O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós estamos vivenciando no Nordeste uma das piores secas dos últimos 50 anos. Assim dizem os mais experientes agricultores e homens do campo. Para se ter uma ideia, no Rio Grande do Norte, os nossos reservatórios estão com apenas 25% de sua capacidade.

            Uma prefeita de um Município pequeno do interior, lá do Seridó, Município de Equador, disse que os carros-pipas lá estão sendo saqueados pela população, por isso mesmo ela tem que colocar uma viatura protegendo o carro-pipa que leva água para instituições públicas, como, por exemplo, hospital, escolas, creches, tamanha é a seca que se vive.

            A Diocese de Caicó lançou um movimento chamado “O Campo Grita: temos sede, queremos água! - a água é um direito humano, faça valer seu direito, cobrando ações verdadeiras”. Essa campanha, no próprio cartaz, já traz o telefone do Palácio do Planalto, o telefone da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, o telefone da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e por aí vai. Realmente, a situação está desesperadora. Mas, o que percebemos é que existe uma desarticulação nas ações de enfrentamento à seca.

            A seca existe há milhares de anos - isso é uma mazela histórica, faz parte da História deste País. Entretanto, os governos se sucedem e não conseguem apresentar ações concatenadas, ações com que possam, a curto, médio e longo prazo, diminuir o sofrimento da população, sobretudo da população nordestina encravada no semiárido.

            O exemplo claro é o do Rio Grande do Norte: 6 mil poços perfurados, mas, infelizmente, mais da metade, 3.500 poços, parou de funcionar, por falta de manutenção; e outros mil poços perfurados ainda não foram instalados.

            Então, percebe-se que não está havendo ações efetivas, para enfrentar a seca. Evidentemente que não vai ser só com poços, mas, se o básico, que é perfuração de poços, os poços perfurados e os poços em funcionamento, mais da metade pára de funcionar por falta de manutenção, alguma coisa de errado está acontecendo; e outros mil poços que foram perfurados ainda não foram instalados.

            Isso potencializa o sofrimento da população do semiárido nordestino, o semiárido potiguar. E, aí, se passa para o atendimento emergencial: no Rio Grande do Norte, 407 carros-pipas tentam atender a população - 51 desses carros são da Defesa Civil, atendendo 40 Municípios; 340, do Exército, atendendo 113 Municípios; e 16 carros, da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte.

            Ou seja, é um atendimento insuficiente: uma cidade de 8 mil habitantes com apenas 4 carros-pipas para atender as necessidades da população. Então, é uma medida paliativa que, definitivamente, não atende as necessidades das populações que estão submetidas a esta mazela que é a seca no semiárido brasileiro.

            Então, o que se pede para o enfrentamento da seca no Nordeste e no Rio Grande do Norte?

            - A construção, recuperação e escavação de açudes e barragens;

            - Investimento em infraestrutura na região;

            - O aumento da cota de distribuição de água por meio de carros-pipas, que atualmente é de 20 litros/dia. Pede-se para passar para 40 litros/dia a oferta desses carros;

            - Instalação de poços perfurados e instalação de novos poços, onde necessário for. Como falei há pouco, mais de 3.500 poços pararam de funcionar por manutenção, mil poços foram perfurados, mas não entraram em funcionamento;

            - A instalação de dessalinizadores nos poços com água de dureza e salinidade elevada. Existem poços que não estão em funcionamento por falta de dessalinizadores;

            - A construção de barragens submersas;

            - O aumento da cota de ração para os pequenos e médios agricultores. Lá no nosso Estado o rebanho está praticamente sendo dizimado;

            - O aumento da cota de milho junto à Conab;

            - Incentivo financeiro aos pequenos produtores rurais, para que esse pequeno produtor possa repor o seu rebanho, porque é daquele rebanho que ele retira o sustento seu e de sua família;

            - Incentivo público à agricultura adaptada ao clima e ao solo da região com sistemas de irrigação.

            Essas são medidas que, seguramente, diminuiriam e muito...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - ... Sr. Presidente, o sofrimento do povo potiguar, do povo nordestino.

            Então, faço aqui esse registro desta campanha da Diocese de Caicó, “O Campo Grita”, que chama a atenção das autoridades para o sofrimento do povo potiguar.

            Portanto, quero me somar a essa campanha, a esse movimento da Diocese de Caicó, em defesa do homem do campo, em defesa da população carente da população do meu Estado, que sofre as agruras da seca inclemente que se abate em nosso Estado.

            Era só, Sr. Presidente.