O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, eu quero aqui dizer da minha alegria com o Plano de Capacitação lançado pelo Governo Federal.

            O Governo vai capacitar os técnicos de Municípios de todo o País que trabalham na elaboração dos Planos Plurianuais, e o objetivo do Governo é fortalecer os PPAs federais e estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e gestão.

            Sr. Presidente, a ideia é trabalhar a partir do território de desenvolvimento de cada Estado. No meu Estado, o Estado do Piauí, nós temos lá 11 territórios de desenvolvimento. Então, cada região dessa tem um potencial, mas há a necessidade de uma qualificação do Município para que possa o Plano Plurianual não ser apenas um faz-de-conta.

            Ao lado disso, eu tenho defendido junto ao Governo que a gente tenha a capacitação por intermédio, por exemplo, da Universidade Caixa, da Caixa Econômica Federal, que tem uma capilaridade em todo o Brasil, o que permita capacitar os programas do Governo Federal. Ou seja, nós temos aí cerca de 400 programas e subprogramas importantes, pelo menos 80, fazendo uma forte interface com os Municípios e há a necessidade de que haja, em cada Município, uma equipe que seja capaz de ali poder tratar sobre o programa e conhecê-lo com profundidade, acerca da elaboração e análise de projetos, sobre licenciamentos, licitação, enfim, tudo aquilo que, com certeza, emperram, muitas vezes, os convênios, as obras e as ações.

            Sr. Presidente, sobre este tema, eu queria, na verdade, dar como lido o texto que trago aqui, porque eu queria me ater a um outro assunto também importante.

            É com muito orgulho e alegria que registro aqui, neste plenário, o crescimento do índice de aprovação do Governo da Presidenta Dilma.

            Segundo a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nessa terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, são vários números que nos deixam extremamente felizes por ser este um Governo, não só de meu Partido e de uma Frente de Partidos que dão sustentação ao Governo da Presidenta Dilma, mas pelo êxito da primeira mulher Presidente do Brasil. Ou seja, há algo novo no Brasil. Eu sei que havia muita dúvida e, como ela mesma disse, por ocasião de sua posse, ela ouviu de uma criança: “A mulher pode!” A mulher pode fazer, sim, um governo dentro dos interesses maiores de nosso País.

            A avaliação sobre o modo de governar da Presidenta Dilma subiu de 78% para 79% - quase 80%, Sr. Presidente. A confiança do povo na Presidenta passou de 73%, nas duas pesquisas anteriores, para 75%, agora. O otimismo em relação aos próximos meses do Governo - eu diria, otimismo com o Brasil - é o esperado por mais de 65% dos entrevistados.

            E, para 63% dos entrevistados, o Governo Dilma é ótimo ou bom. Sr. Presidente, isso é um bom indicador, pois dizer que um governo é razoável é algo mais comum, mas alguém, espontaneamente, quando perguntado como avalia o Governo, se ótimo, bom, regular, ruim, péssimo, afirmar que é ótimo ou bom - próximo de 2/3 dos questionados - é algo, realmente, excepcional.

            O levantamento revelou também que 29% dos entrevistados consideram o Governo da Presidente como regular e apenas 7% como ruim ou péssimo. Reduziu, ainda, a fatia que desaprova a gerência da Presidente, atualmente em 17%. Ou seja, cresceu o número de pessoas que compreendem a Presidente como uma boa gerente do Brasil.

            Na área da economia, Srªs e Srs. Senadores, os que nos escutam pelo Brasil, a pesquisa CNI/Ibope, identificou que, de maneira mais geral, a população está mais satisfeita com o Governo.

            Em relação ao combate à fome e à pobreza, a taxa subiu de 62% para 64%.

            Sobre o meio ambiente, o avanço foi de 52% para 57%.

            No quesito combate ao desemprego, a alta foi um pouco mais tênue, de 56% para 57%, mas é algo fundamental no momento em que o Brasil comemora uma das mais baixas taxas de desemprego, o que demonstra que a população sente, percebe isso em cada Município.

            A política de combate à inflação recebeu a aprovação de 48%. Antes era considerada como positiva por 45% da população.

