O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy; Srs. Senadores; telespectadores da TV Senado; ouvintes, aproveito este momento aqui na tribuna, para cumprimentar a Presidenta Dilma Rousseff por mais um recorde de aprovação medido pela pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria.

            A Presidenta Dilma obteve 63% de aprovação do seu Governo, mostrando que a gestão da Presidenta Dilma tem a completa aprovação do povo brasileiro.

            Segundo a pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem, o modo de governar e a confiança na Presidenta Dilma também bateram recordes, chegaram a 79% da aprovação dos brasileiros, contra 17% que desaprovam a forma de gestão da Presidenta Dilma e 75% confiam na Presidenta contra apenas 22% que não confiam.

            Outro dado, igualmente importante, diz respeito ao otimismo com relação ao restante do Governo que subiu três pontos percentuais e chegou à marca de 65%.

            Assim, oportunamente, reitero que é justo esse reconhecimento ao trabalho da Presidenta Dilma e sua equipe. E faço isso porque é visível a dedicação da Presidenta Dilma e de toda a sua equipe e o compromisso demonstrado pelo atual Governo no sentido de fazer justiça social, fazer com que aqueles que não têm e não podem passem a ter e passem a ter opinião também em relação a nosso Governo.

            A Presidenta Dilma assumiu compromissos ousados no sentido de promover a redução da pobreza extrema no Brasil, está trabalhando dedicadamente para cumprir esse objetivo, e o resultado tem sido mostrado pesquisa após pesquisa: a Presidenta Dilma com um nível de aceitação superior ao que o Presidente Lula teve ao término do seu mandato.

            Então, com esses números apresentados pelo Ibope e pela Confederação Nacional da Indústria, com 79% dos brasileiros aprovando a forma de gestão da Presidenta Dilma, acredito que temos uma resposta segura para aqueles que têm dúvida quanto ao sucesso deste Governo. E aí, mais uma vez, eu vejo a oportunidade do pronunciamento que ouvi do ex-Presidente Lula. No ato de comemoração dos 10 anos do Governo Democrático e Popular à frente da Presidência da República, ele afirmou que a resposta à oposição virá em 2014 com a reeleição da Presidenta Dilma. Tudo indica, com esses números apresentados, que a Presidenta Dilma tem uma performance fantástica, e isso vai se reproduzir com muito mais força daqui para 2014, quando os resultados de todas as ações que estão acontecendo neste Governo se fizerem sentir por todo o povo brasileiro.

            Quero também aproveitar, Sr. Presidente, para tecer algumas considerações a respeito da Petrobras. Houve uma entrevista muito importante da Presidenta Graça Foster, da Petrobras, ao Correio Braziliense, em que ela fez muitos esclarecimentos a respeito da solidez dessa empresa, que é um orgulho nacional. É preciso que reforcemos esse posicionamento, porque são milhões de brasileiros como acionistas dessa grande empresa nacional. É importante que todos tenham segurança de que a Petrobras está fazendo todos os investimentos e procurando encontrar o caminho para o seu fortalecimento e para ajudar no crescimento do Brasil.

            Considero importante fazer, nesta tarde, um registro a mais na defesa e também no repúdio às críticas e aos equívocos tantas vezes trazidos a este plenário, por parte da oposição, sobre a suposta decadência de uma empresa estratégica para o País, que é a Petrobras.

            Nada mais longe da verdade. Na realidade, os próprios fatos rebatem essa teoria e não confirmam a torcida pessimista que está em curso contra a companhia.

            Gostaríamos aqui de destacar a pertinência e a clareza da recente entrevista da Presidente da Petrobras, Graça Foster, ao jornal Correio Braziliense. Ali, ficou claro que, apesar dos ataques interessados em diminuir a imagem da empresa, a Petrobras não está em declínio, nem perto disso: “A Petrobras não está em crise”, reforçou Graça Foster. Ao contrário: está no caminho para superar grandes desafios e criar oportunidades para desenvolver todos os investimentos programados para 2013.

            Graça Foster esclareceu que o menor resultado em 2012 ocorreu, principalmente, devido à desvalorização cambial, ao aumento da importação de derivados a preços mais elevados, ao aumento de despesas extraordinárias com poços secos e subcomerciais e à menor produção de petróleo em relação a 2011.

            Mas há o trabalho para superar um quadro adverso. Há um diagnóstico preciso das atividades operacionais, há a definição de prioridades e, principalmente, há a implementação de ações estruturantes, de curto e médio prazo.

            Graça Foster deixou claro também que a alegada comparação negativa entre a Petrobras e as empresas equivalentes em porte e atuação no mundo não é verdadeira. Isso porque, na comparação do lucro líquido da Petrobras com o de outras grandes empresas do setor, fica claro que aquelas empresas também registraram queda em 2012 frente a 2011. Mas, por outro lado, a Petrobras foi a única entre as grandes companhias a ter crescimento na produção de óleo e gás natural de 45%, de 2002 a 2012.

            Nos últimos nove meses, tivemos quatro reajustes de preço do diesel, que somaram 21,9% de aumento. Em relação à gasolina foram dois reajustes de preço, que somaram 14,9% de aumento.

            No entanto, a desvalorização cambial acabou prejudicando a maior convergência dos preços domésticos com os preços internacionais.

            Ainda assim, é importante deixar claro que essa diferença não compromete investimentos e a rentabilidade da empresa. Em 2012, foi cumprido integralmente o que estava previsto no Plano de Negócios e Gestão e não há motivos para dúvidas de que os objetivos do plano serão cumpridos também em 2013.

