O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ricardo Ferraço, permita-me, no início deste meu pronunciamento, saudar, na sua pessoa, o eminente ex-Deputado, meu colega na Câmara, meu colega na Constituinte e grande representante do Espírito Santo, Deputado Theodorico Ferraço.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, não faz muito, em uma das nossas sessões plenárias, a eminente Senadora Ana Amélia -- e aqui faço questão de destacar o apreço que tenho por sua pessoa e a admiração que tenho por sua eficientíssima atuação parlamentar --, que, aproveitando a oportunidade, saúdo pelo aniversário que ocorreu no último sábado… Eu tive oportunidade de dar um telefonema para ela e notei que ela estava muito distante, mas agora vim saber que ela estava na República do Equador. Mas receba V. Exª, Senadora Ana Amélia, que está presente no plenário, as minhas homenagens, o meu respeito e, repito, a profunda admiração que eu tenho pela senhora.

            Mas S. Exª a Senadora Ana Amélia relembrou o ditado popular, tão ao nosso uso, de que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura.”. A Senadora alertava para o nosso dever de insistir sobre as atuais deficiências governamentais no tocante à política de infraestrutura dos transportes, sobretudo os terrestres, à beira do caos. Por isso, devemos insistir, bater na tecla, alertar a consciência do Governo para que reaja no expurgo dessa triste realidade que ocorre no setor de transportes rodoviários.

            Pois bem. Realmente, todos os dias, recebemos de nossos Estados reclamos de produtores rurais, das entidades de classe ligadas ao agronegócio, de autoridades municipais sobre a deficiência da malha de transportes rodoviários, tanto quanto sobre as condições de tráfico, as necessidades de implantação de rodovias e, no momento, até sobre a carência de caminhões para o transportes de grãos das grandes propriedades rurais aos armazéns. A carência chega ao ponto de obrigar à suspensão da colheita, o que acarreta consideráveis prejuízos ao agricultor.

            A esse respeito, o acatado colunista do caderno de economia do Estadão, Celso Ming, ressalta o gargalo do agronegócio apontando as agruras do setor, que depende de fatores instáveis, já no início de suas atividades sazonais, como as condições climáticas e a previsão do bom preço, ao que acrescentaria as perspectivas de uma insustentável logística de transportes.

            O problema é, pois, de infraestrutura, que acresce com a ausência de armazéns gerais, insuficiente capacidade estática para colher a safra.

            Ainda segundo Celso Ming, o ideal seria prever a armazenagem de até 120% da produção; porém, só se encontra o País com 75% desse percentual. Ou seja, do total previsto para a safra, 45 milhões de toneladas não terão cobertura nos armazéns. Ou serão vendidos a preço de banana, ou ficarão retidos sob a lona de caminhões, obstruindo o fluxo de transporte, ou -- o que também é ruim -- ficarão abrigados na roça, ao sol inclemente. Tudo com o risco, e mesmo a certeza, de muito prejuízo.

            Srs. Senadores e Srªs Senadoras, em razão desses problemas infraestruturais, que se repetem ano a ano, o preço dos fretes caminha para as nuvens. Em Mato Grosso do Sul, que sofre menos na questão do que Mato Grosso, em função da distância dos portos marítimos e dos centros de processamento industrial, o custo com o frete compromete de forma sensível o bolso e, consequentemente, o lucro razoável para o agricultor. Recentemente, o preço pago pelo transporte da tonelada de soja de meu Estado subiu mais de 60% por causa da espera nas filas dos portos de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná. Os dados são da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul -- Famasul, que alerta para o fato de as dificuldades logísticas acarretarem a queda de preços e, finalmente, a dificuldade de armazenamento.

            Assim alertou, no dia de ontem, o Correio do Estado, importante órgão do nosso Estado. A Conab, Companhia Brasileira de Abastecimento, tem estimado a presente safra de cereais e oleaginosas em 185 milhões de toneladas, 11,3% maior do que a anterior, tal o expressivo aumento da produtividade por hectare plantado.

