O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Nordeste brasileiro vive, hoje, um momento demarcado por expectativas contraditórias. Um momento caracterizado, de um lado, pelos bons resultados que as políticas públicas sociais vêm alcançando na região - trazendo mais riqueza e prosperidade - e, de outro, pela teimosa persistente de algumas de suas mais antigas e conhecidas mazelas. O impacto da ação social governamental na redução da miserabilidade nordestina é incontestável.

            A renda média regional, por exemplo, aumentou cerca de 40%, nos últimos oito anos, enquanto a verificação do mesmo indicador no plano nacional não ultrapassou os 30%.

            A explicação desse fenômeno, Presidente, repousa, em grande parte, nos efeitos locais de duas políticas públicas de grande relevância na agenda social federal: a de valorização real do salário mínimo e do Programa Bolsa Família.

            De fato, verificadas as características sociodemográficas do Nordeste - que é o segundo contingente populacional do País e a menor renda per capita entre todas as regiões -, não é difícil entender o potencial transformador decorrente de um salário mínimo com crescente poder de compra. De um piso salarial que, na última década, remunerou mais de 70% acima da inflação, não somente os salários da ativa, mas também as aposentadorias, as pensões e os benefícios de renda continuada.

            Sendo mais pobre e, ao mesmo tempo muito populosa, a Região Nordeste foi mais beneficiada por essa sistemática do que as outras que exibem uma base familiar mais rica e menos numerosa.

            O mesmo raciocínio pode ser feito em relação ao Programa Bolsa Família, cuja lógica intrínseca leva a privilegiar as regiões na direta proporção do seu contingente populacional e na relação inversa da renda familiar. Isso significa, em outras palavras, que quanto mais pessoas houver em determinada cidade ou Estado e quanto mais pobres elas forem maior será o programa no seu impacto.

            Creio que todos concordam - todos nós devemos concordar - que esse é o critério mais justo e mais eficaz, no contexto das políticas públicas cujo propósito é efetivamente a redução do índice de miserabilidade. E é por isso que o seu sucesso foi tão grande nos últimos governos, principalmente no governo Lula e, agora, no da Presidente Dilma, justamente a parcela do Brasil bem menos aquinhoada, em termos de renda familiar.

            Como consequência, uma série de fenômenos extremamente positivos passou a beneficiar a economia nordestina, tendo o maior afluxo de renda provocado, inclusive, um nível sem precedentes de mudança nos hábitos e nos costumes da população.

            Eu pincei, agora há pouco, depois das leituras do dia a dia, recente matéria, Presidente Ataídes, da revista CartaCapital, que me chamou a atenção para o fato de que até mesmo tradições nossas muito arraigadas, como o uso da tração animal, do cavalo, foram substituídas no transporte das pessoas e de pequenas cargas, no sertão; mudaram rapidamente, em função dessas novas condições econômicas, de todo esse processo de ascensão das pessoas de baixíssima renda a fontes de consumo.

            Hoje, a motocicleta substitui a tração animal, e a frota nordestina desse meio de transporte, Senador Romero Jucá, foi mais do que quadruplicada, de 2002 para cá. Certamente, entre todas as regiões, o uso da motocicleta e a sua venda, na Região Nordeste, cresceram mais do que quatro vezes.

            Fenômenos semelhantes vêm ocorrendo em outras áreas, sendo que cada vez mais cresce o consumo de comodidades antes muito raras, no âmbito do consumo do homem do campo, do homem nordestino, do sertanejo, como é o caso, também, de ações junto à família: aparelhos de ar-condicionado, a linha branca, que progressivamente vêm tomando o lugar dos velhos ventiladores, no litoral e no interior; ou o da assim chamada - acabei de citar - linha branca, geladeiras e outros eletrodomésticos, cada vez mais frequentes na casa do nordestino.

            Prova cabal dessa impressionante virada é o vertiginoso aumento do consumo de energia elétrica, que cresceu 84% em 10 anos. E o vigoroso desempenho do PIB nos Estados da região, que variou a uma média de 4,5% ao ano, enquanto o índice nacional, nesses dez anos, não ultrapassou a média dos 3,6%.

            É esperado, ainda, que vários investimentos iniciados ao longo dos últimos anos - e que somente agora entrarão em estágio produtivo - continuem a progredir nesse quadro positivo por mais algum tempo, permitindo que o Nordeste possa encurtar um pouco mais a distância que o separa do restante da economia brasileira.

            Isso porque, Sr. Presidente, a despeito de todas essas estatísticas positivas, ainda é colossal o abismo que separa a realidade nordestina da do restante do País, quando o quesito é a prosperidade econômica e o nível de renda das famílias.

            E, se hoje testemunhamos a redução da imigração nordestina rumo aos Estados do Sul e até mesmo um nítido movimento de retorno de diferentes gerações de emigrados, que voltaram às suas origens culturais no Norte, ainda estamos distantes de ganhar para o Brasil o jogo da equidade entre suas regiões.

            Assim, mesmo depois de uma década excepcional, continua o Nordeste a exibir o mais baixo nível de renda per capita do Brasil; um nível mais de duas vezes e meia inferior ao das demais regiões, tomadas em seu conjunto.

            Trata-se de uma imensa diferença de riqueza, excessiva para ser tolerada no seio de um povo que quer ser uno, fraterno e igual em termos de qualidade de vida, de expectativas, de oportunidades e de perspectivas para o futuro.

