O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu escutava o pronunciamento do Senador Blairo, e havia me preparado para, esta tarde, Sr. Presidente, tocar exatamente nessa questão.

            Senadora Ana Amélia, na terça-feira próxima passada, fizemos aqui um apelo veemente, eu, o Senador Inácio, a Senadora Lídice, o Senador José Pimentel... Amanhã, nós teremos, em Fortaleza, o encontro da Sudene, a reunião com os Governadores, com a presença da Presidenta Dilma. A nossa expectativa é exatamente o anúncio das medidas para esse difícil momento que o Nordeste brasileiro atravessa. E isso, Senador Blairo, tem uma relação direta com o que V. Exª colocou aqui. Esse foi o meu apelo, na semana passada, ao Ministro, mineiro recém-empossado no Ministério da Agricultura. A questão é de transporte, logística.

            O milho, Senadora Ana Amélia, está ali, inclusive na região do nosso Senador Blairo Maggi, mas eu não consigo fazer esse milho chegar à cidade de Irecê, lá no nordeste baiano, no norte baiano, enfim, em qualquer outro canto do Estado. Portanto, há essa dificuldade, que tem provocado um problema sério, que é a dizimação do nosso rebanho, entre outras coisas.

            Então, nossa expectativa, Senador Blairo, é que, com o leilão ocorrido na última quarta ou quinta-feira, no caso da Bahia, especificamente, de treze mil toneladas... E V. Exª me dizia aqui a mesma coisa que o Ministério já havia nos comunicado, mas V. Exª, até pela experiência, fala aqui com propriedade da forma de preparar para a distribuição desse milho já ensacado.

            Nós estamos enfrentando um problema sério com essa questão de logística, motivado pela alta produção de soja, pela grande safra, o que tem requerido um volume expressivo de caminhões para transportar essa carga, assim como também pela própria ausência de ferrovias. Se nós já tivéssemos com a nossa ferrovia Oeste-Leste pronta, inclusive no seu ponto de início, que é a cidade de Figueirópolis, talvez isso facilitasse a chegada desse milho para atender não só a Bahia como outros Estados do Nordeste brasileiro. Então, nossa expectativa para amanhã é muito grande.

Aqui, nós demos a nossa contribuição, Senador Blairo. Aprovamos medida provisória, inclusive a 565, da qual eu fui relator, aprovamos, depois, diversos créditos, aprovamos a ampliação, através de medida provisória, do Bolsa Estiagem, do Garantia Safra... Amanhã chega aqui uma medida provisória, para ser apreciada, cujo objeto é este: a liberação de recursos para essas áreas que estão enfrentando dificuldades neste período da longa estiagem.

            Agora, imagine V. Exª, que é um homem que conhece a terra, que tem sua vida lastreada na produção no campo, imagine, Senador Blairo Maggi, uma seca prolongada que está em consonância com outra que não se encerrou. Ou seja, nós não vamos experimentar o período, meu caro Presidente, o período de chuva entre um período normal. Nós não estamos querendo mudar o clima do Nordeste, mas, pelo menos, entre dois períodos de seca, a gente sempre convivia com uma chuvinha. Ela vem, bate, às vezes não tão forte assim, mas já dá para molhar. No período, agora, de São José, como os agricultores convencionaram chamar, nós convivemos com esse período agora sem ter a chuva.

            E mais. A intensidade desse período tem levado a outra circunstância: agora, não adianta só a chuva chegar e bater no capim, pois a semente ali embaixo já está morrendo. Então, nós vamos ter que entrar em um processo, Senador Blairo, de replantio e, portanto, eu vou precisar de mais liberação de recursos.

            Então, nós precisamos tratar dessa questão da dívida, do alongamento e, em determinadas circunstâncias, do perdão, porque o agricultor recebeu o dinheiro para aplicar em uma determinada área em que ele não teve nem como aplicar, ou então, se aplicou, está convivendo com essa experiência, de recursos para a aquisição de animais, que eu não sei nem onde é que a gente compra... A Bahia, por exemplo, agora, fez uma aquisição de 40 mil matrizes. Mas onde buscar? Ou onde colocar? Ainda que, nesse caso específico, você vá buscar e transporte, coloca onde, se não há a ração animal? Quem pode, Senador Ataídes, na Bahia, está pegando o seu gado, colocando em um caminhão e levando para as regiões onde há pasto. Mas a maioria, que vive da agricultura familiar, cuja vaquinha que está ali no curral é uma fonte de alimentação permanente, vai fazer o quê? E quem perde três, quatro, cinco cabeças, porque a maioria dessa agricultura familiar tem isso... A maioria tem isso! Então, o sujeito está vendo ir embora a vida dele, sem contar a outra parte: o acesso à água para consumo humano... Várias das nossas cidades estão começando a enfrentar problemas sérios de abastecimento d’água... Várias cidades, cidades-sedes.

