O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu caro Presidente Ruben Figueiró.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, sinceramente, não pretendia voltar a este assunto, mas o eminente Ministro Gilberto Carvalho diz se tratar de falta de assunto e nós entendemos que não se trata de falta de assunto; trata-se de falta de respeito ao povo brasileiro.

            Essa caravana milionária da Presidente Dilma a Roma afrontou o bom senso e, sobretudo, a pobreza no País. Por essa razão, volto ao assunto.

            É evidente que ninguém se posicionaria contrariamente à visita da Presidente Dilma ao Papa, na sua entronização. Ela cumpriu o papel de Presidente do Brasil. O que estamos questionando não é a viagem da Presidente, é o turismo oficial com o dinheiro público.

            Os números já foram, aqui, apontados. A imprensa internacional divulgou, com ênfase, esse escárnio ao povo brasileiro. Por isso, estou apresentando um requerimento, que já encaminhei à Mesa, com as seguintes indagações:

            - Quantas e quais pessoas fizeram parte da comitiva da viagem à cidade do Vaticano, por ocasião da Missa Inaugural do Pontificado de Sua Santidade, o Papa Francisco? Discriminar nome e cargo, no Governo, de todos os membros da comitiva, bem como anexar cópia da respectiva publicação no Diário Oficial da União.

            - Que missão e função cada uma dessas pessoas cumpriu na referida visita?

            - Qual o custo global para os cofres públicos da viagem?

            - Quantos apartamentos foram reservados para a comitiva na cidade de Roma?

            - Qual o custo unitário da hospedagem de cada apartamento?

            - Quais foram os gastos com alimentação da comitiva? Detalhar por pessoa.

            - Quais foram os custos com diárias pagas a cada membro da comitiva? Detalhar por pessoa.

Quantas aeronaves oficiais foram utilizadas nesse deslocamento? Qual foi o gasto com cada aeronave? Foram utilizadas passagens aéreas? Quantas e de quais companhias aéreas? Quantos veículos foram utilizados para o deslocamento terrestre da comitiva? Qual foi o gasto total com transporte terrestre? Houve gastos realizados por meio de cartão corporativo? Em caso afirmativo, detalhar. Havia previsão orçamentária para os gastos com essa viagem? Qual a origem dos recursos destinados ao pagamento dos custos da comitiva que fez parte da visita? Por que motivo a comitiva brasileira não se hospedou na luxuosa embaixada do Brasil em Roma ou na embaixada brasileira no Vaticano? São algumas indagações, porque esperávamos que o Governo oferecesse as explicações necessárias em função das denúncias que foram apresentadas pela imprensa do País, considerando os excessos praticados, o exagero.

            A repercussão foi internacional, e nós queremos também, Sr. Presidente, fazer referência a outro fato: ganharam também espaço na imprensa do Brasil as viagens do ex-presidente patrocinadas por empreiteiras de obras públicas. Há uma tênue dicotomia entre o público e o privado. E, aliás, essa dicotomia se projeta na atualidade com mais ênfase. Nós estamos verificando que a complacência diante dos escândalos de corrupção acontecidos no Brasil vai tornando, a cada passo, o Governo mais leniente no campo da ética. O dinheiro público é usado de forma abusiva. Neste caso, seria uma parceria público-privada, porque empreiteiras de obras públicas patrocinando viagens, certamente como consequência de vantagens auferidas durante o mandado do ex-presidente da República. É isso que fica implícito.

            Se esclarecimentos convincentes não forem oferecidos ao País, estaremos autorizados a imaginar que há, aí sim, uma parceria público-privada: dinheiro público misturando-se a recursos do setor privado.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Quando puder, Senador.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Vou conceder ao Senador Agripino, mas antes citarei mais alguns dados.

            Segundo dados extraídos do próprio Itamaraty e reproduzidos pelo jornal Folha de S.Paulo, 13 das 30 viagens internacionais do ex-presidente foram custeadas por empreiteiras com interesses nos países visitados.

            A imprensa revela que, na viagem a Moçambique, no ano passado, por exemplo, na qual o ex-presidente ajudou empresas brasileiras a vencer resistências locais, segundo telegrama oficial do Itamaraty, foi deslocado o Embaixador Paulo Cordeiro, Subsecretário-Geral para África e Oriente Médio, para prestar apoio ao ex-presidente. Um alto funcionário de Estado foi designado para dar apoio a uma missão privada, no exterior, em defesa de interesses de empreiteiras brasileiras.