            Sobre a educação, a taxa de aprovação subiu de 43% para 47%, uma área em que a população percebe importantes mudanças.

            Em relação à taxa de juros, também a população percebe como um feito importante. Temos, hoje, uma das menores taxas de juros da história, embora muitas vezes ao consumidor chegue ainda elevada, mas, na média, tivemos grandes reduções. E 42% da população percebem e aprovam como um ponto importante.

            Apenas três quesitos da pesquisa - e faço questão de registrar isto aqui - estão com taxas de desaprovação acima de 60%: a cobrança de impostos - ninguém gosta de impostos -, que está exatamente em 60%, o que mostra o quanto o Congresso Nacional está no caminho certo ao tratar do Pacto Federativo, da desoneração da folha, que ela trabalha, mais a discussão do ICMS, que vai gerar um impacto na carga tributária, com a redução desses impostos. Aliás, muitas vezes, eu não compreendo como é que não há uma mobilização importante para uma pauta como essa, uma pauta que vai reduzir de 19% para algo em torno de 8% - 4% na origem e 4% no destino. Então, é uma pauta realmente que, muitas vezes, é cobrada e, na hora em que está na Ordem do Dia, a gente não vê as mobilizações.

            A segurança pública passou de 68% para 66% - ela tem uma redução, mas ainda é elevada. E a saúde, o maior problema da Presidenta, na avaliação da população, mas cuja taxa de desaprovação recuou de 74% para 67%.

            Sr. Presidente, eu quero chamar a atenção para a discussão do que fazer das receitas aqui. Coloco aqui na mesa a discussão das receitas de royalties, de participação. Eu tenho sustentado a importância da prioridade para a educação. Eu acho fundamental um pouco mais de recursos para a educação, garantindo que se possa atingir a condição de dobrar os investimentos nessa área.

            Mas, Sr. Presidente, não podemos esquecer da saúde. Isso aqui a população percebe e é real. Ainda há pouco, participamos, na Comissão de Assuntos Sociais, com os secretários de saúde dos Estados, e a grita é geral. Quer dizer, se de um lado não há dinheiro para pagar uma elevação na tabela do SUS para vários procedimentos, como garantir, lá embaixo, as condições desse atendimento? Do outro lado está a garantia das condições de mais recursos. É claro que tem que mudar o gerenciamento e outras coisas, mas essa é uma área fundamental. A estimativa é da necessidade de mais R$60 bilhões - o que teríamos se não tivesse caído a CPMF.

            Um estudo também anunciado nesta semana que me deixou imensamente feliz e ainda mais confiante de que estamos com o nosso projeto seguindo no caminho certo - e eu sempre ressalto que o importante é o projeto -, Sr. Presidente, foi um levantamento do Instituto Data Popular, baseado em cruzamentos e projeções da PNAD e da POF - ambas do IBGE: a classe média brasileira está mais escolarizada do que há 20 anos. O jovem da classe média de hoje, por exemplo, Srªs e Srs. Senadores, possui 50% mais tempo de escolaridade do que o jovem que ocupava a mesma classe econômica há 20 anos.

            E é bom lembrar que cresceu: dez anos atrás, nós tínhamos uma classe média na casa de 50% da população; agora, nós estamos falando de 85% da população.

            Esse estudo aponta que houve um recente aumento no acesso a níveis mais elevados de escolaridade para a classe média no Brasil. Prova disso é a população de 25 a 44 anos ter 8,7 anos de escolaridade, número muito superior ao dos demais grupos. Por exemplo, de 44 a 64 anos, 5,8 anos de escolaridade, e os que estão acima de 64 anos, 2,8 anos de escolaridade. Isso significa dizer que os mais jovens possuem três vezes o tempo de estudo das pessoas mais idosas. Então, isso, para uma mudança que nós temos na pirâmide, uma pirâmide com uma base mais larga, significa que nós vamos ter um aumento de produtividade, uma capacidade de iniciativa, de empreendedores, enfim, no nosso País espetacular.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o estudo também vincula a escolaridade com uma melhor remuneração. Mais escolarizados, os filhos das classes E, D e, principalmente, das classes B e C passam a ocupar cargos que necessitam de maior especialização e por isso conseguem melhor remuneração. Enquanto para os com a idade mais avançada as principais ocupações são de atividades ligadas aos serviços domésticos ou à agricultura, para os mais jovens, a liderança é assumida por cargos que começam já de vendedores, atendentes até cargos técnicos mais importantes.