            Nós estamos fazendo diversas obras. O Governador Jaques Wagner esteve aqui, em Brasília, com a Presidenta, vai estar, amanhã, lá em Fortaleza, tem sido diligente, o Estado tem feito investimento, captando recursos junto ao Governo Federal, em diversas adutoras. Já foi entregue uma parte da Adutora do Algodão, na região de Guanambi, e nossa esperança agora é com a Adutora do São Francisco, naquela região de Irecê. Mas é preciso fazer muito mais. Vamos entregar a liberação de recursos para a aquisição de máquinas. Mas, com máquina, Senador Ataídes, a gente limpa tanque, abre... Agora, se não vier chuva e abrir o tanque, não vai nem ter nem como utilizá-lo.

            É importante a chegada desses equipamentos, de recursos para a construção de cisternas, que também dependem da água da chuva, ou de recursos para perfurar poços para buscar água no subsolo, o que é um trabalho importante que o Governo do Estado da Bahia está fazendo em conjunto com a Codevasf, com a liberação dos recursos do Ministério da Integração Nacional.

            Ou seja, nós estamos, Senador Blairo, numa verdadeira guerra. É uma operação de guerra! Agora, nós temos que aproveitar esse momento e mesclar duas operações: uma operação emergencial, porque é preciso, Senador Ataídes, chegar lá com a água, chegar com a ração animal, chegar com as condições para enfrentar esse período.

            Portanto, eu não estou desprezando nem acho errada a ação emergencial, mas a gente tem que aproveitar e ir também com as ações de perenização. Nós temos que ir com as ações que vão mexer na estrutura, que vão consolidar um caminho e nos preparar para conviver com isso, porque todo ano nós vamos ter esse período, Senador Ataídes! Não há nenhuma mudança!

            Hoje, eu dizia à Senadora Ana Amélia, numa reunião sobre o FPE que nós fizemos na Liderança do PT, eu dizia a ela, ao Senador Pedro Simon e ao Senador Paulo Paim que nós temos 270 Municípios baianos cravados no Semiárido. O Semiárido baiano, Senador Blairo, representa, em porcentagem, sessenta e oito vírgula umas “canelas secas”, como diz o sertanejo lá, quase 70%, do nosso território. Nessas áreas, nós precisamos chegar, urgentemente, com esse nível de investimento. E é claro que o processo de “reservação”, de construção de estrutura para “reservação” de água... A gente traduz essa palavra dizendo que “reservação” é você construir exatamente grandes barragens, aguadas, para ir tendo a disponibilidade da água num período como esse. Você armazena para, depois, utilizar. Ainda é grande a necessidade desse tipo de ação, Senador Ataídes. Fez-se muito, mas ainda é preciso fazer muito mais. E olha que estou falando de um Estado que o São Francisco corta em grande parte: o São Francisco vem ali de Minas, adentra um pedaço do nosso oeste, corta ali, vai até a parte fronteiriça com o Estado de Sergipe, caminhando para Alagoas, na região mais norte do Estado, a região de Paulo Afonso... Temos ali grandes barragens e, ao mesmo tempo, grandes lagos, que, na prática, funcionam como... Ninguém armazena energia, você armazena água, mas é importante lembrar que boa parte do Estado, principalmente esse território que citei aqui, esse território está exatamente no miolo do Estado, não por onde o São Francisco toca.

            Então, é fundamental que nós possamos conviver com a aplicação dessas medidas. Por isso, a nossa expectativa quanto ao dia de amanhã... Eu vim para cá hoje, estamos preparando a nossa ida amanhã, em conjunto, com a comitiva da Presidenta, para a cidade de Fortaleza. É óbvio que o povo do Ceará também está sofrendo, conforme o relato feito aqui, na terça-feira próxima passada, pelo nosso Senador Inácio Arruda. Então, acho importante que a gente tenha, neste momento, agilidade na execução.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Walter...