            É evidente que é imoral, antiético e passível de ressarcimento aos cofres públicos. Não há nenhuma norma que possibilite funcionários públicos, nesse caso, de embaixadas brasileiras no exterior, custeados com o dinheiro público, estarem a serviço do setor privado.

            No rol de episódios pouco republicanos, o nosso Embaixador em La Paz foi deslocado de seu posto para acompanhar eventos do ex-presidente patrocinados pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra. Neste caso, o Embaixador solicitou passagens aéreas e diárias correspondentes.

            Numa época de contenção de gastos, segundo diretrizes do Governo Federal, várias embaixadas solicitaram recursos para “quitar gastos extraordinários com cerimonial” e horas extras para funcionários gerados em função da agenda do ex-presidente.

            A restauração ética se faz necessária em nome da supremacia do interesse público. Não há qualquer resquício de interesse público nas viagens internacionais do ex-presidente patrocinadas por grandes empreiteiras brasileiras. O que há, na verdade, é essa relação promíscua do setor público com o setor privado; uma espécie de parceria público-privada.

            Concedo um aparte ao Senador Agripino, com prazer.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Senador Alvaro Dias, primeiro, com relação à viagem da Presidente Dilma. Inicialmente, noticiou-se que Sua Excelência não iria à entronização de Sua Santidade, o Papa Francisco.

Em seguida, noticiou-se que, por sugestão ou por argumentação do ex-seminarista Gilberto Carvalho, Ministro de Estado, que Sua Excelência teria resolvido ir, até para sintonizar-se com o pensamento católico do povo do Brasil, que, é claro, queria que a sua Presidente estivesse presente na entronização do Papa, a autoridade maior da Igreja. Então, esta é a primeira colocação: no primeiro momento, ela não ia; depois, convencida por razões de ordem política, ela foi. Mas foi para gerar uma coisa que está criando um constrangimento ao País, até no contexto internacional. Porque você pode ir... O Brasil não é nenhuma Nação que possa, nababescamente, hospedar a sua Presidente em hotel de €4 mil a diária. Quatro mil euros, ao que eu li, são R$10 mil por dia! Não é preciso isso! Não é preciso levar 54 pessoas! Por que esse séquito exagerado? Por que hotel de R$10 mil a diária -- é o que eu li --, €4 mil a diária? Por que não ficar -- e eu conheço, como V. Exª deve conhecer, o Palácio Doria Pamphili, extremamente confortável, muito bem situado; talvez temendo manifestações por conta o affair Cesare Battisti. Que enfrente - ela é tão corajosa! - e economizasse esse dinheiro. O Brasil vive, hoje, inundações, secas; vive problemas seriíssimos. O Governo vive de dar exemplo. Que exemplo danoso a Presidente deu ao ir, corretamente, à entronização do Papa! Que mau exemplo até para a observação internacional, daqueles que acompanham os passos do Governo do Brasil! Então, isso é uma coisa sobre a qual temos que refletir sob a óptica, Senador Alvaro Dias, de uma coisa que, essa sim, tem que ser a grande referência. V. Exª se lembra de que, quando nós éramos parceiros de Fernando Henrique, no governo, a principal bandeira do PT, que era o principal partido de oposição, era o combate, o confronto, a denúncia às elites? O que é que são os grandes empresários da construção civil? São os representantes mais legítimos das elites. O Presidente Bill Clinton é funcionário contratado por um grupo americano Laureate. Ele faz palestras. Só que é tudo oficial. Ele é contratado e recebe dinheiro. Está oficializado. E ele nunca combateu elite, nunca fez, como bandeira política dele, combate à elite.

O que está em jogo agora são as duas caras do PT: a de quando era Oposição, combatendo, denunciando, agindo contra as elites, e a de agora, quando presta serviços a essas elites. Trinta viagens em jatinhos, claro que da melhor qualidade, de empreiteiras. Elas estão erradas em pedir que o Presidente faça o seu lobby junto a países africanos e da América Latina? Elas estão mais do que certas! Ele é que tem a obrigação de preservar a sua história. E a história dele está vinculada a isto que acabei de dizer: o combate às elites. Ou você é coerente, ou você não é coerente. E se você não é coerente, você não merece respeito. E esse discurso não estaria sendo feito por V. Exª neste momento, nem o meu aparte estaria ocorrendo se não houvesse uma monumental incoerência nos comportamentos daqueles que prometem uma coisa e, no Governo, fazem outra. Política se faz com coerência, com atitude e com compromisso tomado e cumprido. Quero, portanto, cumprimentar V. Exª pela denúncia que faz da perda da coerência em mais um episódio explícito: o hotel de €4 mil e as trinta viagens a serviço de elites.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Agripino. V. Exª sempre com a contundência que se exige em episódios que revoltam a sociedade brasileira, pelo menos a sociedade brasileira informada e que ainda possui capacidade de indignação.

