O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, o assunto que me traz a esta tribuna neste dia de São José, padroeiro da minha cidade, padroeiro da cidade de Macapá, diz respeito a mais uma armação perpetrada contra mim, envolvendo também o Senador Randolfe Rodrigues, armação organizada por políticos adversários que tentam retomar o poder no Amapá a qualquer custo.

            Por isso, uso a tribuna para ler uma carta que o Senador Randolfe Rodrigues enviou a cada Senadora e a cada Senador desta Casa, em que desmonta esse dossiê de que, eu tenho certeza, nesta Casa, todos tomaram conhecimento:

Prezado Senador,

Em cumprimento à máxima que dita que à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta, venho à sua presença esclarecer os fatos narrados, em absurdo e descabido dossiê, que foi entregue nos gabinetes de cada um dos senhoras e senhores parlamentares desta Casa.

Trata-se de produção de um grupo político amapaense, ligado diretamente aos indiciados na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que vem utilizando-se de dados grosseiramente criados e falsificados para divulgar graves calúnias a meu respeito.

Tais calúnias tiveram início durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de Macapá, quando este grupo enviou para os principais veículos de comunicação do País recibos forjados que provariam que eu haveria recebido um mensalão quando Deputado Estadual, com a finalidade de votar favoravelmente aos projetos de interesse do Poder Executivo Estadual, à época comandado pelo Senador João Capiberibe.

Como se verifica, tais denúncias não tiveram a repercussão que meus adversários queriam, talvez até mesmo pelo absurdo que significaria o recebimento de propina com recibo assinado pelo corrupto e elaborado pela própria Casa Legislativa. [Seria o primeiro caso de corrupção, não é Senador? Só faltou registrar em cartório.]

No entanto, apesar da pouca repercussão, em virtude da gravidade das falsas denúncias, ingressei com pedido de abertura de inquérito policial junto à Polícia Federal no Amapá para que fosse apurada a falsidade dos documentos apresentados como sendo recibos, bem como a ocorrência dos crimes de calúnia, injúria e difamação.

Além dessa medida, ingressei com pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal para que fossem apuradas todas as denúncias que existem contra mim.

Embora acreditasse que diante das medidas tomadas tal grupo encerraria com a tentativa de achincalhe que estava perpetrando contra mim, fui surpreendido com a divulgação do referido dossiê, acompanhado de uma notitia criminis endereçada ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar dessa Casa acusando a mim e ao Senador João Capibaribe de diversos crimes, todos eles relacionados ao alegado recebimento de dinheiro público para a votação de projetos de interesse do então Governador do Estado do Amapá. [Eu acrescentaria, aqui, a sua carta, Senador, que esse dossiê também foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.]

Tal documento, todo ele baseado em informações falsificadas e manipuladas, tem a clara finalidade de me causar constrangimento e, sem qualquer sombra de dúvida, está diretamente ligado à disputa política local, já que busca atingir a duas importantes lideranças amapaenses que, nem de longe, foram alvo da Operação Mãos Limpas, numa tentativa de colocá-los no mesmo nível de seus aliados.

Além das medidas acima citadas, protocolizei requerimento de informações na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá com base na lei de acesso à informação, solicitando cópias de todos os comprovantes de pagamento em meu nome, bem como de todos os recibos que porventura tenha assinado durante meu mandato como Deputado Estadual.

Da mesma forma, estou providenciando os extratos de minha conta bancária por todo esse período, o que comprovará que recebia da Assembleia Legislativa tão somente meu salário de deputado, sem qualquer tipo de acréscimo ou acordo com o Poder Executivo.

A respeito de meus detratores, cabe salientar que se trata de: [E aí o Senador cita um por um.]

- Fran Soares Júnior: ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, afastado da presidência por corrupção, indiciado na CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados em 2000 por formação de quadrilha, improbidade administrativa, associação ao narcotráfico, dentre outros delitos.

[E se me permite, gostaria de ler uma declaração registrada em cartório deste Sr. Fran Soares Júnior. Ele declara:]

Pelo presente instrumento público de declaração, no pleno gozo de minhas faculdades mentais, na condição de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, venho tornar público que, na condução do meu processo de afastamento da Presidência desta Casa de Leis, adotei expedientes não convencionais que consistiram em adulterar documentos contra a pessoa do Deputado Estadual João Jorge Goulart Salomão de Santana, como forma de vinculá-lo a falsos ilícitos relativos ao uso dos recursos desta Casa. 

