma nova realidade. São pequenas iniciativas que, somadas com várias outras, estão surtindo efeito no enfrentamento dessa cruel realidade. Os jovens presentes estão animados com a Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no mês de julho, no Estado do Rio de Janeiro, evento que reunirá milhares de jovens estrangeiros que virão para o nosso País compartilhar experiências e vivenciar o modo de ser jovem do povo brasileiro. Só a Arquidiocese de Vitória acolherá, na semana anterior à jornada no Rio, cerca de 10 mil jovens, que vivenciarão, em terras capixabas, toda uma programação de semana missionária.

            A nós, Senadoras e Senadores, faço um apelo, que é de muitos jovens.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Espero ver aprovado, ainda em 2013, o projeto que institui o Estatuto da Juventude, o PLC nº 98/2011, que estabelece diretrizes para a implementação de políticas específicas para esse grupo,

além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada e reserva de assentos no transporte interestadual. Acredito que será um importante instrumento para o enfrentamento da violência.

            Enfim, Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento com a mesma altivez que é marca de nossa juventude.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senadora Ana Rita, eu pediria um aparte.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Senador Wellington, por favor.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Primeiro, parabenizo V. Exª como brilhante Senadora que é do nosso Estado do Espírito Santo, e também o povo capixaba, pela iniciativa desse evento. Quero aqui dizer que também se comemorou ontem - estivemos aqui, e V. Exª, inclusive, participou - um momento com o Conselho Nacional da Juventude. Houve audiência pública pela manhã. E existe um compromisso nosso, da nossa Bancada, não apenas da Bancada do Partido dos Trabalhadores, mas da Bancada do Bloco de Apoio ao Governo, e eu creio também da Oposição, para priorizarmos as condições de votação do Estatuto da Juventude, pois acho que é um compromisso importantíssimo. Eu queria inclusive, nesta ocasião, fazer um registro. Nós temos exatamente hoje, no mundo inteiro, a comemoração...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - ...do aniversário da Kiara Lubick, também católica, que tem um papel importante nesse trabalho relacionado à unidade na política, à economia solidária e à juventude. Ela teve um papel fundamental em abrir esperanças à juventude. Então, parabéns a V. Exª. Fico muito orgulhoso de tê-la aqui no Congresso Nacional, com toda essa altivez e essa força na defesa do seu povo e, neste caso, dessa pauta que interessa à juventude. Muito obrigado.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Obrigada, Senador Wellington.

            Eu quero, então, Sr. Presidente, encerrar o meu pronunciamento com a mesma altivez que é marca de nossa juventude. Tenho a esperança de que a juventude, que é o presente, e não apenas o futuro, pode, juntamente com todos nós, transformar essa realidade.

            Sr. Presidente, era isso que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada.