Discurso durante a 39ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apelo à necessidade de investimentos em infraestrutura no País.

Autor
Blairo Maggi (PR - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Blairo Borges Maggi
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Apelo à necessidade de investimentos em infraestrutura no País.
Aparteantes
Ana Amélia.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2013 - Página 13974
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • DEFESA, ORADOR, NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, PAIS, OBJETIVO, MELHORIA, DESENVOLVIMENTO, LOGISTICA, ENFASE, IMPORTANCIA, ASSUNTO, ESCOAMENTO, MANUTENÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, COMPETITIVIDADE, ECONOMIA NACIONAL, EXPANSÃO, SETOR, TURISMO, CRITICA, INEFICACIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), REGISTRO, ESFORÇO, DIFICULDADE, SENADOR, MELHORAMENTO, POLITICA DE TRANSPORTES, SOLICITAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESARIO, DEBATE.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o que me traz à tribuna nesta tarde de segunda-feira é para discutirmos um pouco sobre o que vai acontecer com o nosso País, com o futuro do nosso País com respeito à infraestrutura, com respeito às coisas que vêm acontecendo nos últimos anos no País.

            Lembro-me de que, há 20 anos, Sr. Presidente - eu era agricultor -, fui Presidente de uma fundação de apoio à pesquisa agropecuária no Estado de Mato Grosso e Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Militei, durante muitos anos, antes de entrar para a política, no setor em que me criei, em que tenho os meus negócios e que sei ser um dos principais negócios do País. E, já naquele tempo, há 20 anos ou um pouco mais, nós falávamos sobre o apagão logístico, sobre as dificuldades que o País teria no futuro, e que, se as providências não fossem tomadas a tempo, o tempo iria nos cobrar com muito custo o que aconteceria no País. Infelizmente o tempo passou, o País cresceu, e as ações de infraestrutura no nosso País foram muito poucas.

            Milhares de caminhões são construídos todos os meses, todos os anos; milhares entram todos os dias nas ruas, nas estradas, e as estradas continuam as mesmas. Saímos do sonho de fazermos 100 milhões de toneladas de grãos - Embrapa, produtores, Governo; não quero deixar o Governo de fora, não -, através de financiamentos, através do BNDES, através de pesquisa. Todos colaboraram! Chegamos aos 100 milhões, depois de muito remar, e já estamos chegando a 180 milhões de toneladas. E, quando falamos em toneladas de grãos de safra, falamos só de grãos; não estamos falando de milhares de toneladas de cana que se transformam em etanol, que se transformam em açúcar e que, depois, vão pegar as mesmas estradas.

            E, durante todo esse período em que trabalhamos para fazer um País diferente, um País autossuficiente em alimentos, um grande exportador, a fim de que pudéssemos gerar divisas para o nosso País, dar condição para que o Governo criasse e pudesse manter os programas sociais que hoje são feitos e que são um exemplo para o resto do mundo, fizemos tudo isso, mas, mais uma vez, nós nos esquecemos de fazer o básico, nós nos esquecemos de fazer a infraestrutura para que tudo isso pudesse andar.

            Chegamos, agora, em 2013, a uma total confusão, em que as rodovias não funcionam mais, não porque elas tenham buracos - há buracos, mas também há muitas rodovias boas -, mas porque a quantidade de veículos, de caminhões que transitam nessas rodovias torna impossível o tráfego. Uma viagem que você levaria uma hora ou duas horas para fazer num determinado trecho de rodovia do País hoje dura cinco, seis, sete horas para fazer o mesmo pedaço, o mesmo pedaço de rodovia que nós fazíamos no passado. Então, uma carga que demorava três, cinco dias para chegar ao porto leva, hoje, dez dias, quinze dias.

            Tudo isso é ineficiência, que acaba gerando custo, e esse custo não fica com ninguém. Simplesmente, é deficiência pura e simples daquilo que nós fizemos.

            Quando chegamos aos portos, as capacidades que temos de embarque não são condizentes mais com a quantidade de produto que nós queremos mandar para fora. E, aí, temos caminhões e navios nas filas. E os navios custam caro. Custa de US$15 mil a US$25 mil por dia um navio ao largo, esperando para embarcar uma mercadoria.

            Então, o Brasil paga pela sua ineficiência em todos os setores, mas pelo demurrage, que é o custo de um navio parado, são bilhões de reais por ano que vão embora; simplesmente, vão embora. Eles não servem para nada.

            Até se admite, Sr. Presidente, Senadora Ana Amélia, que deixemos de transportar pelo trem, que é mais barato e mais eficiente, porque, se não temos a ferrovia, vamos pela rodovia. Até aceitamos quando fura o pneu, estraga o pneu, porque o dinheiro para se consertar o pneu fica com o borracheiro, fica com quem revende o pneu. Não fica com quem o produz, mas fica com alguém da sociedade.

            As nossas ineficiências do exterior não ficam com ninguém; são penalidades duras, são penalidades que não há como rever, são penalidades que não se consegue mais colocar de volta na mão.

            Concedo um aparte à Senadora Ana Amélia, que quer discutir esse assunto. Acho extremamente importante, Senadora.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Blairo Maggi, essa matéria tem ocupado parte da minha agenda aqui, no Senado, não só pelo meu Estado, mas também pela visão de conjunto do Brasil. Eu considero vergonhoso quando um país que é o maior importador de grãos brasileiros, como é o caso da China em relação à soja, suspende uma compra porque não foi entregue no prazo, em função de os navios não terem a programação respeitada, pelo atraso e pela lentidão no carregamento, além de outros problemas já referidos por V. Exª, que, quando Governador de Mato Grosso, criou um sistema de consórcio com os produtores, para superar as dificuldades da área pública e realizar as obras necessárias para fazer asfaltamento, acesso e escoamento da produção da safra. Hoje nós ficamos, ainda, discutindo o tamanho do Estado - mais Estado, menos Estado - na economia, e o problema não é esse. O problema é o da eficiência do Estado na economia. Hoje, estamos discutindo mais um ministério, mas mais um ministério não vai resolver os problemas, porque o ministério que vai ser criado para a pequena e a média empresa vai depender das decisões do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento. Então, é um apêndice, porque, também na agricultura, o Ministério da Agricultura não tem autonomia para deliberar sobre determinados temas, como o financiamento da safra, que dependem do orçamento do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda. Esse inchaço da máquina e a ineficiência no atendimento de demandas cruciais - essa é a logística - não estão impactando só sobre a produção agropecuária, Senador Blairo, mas também sobre a indústria, sobre os nossos custos de produção, sobre todos os setores. Então, hoje, até no turismo. Há pouco, ocupei a tribuna onde V. Exª está. Para andar sete quilômetros entre Gramado e Canela, duas horas, Senador! Duas horas! Não temos alternativa. Numa cidade em que o centro, no Natal, fica enfeitado e bonito, caminhões com toras de madeira que vão para celulose passam por ali, com risco para as pessoas. Ônibus não deveriam passar ali, apenas carros de passeio, para não comprometer a segurança do cidadão. Então, é um problema que pode, lamentavelmente, se agravar daqui para diante. Cumprimentos a V. Exª, porque esse tema é inesgotável.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Exatamente, Senadora. As pessoas podem estar nos ouvindo e nos vendo pela televisão, e os jornalistas que acompanham aqui o plenário podem dizer mais uma vez: “Não, mas está na tribuna o Senador Blairo Maggi, que é agricultor, exportador, e ele está chorando pelo seu próprio leite derramado.”

            Não é verdade! Eu reclamo do meu segmento, pelo meu segmento, porque o conheço muito bem e sei que temos muitas coisas para corrigir e muita eficiência para ganhar.

            Mas também vejo os outros segmentos, Sr. Presidente Ataídes, as outras áreas como, por exemplo, a que a Senadora Ana Amélia acabou de citar, o turismo. O turismo está embolado, não tem como fazer turismo sem que as pessoas se movimentem, não dá para fazer turismo pela Internet só, olhando as coisas bonitas que o mundo tem, que o Brasil tem. Nós queremos viajar, queremos tocar, queremos cheirar, queremos participar, mas não tem mais como sair.

            O País, felizmente, disse eu no início, construiu nos últimos anos uma economia forte e essa economia começa a ser distribuída para toda a população brasileira, diferente do que se dizia no passado: primeiro vamos fazer o bolo crescer para depois dividir com o povo. Não. O bolo está crescendo e está sendo dividido. Só que quem está chegando ao consumo e compra um automóvel não pode mais andar nas cidades, não pode andar nas rodovias, porque tudo fica lotado, tudo fica trancado. Ele não pode comprar uma passagem de avião no final de ano ou em qualquer momento de festa ou de férias, pegar um avião e ir para Foz do Iguaçu ver as Cataratas ou ir para o Nordeste, Rio Grande do Sul, Paraná, qualquer lugar a que ele queira ir, sem antes se preparar muito psicologicamente, porque vai, muitas vezes, dormir no aeroporto, pode não conseguir embarcar. Quer dizer, nós estamos clinchados, literalmente clinchados, como dois lutadores de boxe que estão lutando e, de repente, ficam grudados um ao outro e tem que ir lá o juiz, o árbitro e separá-los, senão não há mais luta, não acontece mais a luta.

            O Brasil está exatamente nesse ponto. Nós estamos clinchados. Não sabemos mais para onde ir, não temos para onde ir. Na minha avaliação, vejo que só tem uma saída para a gente: é fazermos um enfrentamento quanto à questão da logística, como se fosse um movimento de guerra. Porque, nas guerras, o que interessa a quem está guerreando é a liberdade do povo, e a nós interessa no País a mobilidade do povo, a mobilidade das coisas. E simplesmente colocar a culpa nas costas da Presidente Dilma não é justo. Ela é a comandante do nosso País, ela tem o Ministério dos Transportes. Mas nós precisamos entender, e é para isso que eu queria chamar a atenção da população brasileira, dos órgãos de Governo e das instituições que auxiliam o Governo, que, se nós não olharmos tudo isso como uma necessidade de todos, se nós não olharmos tudo isso como uma vontade nacional, como uma necessidade nacional, não vamos avançar.

            Dificilmente, nós avançaremos, porque nós temos, no País, muitos órgãos de controle, e todos eles querem falar sobre o investimento que você está fazendo. E, ao quererem falar sobre eles - e, com certeza, a legislação permite que eles falem; senão nós faríamos diferente -, nós aqui, no Senado, no Congresso, temos que começar a olhar isso também. O que nós podemos tirar de burocracia, em que nós podemos aliviar o Governo, o que nós podemos permitir que o Ministério dos Transportes, que o Ministério do Interior, que o DNIT, que todos esses órgãos possam, efetivamente, colocar em prática um projeto do Governo.

            Eu tenho andado pelos Ministérios, tenho conversado com os ministros, nós temos convocado ou convidado os ministros para virem à Comissão de Infraestrutura e também à Comissão de Fiscalização, e nunca ouvi, até agora, nesses últimos anos, alguém dizer: olha, nós não faremos isso ou deixaremos de fazer aquilo porque não temos dinheiro. Pelo contrário, o País tem dinheiro, o País tem condições de se financiar. E, se ele não tem um projeto determinado, ele pode concessionar esse projeto, pode entregá-lo à iniciativa privada, que, através dos próprios fundos que as empresas estatais brasileiras têm, as quais precisam ter renda fixa para, daqui a 20, 30 anos, continuar a pagar a aposentadoria e os complementos de aposentadoria das pessoas... Esses recursos podem ir muito bem para esses projetos.

            A Presidente Dilma faz movimentos nesse sentido: começa a concessionar rodovias, começa a pensar em um novo modelo de concessionar a construção de novas ferrovias, cortando o Brasil de leste a oeste, de sul a norte, com recursos privados ou recursos de fundo, mas bancados e responsabilizados pela iniciativa privada, onde as obras são mais rápidas, as obras são mais baratas, as obras são mais eficientes, e nós conseguimos avançar com mais rapidez.

            Eu queria, Senadora Ana Amélia, pedir para que a população brasileira prestasse atenção ao que vem acontecendo. O problema da logística não é o problema do Senador Blairo Maggi. O problema da logística é o problema de cada cidadão brasileiro que quer comprar um automóvel, uma motocicleta, que quer sair, que quer andar e quer ver este País crescer, se desenvolver. Nós não faremos isso sem rodovias, sem ferrovias, sem aeroportos. Os romanos se transformaram na maior potência mundial, quando foram a maior potência mundial, porque descobriram que precisavam fazer estradas, que precisavam fazer caminhos para ir, vir e transportar as pessoas, transportar as riquezas. Um País como o Brasil ainda não descobriu isso, ou melhor, se descobriu, ainda não estamos conseguindo fazê-las andar, fazer com que as coisas saiam do papel.

