A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Ferraço.

            Srª Senadora Ana Amélia, Senador Alvaro Dias, companheiros e companheiras, antes de iniciar, Senador Ferraço, gostaria de repetir as palavras do Senador Figueiró, que me antecedeu na tribuna, e desejar deste plenário -- já o fiz pessoalmente --, muita saúde, muita felicidade e principalmente muito trabalho, que certamente ela já desenvolve, a favor do seu Estado, o Rio Grande do Sul, e do Brasil inteiro, à Senadora Ana Amélia, que foi aniversariante do último final de semana. Como Senadora e como mulher, quero dizer que também tenho uma profunda admiração por V. Exª, que, sem dúvida nenhuma, aqui nesta Casa, tem sido de uma dedicação ímpar. Não é à toa que, em todos os índices de participação, de apresentação de proposituras, de pronunciamentos, a Senadora Ana Amélia sempre desponta como uma das Senadoras que está nas primeiras posições, porque é muito dedicada ao trabalho no Parlamento em favor do seu povo, em favor do Rio Grande do Sul, em favor do desenvolvimento nacional. Então, receba, Senadora Ana Amélia, meus sinceros cumprimentos pela data, que a senhora comemorou em trabalho, na cidade de Quito, no Equador. Acho que quem tem saúde deseja isto mesmo, comemorar o aniversário fazendo aquilo de que gosta, que é trabalhar, dedicar-se sempre às causas importantes do nosso povo, de nossa gente. Parabéns, Senadora.

            Mas hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 25 de março de 2013, também vivemos uma data muito importante, porque comemoramos os 91 anos de existência do Partido Comunista do Brasil. Comemorar os 91 anos do PCdoB, Partido ao qual pertenço desde que comecei a minha militância política, não é só comemorar os 91 anos, mas entrar no decênio de seu centenário. E o PCdoB, Sr. Presidente, é o continuador e a expressão contemporânea do Partido Comunista que foi fundado em 1922.

            Atravessou todo esse tempo em meio a grandes vicissitudes, mas nunca deixou de reafirmar os seus fundamentos teóricos e ideológicos e, ao mesmo tempo, renovou suas concepções e prática para enfrentar os desafios do nosso tempo. O aporte do Partido Comunista do Brasil à construção do nosso País se exprime em ideias e realizações, decorre de um elenco de batalhas e grandes confrontos políticos de sentido mudancista que se manifesta na história geral do Brasil desde os primórdios do século XX até o século atual.

            O Partido Comunista do Brasil tem a marca constante e coerente da luta pela emancipação nacional e social, tem a convicção de que somente com a libertação nacional é possível a libertação social, e esta, por sua vez, fecunda a libertação nacional, a liberdade política para os trabalhadores e a luta por seus direitos.

            O crescimento econômico com progresso social, a luta pela elevação da renda do trabalho, redução das desigualdades e concretização da reforma agrária num País de extensas terras agricultáveis: estas são marcas do nosso Partido, são marcas da nossa luta. São marcas, ainda, a luta pela emancipação da mulher e garantias para a juventude, a defesa da cultura nacional e a elevação da consciência política do povo brasileiro, a defesa nacional do nosso território e das nossas riquezas, o fortalecimento das nossas estatais estratégicas e da indústria nacional, a luta persistente contra o domínio do nosso País pelas grandes potências imperialistas, o princípio defendido com ardor pela paz, solidariedade e cooperação entre os povos contra a beligerância hegemonista e imperialista.

            O Partido Comunista do Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre se norteou pelo avanço civilizacional, pela construção de uma sociedade superior e mais avançada do que a sociedade capitalista. A conquista do socialismo nas condições da realidade do Brasil é o principal objetivo da nossa luta.

            Esse partido, Sr. Presidente, que foi fundado por Astrojildo Pereira em 1922, atuou e protagonizou múltiplas jornadas de lutas dos trabalhadores e do povo brasileiro, deu crescente e significativa contribuição parlamentar nas três últimas Constituintes, na Constituinte de 1934, de 1946 e de 1988, do período republicano até a atualidade.

            O Partido, Sr. Presidente, logo depois da sua fundação, feita por Astrojildo… O fundador, Astrojildo, procurou na Bolívia o líder refugiado Luís Carlos Prestes, para formar uma aliança com o tenentismo, que resultaria na primeira grande luta do Partido por um País moderno e antioligárquico.

