O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna hoje para prestar contas da agenda muito produtiva que cumprimos no Estado do Acre no último final de semana, desde a quinta-feira, sexta, sábado, domingo e segunda.

            Juntamente com o Governador Tião Viana, pudemos visitar três Municípios no Vale do Juruá. Estivemos no Município de Cruzeiro do Sul, no Município de Mâncio Lima e no Município de Rodrigues Alves. Pudemos nos reunir com essas comunidades e fazer a apresentação do plano estratégico do Governo para esses Municípios, no que diz respeito aos investimentos que vão acontecer em 2013 e em 2014 nesses Municípios. São os investimentos que cabem ao Governo do Estado, logicamente trabalhando em parceria com as prefeituras.

            É muito importante ressaltar que o Governador Tião Viana, em todos os Municípios, tem feito a apresentação do plano estratégico e tem levado todas as secretarias mais estratégicas do Governo para apresentar o seu plano de ação e, ao mesmo tempo, dividir as responsabilidades com as prefeituras. Assim tem sido feito em todas as prefeituras, independentemente dos partidos aos quais os prefeitos pertencem. Dessa maneira, tem-se estabelecido uma prática republicana, democrática e muito respeitosa por parte do Governador Tião Viana.

            Só no Vale do Juruá, foram anunciados recursos aproximados de 500 milhões em investimentos como fruto dos financiamentos obtidos pelo Governo do Estado junto ao BNDES, junto ao Banco Mundial e junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

            Esses recursos, como fruto de financiamentos, permitiram que o Governo do Estado antecipasse as ações todas que vão ocorrer na área de saneamento, de água e esgoto, de pavimentação de ruas e, principalmente, na área de investimento da produção sustentável, também nas áreas urbanas. E, a partir da Secretaria de Pequenos Negócios, os investimentos que estão sendo feitos na área dos pequenos negócios também.

            E na área industrial, um passo muito importante que tem sido dado é o investimento na piscicultura, que tem um tratamento todo especial do Governo com o complexo da piscicultura, que está se instalando no Estado do Acre.

            Mas, Sr. Presidente, eu gostaria de dedicar um tempo especial ao que aconteceu na última segunda-feira, ontem pela manhã, quando o Governador Tião Viana fez a assinatura dos contratos com 13 empresas para o início das obras da Cidade do Povo; um ato que contou também com a presença do Senador Jorge Viana. Tivemos a presença de um grande público. Muitas pessoas estiveram presentes no km 5 da BR-364, onde aconteceu a assinatura do contrato com as 13 empresas que vão tocar essa obra.

            Então, participei, nesta segunda-feira, em Rio Branco, de um dos momentos mais marcantes e esperados pelo povo do Acre, que foi a assinatura dos contratos de serviços entre o Governo do Estado e as 13 empresas acrianas para o início da primeira fase das obras da Cidade do Povo. A solenidade foi realizada no km 5 da BR-364, onde será o novo endereço de 50 a 60 mil pessoas quando o projeto for totalmente concluído.

            Nesta fase inicial, o Governo do Estado se comprometeu em entregar até março do ano que vem 3.348 unidades habitacionais. E o Governador Tião Viana está empenhado para que essas unidades habitacionais possam ser entregues ainda este ano, até o Natal. Mas, no total, está prevista a construção de 10.518 unidades habitacionais, o que vai dar uma grande contribuição para o Acre superar o seu déficit habitacional.

            Com o programa Cidade do Povo, o Governador Tião Viana dá respostas muito eficientes em vários aspectos, Sr. Presidente.

            Primeiro, no aspecto social, ao permitir moradia para pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. São as famílias inscritas no cadastro de necessidade de habitação e famílias atingidas pelas enchentes do Rio Acre e seus afluentes e que, portanto, moram em áreas de risco.

            Essas áreas alagadiças, de acordo com o projeto, não serão mais ocupadas e vão ser transformadas em parques de proteçao ambiental, assim que as famílias que moram nessas localidades forem contempladas com as moradias da Cidade do Povo.

            Servidores da Secretaria de Habitação já realizaram um pré-cadastro das famílias que serão beneficiadas. A classificação é definida pela formação de um perfil socioeconômico. E nesse perfil socioeconomico é muito importante ressaltar aquelas famílias que têm maior número de pessoas, que têm pessoas idosas, que têm pessoas cadeirantes ou então mulheres que são responsáveis pela casa com filhos, elas passam a ter prioridade. A classificação é denifida pela formação de um perfil socioeconomico como disse. Mais de três mil unidades habitacionais terão subsídio total por parte do Governo e serão oferecidas sem nenhum custo a famílias de baixa renda ou que moram em áreas de risco em Rio Branco.

            Nesta primeira fase serão contempladas as famílias com renda de até três salários mínimos. Trata-se também de um programa que dá uma ousada resposta econômica. É a maior obra de engenharia do atual Governo, com investimento aproximado de R$1,1 bilhão. Por isso, o evento de ontem foi também um dos momentos mais esperados pelo setor produtivo local.