            E o que mais me preocupa, Senadora Ana Amélia e Presidente Ataídes, nesta sessão, nesta tarde? Estamos conseguindo passar essas ineficiências que temos, a desorganização que somos, como uma sociedade que precisa se movimentar. Estamos passando essas grandes dificuldades nos momentos de melhores preços internacionais. No momento, apesar da crise de 2008, a crise mundial, apesar dos solavancos na economia, agora, em 2013, com Chipre e Grécia novamente, estamos conseguindo passar uma economia no mundo que cresce relativamente bem e que compra os produtos não só do Brasil, mas do mundo inteiro. E esses produtos têm sustentação, têm preço.

            Mas eu nunca vi nada que subisse e que um dia não descesse. Tudo que sobe um dia desce, e será natural que os preços das commodities e dos produtos industrializados semielaborados que o País faz também sofram diminuição, também sejam desvalorizados. E isso vale para tudo. Vale para o suco de laranja, para a soja, para o trigo, para o carvão, para o minério, para a geladeira que é feita. Vale para todo mundo.

            No momento em que isso acontecer - espero que demore muito, mas acontecerá -, no momento em que isso acontecer, repito, todas as nossas ineficiências, os nossos problemas serão escancarados, na nossa cara, e vamos ver milhares e milhares de empregos sendo perdidos, milhares e milhares ou bilhões de reais ou até de dólares que foram investidos em grandes conglomerados e fábricas não poderem mais funcionar, porque será muito mais caro o transporte, o deslocamento do ponto A para o ponto B ou para o porto do que o valor do produto para a exportação - que, obviamente, regula o preço no mercado interno também.

            Então, nós estamos passando por um momento bom, estamos crescendo na nossa economia, mas não estamos aproveitando para fazer aquilo que tem de ser feito, que é a infraestrutura em nosso País.

            Mais uma vez, sendo bem repetitivo, esse não é um assunto simplesmente da Presidente Dilma, não é simplesmente do Executivo. Isso é um esforço nacional, é um esforço de guerra, que temos de fazer.

            A Senadora Ana Amélia falou aqui, e, quando fui Governador do Estado de Mato Grosso, encontrei o Estado na mesma situação em que encontro o País hoje. E sabia que sozinho, como governador, eu não tinha recursos nem meios de fazer aquilo.

            A ideia, Senador Ataídes, quando cheguei ao governo do Estado, em toda história do Mato Grosso, tínhamos 1.940 quilômetros de rodovias asfaltadas. Para um Estado que produz 30 milhões de toneladas de grãos, significa que grande parte dessa carga andava pela estrada de chão, pelos atoleiros, pelos buracos. Ao final do meu mandato, consegui fazer 4.560 quilômetros de novas rodovias no Estado do Mato Grosso. Não resolvi o problema, passei perto de arranhar, passei perto de ajudar, mas foi um grande avanço.

            Mas esse avanço não ocorreu sozinho, por vontade e determinação do governador da época. Ele aconteceu porque chamei a sociedade de Mato Grosso, chamei todos e disse a eles, com todas as letras, que, sozinhos, não iríamos a lugar nenhum. Chamei a Assembleia Legislativa, chamei o Tribunal de Justiça, chamei o Ministério Público Estadual, chamei o Tribunal de Contas do Estado. Mostramos os raios X do que tínhamos no Mato Grosso, do que precisaríamos fazer e do que queríamos fazer. Chamamos a sociedade civil organizada e, principalmente, aqueles que eram detentores dos recursos naquele momento, os produtores rurais, e não era com os preços de hoje, era com preços praticamente na metade do que temos hoje de uma saca de soja, de milho etc. E lá os produtores rurais se juntaram, se reuniram com a aquiescência dos órgãos de governo de fiscalização que aceleraram o processo, não jogaram contra o patrimônio, como dissemos...

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - ... jogaram a favor, ajudando, mostrando: este caminho você não deve seguir, porque vamos encontrar uma barreira, mas essa barreira pode ser contornada por esse caminho. E assim foi com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público Estadual, com a Justiça.

