O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Anibal Diniz, com quem tenho a honra de dividir a missão de presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, meu dileto e fraternal companheiro, representante do povo acriano, trago à tribuna, nesta oportunidade, um tema que considero extremamente relevante para discutir com V. Exªs e com o povo brasileiro.

            Reduzir as desigualdades sociais e regionais, conforme determina o art. 3º da Constituição Federal, é um dos objetivos fundamentais do nosso País. Isso quer dizer, entre outras coisas, que todas as principais políticas públicas adotadas no Brasil devem contribuir, em algum grau, para atingirmos este objetivo. Concordamos, portanto, que a desigualdade tem de diminuir e deve diminuir.

O problema é como diminuir essas desigualdades, Presidente Aníbal.

            Como temos observado, historicamente, os sucessivos governos apresentam respostas diferentes a esse desafio, não apenas no Brasil, como também nos principais países do mundo.

            Um fator, porém, que é destacado como crucial para a redução das desigualdades, no mundo inteiro, é e sempre será a educação.

            A infraestrutura é importante? Sim. A saúde é importante? Sim; claro que é. A assistência social, o saneamento básico, o transporte e a moradia são importantes? Inegavelmente que são. Mas a educação é diferente.

            Srªs e Srs. Senadores, a educação é especial. Ela representa um investimento de longo, longo prazo no desenvolvimento de uma nação. Ela prepara o nosso futuro. Ela realiza as nossas potencialidades. Ela, efetivamente, garante a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos no País.

            Tenho lido diversos artigos na imprensa sobre o ritmo da redução das desigualdades no Brasil, e uma opinião sempre aflora nesse debate, a de que estamos chegando a um ponto crítico, em que as desigualdades sociais e regionais no País, por mais que tenham sido reduzidas nos últimos 20 anos, ameaçam parar ou quem sabe estagnar.

            A economia está estabilizada e a inflação está relativamente sob controle. Os programas de transferência de renda já atingiram seus maiores impactos, retirando milhões de brasileiros da miséria e aumentando consideravelmente nossa classe média. E isso devemos, sobretudo, aos últimos governos do Partido dos Trabalhadores e de toda a aliança nele convergente, com o nosso apoio, com o apoio do PMDB, Presidente Sérgio Souza, que trouxeram, a partir do Governo Lula, o que se consolidou cada vez mais com a Presidente Dilma, a oportunidade a milhões e milhões de brasileiros de atingirem novos patamares de acesso aos bens de consumo.

            Estamos melhores que há vinte anos em termos de saúde, moradia, saneamento e transporte. Por que, então, o Brasil ainda patina nos rankings de desenvolvimento humano?

            É verdade que, quando o IDH começou a ser calculado pelo PNUD, em 1990, o índice do Brasil era de 0,522. Hoje, é de 0,730, um aumento de quase 40% em pouco mais de duas décadas, aumento que reflete, justamente, os melhoramentos sociais a que acabo de me referir.

            Porém, nos anos mais recentes, o Brasil estacionou. O IDH deste ano é praticamente o mesmo do ano passado. Quero repetir: o IDH deste ano é praticamente o mesmo do ano passado. E ocupamos também a mesma posição, um modesto 85° lugar dentre 187 países. Se o IDH for ajustado pela desigualdade, o Brasil despenca para a 97ª posição, e nosso índice cai para 0,531.

            A desigualdade nos custa, portanto, quase 30% do nosso IDH. Pelo índice de Gini, que mede a desigualdade dos países, o Brasil ocupa a vergonhosa posição de 13ª nação mais desigual do Planeta. Falo isso com a dor de representar, Sr. Presidente, uma região que se sente na condição de excluído, muitas vezes se sentindo entre esses desiguais.

            E aqui volto a falar de educação, Sr. Presidente, pois é claro que a chave para o fim das desigualdades no País é a educação. Estamos na 85ª posição no ranking do IDH, mas a taxa média de escolaridade da população adulta, com mais de 25 anos, por exemplo, é de 7,4 anos de estudo. Segundo dados mais recentes, é praticamente a mesma do Zimbábue, um dos lanternas do IDH, na posição de número 172.

            Alguns irão argumentar que os avanços na área são inegáveis, que, em 1990, por exemplo, a taxa média de escolaridade do brasileiro era de 3,8 anos e hoje é quase o dobro disso.

            Porém, esses dados não revelam, de imediato, duas realidades.

            A primeira é que, por mais significativos que sejam os avanços, ainda estamos comendo a poeira não apenas de nações tradicionalmente mais desenvolvidas em termos educacionais, mas também dos nossos vizinhos da América Latina, que, com PIBs bem mais modestos que o nosso, nos dão um banho em educação.

            Em 1990, por exemplo, quando nossa taxa média de escolaridade era inferior a quatro anos, a da Argentina, país vizinho, já era de oito anos.

            A segunda realidade é a de que, por mais significativos que sejam os avanços, a qualidade da nossa educação é muito ruim. Nossos fracassos no Pisa já são públicos e notórios. Nessa prova de âmbito internacional, aplicada em mais de 60 países a cada três anos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa algumas das piores posições: 49° lugar nas provas de leitura e ciências e 53° lugar na prova de matemática.

            Nossos índices domésticos dão resultados quase semelhantes. Segundo o mais recente relatório do movimento Todos Pela Educação, divulgado há menos de um mês, 90% dos alunos do terceiro ano do ensino médio no Brasil têm desempenho inadequado em matemática.

            Se isolarmos apenas os alunos da rede pública, a situação piora ainda mais: apenas um em cada 20 alunos tem conhecimentos adequados dessa disciplina essencial.

            No ensino fundamental, a situação é menos pior, mas ainda assim lamentável: apenas 16,9% dos estudantes têm conhecimentos satisfatórios em matemática.

