O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs.Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, recentemente, alguns de nossos colegas estiveram nesta tribuna para tratar de um tema que considero da maior relevância para a saúde e para o sistema de saúde deste País.

            Aqui estiveram os Senadores Eduardo Braga, Romero Jucá, Paulo Davim, para citar alguns, enfatizando o problema da falta de profissionais de saúde, especialmente de médicos e da má distribuição desses profissionais por todo nosso País.

            Eu, naturalmente, não poderia de deixar de participar desse debate, pois tenho acompanhado de perto, já há algum tempo, esse tema. Eu sou inclusive autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2011, que cria o Serviço Civil Obrigatório para profissionais de saúde recém-formados em universidades públicas ou contemplados com bolsas e outros incentivos financeiros pagos com recursos públicos.

            A ideia de que esses profissionais pudessem trabalhar temporariamente em unidades públicas de saúde nos Municípios ou nas regiões do País, onde houvesse carência de mão de obra. Esse serviço seria adequadamente remunerado e o período de realização desse serviço civil seria definido por lei. Nada mais justo.

            Se um médico, se um profissional de saúde tem a sua formação custeada pelo Estado, numa universidade pública ou pelo Prouni, sendo financiado pelo setor público, nada mais justo que ele possa dar à sociedade uma contrapartida com o seu trabalho. Isso não seria feito gratuitamente, seria feito recebendo uma compensação, um salário adequado e justo.

            Essa é uma medida de caráter regulatório que tem sido reiteradamente preconizada por instituições importantes na área da saúde no mundo, como a própria Organização Mundial de Saúde.

            Essa minha proposição está hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando a designação de relator. Já tive oportunidade de falar com o Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão, para que possa definir um relator e nós possamos fazer essa discussão.

            Sr. Presidente, esse tema é muito sério. Os Conselhos Federal de Medicina e Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulgaram recentemente o segundo volume da chamada Demografia Médica no Brasil, que aponta o crescimento do número de médicos no País. Os números têm melhorado, graças a uma série de fatores, como a abertura de novos cursos de Medicina, aumento de novos registros, mais entradas do que saídas de profissionais do mercado de trabalho.

            Segundo esse estudo, o Brasil alcançou uma razão de dois profissionais por grupo de mil habitantes. Mas, por uma questão de metodologia, essas estatísticas diferem das estatísticas do Ministério da Saúde, que aponta uma razão menor de 1,8 médicos para cada mil habitantes, e a razão disso é que, enquanto os conselhos utilizam a relação dos inscritos para fazer o cálculo dos profissionais e a respectiva relação com o número de habitantes do País, o Ministério da Saúde utiliza apenas o registro daqueles que são ativos. Portanto, a proporção real se aproxima mais de 1,8 médicos por mil habitantes.

            Não existe, em verdade, um parâmetro que estabeleça uma proporção ideal de médicos por habitantes que seja reconhecido e válido internacionalmente. No Reino Unido, por exemplo, país que tem o segundo maior sistema público de saúde, atrás do Brasil, que tem o maior sistema público de saúde do mundo, essa proporção é de 2,7 médicos por mil habitantes. Vejam a diferença: Brasil, 1,8; Reino Unido, 2,7.

            Sabemos, caros colegas, que existe no Brasil uma carência a ser suprida. A demanda por profissionais nas clínicas e hospitais, nas unidades de urgência e emergência ainda é muito maior do que a oferta desses profissionais.

            Essa carência de médicos é ainda muito pior em regiões menos desenvolvidas e distantes dos grandes centros urbanos. O que significa dizer que estamos diante da má distribuição de médicos pelo território nacional.

            De acordo com o estudo do CFM, no Recife, por exemplo, temos uma proporção de 6,27 médicos para cada mil habitantes. Esse número coloca a capital pernambucana no quinto lugar, entre as capitais do País, na proporção de médicos por habitantes.

            Outras capitais de regiões mais desenvolvidas concentram ainda mais médicos. É o caso, por exemplo, de Vitória, no Espírito Santo, onde a razão é de 11,61 médicos para cada mil habitantes. É o que é registrado.

            Por outro lado, se nós olharmos a situação de Macapá, no Amapá, por exemplo, que tem a menor relação médico/população entre as capitais do País, a razão é de 1,38 médicos para cada mil habitantes.

            As maiores disparidades, porém, são vistas nas cidades mais distantes dos grandes centros urbanos. Para se ter uma ideia, se Recife tem uma proporção de 6,27 médicos para cada mil habitantes, em Pernambuco essa razão cai para 1,57 médicos, demonstrando que muitos lugares do interior, provavelmente, estão muito longe de uma razão até mesmo de um médico para cada mil habitantes. Portanto, é uma situação enormemente precária.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, esses números só não são piores porque estamos considerando os médicos do setor público e do setor privado. Se olharmos apenas para o Sistema Único de Saúde, vamos constatar que o quadro de falta de profissionais é ainda mais alarmante. E é, portanto, a população mais carente, aquela que usa exclusivamente o SUS, a que mais sofre.

