O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, qualquer evento de magnitude internacional exige intervenções logísticas e preparativos urbanos que afetam o cotidiano de qualquer comunidade. O Brasil se prepara para quatro grandes acontecimentos de repercussão planetária nos próximos três anos: a Jornada Mundial da Juventude, que tem caráter religioso e é organizada pela Igreja Católica; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de Futebol de 2014; e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

            Recursos financeiros, tecnológicos e humanos estão sendo mobilizados para a execução desses projetos. Cidades inteiras, principalmente no caso da Copa do Mundo, tiveram suas rotinas alteradas em razão de obras e construções reivindicadas pela Federação Internacional de Futebol Associados, a Fifa, para o pleno êxito da competição. É normal que seja assim. Isso é saudável do ponto de vista mercantil, desde que tais intervenções não prejudiquem economicamente os pequenos empreendedores dessas comunidades.

            Meu caro e ilustre Senador Ruben Figueiró, Cuiabá, por exemplo, é uma das sedes do torneio, e uma parcela do empresariado local passou a ter enormes problemas, contratempos e desfavores com as chamadas obras de desbloqueio. Na verdade, há interdições de parte das vias públicas onde estão sendo cumpridas as construções da mobilidade urbana. O desenvolvimento impõe sacrifícios, é certo. O bem coletivo exige renúncias, mas precisamos encontrar alternativas para que o impacto de tais avanços não signifique a asfixia de muitos corajosos e visionários empreendedores.

            Peço licença para apresentar alguns números dessa situação conflitante. São informações levantadas em entidades mato-grossenses, mas que podem muito bem ilustrar um drama que também ocorre em outras cidades brasileiras sedes da Copa do Mundo de 2014.

            Segundo o sindicato do setor, nas áreas de desbloqueio, 33 postos de gasolina tiveram seu faturamento reduzido em até 80%, com a demissão de aproximadamente cem funcionários.

            Conforme levantamento do próprio Governo Estadual, 500 estabelecimentos comerciais entre Cuiabá e Várzea Grande, onde fica o aeroporto Marechal Rondon -- a cidade onde resido é Várzea Grande, que faz parte do aglomerado urbano Cuiabá e Várzea Grande --, foram afetados pelas obras de trincheiras.

            Os comerciantes também apontam para perdas da ordem de 80% nessas regiões. O supermercado Hipermodelo, um dos maiores do Estado, fechou as portas com a queda de 90% de seu movimento diário.

            Na Avenida Tenente Coronel Duarte, uma das mais importantes do comércio popular da capital mato-grossense, 27 locatários de lojas serão despejados nos próximos dias com a desapropriação dos imóveis que ocupam. A expectativa é a de que 300 trabalhadores sejam também demitidos.

            Como eu disse anteriormente, Srªs e Srs. Senadores, são pequenos dramas, mas que afetam a sociedade como um todo. Até agora, esses eventos têm representado contratempos e dificuldades para a comunidade. Além dos transtornos diários no trânsito, o revés econômico de alguns setores das áreas do comércio e serviços, inclusive com a perspectiva de demissões em larga escala, pode macular a aura progressista desses investimentos.

            Nesse sentido, caro Senador Ruben Figueiró, que também teve a honra de ser Deputado do Estado naquela oportunidade, no intuito de minimizar as perdas desses empresários, encomendei à minha assessoria, no sentido de inserir, na legislação pertinente ao Regime Diferenciado para Contratação de Obras e Serviços para a Copa do Mundo, dispositivos que autorizem o Poder Público, seja em esfera federal, municipal ou estadual, a comprar ou adquirir serviços das empresas afetadas pelos desbloqueios, nas mesmas condições do RDC, ou seja, com a agilidade e a dispensa de licitações existentes no bojo dessa lei.

(Soa a campainha.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Sim, podemos, Sr. Presidente, amparar essas empresas, ofertando-lhes condições semelhantes àquelas que garantiram regime especial como prestadoras de serviços à Copa do Mundo.

            Da mesma forma, reivindico do Governo Federal que, nesse período de obras, para aquelas entidades privadas diretamente afetadas pelos desbloqueios, sejam suspensas temporariamente as cobranças de tributos, tais como o PIS e a Cofins.

            Dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, confio plenamente no desenvolvimento de nossa Nação. E sei também que só conseguiremos avançar com a fé, a crença e a cooperação de todos. Porém, a cota de sacrifício de alguns tem sido maior do que a de outros. Precisamos, então, criar um cenário em que o bem comum não signifique a falência, o desemprego e a miséria de milhares de brasileiros que lutam e sonham com uma Nação justa e acolhedora.

            O saldo da Jornada Mundial da Juventude, da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas deve ser amplamente positivo aos brasileiros. Esses eventos devem produzir, antes de tudo, prosperidade e bem-estar, jamais um sentimento de frustração e tristeza para nossas famílias.

            Precisamos, portanto, encontrar alternativas compensatórias viáveis e de rápida execução, antes que muitos empreendedores conheçam…

(Soa a campainha.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - … a face dolorosa da falência, antes que muitos trabalhadores conheçam a tragédia do desemprego.

            Era o que tinha a dizer neste momento, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!