            Então eu queria hoje, nesta sessão, fazer esse registro para dizer do quanto tenho orgulho deste momento que vive o Brasil.

            Parabéns à Presidenta Dilma e toda a sua equipe! Parabéns ao Congresso Nacional por ter respondido a muitas propostas importantes aqui apresentadas! E, em nome de V. Exª, saúdo os que fazem o Partido dos Trabalhadores.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS.

            O SR WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o governo federal vai capacitar os técnicos de municípios, de todo País, que trabalham na elaboração dos planos plurianuais. O objetivo do governo é fortalecer os PPAs federal, estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e gestão.

            As Agendas de Desenvolvimento Territorial, como são chamados os cursos de capacitação, começam no próximo dia 25, segunda-feira que vem, e são fruto da parceria entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

            Essas Agendas serão realizadas ao longo desse ano e do ano que vem. E é por meio delas, que o governo federal vai apoiar os municípios na elaboração e implementação dos PPAs municipais.

            Quero dizer aqui, Sr. Presidente, que sempre fui entusiasta dessa idéia. Porque, o diálogo entre União, Estados e Municípios, na hora de elaborar o PPA, otimiza os investimentos. As Agendas, certamente, se constituirão em relevantes instrumentos de planejamento e gestão. E mais. Os técnicos que participarem das Agendas serão também multiplicadores das informações em seu estado ou município de origem.

            Para nós, que trabalhamos com os assuntos de natureza pública, falar de PPA é muito tranqüilo, até porque muitos de nós já ocupou governos estaduais ou prefeituras. Porém, para o cidadão comum, que está em casa, envolvido com seu cotidiano, às vezes é difícil entender o quanto é importante a elaboração do Plano Plurianual e como essa medida do governo - de criar as Agendas para formação dos técnicos - vai beneficiar os Estados e Municípios de todo o Brasil.

            O PPA é o planejamento que o governante faz para sua administração, em um determinado período. Nesse Plano, o administrador - seja ele governador ou prefeito - estabelece metas voltadas para diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura etc.

            Por exemplo, no Plano Plurianual de 2012 a 2015, do governo federal, estão fixadas as seguintes estratégias para a área social: - Valorização real do salário mínimo, do Bolsa Família, fortalecimento dos CRAS, das Creches, do Brasil Carinhoso etc.

            Já para a área de Infraestrutura, foram estabelecidas essas estratégias: investimentos no PAC, Plano Integrado de Logística - Ferrovias, Rodovias, Portos e Aeroportos Regionais, fortalecimento do Sistema de proteção Social, entre outras.

            Com essas estratégias traçadas, o governo vai definir as metas mais detalhadas para cada item. E para alcançar essas metas, o administrador vai apresentar projetos, aderir a convênios ou buscar parcerias.

            No caso do Piauí, as estratégias para o PPA de 2012 a 2015, podem ser resumidas assim:

- Universalização das políticas sociais, com a redução do déficit de políticas universais em territórios de maior desigualdade social.

- Fortalecimento da Educação, erradicação do analfabetismo,

Saúde, Esporte e Cultura, Transferência de Renda, Acesso à água,

Habitação.

- Promoção do Desenvolvimento na região da MATOPIBA: PAC rodovias, política agrícola, aeroportos regionais, barragens,

- Redução das desigualdades Rural e Urbano, com a regularização fundiária, aproveitamento do potencial de geração de energia hídrica e eólica, etc.

            Havendo sintonia entre do PPA do Piauí e o do governo federal, muitas das metas do estado podem ser atingidas mais rapidamente. Afinal, muitas vezes, o governo federal já estabeleceu metas que contemplam os objetivos do Piauí.

            Assim, trabalhar em conjunto propicia desenvolver os programas de forma mais eficiente.