A presente declaração tem por objetivo esclarecer, invalidar ou substituir toda e qualquer documentação que venha a ser apresentada nos termos de que trata a presente declaração, mais especificamente, no que concerne a desmentir toda e qualquer denúncia falsamente proferida contra a pessoa do Deputado João Jorge Goulart Salomão de Santana, envolvido no afastamento de minha pessoa da Presidência desta Casa.

A presente declaração é verdade e dela dou fé pública, estando apta a produzir seus efeitos legais junto a terceiros e aos Poderes Constituídos.

Macapá, 09 de março de 2000.

Fran Soares do Nascimento Júnior

Presidente da Assembleia Legislativa

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Senador Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Eu queria, caro Senador Capiberibe, aqui ao lado do Senador Randolfe, e diante do Presidente Paulo Paim e dos colegas no plenário, queria aqui prestar a minha mais absoluta solidariedade a V. Exª e ao Senador Randolfe. Conheço bem a luta dos senhores, de V. Exªs no Amapá. Conheço bem as vitórias que lá não bastam nas urnas, têm que ser nos tribunais, têm que ser na opinião pública, têm que ser no pós-eleitoral e fiquei estarrecido de ver que, mais uma vez, se levanta contra V. Exª, Senador Capi, um esquema no sentido tentar atingir aquilo que V. Exª tem como poucos homens públicos nesse País, dignidade e princípios éticos. Estendo essas afirmações ao meu colega Randolfe que está aqui. Estão vítimas dessa situação toda. Veja, Sr. Presidente, o Senador Capiberibe e, amigos todos da Imprensa que estão vendo, o Senador Capiberibe acabou de ler um documento assinado pelo então Presidente da Assembleia, o mesmo que tenta forjar uma denúncia contra ele, contra o Senador Randolfe. Ele registra em cartório que ele usou de artifício, de artimanha, de falsidade para incriminar uma pessoa, ele estava ali tirando tudo o que havia dito e que aquilo que ele tinha declarado, que ele tinha falado, não tem validade nenhuma e ele faz um registro em cartório. Agora, ele repete as mesmas denúncias que ele fez, lá atrás, contra o Senador Capiberibe e o Senador Randolde. Eu acho que o lamentável é que por conta de atitudes assim é que o Brasil vai convivendo com situações que tendem a nos levar a um nivelamento por baixo. Eu só faço este aparte aqui porque sei que o povo do Amapá conhece a história de V. Exª, Senador Capi, e a do Senador Randolfe. O Senador Randolfe é um dos mais brilhantes Senadores que esta Casa ganhou. O Senador Randolfe é um lutador aqui pelo povo do Amapá, pela Amazônia, pelo Brasil, pela ética. É uma pessoa honesta, ética e decente. Aí vem político de quinta categoria, comprovadamente corrupto, envolvido em esquemas, sendo braço de crime organizado, atingir a honra de quem tem honra. Quer dizer, pessoas sem honra se utilizam das facilidades que temos hoje de acesso a novas mídias para atingir pessoas que o que tem na vida é a honra. Então, presto minha solidariedade, Senador Capi. Estou certo de que estamos diante de um caso de polícia, não de política. E um cidadão como esse tem de prestar contas à Polícia pela bandidagem que anda fazendo contra pessoas de bem, como é V. Exª, Senador Capi, e o Senador Randolfe.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Capiberibe...

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - Senador Capiberibe...

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Capiberibe, a Presidência...

           O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Senador Rollemberg e Senador Randolfe Rodrigues, eu gostaria só de concluir a leitura da carta.

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Capiberibe, quero dizer que lhe vou dar o tempo necessário e que as palavras do Senador Jorge Viana são também a fala deste Presidente.

           O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senador Paim.

           Obrigado, Senador Jorge Viana.

           Eu gostaria só de concluir, porque mais dois nomes foram indicados pelo Senador Randolfe Rodrigues na sua carta:

- Moisés Souza: ex- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, também afastado da presidência por corrupção, responde na Justiça por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitações, corrupção passiva e falsidade documental, dentre outros delitos. Recebeu irregularmente R$139.594,71 em diárias nessa Legislatura.