            A imprensa nacional tem acompanhado e se solidarizado à pressão dos homens do campo. Tal é a ansiedade e a insistência com que chama a atenção do Governo Federal, que um conceituado jornalista de meu Estado já denominou tal insistência sobre o mesmo assunto de “monotematismo midiático”. Para mim, Srªs e Srs. Senadores, deve continuar a sê-lo, face à sua importância para a economia nacional, que hoje deve a ela a salvação de sua lavoura.

            Eis que o agronegócio tem marca significativa na composição do PIB, até para salvá-lo de um fatídico percentual negativo.

            De nada adianta sermos grandes produtores de commodities se a logística de transporte é totalmente falha. Ficamos à mercê de uma infraestrutura acabrunhada que, além de aumentar o custo da produção, dificulta nossa inserção no mercado mundial.

            Temos tudo para transformar o Brasil num dos países mais importantes do mundo, mas a burocracia, a legislação tributária, as dificuldades operacionais do setor portuário, a precariedade das estradas, tudo isso, somado, nos mantém sob o manto do atraso e da pobreza.

            Srªs e Srs. Senadores, recentemente, quando da audiência, no Senado, do Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -- DNIT, ficou patente que este órgão, ao se preocupar com a “higienização” de seus quadros diretivos, controle de despesas administrativas, inclusive com a conservação das vias rodoviárias existentes, praticamente relegou o capítulo dos investimentos, propiciando o caos que aí está na malha rodoviária nacional, sobretudo naquelas vitais para o escoamento da extraordinária produção de grãos no Centro-Oeste.

            Repito: o DNIT deixou à margem a logística de transporte nos Estados do Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso do Sul.

            Ainda recentemente, o Deputado Federal Edson Giroto, com as credenciais do posto que ocupou como Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transporte, ressaltou o descaso do Ministério dos Transportes no atendimento das reivindicações para a liberação de recursos às ações da Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso do Sul, onde próprio DNIT confessou a aplicação irrisória de recursos.

            Vejam: em 2012, foram, efetivamente, investidos na pavimentação e recuperação de BRs no meu Estado apenas 25% do que havia sido previsto pela bancada federal no Orçamento Geral da União. Ou seja, de, aproximadamente, R$604 milhões, só foram aplicados -- vejam os senhores! -- R$151 milhões.

            Como resultado, vemos a situação lastimável em que se encontram algumas BRs que cortam o Estado e que tem agravado sensivelmente o fluxo de veículos de transporte de grãos, elevando o seu custo por quilômetro rodado.

            Além disso, Portaria publicada no Diário Oficial da semana passada retirou por completo a autonomia da Superintendência do DNIT em Mato Grosso do Sul. Com essa medida, a condução das licitações sai da alçada regional e passa exclusivamente para a sede da autarquia aqui, em Brasília, ou seja, é uma espécie de, entre aspas, “intervenção branca”, como denominou o jornal Correio do Estado desse último domingo.

            Sr. Presidente, ouço, com imensa satisfação, a Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Ruben Figueiró, primeiro, eu queria agradecer-lhe a referência ao aniversário. É sempre bom ver a solidariedade dos amigos, especialmente dos colegas que apreciamos e admiramos tanto. Mas eu queria aproveitar e também vou fazer uso da palavra hoje para falar sobre essa questão da logística, que tem ocupado grande espaço da pauta da mídia brasileira pela gravidade da situação. Como disse V. Exª, estou voltando de uma reunião da União Interparlamentar, com 152 países presentes na capital Quito, no Equador, um país pequeno que não faz fronteira com o Brasil. O aeroporto mudou de lugar, pois ficava no centro da cidade, onde a altitude era muito maior, o que criava limitações para carga e, em função da necessidade de menor volume de combustíveis, obrigava uma escala em Guayaquil, que fica no litoral. O novo aeroporto é de dar inveja ao Brasil e foi inaugurado há um mês. Para dar acesso a esse novo aeroporto, que fica a 50 quilômetros do centro da capital, que marca a metade do mundo, porque a Linha do Equador passa por ali, o governo fez uma concessão com empresas canadenses. E o governo de Rafael Correa é, digamos, radicalizado de esquerda pela sua retórica. A via de acesso ao aeroporto é inteiramente nova, com estradas que exigiram grandes artifícios e talentos de engenharia, porque é preciso passar por morros para se chegar até o local. Não só o aeroporto de Quito, que é um aeroporto enorme e moderníssimo, tem um mês de inaugurado, como também o aeroporto de Bogotá, na Colômbia, está em ampliação enorme e, talvez, possa ser um dos maiores aeroportos da América do Sul. Por isso, ressalto a necessidade… Grande parte de muitas obras que se realizam, por exemplo, na Bolívia, como a duplicação da rodovia entre La Paz e Ururu e Ururu e Potosi, é financiada pelo Governo brasileiro através do BNDES. São obras realizadas por empreiteiras brasileiras. Isso é ótimo! A mesma coisa acontece no Equador. Se nós podemos emprestar o nosso serviço, exportando não só o serviço, mas também o financiamento, por que nós não temos a capacidade de melhorar a situação da logística, que acaba impactando negativamente sobre a renda dos que produzem neste País? Parabéns, Senador Ruben Figueiró!