            E um retrato triste e angustiante da qualidade da nossa educação, intensificado ainda mais pelo fato de que 3,8 milhões de crianças e jovens estão fora da escola no Brasil -- um Uruguai de jovens e crianças, como bem colocou o colega Senador Cristovam Buarque em pronunciamento recente neste plenário.

            Se a qualidade da educação é nosso nó górdio, Srªs e Srs. Senadores, como aumentar essa qualidade? Como atingir nossos potenciais nesse setor tão importante e, assim, chegarmos mais perto do Brasil que queremos, um Brasil sem desigualdades de qualquer tipo?

            A resposta é clara: precisamos de mais e melhores investimentos em educação. Precisamos investir mais dinheiro, precisamos investir uma parcela mais gorda do nosso PIB em educação, e esse e outros temas correlatos logo serão tratados por nós, no âmbito da tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional.

            Precisamos investir mais; porém, mais importante que investir mais é investir melhor.

            Precisamos aperfeiçoar nossas prioridades de investimento em educação. Precisamos melhorar a qualificação dos nossos professores, com um trabalho cuidadoso de revalorização do magistério no Brasil, especialmente no ensino básico. Precisamos replicar modelos bem sucedidos - e não me refiro apenas a experiências bem-sucedidas em outros países, não. Aqui mesmo, no Brasil, temos exemplos que precisam ser divulgados e podem ser reproduzidos com sucesso em todo o País.

            Nesse sentido, quero comunicar ao Plenário e ao povo brasileiro, a todos que nos veem e ouvem neste momento que, no último dia 12, a Comissão de Educação desta Casa aprovou requerimento do Senador João Capiberibe, subscrito por mim, que falava em realizar, no início de maio próximo, uma audiência pública na qual ouviremos uma professora sertaneja, uma professora paraibana, uma humilde professora chamada Jonilda Alves Ferreira e dez de seus alunos.

            Essa professora, Senador Sérgio Souza, Jonilda Alves, leciona em uma pequena cidade da Paraíba chamada Paulista, com apenas 11 mil habitantes, no Sertão da Paraíba, no árido Sertão da Paraíba.

            E por que devemos ouvir a professora Jonilda Alves numa audiência pública no Senado Federal? Simplesmente porque Jonilda Alves é professora de dezenas de alunos medalhistas de todas as edições da Olimpíada Brasileira de Matemática desde 2005. Incrível! É professora de dezenas de alunos medalhistas de todas as edições da Olimpíada Brasileira de Matemática desde 2005.

Uma professora do sertão da Paraíba, da cidade de Paulista, ela consegue, com uma didática, dom divino, oferecer a esses alunos o conhecimento de matemática e formar cada desses para serem capazes de concorrer nas Olimpíadas e tornarem-se campeões desde 2005.

            Apenas na edição de 2012, Senador Sérgio e Senador Anibal, os estudantes de Paulista, concorrendo com mais de 19 milhões de alunos da rede pública do Brasil inteiro, conquistaram 22 prêmios, sendo dez medalhas, cinco delas de ouro, e 12 menções honrosas.

            Ou seja, temos alunos de uma modesta cidade do Sertão nordestino, lá da minha amada Paraíba, com uma infraestrutura educacional precária, desbancando alunos de grandes centros urbanos em todo o País há mais de 10 anos. E o fator comum a esses medalhistas de Paulista, na Paraíba, é essa professora de 44 anos, cujos métodos o Brasil precisa conhecer e com a máxima urgência.

            Conhecemos algumas das estratégias da Profª Jonilda Alves por meio da imprensa. Sabemos que ela combina aulas teóricas com aulas práticas, por exemplo, levando seus alunos ao mercado da cidade. Adaptando os conhecimentos matemáticos à realidade local dos alunos, Jonilda Alves emprega um método que é um dos carros-chefes do sistema educacional da Finlândia, um dos três países mais bem colocados na prova de matemática lá do Pisa.

            Sabemos também que a Profª Jonilda abre a sua própria casa, à noite, para que os alunos tenham aula de reforço. Aumentar o tempo de estudo dos alunos é uma das estratégias adotadas pelos países orientais, notadamente pela Coreia do Sul, outro país que ocupa o pódio do Pisa nas provas de matemática.

            Ora, Paulista não é um reduto de gênios, Sr. Presidente. A inteligência dos estudantes do Sertão da Paraíba, acredito, está na média da inteligência dos estudantes de todo o Brasil. O que eles têm que o resto do Brasil não tem é uma professora como Jonilda. Precisamos conhecer seus métodos em detalhe. Precisamos avaliar a possibilidade de estendermos esses métodos às escolas de todo o Brasil.

E lembremos, também, que Jonilda consegue esses resultados num Estado que passa por péssimos momentos, um Estado que tem um Governo que não paga sequer o piso salarial aos seus professores, Senador Anibal, que não consulta o magistério nas negociações de reajuste e que tem como objetivo principal de Governo apenas a eleição e não o bem-estar dos paraibanos.

            Essa situação adversa torna a atitude da Profª Jonilda ainda mais heroica e mais exemplar.

            Precisamos de mais Jonildas neste País, e a audiência pública que estamos preparando na Comissão de Educação será um passo modesto, mas seguro, no sentido de darmos à educação básica a importância que ela merece, pois nela está a chave de futuro deste País.

            Que essas homenagens ao povo da Paraíba, à professora, aos seus alunos campeões, à educação no Brasil e a esse estudo que fizemos sobre o crescer e o novo alvorecer de um País que se forma a cada dia e que precisa valorizar a educação sejam o nosso grito de alerta na tarde e noite de hoje.

            Muito obrigado a todos.