- Edinho Duarte: Deputado Estadual, assim como Moisés Souza, responde na Justiça por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitações, corrupção passiva e falsidade documental, dentre outros delitos. Recebeu irregularmente R$213.149,97 em diárias nessa Legislatura.

Por aí é possível verificar que a intenção dos “denunciantes” é arrastar para a lama onde se encontram seu adversário político e principal denunciador.

Informo, ainda, que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo por mim tomadas em relação àqueles que me caluniam.

Senador Randolfe Rodrigues

            Concedo-lhe um aparte, Senador Randolfe.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Capiberibe, eu queria cumprimentar V. Exª. Eu já tinha utilizado a tribuna na semana passada, mas quero completar as informações de V. Exª, inclusive com a leitura da carta que foi lida por V. Exª neste momento. Na verdade, Senador Capiberibe, trata-se de uma busca de salvo-conduto do crime organizado no Amapá. É isso. Qual o melhor mecanismo de salvo-conduto para eles? Colocar todos na lama emporcalhada que eles frequentam. As acusações não batem com os fatos, pelos depoimentos que existem, inclusive, de parlamentares que eram oposição ao senhor na época. E não batem com os fatos da razão. Eu era, com muito orgulho, base do governo de V. Exª naquele momento. Não há como sustentar isso! O que o denunciante se esquece de falar é que ele foi enfrentado por nós desde o dia em que tomou posse na Presidência da Assembleia Legislativa. O que ele não coloca no dossiê dele são matérias como a do Jornal do Dia da época. Na época, foi dito que “Randolfe vence questão judicial contra o aludido denunciante”. Na época em que ele disse que nós recebíamos recursos indevidamente, nós íamos à Justiça para garantir o pagamento de salário, que ele se negava a pagar para aqueles parlamentares que eram oposição a ele. Foi devido à atuação do seu governo, Senador Capiberibe, e devido à atuação que tivemos na Assembleia que esse senhor foi indiciado pela CPI do Narcotráfico, por envolvimento com tráfico de drogas. Foi devido à nossa atuação que o senhor e eu, na época, fomos ameaçados de morte e tivemos de andar com segurança, devido ao esquema criminoso orquestrado, naquela época, por esse senhor. Na verdade, o que buscam, repito, é um salvo-conduto, porque o esquema criminoso da época não foi desmontado. Aliás, nos anos seguintes, quando terminou o seu governo, esse esquema se fortaleceu, resultando na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que levou boa parte deles para as celas penitenciárias da Polícia Federal, para as celas penitenciárias da Papuda, aqui, em Brasília. Esses senhores foram novamente enfrentados por nós agora, recentemente, quando V. Exª e eu apoiamos as ações do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para afastar o corrupto Presidente da Assembleia Legislativa, Sr. Moisés Souza. Eles foram enfrentados por nós agora. E eles tentaram caluniar - pasmem! - o Ministério Público. Na verdade, isso está esclarecido. Nós mesmos fomos à Procuradoria Geral da República na semana passada e solicitamos ao Procurador-Geral da República a investigação. Amanhã, eu terei acesso ao meu sigilo bancário, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que comprova a inexistência de qualquer acusação, e receberemos também os documentos da Assembleia Legislativa. Além disso, solicitei perícia nos documentos. O vagabundo, bandido, caluniador vai responder na Justiça por mais um crime, agora por calúnia e difamação. Pouca diferença fará para ele, visto que alguém que foi indiciado por tráfico de drogas, ameaça à integridade física de pessoas, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha pouco vai se preocupar com calúnia, injúria e difamação. De qualquer forma, terá mais um processo para responder. Por fim, Senador Capiberibe, trata-se de uma ofensiva do crime organizado do Amapá. Advirto o crime organizado do Amapá: não passarão, vão perder mais essa e não nos vão levar para chafurdar no esquema emporcalhado da lama da corrupção que eles, lamentavelmente, movimentaram no Amapá durante anos. Que fique claro que o tempo da corrupção, dos desmandos e do comando do crime organizado nas coisas públicas do Amapá acabou!

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senador Randolfe.

            A estratégia dos políticos desonestos é colocar todos na vala comum, para que não haja salvação, para que não haja esperança. Faço este alerta para quem está nos ouvindo, para os aqui presentes: essa é uma estratégia muito comum, colocam todos na podridão, chafurdando na lama, para que não haja nenhuma diferença.