            Antes mesmo que as unidades habitacionais estejam prontas e sejam entregues aos moradores, a obra já está trazendo benefícios para o Estado. O setor da construção civil está abrindo milhares de oportunidade de emprego.

            Estima-se algo em torno de 15 a 16 mil trabalhadores no ápice da obra, o equivalente a uma mão de obra superior à que foi empregada no auge da construção das gigantescas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

            O Governo ousa ainda mais quando decide que as empresas e a mão de obra contratadas devem ser priorizadas àquelas que já prestam serviço no Estado do Ace. Isso é algo extraordinário, porque envolve toda a cadeia da indústria da construção civil local, fortalecendo ainda as relações institucionais, uma vez que a Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) foi diretamente envolvida na mobilização das empresas para atender a esta demanda.

            Trata-se de um projeto que envolve toda a cadeia da indústria da construção civil, absorvendo matérias-primas como o tijolo, cimento, areia, brita. Esses insumos também têm sua cadeia de produção.

            Falava há pouco com o Secretário de Obras, Wolvenar Camargo, e ele mostrava a diferença dessas unidades habitacionais. Serão casas que terão de 39 m² a até 50m², dependendo do perfil, porque há público de zero a três salários mínimos, público de três a seis salários mínimos e acima de seis salários mínimos. E elas serão feitas em tecnologia pré-moldada, algumas com tijolos, outras com blocos de concreto e outras com blocos cerâmicos. Então, na realidade, haverá uma infinidade de insumos utilizados na construção dessas casas.

            A indústria moveleira e a madeireira também serão envolvidas. O Governador Tião Viana conseguiu mudar as regras no Ministério das Cidades e inseriu nesse projeto que as portas e janelas serão em madeira, e não em aço, como se previa inicialmente. Serão necessárias mais de 80 mil portas e mais de 12 mil metros quadrados de janelas, além de outros 39 mil, 40 mil metros de madeira para caixaria e outras demandas. Vale a pena ressaltar, Sr. Presidente, apenas para exemplificar, que isso vai mobilizar marceneiros de todo o Estado do Acre para produzir esses insumos para a Cidade do Povo. Na Vila de Caquetá, no Município de Porto Acre, onde 18 marcenarias locais têm uma grande produção de portas, os marceneiros estão completamente mobilizados para atender ao chamamento da produção de portas e janelas para o programa Cidade do Povo.

            Então, Sr. Presidente, gostaria aqui de finalizar este reconhecimento a esse grande ato que foi a assinatura do contrato com as 13 empresas para o início do programa Cidade do Povo, a gente teve mais uma vez a solidariedade da Presidenta Dilma. A Presidenta Dilma Rousseff, nesse seu esforço do Programa Minha Casa, Minha Vida, que já elevou para 3 milhões a meta de moradias a serem construídas e entregues até 2014, teve uma participação decisiva, porque foi ela, através do Ministério do Planejamento de Orçamento, quem autorizou essa contratação junto ao Ministério das Cidades. A gente teve essa atenção especial, mais uma vez, da Presidenta Dilma. Já com o Presidente Lula, a gente teve uma atenção especial com o Governador Binho, que deu início a um programa de habitação que também deu uma resposta muito importante para o problema da moradia no Acre, e agora, com o Governador Tião Viana, a gente tem o aprofundamento desse desafio...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - ...com uma intenção de ir muito além. O Governador Tião Viana adotou uma estratégia diferente. Se com o Governador Binho ele aproveitou os espaços urbanos que permitiam a construção de casas de maneira isolada, em pequenos grupos de moradia, com o Governador Tião Viana, ele adotou a estratégia de construir uma cidade, com todas essas 10.518 casas e, ao mesmo tempo, com todos os equipamentos sociais necessários para uma vida saudável, uma vida harmoniosa dessas famílias que vão morar nessa Cidade do Povo.

            Então, é uma estratégia diferenciada que merece todo o nosso respeito, porque levou em consideração, primeiro, as condições próprias da Amazônia. Então, vai ser uma cidade ambientalmente adequada, vai ter todos os equipamentos, como centro de saúde, escolas, áreas de lazer, praças, playgrounds, ambientes para socialização das crianças. Tudo isso vai acontecer na Cidade do Povo, tanto que a Ministra Miriam Belchior, ao comentar sobre os programas habitacionais que estão sendo financiados pelo Governo Federal neste momento, colocou a Cidade do Povo como um exemplo a ser seguido, como um modelo a ser utilizado pelos demais programas que ainda estão em fase de elaboração, em fase de projeção.

            Nesse sentido, eu quero aqui parabenizar toda a equipe do Governador Tião Viana. Quero parabenizar...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - ... o Secretário de Obras, Wolvenar Camargo, e a sua equipe. Quero cumprimentar também os nossos Deputados Estaduais, por terem aprovado esse projeto na Assembleia, e a nossa Bancada federal, que tem também contribuído, na medida do possível, para garantir as condições de governabilidade e as condições para que o Governador Tião Viana faça um governo de sucesso, em benefício do povo acriano.

            Dessa forma, nós acreditamos que estamos cumprindo com o nosso papel institucional e contribuindo para melhorar, cada vez mais, a vida do povo acriano.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.