            Esse Partido enfrentou o autoritarismo da Era Vargas no Estado Novo, período compreendido entre 1930 e 1945. Em 1935, o PCdoB participou ativamente da chamada ANL -- Aliança Nacional Libertadora, e durante a Segunda Guerra Mundial os comunistas defenderam com muito ardor a entrada do Brasil no conflito ao lado dos Aliados, contra o Eixo nazifascista. Além disso, o Partido também, à época, apoiou com o mesmo vigor e força a criação da Força Expedicionária Brasileira.

            Em 1943, o Partido Comunista do Brasil -- à época, nossa sigla era PCB -- realiza a Conferência da Mantiqueira. No encontro, os comunistas aprovam o apoio ao governo Vargas, que conduzia o esforço de guerra contra o nazifascismo. Na ocasião, também elegeram para o comitê central Luís Carlos Prestes, Carlos Marighella, Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira e Mário Alves.

            Em abril de 1945, é promulgada a anistia; os presos políticos são libertados e o Partido Comunista é, então, legalizado. Vargas é deposto. O General Eurico Gaspar Dutra é eleito Presidente e o Partido elege Prestes Senador, além de 14 Deputados Federais. Mas, infelizmente, em janeiro de 1948, a bancada foi cassada.

            Já na segunda era de Vargas, período que compreende de 1951 a 1954, que culmina com o suicídio de Vargas, em 1954, o Partido participa ativamente das lutas patrióticas. Depois do governo JK, o Partido apoia a candidatura nacionalista do Marechal Lott, derrotado nas eleições presidenciais por Jânio Quadros. Com a renúncia de Jânio, o PCdoB ingressa, então, na campanha da legalidade para empossar o Vice João Goulart, que assume o cargo, mas com poderes limitados pela adoção do sistema parlamentarista.

            Com o golpe militar de 1964, o Partido seria um dos mais perseguidos pela ditadura e com o maior número, Senador Cristovam, de mortos e desaparecidos do regime.

            No sul do Pará, os comunistas resistem com a Guerrilha do Araguaia, que dura de 1972 a 1974. Também há importantes dirigentes mortos pela ditadura na chacina da Lapa, em 1976. Os anos posteriores foram de luta pela anistia e, depois, pelas Diretas Já, que teve a emenda rejeitada pelo Congresso; o Partido, naquele período, não se omitiu, e participou ativamente do colégio eleitoral de Tancredo Neves.

            Em 1995, o PCdoB conquistava a sua legalidade com o então Presidente -- até recentemente, Presidente desta Casa, do Senado Federal -- José Sarney.

            Concedo o aparte, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora Vanessa, pensava em fazer um aparte mais no final, até para não atrapalhar a sua fala. Quero ser testemunha da militância do PCdoB. Todos os cargos por que passei -- como Reitor da Universidade, como Governador, como Ministro --, sempre tive com o PCdoB uma relação privilegiada. Desde o meu tempo de estudante, em Recife, na minha militância, a convivência era profunda. E, como observador, não há dúvida de que é um Partido que tem a história talvez maior que a de todos no Brasil e, além disso, uma firmeza muito grande, como, quando foi preciso, pegando em armas; quando foi preciso, fazendo a militância nas ruas; quando foi preciso, fazendo concessões como, para acabar com o regime militar, se aproximar e apoiar Tancredo Neves. Tudo isso mostra do PCdoB uma grande história. Agora, dito isso, Senadora, acho que o PCdoB está sofrendo um problema parecido com o PDT, ao qual pertenço: estamos nos apequenando diante do Partido dos Trabalhadores. A sensação que tenho é que o Partido dos Trabalhadores é um Partido tão grande, tão forte e tão respeitável, que nós terminamos nos aproximando e ficando na periferia dele. Eu defendo, por isso, que, pelo menos no caso do PDT, que temos que estar no lado, mas não dentro; do lado, é uma coisa, dentro é outra. Do lado desse bloco que compõe o Governo atual, temos que estar, para não estar do lado do passado. Mas nós precisamos estar do lado do futuro. O Governo atual é presente, tem forças do passado, tem que ter uma visão do futuro. E temo -- por todo o carinho que tenho -- que um Partido como o PCdoB, como o meu -- faço questão de dizer --, perca, como nós estamos perdendo, essa perspectiva de trazer um sonho futuro para o Brasil. Estamos servindo apenas de apoio para um presente, que é muito melhor do que o passado, mas que não basta para quem quer um futuro melhor para a classe trabalhadora brasileira, para o povo brasileiro e para a Nação brasileira também, como sempre lutou o PCdoB.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Cristovam. Acho que, de fato, o aparte de V. Exª caberia até mais no final do meu pronunciamento, quando abordarei exatamente essas questões atuais, das orientações políticas que está tendo o nosso Partido. Não tenha dúvida, Senador Cristovam, de que nós, como V. Exª, nos preocupamos muito com o futuro do Brasil. Temos plena concordância com a seguinte afirmação: o Brasil avançou bastante. Avançamos muito em relação ao que tínhamos no passado, mas nós precisamos avançar ainda mais. Então, vamos discutir qual é a corrente, quais são as alianças políticas, hoje, capazes de promover essas mudanças. Onde estão esses partidos? Quais bandeiras defendem esses partidos? E aí vamos concluir se estamos ou não do lado correto.