            Concedo a palavra ao Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Capiberibe, Senador Randolfe, eu quero lhes dizer que V. Exªs nem precisariam perder tempo trazendo explicações sobre essas mentiras que estão sendo reproduzidas em alguns veículos de comunicação. O Senado Federal e o Brasil conhecem V. Exªs, têm acompanhado a trajetória de V. Exªs. Senador Capi, com convicção, sabemos que V. Exª, entre os políticos das últimas gerações, foi o político mais injustiçado deste País. É um homem íntegro, correto, honesto, que fez um grande governo, que iniciou um processo histórico de transparência nas contas públicas e que teve seu mandato cassado porque teve a coragem de enfrentar o crime organizado em seu Estado. Agora, nós todos acompanhamos a trajetória brilhante do Senador Randolfe e compartilhamos dessa mesma opinião, de que é um jovem político correto, honesto, promissor. Já naquela época, eu acompanhava também o desempenho do então Deputado Randolfe, ameaçado de morte, naquela época, pelo enfrentamento ao crime organizado. Mas V. Exªs têm de se acostumar. Efetivamente, isso é o que acontece com aquelas pessoas destemidas que se dispõem a enfrentar o crime organizado. O que V. Exªs estão fazendo - e fazem muito bem - tem o apreço da população brasileira, a admiração da população brasileira e o reconhecimento da população do Estado do Amapá. Portanto, Capi, nem vou usar a palavra “solidariedade” para me dirigir a V. Exª e ao Senador Randolfe, porque V. Exªs não precisam de solidariedade. Apenas quero registrar aquilo que parte do Brasil já sabe e que o Brasil todo precisa saber: esse é o preço que dois Senadores que combatem o crime organizado pagam pela coragem e pelo destemor de fazê-lo. Portanto, receba aqui a manifestação do nosso apreço, da nossa admiração, tanto V. Exª, que é uma referência dentro do PSB, como também o Senador Randolfe, que tem trilhado um caminho que honra muito o Senado brasileiro.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senador Rollemberg. Eu queria lembrar que, em 2004, nós tivemos de expulsar um representante do crime organizado que andava de crachá dentro do plenário desta Casa. Tão acintoso era o cerco contra nós, que eles vinham aqui para dentro. Digo isso, para que não nos esqueçamos do que vivemos.

            E o Senador Randolfe foi forjado nessa luta, no combate, no confronto com esse tipo de gente. Por isso, está sofrendo os constrangimentos que vive hoje.

            Senadora Lídice da Mata, concedo-lhe o aparte.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - Senador Capiberibe, eu me coloco ao lado de V. Exª e do Senador Randolfe em mais essa batalha. Aliás, eu tive a oportunidade de ir ao Amapá diversas vezes durante o seu governo, para acompanhar sua luta, sua resistência ao crime organizado naquele Estado, sua resistência às práticas de corrupção. Não é à toa que, hoje, nós vemos a reviravolta que está sendo feita na política do Amapá, porque o povo não concorda com a prática dessa gente. Mas o desespero deles, o desespero de saber que não é possível mais fazer o que faziam antes no Amapá, é que justifica essas ações. Portanto, V. Exª nunca deixou de ter ao seu lado a Bahia, o seu Partido na Bahia e também diversos outros partidos progressistas da Bahia, quando, por diversas vezes, estivemos a denunciar as perseguições vividas por V. Exª naquele Estado. Com firmeza de posições políticas e ideológicas, V. Exª sempre as enfrentou. E, agora, a tentativa de colocar nesse mesmo barco de nódoa e de práticas corruptas V. Exª e o Senador Randolfe poderia até ser engraçada, não fosse a tragédia que atinge o povo do Amapá com a presença na política dessas figuras. Muito obrigada.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senadora Lídice.

            Com a palavra, o Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Capiberibe e Senador Randolfe Rodrigues, quero crer que essa campanha difamatória é uma arma utilizada pelos seus adversários na tentativa de contê-los na luta que, juntos, V. Exªs empreendem para alterar os mecanismos de corrupção, de violência e de ameaças utilizados por aqueles que os acusam através de notas falsificadas inseridas nas redes sociais, conforme comprova a carta divulgada pelo Senador Randolfe Rodrigues. Não é de agora que V. Exª, Senador Capiberibe, vem sofrendo em consequência dessa luta. Não desista V. Exª, tampouco Randolfe Rodrigues! Essa é uma luta sã, é uma luta que conta com a sociedade do Amapá e com o beneplácito de todos os Senadores que honram esta Casa. Por isso, a minha solidariedade e o acompanhamento diário desse assunto, porque, se for necessário, instalaremos uma comissão de Senadores para averiguar pessoalmente essas perseguições e essas ameaças de que são vítimas V. Exªs.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senador Valadares. Muitíssimo obrigado.