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. V. Exª nos faz ficar tristes ao ouvirmos o que os outros países estão fazendo e que nós não temos competência para fazer também. Eu, sinceramente, gostaria que o Brasil, como líder na América do Sul, tivesse condições para realizar o que países como o Equador e a própria Colômbia têm feito para o desenvolvimento econômico e social dos seus povos.

            Eu agradeço profundamente o aparte de V. Exª, de solidariedade à manifestação que estou fazendo. A senhora, para mim, é uma das pessoas, é uma das Senadoras e dos Senadores que mais se têm preocupado com a questão do agronegócio. Tenho feito questão de ressaltar sua atuação no nosso Estado. Muito agradeço o seu aparte, que, sem dúvida alguma, enriquece o meu pronunciamento. Muito obrigado a V. Exª.

            Eminente Senador Alvaro Dias, meu grande líder, ouço V. Exª.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Ruben Figueiró. É um prazer aparteá-lo, especialmente porque V. Exª tem competência para definir o que é prioridade para o País e aborda, hoje, a questão desse apagão logístico agrícola, que causa transtornos e enorme prejuízo ao País. Se não me falha a memória, um caminhão carregado de soja, de Mato Grosso a Paranaguá, transita por 2,3 mil quilômetros, aproximadamente. Chegando a Paranaguá, as filas são enormes, os navios aguardam, as filas são quilométricas, e o caminhoneiro resolve buscar outra praça e segue por mais 1,1 mil quilômetros até um porto no Rio Grande do Sul, para ter uma redução de espera. Lá, pelo menos, ele imagina ter de ficar cerca de dez dias na estrada, esperando sua vez. Em Paranaguá, a fila é maior, terá de ficar ali por mais tempo. Portanto, esse é o cenário a que nós estamos assistindo no Brasil. Isso é consequência da incompetência de quem governa, do descaso, da incapacidade para estabelecer prioridades. Afinal, isso não é prioridade? Não fosse a agricultura, esse PIB ridículo de 0,87% seria ainda inferior. O PIB seria negativo, não fosse essa enorme produção agrícola de 180 milhões de toneladas. Então, há ausência de governo. O Governo é bom para anunciar programas espetaculosos e é péssimo para executá-los. Estão aí uma infraestrutura caótica e gargalos insuperáveis nos nossos portos, causando prejuízos enormes ao País. Teríamos uma agricultura mais rica e mais poderosa e um país mais próspero, se tivéssemos governos mais competentes, que tivessem a competência de eleger prioridades, sem gastar demasiadamente em ações secundárias, sem gastar com o supérfluo, como, por exemplo, essa viagem turística oficial realizada até Roma -- esse é um pequeno exemplo. Enfim, Figueiró, grande Senador que nos honra com sua presença em nossa Bancada, meu cumprimentos pelo tema escolhido nesta semana!

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado, eminente Senador Alvaro Dias. As declarações de V. Exª, sem dúvida alguma, enriquecem brilhantemente o meu pronunciamento. Eu gostaria, sinceramente, de ter a eloquência de V. Exª, para dar mais ênfase ao meu discurso. V. Exª, com a experiência que tem como Governador de um grande Estado, o Paraná, conhecendo a realidade não só do Paraná, mas de todo o nosso País, pode, sem dúvida alguma, dar o testemunho que deu agora através do seu aparte. Muito obrigado a V. Exª pelas referências que faz a este modesto orador.