            Não passamos ninguém para trás, não judiamos de ninguém, não deixamos ninguém sem receber, sem ter atenção. Mas a sociedade de Mato Grosso entendeu que era necessário, e foi feito.

            E é com essa experiência que tive como governador que quero conclamar, quero chamar atenção do Senado, do Congresso, do povo brasileiro: se não fizermos um esforço, todos nós juntos, abrindo mão de picuinhas muitas vezes, abrindo mão de problemas políticos muitas vezes, vamos sacrificar o País, vamos sacrificar o povo brasileiro. É chegada a hora, sim, de fazer esse enfrentamento; caso contrário, daqui a 30 anos, não estarei nesta tribuna, mas não quero que quem esteja no meu lugar, representando o meu Estado do Mato Grosso, esteja novamente aqui reclamando daquilo que não fizemos nesse tempo.

            Ouço a Senadora Ana Amélia, com muita alegria.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador, desculpe, mas é que o tema me leva a querer reforçar que iniciativas criativas como a adotada por V. Exª poderiam ser reproduzidas. Agora, não podemos ficar com a preocupação e, às vezes, até o preconceito diante de uma ideia pelo fato de não ser ela de nosso partido. Essa é uma posição um pouco, digamos, não condizente com o que a sociedade espera da classe política. Mas eu queria voltar ainda à questão da logística, com a qual V. Exª iniciou seu pronunciamento, lembrando que hoje os Estados do Nordeste estão padecendo de uma das piores secas dos últimos anos. Aqui, no plenário, na semana passada, ouvi Senadores da Bahia, Senadores do Ceará, de Sergipe, da Paraíba, Senadores de vários Estados, falarem da gravidade da situação de seca naquela região, onde o gado está morrendo de fome e de sede. Vi que muitos Parlamentares desses Estados se mobilizaram no final de semana para tentar levar o milho, que é a principal ração para os animais, do Sul do País para aquela região. Senador, é muito difícil fazer essa operação: não há navios e não há caminhões, porque a sua disponibilidade demanda uma programação. Então, veja só, estou dando esse exemplo porque, se nós tivéssemos uma logística eficiente, esse problema seria rapidamente resolvido. Talvez, dando esse exemplo, as pessoas que estão nos acompanhando entendam melhor o que é essa tal logística que tanto atrapalha e impede o desenvolvimento harmonioso do nosso País. Então, por causa da deficiência de não termos navios e não termos caminhões, o milho para os animais do Nordeste não chega na hora certa e mais animais vão morrer de fome e de sede. Era essa a modesta contribuição que queria dar, Senador.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Muito obrigado, Senadora. A senhora tem toda razão, talvez a maneira mais simples de explicar isso seja dizer que, pela falta da logística, a vaquinha no Nordeste vai morrer de fome. E vai morrer de fome não é porque não há milho - há milho no Paraná, no Centro-Oeste; em Mato Grosso, temos mais de 5 milhões de toneladas de milho sobrando este ano e está chegando outra safra agora -, mas porque nós não temos como fazer esse excedente de milho chegar lá.

            Aliás, quero aqui aproveitar para fazer uma referência ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que chegou há pouco tempo, é um mato-grossense, e, com a vivência que tem, com a experiência que tem, solicitou ao Ministro, à Casa Civil, enfim, à Fazenda, e conseguiram fazer um novo modelo de leilão poucos dias atrás. A ideia é não levar o milho a granel para o Nordeste, mas já levá-lo ensacado, de modo que chegue às propriedades já nas quantidades certas.

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Talvez consigamos nesse período agora, um pouco para frente, ser mais eficientes também.

            É isto: quando tem gente que conhece os problemas, sabe das soluções, elas apresentam também soluções.

            E eu gostaria, também como membro da Comissão de Infraestrutura, coordenada pelo Presidente Collor, que nós ampliássemos essas discussões, que nós chamássemos o empresariado brasileiro, porque a responsabilidade do que eu estou dizendo e dos problemas que nós temos não é só do Governo, mas de todos nós. E a experiência mostra que, quando nós nos juntamos e nós unimos as nossas forças, nós conseguimos vencer, conseguimos fazer mudanças que sejam significativas e que sejam para melhor para o povo, para a população brasileira e para o nosso País, que nós tanto amamos e que tanto queremos ver tão grande e tão bem quanto qualquer outro país.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2013 - Página 13974