O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco/PR - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje, ocupo esta tribuna do Senado para manifestar a minha preocupação com os congestionamentos diários nas estradas que dão acesso ao Porto de Santos, em especial as cidades Cubatão, Guarujá e Bertioga. Essa região abriga o maior Índice de Desenvolvimento Humano do País. A Baixada Santista é considerada baluarte da qualidade de vida no Brasil.

            Desde fevereiro último, os engarrafamentos de caminhões que ocorrem na Rodovia Cônego Domênico, a antiga Piaçaguera/Guarujá, utilizada como acesso aos terminais da margem esquerda do Porto de Santos, mudaram o dia a dia de toda a população da região.

            A rodovia sofre com o volume excessivo de veículos, seus acessos terrestres estão saturados em razão da supersafra de grãos. Sei também que o escoamento da produção de soja e de milho afeta outros portos do País.

            Vou me ater ao caso da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, onde os congestionamentos chegaram a atingir 27 quilômetros, e a média diária registrada é de 20 quilômetros.

            Além dos motoristas que chegam da Região Centro-Oeste e de outros pontos do interior do País e que perdem horas e horas na estrada aguardando uma vaga para descarregar, a situação prejudica o deslocamento da população que mora nos Municípios de Cubatão, Guarujá e Bertioga.

            No parque industrial de Cubatão, as empresas reclamam dos frequentes atrasos no início dos turnos de trabalho.

            Há ainda graves prejuízos para o turismo do Guarujá e Bertioga. Como todos sabem, a rodovia Cônego Domênico Rangoni é o principal acesso para os turistas nos finais de semana e feriados prolongados.

            A rede hoteleira e o comércio das duas cidades, Bertioga e Guarujá, temem que, em razão dos congestionamentos na estrada, ocorra uma redução do número de turistas, ocasionando prejuízos econômicos.

            Não podemos também nos esquecer da vida subumana dos caminhoneiros.

            Nos últimos dias, fui procurado por autoridades do Guarujá. Estive com o Secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, Sr. Adilson de Jesus, que manifestou a preocupação das autoridades municipais com os problemas registrados na rodovia.

            A direção de portos e logística da Prefeitura do Guarujá considera que o principal problema dos terminais de granéis do Município é que alguns não estariam cumprindo o agendamento prévio de carretas, recebendo muito mais veículos do que a sua capacidade.

            Há ainda um problema antigo que é a falta de opções de modais para chegar ao terminal do Guarujá. Existe apenas um acesso para os caminhões, que é a chamada Rua do Adubo. Com uma extensão de mil e cem metros, a via é passagem obrigatória para os veículos chegarem à zona portuária do Guarujá.

            A solução para o problema será a Avenida Perimetral, ainda em construção. A Avenida terá um complexo de viadutos e vias que distribuirá melhor o fluxo de caminhões para a área portuária.

            A partir dessa semana, teve início uma força tarefa entre a Prefeitura do Guarujá, da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp, da Polícia Rodoviária e da Ecovias, concessionária do sistema viário que dá acesso à Baixada Santista. Vão procurar checar quais as instalações que não estariam em conformidade com as regras estabelecidas pela Codesp.

            Considero a necessidade urgente de uma solução e espero que esta força tarefa seja capaz de encontrar uma saída, embora provisória, para este grave problema que atinge a Baixada Santista.

            Como já afirmei, tenho conhecimento de que não é apenas a Baixada Santista que enfrenta os problemas para o escoamento da supersafra de soja e milho.

            Confio, ainda, na sensibilidade do nosso Governo Dilma para minimizar os efeitos dessa situação, antes que outras medidas sejam adotadas para aliviar o escoamento ao exterior da nossa expressiva produção de grãos.

            Muito obrigado a todos.