            Eu gostaria de continuar, Sr. Presidente, para acrescentar que, para isso demonstrar, a revista Veja apresenta um quadro comparativo interessante dos ônus que pesam sobre o produtor brasileiro e o americano, levando-se em conta a distância entre a fonte da produção e o ponto de embarque do produto, quando destinado à exportação.

            Ao brasileiro, tomando-se por referência o Município de Sorriso, em Mato Grosso -- conforme refere a reportagem de Veja, através do jornalista Marcelo Sakate --, até o Porto de Santos, no Atlântico, a despesa por tonelada é de US$358, enquanto, para o americano, na mesma distância, ou seja, dois mil quilômetros, de lowa ao porto de New Orleans, no Golfo do México, o custo é de US$235.

            Levando-se em conta que o preço corrente da soja do porto de embarque é de US$440 a tonelada, o resultado líquido para o brasileiro é de apenas US$82, enquanto que para o americano, vejam, é de US$205. Isso sem levar em conta as despesas tributárias aos brasileiros, enquanto o sortudo americano goza de benefícios fiscais generosos. Dá para compreender, Srªs e Srs. Senadores?

            Devemos estar cientes de que o campo brasileiro tem respostas para as crises que volta e meia nos assombram.

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Os números da nossa produção agropecuária são respeitáveis, mas precisamos de atenção do Governo. A luta contra a miséria passa pelo aumento de produção dos alimentos, da melhoria dos índices de exportação, da evolução do PIB e da redução da inflação.

            A Presidente Dilma tem sido sensível aos reclamos dos mais pobres, colocando em prática política iniciada pelo ex-Presidente Fernando Henrique; em seguida, pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Esse processo político que tem colocado em marcha uma política de renda mínima tem que ter uma base sólida, pois, caso contrário, mostrar-se-á inócuo ao longo do tempo.

            Sem investimentos em infraestrutura, a luta contra a miséria se esgotará, porque a base produtiva não responderá aos anseios de consumo das chamadas novas classes médias brasileiras. Por isso, é preciso que o aumento da renda tenha como…

(Interrupção do som.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ...Senador Cristovam Buarque…

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ...se o Sr. Presidente o permitir.

            O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco/PMDB - ES) - Com muita honra, Excelência.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - A Senadora Vanessa também.

            O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco/PMDB - ES) - Está concedido o aparte.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - E, após, a Senadora Vanessa Grazziotin.

