O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Antes de tudo, eu queria dizer que eu estava presidindo a sessão e que, num entendimento com o colega Paim, S. Exª assumiu a Presidência, para, simbolicamente, mostrar o nosso respeito a este grande artista que, hoje, deixa um vazio na cultura brasileira, Emílio Santiago.

            Ninguém melhor e com autoridade maior do que V. Exª, Senador Paim, que preside a sessão, para fazer a leitura desse voto de pesar, tão bem complementado pelas manifestações do Senador Suplicy, que está sempre atento a essas questões que são genuínas da vida do nosso País.

            Então, aqui, também expresso meus sentimentos aos familiares, aos amigos e aos fãs desta figura tão querida, que fez tanto sucesso no nosso País e que nos deixa tão precocemente, Emílio Santiago.

            Sr. Presidente, venho à tribuna - eu queria ter feito isto ontem - para fazer o registro de um ato de que participei nesta semana, em Rio Branco, a convite do Governador Tião Viana, talvez um dos atos mais importantes dos últimos anos de que tive o privilégio de participar. Foi o início das obras do que o Governador, o Governo do Acre chama de Cidade do Povo. É uma intervenção urbanística no entorno de Rio Branco, em que se tenta pôr em prática a ideia, alguns conceitos da cidade sustentável, levando em conta essa construção a partir de um planejamento bem-feito, que estende a mão aos mais pobres, que prioriza os mais pobres.

            A primeira etapa da obra envolve a construção de casas para famílias que percebem de zero a três salários mínimos. Depois, lá três faixas de renda serão atendidas. Não será uma cidade-dormitório a Cidade do Povo, que o Governo do Acre está começando a construir. Ao contrário, no seu entorno, haverá espaços para serviços e atividades industriais, ou seja, para a geração de emprego. Serão construídas mais de 40 escolas, nenhuma escola estará num raio maior do que 500 metros de distância de onde mora o aluno, a clientela.

            O Governador Tião Viana reuniu uma equipe competente, dedicada, que acumulou experiência ao longo de anos, seja comigo no governo; seja com o Prefeito Raimundo Angelim, que muito trabalhou nessa área; seja com o ex-Governador Binho Marques.

            Agora, fazendo-se um apanhado de toda uma expertise que adquirimos no Acre, do ponto de vista urbanístico, do ponto de vista da infraestrutura urbana, do ponto de vista da boa aplicação dos recursos públicos, foram assinados contratos envolvendo a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o Ministério das Cidades. O Ministro Aguinaldo Ribeiro nos recebeu em seu gabinete, fazendo a coleta de assinaturas.

            Estou seguro de que o Acre vai também, nesse aspecto, virar um endereço em que governantes, prefeitos, governadores irão se inspirar e ver uma boa atitude de um gestor público, que é a Cidade do Povo.

            Depois de ter sido prefeito e governador, como técnico e como cidadão, não conheço nada que possa ser mais eficiente do ponto de vista de atender plenamente ao que se chama de cidadania do que programa habitacional. Do ponto de vista econômico, para gerar emprego, talvez, seja a melhor mão a ser estendida, pois pessoas com pouca qualificação ou com qualificação nenhuma, simplesmente, têm oportunidade para desenvolver uma atividade, para trabalhar, para ter a sua renda. E pessoas com alta qualificação também são chamadas para construir habitações. Toda a cadeia produtiva da indústria e do comércio é intensamente movimentada quando há prioridade na educação. E, mais do que isso, o melhor de tudo é que construir casas é abraçar as mães, as líderes das famílias, é dar oportunidade a quem não a tem.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive o privilégio de acompanhar o Governador Tião Viana, que lutou tanto por esse programa ainda nesse começo de mandato. São dois anos de muita batalha! Ele já conseguiu quebrar a ponta dos espinhos que foram colocados no seu caminho e estabelecer as parcerias necessárias, porque não haveria a Cidade do Povo se não fosse o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, se o Presidente Lula não tivesse começado esse programa, que, na época, era coordenado pela então Ministra Dilma.

