O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado.

            Eu quero cumprimentar todos que acompanham esta sessão.

            Antes de mais nada, eu queria me solidarizar com o povo da cidade de Petrópolis, onde, infelizmente, mais uma vez, tivemos ali uma tragédia devido às chuvas. Infelizmente, por um lado, mas, por outro lado, sempre aqui chamamos a atenção para a prevenção, para a precaução, para que isso não possa acontecer.

            Em 2011, a cidade foi palco da maior tragédia brasileira, quando tivemos 916 mortos. Agora, temos notícias de que já chega a 21 o número de mortos dessas últimas chuvas.

            Então, solidarizo-me com as famílias. Infelizmente, nada vai trazer os familiares de volta, mas solidarizo-me com as famílias dos mortos da cidade de Teresópolis. Da mesma forma, como fizeram os que me antecederam, solidarizo-me com o Senador Randolfe, com o Senador Capiberibe, quanto à investigação, para que tudo possa ser esclarecido.

            Mas, o que me traz aqui, para fazer esta comunicação inadiável, é falar a respeito da decisão que foi tomada pela Ministra Cármen Lúcia, ontem, em relação à distribuição dos royalties.

            Quero lembrar que, na fábula A Nova Roupa do Rei, de Hans Christian Andersen, a vaidade do monarca o leva a contratar falso artesão, que lhe promete uma roupa mágica, linda e, sobretudo, cara, que apenas os mais sábios poderiam ver. O máximo que a cobiça por ostentação poderia oferecer. Colocada a vestimenta, por ninguém vista, pois ela não existia, os elogios foram unânimes, uma vez que aos súditos e muito menos ao rei convinha parecerem pouco inteligentes.

            Durante o cortejo que se seguiu, a admiração foi total, mas eis que, do meio da multidão, um jovem grita, inadvertidamente: “O rei está nu.” Passado um instante de perplexidade, os ares de erudição são retomados, e a festa prossegue. Ao rei convinha manter a postura de sábio; e aos súditos, colher os frutos disso.

            Isso é mais ou menos o que se passa no Congresso Nacional com a imposição de se estender a distribuição dos royalties do petróleo aos Estados não produtores.

            Para alento das consciências e para dar manto de virtude a uma atrocidade contra os Estados produtores, montou-se um espetáculo no qual os personagens se revezam na afirmação da legalidade e da justiça da medida.

            O grito da minoria, em meio à festiva multidão, é ignorado. Mas eis que agora se levanta um brado vigoroso do outro lado da praça, da sede do Supremo Tribunal Federal, a denunciar: “O rei está nu.”

            O rei está nu, Sr. Presidente!

            A lona cai e, diferentemente do que se dá na fábula, espero que, em vez de esta Casa prosseguir sua marcha como se nada ocorresse de anormal, a maioria ceda à necessidade de uma postura política, democrática e sensata, que cubra a nudez constrangida da ganância indisfarçada. Que de agora em diante reine a humildade necessária à admissão do erro, a inteligência e a sabedoria, indispensáveis para encontrarmos, juntos, uma solução reparadora.

            Quero também dizer - e faço isto como comunicação inadiável - que, logo após a Ordem do Dia, voltarei aqui, aprofundando mais a respeito desse assunto tão importante, que várias vezes temos defendido na tribuna. Aqui continuaremos sempre na defesa do Estado do Rio de Janeiro e também em favor, é claro, do Estado do Espírito Santo.

            Era o que tinha a dizer.

            Obrigado, Sr. Presidente.