O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Ataídes Oliveira, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero fazer alguns registros com relação ao meu Estado que têm levado ao nosso povo extrema preocupação.

            De sábado passado para cá, se nós formos abrir os jornais que circulam em Teresina, observamos - parece uma coisa repetitiva - que em todas as manchetes e para os articulistas, para os jornalistas mais lidos da nossa capital do Estado do Piauí o assunto é um só: a seca. No Diário do Povo, de sábado: “Seca triplica preços de frutas e verduras”. Essa é a realidade que tem ocorrido no Estado do Piauí. Se virmos as matérias publicadas, a angústia, a preocupação do nosso povo... No editorial do jornal está: “Descaso com o povo do Piauí”. Fala de seca. E essa matéria traz um dado impressionante, estarrecedor.

             Talvez, como V. Exª tem insistido sempre no discurso e na defesa das atitudes transparentes, em 2004 essa matéria se referia à CPRM. De 2004 para 2005 a matéria mostra um levantamento dos poços artesianos perfurados no Estado do Piauí. Até para tentarmos atualizar esses dados, entramos em contato com a CPRM, que nos disse que está finalizando por esses dias a atualização desses dados, mas a diferença dos números é muito pequena. São dados estarrecedores!

            No Piauí, há 16.154 poços em operação; há 4.415 poços perfurados, mas não instalados. Quer dizer, não há bombas para puxar a água, mas estão lá, perfurados. Às vezes são perfurados em locais que nem possuem energia. Vemos aí a falta de planejamento ao perfurar um poço, no afã de resolver o problema de água numa determinada região do Estado. Dois mil e vinte e quatro paralisados. Foram perfurados, tentaram instalar, mas estão sem utilidade; 2.885 poços sem nenhuma informação. Sabem que foram perfurados, mas não sabem em que situação se encontram. Mil duzentos e seis poços perfurados e já obstruídos. Não servem. Ou foram malperfurados, malconstruída a sua perfuração, mas não estão servindo para nada. Vinte e sete poços foram perfurados, e se detectou que a água não servia para uso humano nem animal, tamponados. Duzentos e trinta e sete poços já secos. Perfuraram, houve uma vazão muito baixa, vindo a secar também por falta de chuva. E 101 abandonados.

            Se estamos aqui para falar da situação do Estado, Senador Ataídes, é porque temos visto o clamor do povo do Piauí, andando pelo Estado, e eles não se cansam de dizer que a seca que está presente no Piauí, há praticamente dois anos, é a maior dos 512 anos de Brasil. Quinhentos e doze anos!

            Nós estamos vendo o povo do Piauí sofrer. Estamos vendo o povo do Piauí clamar por determinados investimentos que venham realmente, principalmente na região do semiárido do Estado do Piauí, a dar a ele condição de sobreviver, de ter a verdadeira convivência, numa região em que nós sabemos que a seca não é um fato inesperado. Ela ocorre, e ocorre com certa constância. O semiárido tem uma cultura própria, tem uma atividade econômica vocacionada para as dificuldades, mas também para a capacidade, em determinados segmentos, de produzir.

            Por exemplo, a ovinocaprinocultura, hoje, está praticamente se dizimando, e o Piauí investiu tanto, tornou-se um dos maiores produtores do Brasil no melhoramento genético. Hoje, você não encontra, em nenhum canto no Piauí, animais de baixa qualidade genética. Hoje, há uma linhagem, dentro da ovinocaprinocultura, muito boa no Estado do Piauí, o que era diferente há 10, 15 anos. Mas nós vemos relatos de feiras onde a grande atividade de um Município...

            Eu conversava com um ex-prefeito de uma cidade do semiárido piauiense, chamada Paulistana, que é uma cidade importante e referência econômica. Ele me dizia, na semana passada: “Senador, até dezembro, três ou quatro meses atrás, na feira de Paulistana - que congrega ali as atenções, fica na divisa com Pernambuco, a caminho de Petrolina; congrega uns dez Municípios do Piauí mais uns dois ou três Municípios de Pernambuco -, nós tínhamos normalmente a comercialização de 5 mil animais ovinocaprinos”. No mês passado, na feira da semana retrasada, não deu mais do que 600, porque o rebanho está sendo dizimado. Dizimado por duas situações: dizimado porque o pequeno produtor não tem condição de sustentar nem ele, imaginem o seu rebanho! Segundo, porque ele, para sobreviver, tem que sacrificar o rebanho para se manter vivo.

            Então, esse é o retrato que nós encontramos na grande maioria dos Municípios do Piauí.

            Do mesmo modo, eu encontrava uma pequena comerciante do Município de Picos, que é um Município central - é a terceira maior cidade do Estado do Piauí -, que ia às cidades vizinhas para comercializar e comprar ovos para vender no seu comércio, no seu supermercado. Numa cidade próxima, ela normalmente tinha, como nós chamamos lá, a galinha caipira, tão apreciada por nós, nordestinos. Ela conseguia fornecedores, pequenos produtores que forneciam, facilmente, 500 dúzias de ovos por semana. Ela me disse que, na semana passada, indo aos mesmos lugares, não conseguiu 150.