            Hoje, ele é ampliado e virou sinônimo de emprego e renda, sinônimo de respeito às mães deste País. O programa Minha Casa, Minha Vida é motivo de orgulho. Um milhão e meio de empregos, dos mais de dez milhões criados no nosso Governo, com carteira assinada, vêm do programa Minha Casa, Minha Vida. E o Governo do Acre faz uma parceria que vai mudar o perfil das cidades da Amazônia brasileira.

            É claro que muitos tentaram pôr obstáculos, para que o Governador Tião Viana não realizasse o ato que foi realizado na segunda-feira, em Rio Branco. É claro que os opositores ficaram revoltados. É claro que alguns tentam diminuir a importância do programa. É claro que alguns teimam em desacreditar, em pôr sob suspeição algo que está sendo feito com tanto amor, com tanto carinho e com tanta determinação pelo Governador Tião Viana. Mas é assim: em todos os Estados do Brasil, há alguns que fazem política de maneira pequena, medíocre; alguns não produzem nada e ainda querem impedir que quem trabalha, quem produz possa trabalhar e produzir.

            E o projeto Cidade do Povo, no Acre, não é diferente. O Governador Tião Viana, toda a sua equipe... O projeto é coordenado pelo Vice-Governador, César Messias. Há o envolvimento de todo o empresariado acriano, de todas as federações.

            Espero - e tenho lutado também para isto - que todas as pequenas e microempresas da construção civil possam ser aquinhoadas. E o certo é que deve haver perto de 15 mil empregos gerados ao longo da construção das 10.518 unidades habitacionais.

            É uma cidade, é o embrião de uma cidade sustentável, onde há calçadas. Quem não tem transporte, quem anda a pé é priorizado. E há os que têm um meio de transporte mais simples. O primeiro transporte de um cidadão que tem poucos recursos é a bicicleta. Hoje, passou a ser sinônimo de saúde o transporte nas ciclovias, através de bicicletas. No Acre, Rio Branco é uma das cidades com mais ciclovias no Brasil. E tenho orgulho de ter começado isso, de ter feito a primeira etapa dessas ciclovias e de ter criado uma referência para a cidade de Rio Branco em ciclovias, Senador Paim.

            Quando estou lá, no Acre, sempre pego a minha bicicleta e faço uso dela, que é sinônimo de saúde, como faço também em Brasília, nas poucas vezes em que tenho o privilégio de passar o fim de semana aqui, pois sempre que posso estou no Acre.

            Agora, a Cidade do Povo institucionaliza o transporte do mais pobre, através das ciclovias. Ela põe um sistema intermodal de ônibus eficiente. Os centros de saúde, os postos de saúde, as escolas, as creches, todas vão estar distribuídas de tal maneira que vão virar uma referência para o desenvolvimento urbano na Amazônia.

            Oitenta e quatro por cento dos cidadãos brasileiros, hoje, vivem na cidade. As cidades são imprestáveis, a grande maioria delas, para se morar bem. Não se mora bem nas cidades brasileiras. E temos muito o que fazer, como fizemos em Rio Branco, que hoje é uma cidade agradável. Mas o que foi possível fazer foi feito. Ainda há muito a ser feito, mas há limites, por conta de a cidade estar consolidada. Na Cidade do Povo, não. Estamos começando de maneira correta algo que, se for respeitado ao longo dos próximos anos, certamente vamos ter bons resultados e fazer do Acre referência em ocupação.

            Então, nesta etapa do meu discurso, queria fazer o registro e cumprimentar o Governador Tião Viana pelo que ele tem feito.

            Mas agora, Sr. Presidente, para concluir a minha fala, já que estou somando o que falaria ontem com o que pretendia falar hoje, pois ontem fiquei presidindo a sessão e não pude falar, vou falar da última pesquisa CNI/Ibope, que foi divulgada ontem e que, de alguma maneira, pode ter deixado mais intranquilos alguns opositores. Certamente alguns opositores ficaram um pouco mais intranquilos. Alguns vão ter que rever seus planos; outros ficam tendo que alterar seus discursos, mas o certo é que a Presidenta Dilma, caro Senador Valdir Raupp, que preside o PMDB, grande aliado desse projeto nosso, a cada dia que passa conquista mais brasileiros, conquista a confiança de mais brasileiros e consegue quebrar um recorde atrás do outro, inclusive quando fazemos comparação com o governo do Presidente Lula, que teve muitas dificuldades até se consolidar como um grande governante, como um grande líder, como um grande gestor no nosso País. Aliás, talvez o maior das últimas décadas.