            Da mesma forma, a Região continua mostrando imensa fragilidade no que toca ao fenômeno da seca, não tendo sido suficientes as ações, durante décadas, ao longo das quais os efeitos da seca foram combatidos por um conjunto robusto de políticas públicas.

            Hoje, nós estamos vivendo a seca mais cruel dos últimos 40 anos.

            Mais uma vez, a estiagem provoca o sofrimento de milhares de pessoas em todo o sertão, a situação que poderia ser enfrentada com sucesso se houvesse avanço mais significativo naquelas que continuam sendo as maiores deficiências da economia nordestina, notadamente no interior da Região. Entre essas deficiências, destaco a falta de emprego e a pouca qualidade dos postos de trabalho oferecidos - V. Exª que discute isso todos os dias aqui, da tribuna -, bem como a limitação que o baixo nível de instrução representa para uma virada definitiva desse quadro, que clama por uma urgência e por uma urgência com mudanças.

            De fato, apesar de haver decrescido significativamente, no período mais recente, a nossa taxa de analfabetismo nordestina é de quase 17% da população com idade superior a 15 anos, praticamente o dobro do índice nacional.

            Por isso, Sr. Presidente, faço esse pronunciamento que questiona, em seu bojo, duas dimensões de valor, ambas importantes, ambas necessárias.

            A primeira delas, comemorativa de um desempenho econômico sem igual nos últimos 10 anos. A primeira parte do pronunciamento falava exatamente desse desempenho econômico nos últimos 10, 12 anos, sem igual por séculos, verificado nesse canto maravilhoso do Brasil, que é o Nordeste, que continua sendo relegado na divisão dos frutos do desenvolvimento.

            A segunda, essa que acabei de relatar a V. Exªs, de urgente alerta, no sentido de que esse excepcional desempenho econômico não pode ser obstaculizado, mas precisa continuar forte em nossa Região.

            Eu vejo o esforço muito grande deste Senado neste ano para trazer a voto a discussão e o debate do nosso Pacto Federativo: ICMS igualitário, FPE com uma relação de transição para modificações, os royalties do petróleo, os royalties da mineração, marco regulatório da mineração. Em todos esses temas nós da Bancada Nordestina devemos ter absoluto cuidado, principalmente no quesito ICMS, para que não se reproduzam mais injustiças quanto à população.

            É preciso, sobretudo, fazer com que as causas que geraram e que sustentaram até aqui, não percam o poder de transformação e de mudança ao longo dos anos que virão. Ou, caso necessidades superiores recomendem ajustes nas políticas sociais do Governo, sejam encontrados e previamente acionados os instrumentos alternativos capazes de perpetuar, se não mecanismos da mudança, ao menos os seus efeitos.

            Ao mesmo tempo, iniciativas mais resolutivas precisam ser iniciadas, principalmente no que diz respeito à educação laboral e à criação de postos de trabalho mais qualificados.

            Sobretudo, o Nordeste merece e precisa de mais algumas décadas similares à última, não para ultrapassar, mas para, pelo menos, sustentar o sonho de compartilhar, com justiça, com fraternidade, os frutos do desenvolvimento que chegaram mais cedo ao restante do País do que aos Estados da nossa região.

            Falo em nome do Maranhão, do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia e da minha Paraíba. Falo, Sr. Presidente, de lá da região do Nordeste, onde vive quase um terço de todos os brasileiros, mas onde, em flagrante contradição e esbulho, se compartilham menos de 15% de toda a riqueza nacional.

            É esse o tamanho do fosso que separa o Nordeste da prosperidade de que desfruta o restante do País. É essa a distância que teremos, forçosamente, de encurtar, com urgência, sob o risco de deixar fora todos os princípios que constroem a Federação brasileira, em especial os que velam pela cidadania, pelo maior valor do trabalho e pela dignidade da pessoa humana.

            Esse fosso que separa a economia do Nordeste das outras regiões nós temos tratado ora na Comissão de Desenvolvimento Regional, ou, agora, em plenário, com muito mais urgência na apreciação desses grandes projetos que estão sob nossa análise.

            Mas, Sr. Presidente, para concluir esta fala, não poderia deixar de ressaltar, dentro do Nordeste, o desempenho de um clube da minha cidade, de um clube de futebol da minha cidade, que, ontem, sagrou-se campeão da Copa do Nordeste: o Campinense Clube. Um clube de grande tradição na Paraíba, um dos clubes de maior quantidade de títulos no nosso Estado, ultrapassou clubes grandes que estão inclusive em séries muito maiores no ranking da Confederação Brasileira de Futebol e destronou clubes que eram dados como favoritos para abiscoitar esse título.

            E o clube de Campina Grande, o Campinense Clube, numa memorável partida, num memorável desempenho ao longo de toda Copa do Nordeste, que é a nossa Copa regional, ontem, sagrou-se campeão da Região Nordeste.

            Por isso, acompanho o eminente Senador Cícero Lucena, nós hoje temos motivo. Como falei, num momento de tanta dificuldade com a seca, com tantas injustiças que acometem a Região, o futebol é um bálsamo que nos tira das preocupações momentâneas - para falar a linguagem que todo brasileiro entende e conhece -, como ontem, com a vitória da Paraíba na Copa do Nordeste trazida pelos futebolistas, pelos atletas do Campinense Clube, com quem, desta tribuna, quero me congratular.

            Muito obrigado a V. Exª.