            Com muito prazer, Senador Cristovam Buarque. É uma honra ouvi-lo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Não, a honra é minha, ao ver o Senador tratando de um assunto como esse, do qual, muitas vezes, nós nos esquecemos. Nada é pior numa sociedade do que o apagão, mas essa nossa sociedade está vivendo de apagão em apagão. Nesses últimos dias, Senador Ferraço, o que a gente viu foi o apagão no transporte, carregando a nossa produção de soja para o porto. Uma vergonha, com prejuízos imensos! Uma empresa da China já reduziu a compra, e, segundo eu li nos jornais, isso corresponde a 5% do total.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Mas, se os caminhões chegassem ao porto, haveria um outro apagão. O apagão do porto, com dificuldade de fazer a mobilização geral. Na verdade, temos um apagão do que se chama logística. Mas não é esse o único apagão. Há um risco sério de apagão energético. Nós temos um apagão na saúde, nós temos um apagão na segurança, pelo número de mortos que nós temos, e nós temos um apagão que, a meu ver, é a causa de praticamente todos os outros, que é o apagão na educação. Este é um país, hoje, de apagão, um ao lado do outro. E o senhor traz aqui referência a uma situação que nós atravessamos. O senhor é um legítimo preocupado com a produção agrícola, que é a grande fonte de riqueza nossa, hoje, na relação comercial. O Presidente Renan Calheiros decidiu que, aqui, teríamos sessões para discutir grandes temas nacionais. Eu gostaria que um dos temas fosse o apagão no mundo brasileiro de hoje.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Ouço a Senadora.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Eu quero cumprimentar V. Exª, Senador Figueiró, pela lucidez e pelo equilíbrio com que faz o pronunciamento, chegando à conclusão de que temos avançado muito nos últimos anos, mas reconhecendo que ainda temos uma longa estrada a percorrer. Acho muito simplista chegar aqui e fazer críticas, muitas vezes sem uma base ou sem qualquer fundamento. Por exemplo, a ida da Presidenta Dilma ao ato de entronização do novo Papa não foi uma viagem qualquer, nem mesmo uma viagem superficial. Foi muito importante, principalmente porque, lá, ela representou o País que será a sede da Jornada Mundial da Juventude Católica, que acontecerá proximamente, aqui, no nosso País. E, possivelmente, será o Brasil o primeiro país que o Papa deverá visitar.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Quero dizer que comungo com as opiniões de V. Exª, Senador, assim como com as da Senadora Ana Amélia. O Brasil vem avançando muito, mas é preciso que nos dediquemos, que o Brasil se dedique, que o Governo brasileiro se dedique a investir ainda mais em infraestrutura. O nosso Partido, por exemplo, faz parte do Governo. Não é um partido que simplesmente apoia o Governo da Presidenta Dilma. Nós somos parte desse Governo. Emprestamos Líderes nossos para compor o Ministério da Presidenta Dilma. Entretanto, sempre dissemos a ela: “É preciso, primeiro, baixar as taxas de juros”, o que corajosamente a Presidenta vai fazer. Em segundo lugar, investir na infraestrutura. Enquanto nós não alcançarmos um patamar mínimo de 25% do PIB em investimento na infraestrutura, não vamos conseguir o desenvolvimento sustentável do Brasil. Agora, vamos nos questionar: por que o povo brasileiro apoia tanto e cada vez mais a Presidenta Dilma? Porque, apesar de a economia não andar nos passos que gostaríamos, não crescer aos níveis que gostaríamos - e isso não acontece também e principalmente pela crise internacional vivida pelo capitalismo -, por outro lado as notícias que recebemos são as de que cada vez mais a renda da família brasileira cresce. Cresce. Nunca o trabalhador brasileiro teve um percentual de reajuste, um ganho real no seu salário tão grande e tão elevado como vem tendo agora. Depois de 1995, o ano passado foi o ano de maior ganho dos trabalhadores brasileiros. Então, quero dizer que nós que apoiamos este Governo sabemos que precisamos estar ao lado dele, mas sempre defendendo a tese de que é preciso mais investimentos em infraestrutura, para que possamos desenvolver e melhorar ainda mais a vida do nosso povo e da nossa gente. Parabéns pelo seu pronunciamento e pela forma lúcida como V. Exª aponta o que está de errado e o que precisa ser feito para corrigir. Parabéns, Senador!

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Sr. Presidente, sou imensamente grato pelas palavras do Senador Cristovam Buarque e da Senadora Vanessa Grazziotin.

            O meu pronunciamento, que seria apenas de defesa de um reclamo extremamente justo da classe rural, somou-se a outros assuntos muito importantes, como o apagão, sobre o qual V. Exª falou, e sobre muitas das deficiências que estão existindo neste País.

            Sou grato também à Senadora Grazziotin, que faz uma defesa lúcida do Governo Dilma, levando em consideração que o nosso ponto de vista não é nos manifestarmos contra o Governo, mas nos somarmos ao Governo, para que ele resolva os problemas prementes, sobretudo aqueles que dizem respeito ao meio rural do nosso País.

            Concluo, Sr. Presidente.

            Sem isso, esgotaremos nossa chance histórica de mudar o perfil socioeconômico do Brasil, colocando no lugar a chamada inflação de demanda, que nos obrigará a importar alimentos que poderíamos estar produzindo em larga escala dentro do País.

            Faço um apelo à sociedade brasileira para que olhemos para os aspectos globais da nossa economia. Não podemos ser simplistas a ponto de achar que medidas pontuais possam restabelecer a ordem das coisas, criando expectativas positivas para nosso processo de desenvolvimento sustentável. Precisamos investir mais e improvisar menos. Caso contrário, não conseguiremos avançar de acordo com os sonhos que acalentam todos os brasileiros.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo também os ilustres aparteantes do meu pronunciamento.