O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco/PR - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo esta tribuna hoje para felicitar a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, pela regulamentação do Vale-Cultura, que deve acontecer nos próximos dias.

            Projetado como carro-chefe da política de inclusão do Ministério da Cultura, O programa vai beneficiar muito as classes C, D e E, pretendendo, nos próximos anos, atingir quase 19 milhões de trabalhadores e investimentos de mais de R$11 bilhões.

            A finalidade do Vale-Cultura é fornecer aos trabalhadores meios para que possam ter acesso a atividades culturais, a partir de uma bolsa mensal de R$50,00, atrelada ao salário. No final deste semestre, diversas empresas poderão se credenciar para terem abatimento no seu imposto de renda, em troca do repasse em um cartão para trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário. O vale funcionará como um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte.

            Venho acompanhando as entrevistas concedidas pela Ministra da Cultura aos diversos meios de comunicação sobre o programa, e uma questão que tem sido muito abordada é a grande importância da adesão das empresas a esse projeto.

            Por isso, peço licença para falar diretamente aos empresários brasileiros.

            O cidadão de hoje entende que, se a empresas se preocupa com o social, com o ambiental e com a cultura, é sinal de que ela também está preocupada com a comunidade e com os seus trabalhadores. E para o empresário, o investimento na cultura oferece, com certeza, um grande retorno de imagem institucional.

            O Ministério da Cultura calcula que, com o Vale-Cultura, R$300 milhões serão colocados na cadeia produtiva do setor no segundo semestre. Por volta de um milhão de trabalhadores atendidos já em 2013, primeiro ano de sua implantação.

            Destaco o Vale-Cultura porque, como a própria Ministra Marta declarou recentemente, ele será uma revolução assim como foram os Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Estado de São Paulo, marca de sua gestão como Prefeita de São Paulo, do qual tive oportunidade de ser Líder do Governo. Até hoje, acompanho de perto a ação dos CEUs, principalmente em regiões carentes da capital paulista. Tenho certeza de que, assim como os CEUs, a iniciativa do Vale-Cultura modificará para melhor a vida de milhões de brasileiros.

            Caros colegas, sabemos que o acesso à cultura é primordial para o desenvolvimento do ser humano. Quanto mais políticas públicas forem criadas para que as comunidades mais carentes tenham acesso à arte, à música e às demais manifestações artísticas, maior será o resultado positivo sobre a vida dos cidadãos.

            Quero destacar, ainda, o trabaho que o Ministério da Cultura vem desempenhando também em pautas que vão além do Vale-Cultura.

            Tenho acompanhado a discussão de temas importantes para o nosso País nessa área, como a reforma da Lei dos Direitos Autorais, o projeto de revisão da Lei Rouanet, conhecido como ProCultura, a criação de editais para afrodescendentes e a promoção de ações culturais para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, entre outros.

            Quero elogiar também a decisão da Ministra de levar o projeto dos CEUs, tão vitorioso em minha cidade, para o restante do País. No início deste ano, foi inaugurado no Estado do Paraná o primeiro dos 360 espaços que serão construídos de forma compartilhada pelo Ministério da Cultura com os Estados e Municípios e com os futuros frequentadores.

            Eles serão um espaço de formação de artistas, com bibliotecas de arte, telecentros e cursos, possibilitando um intercâmbio entre as diferentes expressões artísticas. A previsão do ministério é abrir 360 CEUs das Artes e do Esporte em 325 Municípios brasileiros. E desse total, 30% já estão em obras.

            Outra iniciativa do Ministério da Cultura que merece nosso aplauso é o Sistema Nacional de Cultura, que tem por objetivo propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil.

            O intuito é criar uma política de Estado, além de assegurar a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.

            Por tudo isso, caros colegas, finalizo, ressaltando que investir em Cultura é acreditar num Brasil mais rico em informações. E o povo brasileiro está cada vez mais aberto a novos conhecimentos.

            Deixo aqui registrado os meus cumprimentos à Ministra Marta Suplicy, que estabeleceu como eixo de seu Ministério a inclusão do cidadão na cultura e, agora, dá um importante passo nesse caminho, tornando o Vale-Cultura uma realidade tão esperada pelos nossos brasileiros.

            Parabéns, Ministra!

            O meu muito obrigado a todos.