            Em seguida, falará o Senador Aloysio Nunes.

            Passo a palavra ao Senador Paulo Davim.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco/PV - RN) - Senador Capiberibe e Senador Randolfe, eu não poderia deixar, neste momento, de levar minha palavra de solidariedade aos dois companheiros, aos dois colegas Senadores. V. Exª, Senador Capiberibe, tem uma história que o Brasil inteiro conhece. Nós o conhecemos, conhecemos sua conduta, seu caráter, seu compromisso com a democracia. Fez parte de um momento histórico deste País. Portanto, o Brasil inteiro conhece sobejamente suas ações e seu caráter. Da mesma forma, a história do Senador Randolfe todos nós a conhecemos. Assim, levo aqui minha palavra e minha solidariedade e refuto peremptoriamente qualquer leviandade que, por acaso, estejam levantando contra dois Senadores que são exemplo nesta Casa. Vai aqui a minha solidariedade para V. Exª e para o Senador Randolfe.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Senador.

            Concedo o aparte ao Senador Aloysio.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Meu caro Senador Capiberibe, quando eu tive conhecimento das torpezas espalhadas contra V. Exª e contra o Senador Randolfe Rodrigues, eu me lembrei de muitos anos atrás, quando V. Exª foi Governador outra vez, e eu trabalhava com o Presidente Fernando Henrique na Secretaria-Geral da Presidência da República. Era o mesmo esquema. Eu sei da luta que V. Exª travou para quebrar um grupo poderoso, um grupo em que se misturavam interesses políticos com crimes. Eu sei da coragem com que V. Exª o enfrentou. E, agora, eles voltaram à carga. V. Exª pode ficar absolutamente tranquilo. Todos nós sabemos que V. Exª é rigorosamente um homem de bem, assim como essa jovem revelação para nós da política brasileira, que é o nosso querido amigo e companheiro Randolfe Rodrigues. Tenha V. Exª e também o Senador Randolfe Rodrigues a minha total e integral solidariedade para o que der e vier!

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senador.

            Eu vou concluir, Sr. Presidente, mas não quero deixar de dizer que uma das maiores satisfações da minha vida política é ver o Amapá neste momento com três lideranças políticas jovens: o Senador Randolfe Rodrigues, que representa o nosso Estado aqui com brilhantismo; o Governador Camilo Capiberibe; e o Prefeito de Macapá, Clécio Vieira. Os três têm 40 anos, os três foram forjados na luta, os três têm uma história, mesmo sendo tão jovens. Essa é a minha grande satisfação.

            Por isso, há essa reação. Eles sabem que esses jovens vão dar continuidade ao modelo novo de fazer política, fazendo as transformações de que a sociedade precisa. E é por isso que eles estão se aglutinando e voltando a atacar. Mas, desta vez, diferentemente daquele período em que me cassaram o mandato, em 2005 - naquela época, eu estava isolado -, hoje nós temos dois Senadores nesta Casa, nós temos o Governador, nós temos vários Deputados Federais. E o Brasil mudou muito, há muito mais transparência hoje.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que há uma coisa que me constrange: ver um lixo como esse dossiê ser encaminhado ao Procurador-Geral da República pelo Presidente do Senado, sem que ao menos o Senador Randolfe Rodrigues e eu tivéssemos conhecimento de que a Casa faria isso. É a primeira vez, na história desta Casa, que se encaminha uma denúncia à Procuradoria Geral da República. É verdade que nós fomos opositores ao Senador Renan Calheiros, mas confesso que jamais me passou pela cabeça que algo assim pudesse ocorrer, havendo nesta Casa uma Corregedoria, onde nós podemos ser ouvidos. Tenho a convicção de que, depois de mostrar uma declaração como essa, em que o signatário desse dossiê se assume como falsário, isso não poderia ir mais longe, teria, sim, de ir para a cesta do lixo. Esse dossiê só merece um lugar: a cesta do lixo. E era o que o Presidente desta Casa deveria ter feito.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.