            Veja a comparação: representando a nação mais poderosa do mundo, o Vice-Presidente dos Estados Unidos compareceu ao evento do Vaticano com uma comitiva reduzida, de duas ou três pessoas, e ficou hospedado na Embaixada americana. A nossa Presidente, por sua vez, para compromissos oficiais de cinco horas, permaneceu durante três dias e, segundo a imprensa relata, alugando 52 apartamentos em hotel luxuosíssimo.

            Não sabemos quantas pessoas foram -- por isso estamos indagando --, mas sabemos que 52 apartamentos foram alugados e 17 veículos foram contratados para a locomoção, entre miniônibus, furgão para carregar volumes, vans, etc. Enfim, uma ostentação sem igual. Mais de R$100 mil por noite! Foram três noites, mais de R$100 mil por noite, R$325 mil em hospedagem.

Mas nós estamos indagando, neste requerimento, o valor final de todas as despesas dessa vilegiatura oficial, desse convescote brasileiro a Roma, desse turismo à custa do dinheiro público.

            Mas querem subestimar nossa inteligência dizendo que isso é falta de assunto! Eu gostaria que fosse falta de assunto. Assuntos não faltam à Oposição; faltam opositores. São tantos os assuntos que os opositores existentes hoje no País são insuficientes para abordá-los. E talvez nos falte até plateia, porque o Governo manipulou, nesses anos, nesses dez anos, aparelhou, mistificou, manipulou, estruturou aparelhando o Estado brasileiro, loteando os cargos públicos, gastando fortunas em publicidade enganosa no rádio e na TV para iludir a opinião pública deste País. Talvez faltem opositores, porque assuntos não faltam. Todos os dias os assuntos estão à disposição da Oposição, e este é, sim, um assunto que justifica a presença da Oposição na tribuna, não apenas para a crítica, mas para a busca de informações que possam possibilitar, como consequência, providências. Afinal, há uma relação de promiscuidade no que diz respeito ao uso do prestígio do ex-Presidente, exatamente em função de benefícios concedidos, de vantagens oferecidas no exercício do mandato, ficando implícita uma retribuição desonesta, e nós temos que buscar as explicações para o caso, e, de outro lado, as explicações do atual Governo também em relação às despesas efetuadas com essa viagem turística a Roma.

            É bom enfatizar que não há aqui ninguém que se posicione contrariamente à ida da Presidente Dilma a Roma e ao Vaticano para participar de uma solenidade histórica, com a entronização do Papa. O que nós estamos condenando é o turismo, não a presença oficial da Presidente, mas essa caravana enorme.

            Eu creio que seria suficiente para que representassem, na Piazza Navona, uma espécie de comício brasileiro, com tanta gente presente à Itália por ocasião da entronização do Papa, à custa do dinheiro público.

            Imagine, Senador Ataídes, um comício, em frente à Piazza Navona, de brasileiros ouvindo a Presidente Dilma dissertar sobre seu Governo. Seria possível. Por que não?

            Enfim, nós estamos diante de um fato que exige resposta da Presidente. As explicações estão sendo requeridas em nome da sociedade brasileira, que ainda tem capacidade de indignação.

            Eu teria que abordar outra questão, Sr. Presidente, mas deixarei para fazê-lo em outra oportunidade. Imagino que este requerimento de informações merecerá uma resposta urgente do Governo. Ele está sendo encaminhado ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

            São 16 questões colocadas aqui e nós aguardamos a resposta para, eventualmente, adotarmos as providências que o caso requer, porque, neste caso, constatando-se o abuso, a viagem desnecessária de Ministro e outros altos funcionários do Governo a Roma, sem terem nada de oficial para fazer, sem nada fazerem em benefício do povo brasileiro, essas despesas devem ser ressarcidas aos cofres públicos. Essa é uma providência que tem que ser adotada. Se o cartão corporativo foi utilizado, se diárias foram pagas desnecessariamente, esses gastos são supérfluos, esses gastos não são decorrentes de uma atitude ética, e há que haver ressarcimento aos cofres públicos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.