O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna da Casa trazer minha solidariedade à população, especialmente, do Rio Liberdade, no Juruá, que viveu uma situação de muita gravidade com a cheia do Rio Liberdade, que pegou de surpresa os ribeirinhos, mesmo acostumados com as cheias no Juruá e seus afluentes, e do próprio Juruá, que é um dos afluentes do Amazonas.

            Foram centenas de famílias desabrigadas.

            Foi necessária uma ação rápida do Governo do Estado, da própria Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no sentido de tentar socorrer as famílias por conta da chuva intensa, concentrada naquela região.

            O certo é que o rio subiu quase dez metros em algumas horas, com grande número de pessoas desabrigadas. Algumas perderam as suas casas e, hoje, estão na dependência do acolhimento de parentes, de amigos e do próprio Governo do Estado e da Prefeitura.

            O Rio Liberdade corta a BR-364, próxima de Cruzeiro do Sul, a 80 quilômetros de Cruzeiro do Sul. Foram mais de cem famílias desabrigadas, que perderam plantação, animais. Perderam o que tinham. E essas famílias, no caso de 12 delas, tiveram suas casas arrancadas pela força da água, na enxurrada, e agora precisam de um socorro.

            E eu, ainda hoje, estou tomando a providência de encaminhar expediente para o Ministério da Integração, para a Defesa Civil, solicitando, a partir de um entendimento com o Governo do Estado, apoio para que essas famílias que foram diretamente atingidas pela força das águas possam recomeçar suas vidas.

            Só quem conhece aquela realidade sabe o quanto é difícil para um ribeirinho, que tudo que tem está na sua casa, está no seu quintal, está na sua área de plantação, quando perde o que tem, como perderam as dezenas de famílias do Rio Liberdade.

            A situação, também em Rio Branco, se agravou muito nesse período da Semana Santa. Mas, felizmente, no final de semana, de ontem para hoje, o Rio Acre baixou - esse rio chegou a 15,3m, sendo que a cota de transbordamento é de 14m. Então, foi a segunda vez, neste período das chuvas, que o Rio Acre transbordou, desalojou milhares de pessoas, centenas de famílias.

            Sei que o Brasil, que é solidário com todos nós, e o próprio Governo Federal se perguntam: “Como ocorre isso?”

            De fato, está havendo uma mudança no ciclo das grandes cheias na Amazônia, especialmente no Acre. As cheias se davam a cada 10 anos, mas temos três anos seguidos com o transbordamento do rio, com o desalojamento de famílias e com grandes prejuízos, principalmente para as pessoas que, por incrível que pareça, são as mais necessitadas, as mais pobres, já que moram nas regiões mais baixas da cidade.

            Embora há anos tanto a prefeitura como o Governo venham retirando as famílias dessas áreas e venham impedindo que outras ali se instalem, são moradores da beira do rio. No Acre, quase todos os Municípios nasceram, foram fundados em função dos rios. Mas, hoje, com o crescimento urbano, é muito importante que todos os prefeitos não permitam ocupações indevidas e que haja uma expansão da ocupação das áreas baixas, áreas que estão sempre sujeitas às cheias dos rios.

            No caso do Acre, neste ano, tivemos uma cheia também grande em Tarauacá. E, agora, no Vale do Juruá, especificamente em Cruzeiro do Sul, no Rio Liberdade, foi com muita intensidade que as águas subiram e afetaram centenas de famílias, sendo que muitas delas perderam tudo que tinham.

            O expediente que encaminho hoje ao Ministério da Integração e à Defesa Civil é no sentido de ter as condições para que essas famílias possam reconstruir as suas vidas. O Governo do Estado trabalha com um kit de alimentação e de limpeza; disponibilizou o helicóptero do Estado para atender as famílias.

            No caso de Rio Branco, já criamos, ao longo dos anos, ainda com o Prefeito Angelim, comigo mesmo no governo, bem como com o Governador Binho e, depois, com o Governador Tião Viana, uma maneira de trabalhar que não evita as cheias e os transtornos que as famílias enfrentam, mas que consiste num trabalho, feito com muita dedicação por técnicos, funcionários e pela própria sociedade, de acolhimento e de socorro aos desabrigados. Trata-se de uma ação muito competente por parte da prefeitura e do Governo do Estado, como foi agora a ação coordenada pelo Prefeito Marcos Alexandre e pelo Governador Tião Viana, de retirada de mais de 300 famílias para o Parque de Exposições e, ao mesmo tempo, a mudança de outras 850 famílias para casas de amigos e parentes.

            Nós tivemos um número muito grande de pessoas atingidas, mas, felizmente, essa segunda cheia deste ano foi rápida. Já estamos quase em abril, mas as águas de março, no Acre, castigaram muito, como ocorreu no Rio de Janeiro, as populações ribeirinhas.

            Então, Sr. Presidente, venho á tribuna da Casa informar que estou apresentando um requerimento em que solicito o apoio da Defesa Civil Nacional e também ao Ministério da Agricultura para as populações que foram atingidas pelas cheias, especialmente as populações do Juruá, do Rio Liberdade, no Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

            E aproveito para dizer que, graças ao apoio da Presidenta Dilma, o Governador Tião Viana lançou o Programa Cidade do Povo, cuja maior prioridade é transferir o maior número possíveis de famílias dessas áreas mais suscetíveis às cheias do Rio Acre, que vêm ocorrendo cada vez com uma freqüência maior.

            E, também, essa solicitação que faço é no sentido de dar apoio às famílias que moram em áreas rurais, tendo em vista que, embora a Prefeitura e o Governo, no caso de Rio Branco, já tenham um programa elogiável de apoio às famílias, estou certo de que, em Cruzeiro do Sul, onde nós tivemos essa tragédia, onde pessoas perderam as suas casas, é fundamental que haja uma rápida ação da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Agricultura dando apoio às famílias dos produtores rurais atingidas pela cheias do Rio Liberdade.

            Era esse o meu pronunciamento, Sr. Presidente.

            Ainda hoje, encaminharei requerimento solicitando uma posição de apoio imediato, tendo em vista a solicitação de emergência que nós vivemos, especialmente para as centenas de famílias que vivem nas margens do Rio Liberdade, no Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.