            Nós realizaremos, neste ano, Senador Cristovam, o nosso 13º Congresso, que tem como temática duas questões centrais. Uma das questões é a análise profunda da crise sistêmica do capitalismo, porque nós não vamos chegar a lugar nenhum apenas analisando a conjuntura nacional; nós precisamos analisar a situação do sistema econômico, de organização política, econômica e social em que vive o mundo, e no qual o Brasil está inserido. De onde vem a crise e como o Brasil se apresenta diante dessa crise. A partir dessas análises, vamos analisar o nosso País. O que se conquistou até agora; qual foi a quilometragem que percorremos de 2002, com a vitória, e 2003, com a posse do Presidente Lula, governo a que o senhor serviu como competente Ministro da Educação. De lá para cá, quanto avançamos e quanto ainda precisamos avançar. Vamos analisar não apenas o conteúdo programático, mas também, Senador Cristovam, as bandeiras defendidas por todas as agremiações partidárias, todas as frentes partidárias deste País, para, assim, continuar e determinar qual o caminho político que devemos seguir.

            Com a mesma preocupação de V. Exª, nós estamos, para este ano dos 91 anos do PCdoB, organizando o nosso 13º Congresso, onde analisaremos profundamente.

            Aliás, concluo meu pronunciamento falando sobre isso.

            No final de semana, Senador Cristovam, estávamos reunidos, a Direção Nacional do nosso Partido, que ainda chamamos de Comitê Central, Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, e o nosso debate foi exatamente sobre o que é melhor para o País, o que é melhor para o povo brasileiro, qual o caminho que devemos seguir.

            Para a nossa felicidade, debatemos muito internamente, mas, uma vez que as decisões são tomadas, todos nós trilhamos o mesmo caminho, absolutamente todos nós trilhamos o mesmo caminho.

            E, no nosso entendimento, Senador Cristovam, as mudanças, as bandeiras das mudanças ainda estão no poder do atual Governo, em poder da Presidenta Dilma e dos partidos que dão sustentação a este Governo.

            O que temos que entender é que muito nós já conquistamos e que essas conquistas têm que ser traduzidas em novas conquistas futuras. Não podemos ser levados por discursos que não são de conteúdo, discursos que representam o momento eleitoral, o momento de decisão. Vamos analisar o que defende o PDT para o Brasil, o que defende o PCdoB para o Brasil, o que defende o PSB para o Brasil, o que defende o PSDB para o Brasil, o que defende o PP para o Brasil, e quais as bandeiras que cada um levanta.

            Senador, tenha certeza de que estamos muito envolvidos nesse debate. E temos a clareza de que as decisões que estamos tomando agora têm sido, no geral, decisões acertadas. Sabemos o quanto foi difícil o primeiro mandato do governo do Presidente Lula. V. Exª sabe tanto quanto nós como forças econômicas importantes, internas e externas, apostavam na inviabilidade do governo do Presidente Lula. Sabemos exatamente como o Presidente Lula atravessou todas as tempestades. Sabemos também das limitações da nossa Presidenta Dilma, das dificuldades e dos desafios que ela tem que enfrentar.

            E o Partido Comunista do Brasil, quando dá apoio, não é apoio pensando em qualquer cargo. Não precisamos de cargo. A nossa luta está muito ligada à luta do povo brasileiro, muito vinculada à luta do povo brasileiro.

            Somos daqueles que sabem que as mudanças não acontecem apenas pelo movimento das forças institucionais, mas as mudanças acontecem pelas forças da rua, pelas forças da população organizada.

            O senhor sabe disso, que foi reitor de uma das mais importantes universidades públicas brasileiras, que foi Governador do Distrito Federal. Todos nós sabemos disso: tudo que se conquistou não é fruto da decisão de meia dúzia de parlamentares ou de uma maioria parlamentar; é fruto de grandes mobilizações populares.