            A Presidenta Dilma consegue ganhar aquilo que é o sonho de consumo dos políticos, que é ganhar a confiança do cidadão, Senador Jayme. E a Presidenta Dilma, modéstia à parte, tem conquistado a confiança do cidadão brasileiro.

            Da última pesquisa para cá, ela cresceu. Agora, ela tem uma aprovação pessoal de 78%, segundo a pesquisa realizada, ouvindo 1,2 mil eleitores em 142 Municípios do Estado. O Governo da Presidenta Dilma se manteve no nível recorde - e aqui estou lendo matéria publicada no G1, das Organizações Globo - de 62% entre setembro e dezembro, de acordo com a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, divulgada na sexta-feira passada. Sessenta e dois por cento dos entrevistados consideram o Governo da Presidenta Dilma ótimo ou bom. Não é uma aprovação. Qualquer aprovação nas pesquisas políticas se dá quando passa de 50%. Soma-se o regular, e considera-se aprovação a soma de ótimo e bom maior do que 50%, somado ao regular. Não estou somando o regular. Estou dizendo que 62% dos entrevistados definem o Governo liderado pela Presidenta Dilma como ótimo ou bom.

            Queria também dizer que 63% da população brasileira, no caso, aprovam o Governo da Presidenta Dilma, e cresce o otimismo em relação ao restante do Governo da Presidenta Dilma. Isso é importante, porque o percentual dos que acreditam que o Governo é ótimo ou bom passa de 62% para 65%. Há um otimismo por parte dos brasileiros em relação ao futuro da gestão da Presidenta Dilma.

            Setenta e cinco por cento dos brasileiros, segundo a pesquisa da CNI/Ibope, confiam na Presidenta Dilma. Não é um dado qualquer. Quando comparados esses dados ao próprio governo Lula e ao governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Presidenta Dilma sai-se ainda melhor.

            Em noticiário recente sobre o Governo da Presidenta Dilma, constatou-se que 38% dos entrevistados consideraram que o noticiário foi favorável à Presidenta Dilma. Então, vejam bem, apenas 38% dos entrevistados acham que o noticiário foi favorável ao Governo, mas eles fazem um reconhecimento, na sua ampla maioria. No caso em questão, 63% consideram o Governo ótimo ou bom - antes eram 62% - e, para 61% da população, o Governo da Presidenta Dilma está sendo igual ao do Presidente Lula.

            Vejam que há aí a indicação da continuidade de um trabalho iniciado pelo Presidente Lula. Não estou me referindo a continuísmo, mas à continuidade de um trabalho aprovado pelo cidadão brasileiro, liderado pelo Presidente Lula, que agora segue com a Presidenta Dilma.

            Há ainda outra situação: a Presidenta Dilma não era tão forte, não aparecia tão forte nas últimas pesquisas no Nordeste, se comparada ao Presidente Lula, mas isso também mudou na pesquisa de agora. Quando se fazia qualquer comparação entre a avaliação do Presidente Lula, no Nordeste, e a avaliação do governo da Presidenta Dilma, ela parecia não estar tão bem-posicionada como o Presidente Lula, mas essa situação mudou na pesquisa de agora, que mostra uma avaliação muito positiva do Governo da Presidenta Dilma na região. O percentual de pessoas que avaliam o Governo da Presidenta Dilma como ótimo ou bom passou de 68% para 72% no Nordeste, Presidente Paim, e, na comparação com dezembro do ano passado, a aprovação da maneira de a Presidenta Dilma governar - vejam, Srªs e Srs. Senadores, vejam todos os que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado -, o número de pessoas que aprovam a maneira de a Presidenta Dilma governar subiu de 80% para 85%, explicou o gerente-executivo da pesquisa CNI/Ibope, Renato Fonseca.