            O fato é da mesma natureza. Essa é a realidade que está sendo relatada por todas essas matérias, por todos esses jornalistas.

            O jornalista Arimatéia Azevedo, conceituado, num editorial de domingo agora, coloca: “O quadro é de miséria”. E relata que a cidade de São Francisco de Assis do Piauí - talvez, agora, com a inspiração do Papa Francisco, caiam sobre essa cidade melhores notícias, como a chuva - é uma cidade extremamente seca.

            Eu mesmo, estamos colocando uma emenda para que se faça uma pequena adutora numa barragem lá localizada, para tentar suprir a cidade. Não é mais na zona rural que falta água, não, mas na zona urbana também. Nessa cidade, na zona urbana, se não houvesse um santo homem lá, que é o Padre Geraldo, um homem devotado ao semiárido piauiense, já foi pároco em Simplício Mendes, hoje está em São Francisco de Assis... Ele tem, com suas ações, melhorado a vida daquele povo e diminuído o sofrimento daquela população.

            Vemos, aqui, no jornal Diário do Povo, do Zózimo Tavares, que é também um jornalista respeitado, de terça-feira, dia 12 de março, matéria que não é diferente: “A seca se alastra no Piauí”.

            A seca está presente na nossa notícia diária, cotidiana.

            No ano passado - V. Exª, que é representante do Tocantins, que tem um Cerrado extremamente produtor -, nós vimos, no Piauí, uma cena interessante: no semiárido, nós temos a maior seca, como eu disse, desde que o Brasil foi descoberto. Só que, no nosso Cerrado, o maior índice de produtividade, mas essa seca, por perdurar tanto tempo, já começou a atingir o nosso cerrado este ano.

            Nessas matérias, nós vimos o Prefeito de Bom Jesus. No nosso Cerrado, há duas cidades extremamente importantes, que são Bom Jesus e Uruçuí, cidades que servem de base, onde ficam os limites leste e oeste do nosso Cerrado. Mas, aqui, o jornal Valor Econômico transpôs já a fronteira do Piauí: “Estiagem severa prejudica produção de grãos no Piauí”. E faz um relato de quem está lá, produzindo. Diz que, além da falta de infraestrutura para a produção do nosso Cerrado, também agora o clima começa a afetar. Nossa economia já está bastante afetada no nosso semiárido.

            Buscando, encontramos aqui, no Portal GP1: “Sindicato [de uma cidade chamada Piripiri; isso foi domingo] anuncia perda de 100% da plantação”. Cem por cento. Perdeu-se tudo.

            “Produtores de caju no Piauí perdem 80% da safra.”

            O Piauí é o maior produtor de caju do Brasil. Todo mundo acha que é o Ceará, porque o Ceará é mais sabido. Ele compra o nosso caju, exporta a castanha e se torna o maior exportador de castanha do Brasil. E todos acham que o Ceará é o maior produtor, mas está-se vendo que aquele também não vai ter muito o que exportar, porque, se se perdem 80% da produção, até em relação à mercadoria para exportação vai haver dificuldade para os compradores do exterior.

            Quanto à apicultura - o Piauí é o terceiro produtor nacional silvestre de mel -, se não fossem algumas áreas de reflorestamento de eucalipto, em que estão sendo feitas experiências para se levarem as colmeias para que as abelhas produzam... Não está existindo mais árvore nativa, como o marmeleiro, para que as colmeias aproveitem a floração e produzam. Toda a cadeia produtiva do mel, principalmente na grande região de Picos, está afetada com prejuízo imenso.

            Este foi um artigo que saiu hoje, de um articulista, o Sr. Deusval Lacerda de Moraes, que diz: “Dor, sofrimento e desolação do sertanejo”, do sertanejo nosso, piauiense. E ele começa aqui a lembrar-se desde as composições de Luiz Gonzaga, que, no ano passado, teve o seu centenário. Lembrava-se aqui de uma música de Patativa do Assaré, Triste Partida, que diz:

Setembro passou 
Outubro e Novembro 
Já tamo em Dezembro 
Meu Deus, que é de nós, 
Meu Deus, meu Deus 
Assim fala o pobre 
Do seco Nordeste 
Com medo da peste 
Da fome feroz 
[...]

Sem chuva na terra 
Descamba janeiro, 
Depois fevereiro 
E o mesmo verão 
Meu Deus, meu Deus 

            É o que está acontecendo no Piauí. Passa mês, entra mês, sai mês, e a chuva não vem. Não vem para sustentar nenhuma produção. Vem esporadicamente, sem continuidade. Esse é o retrato.