            O próprio piso salarial do magistério brasileiro, Senador, é uma conquista dos professores brasileiros. E eu tenho muito orgulho de dizer que fui uma parte pequenininha dessa luta. Dirigente que era do sindicato do meu Estado, ajudei a fazer a luta pelo direito de um piso salarial, pelo direito de uma educação de mais qualidade; e nós não alcançamos essa plenitude ainda. Mas, sem dúvida nenhuma, a educação que temos, hoje, é melhor do que a educação que tínhamos no passado. A forma como o professor, o profissional do magistério é tratado hoje é muito diferente da que era tratado no passado. Agora, que é preciso ainda mais, não temos dúvidas quanto a isso.

            Todavia, Senador Cristovam, eu quero voltar um pouco atrás. Eu falava de que, no ano de 1945, o nosso partido elegeu um Senador e 14 Deputados Federais, todos cassados, com seus mandatos cassados no ano de 1948. E, falando nisso, lembrar aqui que, na semana passada, a Câmara dos Deputados revogou um ato histórico, essa cassação dos Deputados comunistas logo após a Constituinte de 1946.

            E, aqui no Senado, tramita um projeto de resolução do nosso Líder, Senador Inácio Arruda, que tomou a iniciativa também de solicitar a recuperação do mandato do nosso primeiro Senador, Luiz Carlos Prestes, que está em tramitação nesta Casa, e foi aprovado, na semana passada, já na Comissão de Constituição e Justiça. E eu, daqui, quero solicitar apoio para que a gente possa, em plenário, votar esse importante projeto de resolução, de resgate da história brasileira e de resgate de um direito de um político, de um parlamentar que teve, de forma arbitrária, o seu mandato retirado. Então, solicito que, se possível, nesta semana, em que comemoramos os 91 anos do Partido Comunista do Brasil, possamos reaver esse mandato.

            Numa demonstração de seu compromisso radical com a democracia e a liberdade, Sr. Presidente, o PCdoB, diante das impossibilidades da luta contra a ditadura militar, nas cidades, recorreu, em 1972, ao que eu já me referi…

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - … à luta no campo. E aqui repito: a guerrilha do Araguaia, sem dúvida nenhuma, foi um acontecimento destacado de confronto contra o terror e a violência policial, contribuindo, naquela altura para elevar o ânimo da luta geral contra o regime militar.

            Expressão do empenho e da importância dada pelo Partido Comunista, no terreno da cultura e da ciência, e do esforço para conhecer e interpretar o Brasil, expoentes da intelectualidade se filiaram à legenda comunista ou criaram vínculos de amizade com o partido. Não é demais lembrar, nesse sentido, o papel de escritores como Jorge Amado, Graciliano Ramos, Oswald de Andrade, Patrícia Galvão, a Pagu, Dalcídio Jurandir, Lila Ripol; na arquitetura e nas artes plásticas, podemos lembrar aqui nomes como Oscar Niemeyer, falecido recentemente, Vilanova Artigas, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Cândido Portinari, Carlos Scliar e outros que também deram importantes contribuições.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Houve atores importantes, como Gianfrancesco Guarnieri, Francisco Milani, Oduvaldo Vianna Filho, entre tantos outros, Sr. Presidente, e esportistas, como João Saldanha; enfim, políticos, artistas, intelectuais, esportistas, pessoas que deram grandes contribuições para que o Partido Comunista do Brasil atravessasse os momentos mais difíceis, mais cruéis, de falta completa e absoluta de democracia, e seguisse na sua luta para que pudéssemos viver, hoje, dias de liberdade de expressão, que é aquilo de mais caro que podemos querer para todo o nosso povo, e não só o povo brasileiro, mas para povos do mundo inteiro.

            Portanto, é com muito orgulho que, neste ano, realizaremos o nosso 13º Congresso Nacional, como eu falava ao Senador Cristovam Buarque.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - O nosso Congresso será realizado em novembro deste ano. E o tema principal será exatamente aquilo que eu dizia: o balanço dos 10 anos dos governos democráticos, patrióticos e populares. Um balanço não a fim de fazer um diagnóstico, mas que, a partir desse diagnóstico, possamos traçar o nosso caminho futuro.

            E, sem dúvida nenhuma, nós, que participamos da primeira campanha à Presidência da República do Presidente Lula, em 1989, da primeira, até a sua eleição, em 2002, temos a certeza absoluta -- e escrevemos isso com letras garrafais em nossos documentos -- de que foi uma grande vitória, talvez a maior vitória do povo brasileiro nas últimas décadas: a vitória do Presidente Lula, o primeiro operário a chegar ao poder.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - E, na sequência, depois do primeiro Presidente operário, a primeira Presidenta mulher. E temos a convicção plena de que avanços conquistamos e que mais avanços deveremos conquistar.