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - E não faz mais nenhum sentido, Senador Blairo, a gente não ter agilidade para fazer diversas obras dessas. Aprovamos aqui diversos mecanismos de agilidade para obras da Copa, o que acho correto, só que essa aqui não é uma copa que acontece a cada quatro anos, mas é a copa da vida, que acontece todo dia, a todo momento.

            Volto a insistir: nós não vamos acabar com a seca - é uma estupidez achar que vamos acabar com a seca -, mas precisamos ter, consequentemente, a implementação de políticas de convivência com a seca.

            Senador Blairo.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Walter Pinheiro, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e pelo posicionamento. Pelo que acontece no Nordeste, principalmente no seu Estado - V. Exª está aqui a reivindicar as coisas pelo seu Estado, mas também pelo Nordeste -, eu digo que ainda bem que o Brasil tem como suprir essa deficiência da seca do Nordeste com produtos do Centro-Oeste. Mas, mais uma vez, estamos nós aqui a falar de logística. Como eu disse antes, a vaquinha no Nordeste vai morrer porque não há logística. Então, na realidade, o Ministério da Agricultura fez um leilão na semana passada, já com produtos ensacados, o que acredito ter sido muito bom. Já foi um sucesso a tomada de decisão do empresariado agrícola de vender os produtos dessa forma, liderado pela Secretaria de Política Agrícola, do Neri Geller, junto com o Ministro Antônio. Eu gostaria de dizer que, neste momento em que ouço o seu pronunciamento, fico imaginando o cidadão que ainda tem uma única vaquinha e um pequeno rebanho. Vejo que as esperanças dele estão indo embora. Depois que a esperança for embora, será muito difícil fazer com que esse cidadão permaneça no campo, sem inchar as cidades, e não se vá violentar para trocar toda uma vida e uma cultura para poder sobreviver na periferia de uma cidade. Há uma única saída para isso, Senador Walter: o Governo passar por cima das regras de mercado neste momento. O frete de caminhão para o Nordeste custa hoje R$300,00, porque está competindo com outros fretes para portos do Sul, do Sudeste e do Norte. Então, em época de emergência, em época de dificuldades como essa, tem de se entrar pagando mais. Paga-se mais, que é muito mais barato do que ver o cidadão sofrer. Tenho a certeza absoluta de que, se o Governo colocar algo mais nesse preço do frete para levar o milho para o Nordeste, o Governo, em 15 dias ou em uma semana, colocará todo o milho existente lá, e, depois, o mercado volta a se estabilizar com os fretes que estão circulando Brasil afora. Então, eu gostaria de deixar essa sugestão, já que V. Exª estará com a Presidente Dilma amanhã na viagem. Não adianta querer competir com o mercado da mesma forma que está competindo neste momento. Digo para V. Exª que, hoje, há as linhas em que a maioria dos transportadores atua. As transportadoras que tiram soja de Mato Grosso e a levam para Paranaguá, para Santos, para Itacoatiara ou para Porto Velho não saem dessa linha por R$5,00 ou R$10,00 a mais a tonelada. Há os que fazem a linha para Goiás, há os que fazem a linha dentro do Mato Grosso para chegar a um terminal ferroviário, que estão acostumados com aquilo, que tem contratos com aquilo. Isto vem sendo programado e projetado há um ano: ele tem que tirar tantas toneladas por dia para colocá-las no trem, para o trem chegar ao navio etc. Então, para romper com isso, tem que chegar e dobrar na mesa, tem que chegar, cacifar e estipular um preço, para o mercado pensar: “Opa, vou aproveitar esta oportunidade e vou levar este milho para o Nordeste, e tudo se arruma!” Não adianta querer discutir e disputar com o mercado estabelecido. Tem que romper esse mercado. E se vai rompê-lo com o preço do frete superior ao que está proposto por aí. Muito obrigado, Senador.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - É isso, Senador Blairo! Essa é a agonia que a gente já tem levantado. E posso dizer a V. Exª uma coisa que não me sai da memória. Outro dia, fiz um pronunciamento aqui extremamente acirrado do ponto de vista das minhas posições, até saindo do que é o normal na nossa fala. Terminei fazendo isso, em virtude desse sofrimento.