            Para este ano, inclusive, está mantida a expectativa de uma recuperação financeira e operacional da companhia a partir do segundo semestre, como foi dito pela própria presidente Graça Foster aos analistas e investidores em 5 de fevereiro, durante a divulgação dos resultados de 2012. E, ainda, melhora dos balanços anuais a partir de 2014.

            O que ficou bem explicado, nessa entrevista, é que, neste primeiro semestre, a empresa terá um menor patamar de produção de petróleo por causa da concentração de paradas programadas. E, ainda, pela menor contribuição dos novos sistemas de produção que estão entrando em operação, entre os meses de janeiro a maio, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

            Mas, para o segundo semestre é esperada uma retomada. A expectativa é contar com a maior produção dessas três unidades e com a entrada em produção das plataformas P-63, em julho; da P-55, em setembro; da P-58, em novembro; e da P-61, em dezembro, dando sustentação para o aumento consistente da produção previsto para 2014.

            E não é verdade, como apregoam aqueles que insistem em torcer pelo prejuízo de uma das principais empresas do País, que não houve avanços importantes de gestão em 2012.

            Ao contrário, foi exatamente uma boa gestão que levou ao desempenho operacional positivo que pode ser medido por vários fatores: pelo atingimento da meta de produção de 1,98 milhão de barris por dia; pelo aumento das reservas de óleo e gás, com índice de reposição de reservas de 103,3%, pelo aumento da produção do pré-sal, de 36% em relação a 2011; ou pelo recorde de processamento do parque de refino, com 2,1 milhões de barris por dia em agosto de 2012.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Temos também o recorde de geração de energia - de 5.883 megawatts em novembro de 2012 - e o recorde de entrega de gás nacional - de 49,6 milhões de metros cúbicos diários em outubro de 2012.

            No refino, por exemplo, a Petrobras já bateu novos recordes em 2013: atingiu 2,11 milhões de barris diários de processamento em 1º de janeiro de 2013.

            Sr. Presidente, dois minutos para eu concluir.

            No refino, por exemplo, a Petrobras já bateu novos recordes em 2013: atingiu 2,11 milhões de barris diários de processamento em 1º de janeiro e 2,12 milhões em 2 e 3 de março.

            Por último, gostaria de mencionar também que a propalada perda de valor de mercado da companhia, exposta de forma supervalorizada há poucos dias, pela oposição, não se mantém.

            Por exemplo, tivemos, com o recente anúncio do reajuste de 5% no preço do diesel, uma alta no valor das ações da estatal de 20%, o que permitiu a Petrobras ganhar R$35,5 bilhões em valor de mercado em apenas dois dias. Sabemos que o reajuste do diesel foi necessário para corrigir a defasagem entre os preços internos dos combustíveis e a cotação do petróleo no mercado internacional.

            No último dia 8, as ações ordinárias, com direito a voto, haviam avançado 4,94%, para R$17,22.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Hoje, as ações oscilam ao longo do dia em um preço próximo. As ações preferenciais, sem direito a voto, subiram naquele momento 4,99%, chegando a R$18,95, e, hoje, mantêm aproximadamente esse patamar.

            Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de destacar que, na última sexta-feira, dia 15, a companhia anunciou que o novo plano de negócios, o plano estratégico 2013-2017, mantém a manutenção de metas de produção de óleo e gás e não inclui novos projetos, exceto na área de exploração e produção.

            Segundo noticiado da empresa, essa decisão foi bem avaliada por especialistas de mercado, que a viram como a continuidade de um planejamento de gastos mais realista.

            O plano estratégico da Petrobras incorpora resultados de programas de redução de custos e eficiência operacional.

            Para executar os projetos prioritários, a companhia elevou os recursos destinados à área de exploração e produção e cortou recursos para as demais áreas: abastecimento, gás e energia, biocombustíveis e da área internacional.

            Do total projetado até 2017, a Petrobras pretende destinar grande parte para o setor de exploração e produção, num total de US$147,5 bilhões: US$24,3 bilhões serão usados para a exploração e US$106,9 bilhões estão programados para projetos de desenvolvimento da produção.

            Na área de abastecimento,...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Um minuto (Fora do microfone).

            Na área de abastecimento, houve recuo de quase US$1 bilhão, e o valor ficou em US$64,8 bilhões. Isso foi devido, principalmente, à conclusão de projetos de qualidade e conversão e à finalização das refinarias em construção até 2016.

            Segundo informações do jornal Valor, na segunda-feira, o mercado recebeu bem a notícia da decisão da companhia de não aumentar os investimentos programados, e analistas avaliaram que a separação entre projetos em fase de implantação e projetos em análise, que não foram aprovados, foi mais uma vitória da Presidenta Graça Foster.

            Sr. Presidente, finalizo este pronunciamento colocando que a saúde financeira da Petrobras está absolutamente em dia e que o acionista não tem motivo para temer. A Petrobras é uma empresa que orgulha todos os brasileiros...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - A Petrobras é uma empresa que orgulha todos os brasileiros e todos os acionistas podem ficar certos de que a melhor condução está sendo adotada pela nossa Presidenta Graça Foster.

            Tenho certeza de que, com a mesma determinação que o Presidente Lula protegeu a Petrobras, a Presidenta Dilma mantém-se no mesmo caminho, fazendo essa proteção. E a Presidenta Graça Foster vai dar continuidade a esse trabalho, para fortalecer essa empresa que é orgulho maior de todo o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.