            Ano que vem é ano de eleição. Ano que vem, o Brasil dirá quem quer para a Presidência da República, ou a Presidenta Dilma, ou outro candidato, ou outra candidata.

            De nossa parte, da parte do PCdoB, nós estamos avaliando, mas já temos uma tendência muito forte, porque entendemos que o que representa o maior avanço para o Brasil gira em torno das alianças da Presidenta Dilma. Temos a convicção plena, porque olhando para um lado, Senador Cristovam, olhando para o outro lado, não vemos qual a outra proposta mais progressista possa ser apresentada em substituição a essa. E o apoio que nós damos ao governo e que certamente daremos a reeleição da Presidenta Dilma virá em torno da necessidade de mudanças e avanços estruturais para o Brasil e para o povo brasileiro.

            Se V. Exª me permitir, Senador Figueiró, concederei o aparte à Senadora Ana Amélia também, para que eu possa concluir o meu pronunciamento.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Vanessa, rapidamente, agradecendo também a gentileza do Presidente desta sessão, Ruben Figueiró, eu queria agradecer as manifestações, mas, sobretudo, fazer um registro em relação ao aniversário do partido. Eu já o fiz na sessão solene do ano passado, quando falei em nome do meu Partido Progressista, mas queria, como gaucha que sou e pela relevância do tema, um papel que…

(Interrupção no som.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - … como um dos nomes notáveis do seu partido, do PCdoB, e que hoje ocupa o Ministério do Esporte, Ministro Aldo Rebelo, os gaúchos, especialmente os ligados à produção rural, têm por ele um enorme respeito, que faço questão de mencionar aqui pelo trabalho que ele fez, corajoso, competente e dedicado, patriótico, nacionalista em relação ao Código Florestal. Ele foi o Relator na Câmara dos Deputados, e o projeto que nós analisamos aqui foi o projeto original relatado pelo Ministro Aldo Rebelo. Então, faço este registro e tenho certeza de que falo em nome de todos os produtores rurais do Rio Grande. Igualmente, como a senhora e eu somos Senadoras, destaco o papel da mais votada Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul, que é do seu Partido, a Deputada Manuela D’Ávila. Feito este registro, eu queria ressaltar esses dois fatos que, para mim, são relevantes, pela relação de respeito que tenho por destacados Parlamentares, como V. Exª, o Senador Arruda e tantos outros que honram o Partido. Obrigada, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª e ao Senador Cristovam os apartes, muito importantes não apenas para mim, mas para todos nós do Partido Comunista do Brasil.

            De fato, Senadora Ana Amélia, eu me lembro como se fosse ontem, de uma sessão solene belíssima realizada no ano passado, nesta Casa, em comemoração aos 90 anos. Hoje, a sessão oficial de comemoração dos 91 anos acontece na Câmara Municipal da cidade de São Paulo, inclusive com a presença do ex-Presidente Lula. Lá estarão, Senadora Ana Amélia, o Presidente Renato Rabelo, o Senador Inácio Arruda, Líder do nosso Partido, a Deputada Manuela D’Ávila, Líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados este ano. Isto é muito importante.

            Eu disse que uma de nossas lutas é pela emancipação da mulher e que as lutas do Partido, Senador Figueiró, não são apenas por ideias, mas por práticas efetivas, ações efetivas, e uma das ações é garantir, verdadeiramente, espaço à mulher no Partido. Nós temos muito orgulho por este Partido ter a maior proporção de participação feminina em sua Bancada: 40% na Câmara dos Deputados e 50% aqui, no Senado Federal. Isto é muito importante não só por causa da participação, mas porque creio que é o único Partido em que uma Líder mulher passou a liderança para outra mulher: a Luciana Santos, ex-Prefeita da cidade de Olinda, que era Líder no ano passado, passou a liderança para Manuela D’Ávila, do seu lindo e querido Estado do Rio Grande do Sul.

            Então, é com sentimento de muita militância, de muita dedicação, Senador Figueiró, que nós estamos, neste dia 25 de março, comemorando os nossos 91 anos.

            Agradeço a V. Exª pela concessão extra do tempo. Tenha certeza absoluta de que é o Partido mais antigo, não aquele que esteve em funcionamento pleno, porque grande parte dos 91 anos foi vivida na clandestinidade, mas nem a clandestinidade foi suficiente para barrar o ímpeto de mobilização, de luta, de garra do nosso Partido, que é o Partido Comunista do Brasil.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Obrigada, Srªs e Srs. Senadores.