            Senador Blairo, no dia 4 de janeiro de 2012, estive em Brasília, acompanhando o Governador Jaques Wagner. Naquela época, a gente já dizia: “Gente, isso vai acontecer. Não é achismo”. Hoje, há elementos suficientes para uma previsão com um acerto quase total. Os institutos já apontavam uma situação extremamente grave. Agora, nós estamos diante desse quadro, e não dá mais para ficar olhando a análise e a expectativa, tampouco esperando o que vai dizer um instituto. Nós temos uma situação concreta.

            V. Exª fala da migração. Ora, um homem de 60 anos... Deixe-me citar a minha idade. Um sujeito de 53 anos para 54 anos não abandona mais sua terra para tentar arriscar a sorte onde quer que seja. Eu sou filho de uma família que fez isso. Meu pai foi embora para Salvador - e eu nasci na cidade de Salvador - nessa expectativa, sem nada. Eu sou filho, Senador Blairo, de uma família de oito irmãos. Meu pai disse: “Vamos lá! Vamos embora para Salvador arriscar a sorte!” Mas isso, há 54 anos, tinha efeito e deu um resultado favorável: meu pai terminou virando ferroviário. Qual é o homem de 50 anos, de 54 anos ou de 60 anos que vai largar sua terra hoje e se dirigir para não se sabe onde? Vai para sedes de Municípios ou para cidades maiores? Ou vai para outro Estado, com família constituída? E há tal nível de aglomeração nessas grandes cidades, que elas já não suportam mais! Então, não é esse o caminho. O caminho é fazer exatamente aquilo que estávamos aqui apontando: chegar com as soluções e aí quebrar essa barreira.

            V. Exª coloca muito bem que temos de fazer a mesma coisa que fizemos para as obras da Copa. Com um regime diferenciado, paga-se um pouco mais para enfrentar este momento de emergência, para atender a essa demanda.

            Mesmo no caso do capim, ainda que haja problemas aqui, ali e acolá... No Nordeste, até palma está indo embora, Senador Blairo! Não sei qual é o mandacaru que está resistindo a esta seca. Até palma está em falta! Estamos tendo dificuldade. Nos lugares onde havia palma, não está havendo mais! Mesmo nesse caso, bateu uma chuva... Como o cancioneiro popular sempre dizia, “quando bater a chuva, a flor brota”. E os animais? Se o animal morreu, ele ressuscita? Como V. Exª disse, o agricultor familiar tem quatro ou cinco cabeças de boi, de ovino, de caprino ou de suíno. Portanto, é uma situação extremamente difícil.

            Temos feito um apelo, de diversas formas, ao Ministro da Agricultura; ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, nosso amigo Pepe Vargas; e ao Ministro da Integração Nacional no sentido da mobilização, para fazermos chegar essas coisas.

            Lembro-me, Senador, de que liguei para o Secretário de Agricultura da Bahia, com esse negócio do leilão, e ele disse: “Pinheiro, fiquei contente com as 13 mil toneladas, quero mais 50”. Agora, meu problema é o seguinte: “Está bom, são 13 mil toneladas no leilão, mas como é que isso vai chegar?” Isso é um desespero! Você vê, às vezes, a possibilidade de ter acesso ao recurso, mas não tem como viabilizar, com esse recurso, medidas que tenham efeito imediato.

            Acho que é importante esse esforço, e a nossa expectativa é a de que, no dia de amanhã, possamos chegar aqui com notícias boas para o Sertão da Bahia.

            Vou encerrar. Vou conceder um aparte à Senadora Ana Amélia, meu caro Senador Ataídes, e aí encerrarei meu pronunciamento nesta tarde.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Walter Pinheiro, eu queria dizer - especialmente, estou falando para os eleitores da Bahia - que, aqui, V. Exª está dividido entre duas frentes, coração e mente, quanto à questão da seca no seu Estado e no Nordeste. V. Exª pensa também por toda a Região Nordeste. Eu estava aqui em janeiro, quando V. Exª fez aquele veemente pronunciamento a respeito dos problemas, fazendo a crônica de uma seca anunciada. V. Exª passou o fim de semana - estou informada - tratando disso, para agilizar a chegada da ração ao animal desses pequenos agricultores. V. Exª, naquela medida provisória, tratava da dívida desses pequenos agricultores, que, agora, voltam a ter o mesmo problema, Senador Walter Pinheiro. V. Exª está também tratando de um problema gravíssimo, que é a repartição do recurso do FPE - Fundo de Participação dos Estados. Eu queria dizer aos eleitores da Bahia: tenham orgulho desse Senador que os representa, porque está trabalhando intensamente nessas duas frentes, as duas muito complexas! Mas, com o vigor, com a coragem e com a forma com que V. Exª trabalha, V. Exª, certamente, vai superar os dois desafios. Espero, como Senadora gaúcha - o Senador Paulo Paim, que está aqui, o Senador Pedro Simon e eu estivemos com V. Exª -, que a participação dos Estados seja a mais justa possível. É o que nós todos desejamos. Meus cumprimentos, Senador Walter Pinheiro!