            No SUS, segundo o Conselho Federal de Medicina, há uma razão de apenas 1,1 médico por mil habitantes. Em Recife, que tinha uma razão de 6,27 médicos para cada mil habitantes, quando se trata do SUS, essa proporção cai para 2,54. Mas, se nós levarmos em consideração os médicos do SUS em Pernambuco, essa razão cai para um médico para cada mil habitantes. Isso significa, mais uma vez, que várias cidades estão descobertas.

            O Governo da Presidenta Dilma e o Ministério da Saúde, pela ação do Ministro Alexandre Padilha, estão atentos para esse problema. Lançaram, até agora, algumas medidas fundamentais para atenuá-lo e estão estudando outras iniciativas.

            Eu aqui gostaria de enfatizar o papel importante do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que procura melhorar a distribuição dos profissionais no País, qualificando-os e estimulando a sua atuação…

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - … nas periferias das grandes cidades, nos Municípios do interior e nas regiões mais distantes.

            Como resultado da sua segunda edição, o programa levará 4.392 médicos para atuar na atenção básica de 1.407 Municípios que hoje carecem de médicos.

            Em Pernambuco, 382 profissionais trabalharão nas unidades básicas de 96 Municípios.

            O Ministério também está estudando a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar no Brasil, a exemplo do que ocorre em outros países com sistemas universais de saúde. No Reino Unido, por exemplo, 37% dos médicos registrados foram graduados no exterior.

            Considero essa iniciativa louvável, pois não podemos deixar nossa população desassistida. Porém, defendo que a revalidação de diplomas não ocorra de forma automática, mas como resultado de um processo de avaliação, treinamento e adaptação desses médicos à realidade do sistema de saúde pública no Brasil, com critérios bem definidos de compatibilização da grade curricular dos médicos formados no exterior e com estágio supervisionado.

            É preciso, também, garantir que os médicos estrangeiros venham para trabalhar em lugares com maior déficit profissional. No Canadá, por exemplo, os médicos estrangeiros passam cinco anos na atenção primária, em áreas de escassez, em troca de uma vaga no programa de residência médica.

            Tenho certeza de que o Governo está avaliando…

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Vou concluir, Sr. Presidente. … todas essas iniciativas de forma bastante criteriosa e que o País encontrará novas saídas, que, somadas, reverterão esse quadro crítico que tanto afeta a qualidade do serviço de saúde no Brasil.

            Somos chamados, como Poder Legislativo, a darmos a nossa contribuição para que esse grave problema, esse enorme gargalo do Sistema Único de Saúde, que é a carência de profissionais, possa vir a ser enfrentado e superado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Humberto Costa, se o Presidente permitir…

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Pois não, Senadora.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço. Primeiro, quero corroborar com o pronunciamento de V. Exª. Não há dúvida de que o Brasil, hoje, vive inúmeros problemas relacionados à saúde, que, de fato, são problemas complexos. Entretanto, não podemos deixar de abordar este que é um grave problema, que é a falta de profissionais. Venho de um Estado, que é o Estado do Amazonas, em que um número significativo dos Municípios não tem a presença sequer de um médico. O Provab, que V. Exª acabou de citar…

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - … e é um programa muito importante, principalmente para essas regiões, onde os profissionais não chegam, dos quase 40 Municípios ofertados para vagas, somente 11 foram preenchidos, o que nos mostra que é preciso encontrar uma outra solução. É óbvio, uma solução segura tanto para os profissionais quanto para as pessoas que são assistidas por esses profissionais. Então, eu vejo que está na hora de o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira sentarem à mesa. Hoje mesmo, li uma notícia importante de que a Presidência da República está buscando engenheiros fora do Brasil, e a gente não vê, por parte das entidades de engenheiros, tamanha resistência como a que estamos encontrando na área médica. E não queremos que ninguém venha trabalhar no nosso País sem que haja uma complementação na área de conhecimentos, sem que haja um preparo para esses profissionais.

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Então, contamos com a colaboração dos nossos competentíssimos profissionais brasileiros, que têm que sentar à mesa com o Governo Federal, com os Governos estaduais, com o Parlamento brasileiro, para que, juntos, com todas essas mãos trabalhando, possamos construir a saída para o problema que considero, como V. Exª, muito grave em nosso País. Parabéns pelo pronunciamento e pelo seu projeto, Senador.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Muito obrigado. Agradeço o aparte de V. Exª, sempre muito coerente, e tenho certeza de que V. Exª continuará a ser uma grande lutadora para que nós todos juntos possamos enfrentar esse grave gargalo do sistema público de saúde.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.