            Na avaliação do pesquisador, três fatores ajudaram na boa avaliação do Governo: baixa taxa de desemprego com crescimento da renda; as políticas sociais, que são aprovadas pela grande maioria dos brasileiros; e - isto se embasa em outras pesquisas - o carisma pessoal da Presidenta, que passa a imagem de administradora competente, firme e segura nas decisões.

            Então, vejam, o crescimento do respeito à maneira de governar da Presidenta Dilma se deve a três fatores. Vejam como é interessante: os investimentos que geram emprego; as políticas sociais do Governo, estendendo a mão para os mais pobres; e a firmeza, o cuidado com que a Presidenta Dilma tem governado o nosso País.

            Então, eu queria concluir minhas palavras e dizer que, dessa maneira, quando chegamos à metade do Governo, a Presidenta Dilma quebra recordes, se comparada com o governo do Presidente Lula nessa época, com o governo do Presidente Fernando Henrique nessa época. E eu acho que, se seguirmos trabalhando assim, pensando o Brasil como um todo - a Presidenta mudou sua agenda, está andando mais pelo Brasil, está conversando mais -, e se retomarmos os investimentos, a vontade do setor empresarial brasileiro, dos empreendedores como parceiros aos investimentos públicos, certamente esse número tem espaço ainda para crescer.

            Daí, entendo que alguns adversários políticos nossos, alguns partidos procuram antecipar a agenda eleitoral para que possam recuperar um terreno que cada dia fica mais curto. Entendo que se a Presidenta Dilma, se o Governo procurar aproveitar essa oportunidade, essa confiança do cidadão brasileiro, fazendo melhorias na infraestrutura do nosso País, melhorando a logística, diminuindo o custo Brasil, certamente essa confiança que o cidadão brasileiro tem hoje no Governo da Presidenta Dilma crescerá.

            Sei - e encerro dizendo - que isso incomoda os nossos adversários, mas não deveria incomodar, porque é sinal de que o Governo da Presidenta Dilma está fazendo bem ao País. E este é um ano que não temos eleição. É um ano de trabalho. Acho que seria um grande equívoco se a Presidenta Dilma transformasse o ano de 2013 em uma antecipação da eleição.

            Alguns confundem o ato que fizemos de comemoração dos 10 anos do PT no Governo - dessa frente de partidos governando o Brasil - com antecipação da eleição. Não foi. Aquele ato foi uma solução interna, porque é bem natural que, tendo os dois maiores Líderes do País, como Lula e Dilma, o Partido possa ter opiniões diferentes sobre quem deve seguir candidato num eventual 2014, se novamente a Presidenta, numa reeleição, ou se volta o Presidente Lula.

            E aquele ato liderado pelo Presidente Lula foi determinante não como uma antecipação de 2014, mas como um ponto final em algumas especulações. O Presidente Lula tomou uma atitude interna, para dentro do PT, para o conjunto de partidos aliados, dizendo: “A candidata é a Presidenta Dilma. Mas isso vamos discutir em 2014”.

            Então, quem está no Governo tem que saber aproveitar bem esse terceiro ano, que é o melhor ano de uma boa administração. E fazer isso, aproveitar bem 2013, só se faz com muito trabalho e dedicação, corrigindo as falhas e trabalhando ainda mais. E, certamente, se acertarmos a mão em 2013, vamos estar melhores em 2014.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - E, se estivermos melhores em 2014, certamente a população brasileira nos dará mais tempo para completar essa obra iniciada pelo Presidente Lula, que segue fazendo do Brasil uma referência para o mundo, especialmente na área social, que junta crescimento econômico com inclusão social, e no resgate da dignidade, da autoestima do cidadão brasileiro.

            Então, fica aqui o meu reconhecimento ao Governador Tião Viana pelo trabalho que tem feito e pelo sucesso que está sendo a Cidade do Povo.

            Cumprimentos à Presidenta Dilma e a toda a equipe de Governo, pela ampliação da confiança do povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.