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Essa é a coisa boa, Senadora Ana Amélia, porque, mesmo nesse esforço, a gente pode compreender essas proezas todas. E o mais importante é que a gente sabe que pode contar com parceiros nesta Casa, com as bancadas dos Estados. Hoje, eu, particularmente, tive essa conversa com a Bancada do Rio Grande do Sul. Conversei também com outras bancadas. Com esse esforço, a gente busca exatamente resolver problemas gravíssimos. Então, essa luta nossa é pela distribuição dos recursos, sejam eles recursos financeiros, materiais, sejam eles essas coisas infra.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - É preciso a gente tirar um pouquinho, desconcentrar. Eles ficam muito concentrados a vida inteira no Brasil, muito concentrados. Esse é um problema que se arrasta há anos e anos.

            Então, a gente vê esse celeiro do Brasil, que é o oeste, que é o Centro-Oeste - o Senador Blairo Maggi falava aí agora -, e, de repente, não há vasos comunicantes. Então, como tirar do Tocantins?

            Por isso, estou insistindo nisto, meu caro Senador Ataídes: a nossa ferrovia chega exatamente a Figueirópolis, no Estado de V. Exª. Então, já era um ponto fundamental para a gente chegar dali e promover a distribuição. Depois, ela cruza com outra ferrovia, a Centro-Atlântica, que sai do norte de Minas e vai até quase dentro de Salvador. Então, há vasos comunicantes. Era importante a gente tocar nisso.

            Então, é fundamental o esforço nosso aqui para distribuir esses recursos, para que haja uma justiça cada vez maior na distribuição desses recursos. É preciso que haja também certa agilidade na distribuição desses recursos, porque, de repente, podemos chegar com algo que, na ponta, não consiga mais fazer o efeito que queríamos. Talvez, possamos chegar até a um processo de catástrofe!

            Então, é esse o apelo. Por isso, a gente tem buscado fazer esse esforço.

            É importante salientar aqui o apoio que a gente tem recebido da parte de diversos Ministros, que se têm empenhado. Ainda no feriado, recebi ligação do Ministério da Agricultura.

            Senadora Ana Amélia, em todo o feriado da Semana Santa, fiquei atrás disso. Liguei para a empresa que controla boa parte dos caminhões. Discuti com gente da área de porto, tentando ver como podemos ajudar para que essa carga chegue. Discuti com o Governo e fiz o máximo de movimentações para ver como a gente pode agilizar a liberação de recursos. Com a chegada de máquinas perfuratrizes ao Nordeste, vamos buscar água no subsolo e tentar trazê-la à superfície. Sei que isso não é fácil, mas é importante que se jorre um pouquinho de água, para, depois, a gente ver como é que se distribui. Inicialmente, distribui-se com caminhão-pipa, Paim; depois, faz-se o sistema simplificado.

            Portanto, essa é a operação de guerra que a gente tem de fazer para que se constitua uma boa guerra, aquela que fará com que a gente mantenha a vida. Esse é o esforço.

            Paim, espero que, no dia de amanhã, nossos ouvidos e nossos corações possam ser contemplados com medidas importantes. Esse é nosso desejo, é nosso apelo. Ao mesmo tempo, essa é a nossa expectativa para essa reunião de amanhã na Sudene. Lá veremos, de uma vez por todas, as medidas chegarem, para suavizar e amenizar essa situação e para, ao mesmo tempo, criar caminhos para resolver a vida de nossos sertanejos e de nosso querido Nordeste brasileiro.

            Um abraço, Sr. Presidente!

            Obrigado.