            Eu assisti a uma reportagem do Piauí Rural, em que já há preocupação com a migração do piauiense para outros Estados. O próprio censo do IBGE de 2010 coloca o piauiense, naquele levantamento, como o cidadão do segundo Estado cujo povo mais migra para outros Estados. O povo piauiense. Antes, já houve outros Estados cuja população mais migrava.

            Aqui ele lembra música do Luiz Gonzaga e de Patativa do Assaré que diz o seguinte:

Eu vendo meu burro,

Meu jegue e o cavalo

Nóis vamo a São Paulo

Viver ou morrer

Ai, ai, ai, ai

Nóis vamo a São Paulo

Que a coisa tá feia

Por terras alheia

Nóis vamo vagar

            É isto o que eles vão fazer: vagar. Ou, na palavra normal nossa, no jargão nosso, “aventurar-se” em São Paulo.

            Eu fico aqui imaginando. Sei que a Presidente Dilma e o Governo lançaram o Bolsa Estiagem. Mas o Bolsa Estiagem é para onde não houve o sustento da atividade econômica, da microatividade econômica. É para os agricultores familiares ou para os pequenos produtores do Nordeste superarem uma dificuldade momentânea. Mas é preciso muito mais. Daqui a pouco a Presidente e o Governo vão ter que lançar o “bolsa reconstrução”, a reconstrução da atividade econômica, porque não vai haver mais com o que se sustentar lá.

            O nordestino não quer essa benesse. Ele quer a mão estendida, para que ele possa produzir e construir com o seu próprio suor, mesmo com dificuldade, a atividade que ele aprendeu a fazer. Isso passa hereditariamente de pai para filho. E aqueles que ainda estão lá não querem sair do seu torrão, do seu recanto, mas querem continuar investindo, para ali construir a sua condição de vida, a sua qualidade de vida, porque foi ali que ele plantou seu sonho.

            Então, Sr. Presidente, eu queria, aqui, nesta tarde, vendo esse sofrimento, que está em todos os recantos - no Piauí, há 224 Municípios, e acredito que cerca de 200, pelo menos isso ou mais do que isso, já decretaram estado de calamidade -, dizer que é preciso um olhar mais preciso para que haja, verdadeiramente, políticas públicas a fim de que, num momento como esse, que é sazonal, que sabemos que chega, estejamos mais preparados para enfrentar essas situações.

            Por último, Sr. Presidente, eu queria apenas registrar aqui que, na quinta e na sexta-feira, visitou o Piauí o Ministro Garibaldi Alves. Na quinta-feira ele recebeu o título de Cidadão Piauiense, muito justo, pela atuação no Ministério da Previdência em nosso Estado, que tem, no plano de expansão, instalado diversas agências no Estado do Piauí.

            O Estado do Piauí é extremamente grande. Pode não parecer, mas se somarmos Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, é o Piauí: de uma ponta a outra, 1.500 quilômetros. Há cidades no extremo sul do Piauí, como Cristalândia do Piauí, a 680 quilômetros de Brasília e a 960 quilômetros de Teresina. Extremamente grande o Estado do Piauí. Às vezes as pessoas não se apercebem disso. Os prefeitos do extremo sul vêm ao meu encontro aqui em Brasília e não vão a Teresina, porque é mais fácil chegar a Brasília.

            O Ministério da Previdência deu sorte. No início desse plano de expansão, esteve à frente o Ministro José Pimentel, que é piauiense. Representa o Ceará, mas é piauiense de Picos. E agora o Ministro Garibaldi, que se tornou também um piauiense. Muito justo, um título concedido e aprovado pela Assembleia Legislativa, pelo Deputado e Presidente Themístocles Filho.

            Acompanhei o Ministro Garibaldi à cidade de Esperantina. Foram inauguradas mais três agências. Isso diminui o sofrimento do povo, que tinha que se deslocar por muitos e muitos quilômetros para buscar seu benefício ou fazer perícia médica. Agora, com essa rede que está sendo distribuída no Piauí, no final da gestão do Ministro José Pimentel e início ou metade da gestão do Ministro Garibaldi, mais doze agências foram instaladas e há previsão de outras agências. A cobrança das pessoas tem sido grande, tanto para Deputados como para nós, Senadores.

            Faremos gestão junto ao Ministério para que mais agências sejam instaladas, dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência, a fim de dar conforto a essas pessoas que tanto contribuíram, que doaram seu suor para a construção de um futuro melhor e que neste momento precisam de um descanso remunerado, como a aposentadoria, a fim de que sejam, homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, bem atendidos pelo Ministério da Previdência.

            (Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI) - Eu tinha que registrar, de um lado, um fato que nos aflige e preocupa; de outro, agradecer ao Ministro Garibaldi e a todo o corpo do Ministério da Previdência a atenção que têm dado à expansão das agências do INSS e a atenção ao trabalho da Previdência no Estado do Piauí.

            Agradeço a V. Exª.