O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da TV Senado, aqueles que nos acompanham pela Internet, a Festa de São José, comemorada no último dia 19 de março, trouxe para alguns Municípios do meu Estado e do Nordeste os primeiros pingos de chuva depois de quase dois anos da mais cruel estiagem enfrentada pelo sertão nordestino no último meio século. Essa dádiva, infelizmente, chega acompanhada de duas preocupações para as quais eu chamo a atenção deste Plenário, mas principalmente a atenção das autoridades responsáveis pela agilidade dos programas de emergência do Governo Federal.

            Se esses pingos de chuva se prolongarem por mais tempo, o que é muito pouco provável, conforme mostram as previsões meteorológicas para os próximos meses, precisamos estar preparados para ajudar na retomada das atividades produtivas desses milhões de nordestinos que, hoje, apenas conseguem o mínimo para sobreviver. Temos que ter linhas de crédito prontas, ágeis e competitivas para a grande crise que lá se vive neste momento, pois será preciso refazer rebanhos, refazer barragens, refazer açudes, lavouras e até propriedades que foram abandonadas ao longo desse tempo.

            Minha outra preocupação, Srª Presidente, infelizmente mais realista, são exatamente os dados dos Serviços de Meteorologia do Nordeste, mantendo seus prognósticos de uma precipitação sistematicamente abaixo do normal para os dois últimos meses da estação chuvosa (abril e maio) e para o primeiro mês pós-estação (junho).

            Nesse contexto, o sofrimento de milhões de famílias nordestinas e sertanejas, que perderam o seu gado, perderam suas colheitas e enfrentam o espectro da fome e da sede, requer todo o empenho dos Ministérios e dos órgãos federais.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero verdadeiramente que a disposição pessoal da Presidente Dilma, que nos últimos dias visitou as regiões atingidas, contamine também a Esplanada dos Ministérios. Neste aspecto, é relevante e oportuna a reunião do Comitê Integrado da Seca, pessoalmente coordenado pelo meu Governador Cid Gomes, na última sexta-feira, dia 22. Esse Comitê mobiliza os representantes do Governo Estadual, das Prefeituras, dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil, com a finalidade de encaminhar soluções destinadas, pelo menos, a minorar os efeitos econômicos, sociais e ambientais dessa longa estiagem.

            No final da reunião, graças a um esforço administrativo, foi possível anunciar investimentos para a ampliação e o fortalecimento dos sistemas de abastecimento d’água, barragens e adutoras, que vão beneficiar 1,2 milhão de nordestinos.

            Outra parte importante desses recursos irá para a construção de 95km de adutoras e reforço do sistema de bombeamento do Eixão das Águas para a construção do Açude Lontras, na Chapada da Ibiapaba.

            O conjunto de medidas - e é por isso que chamo a atenção - inclui a participação do Governo Federal, por intermédio do DNOCS, na construção do açude do Lago de Fronteiras, no sertão de Crateús, que hoje está sendo abastecida por carros-pipa.

            Assim como na cooperação para a implantação de outras prioridades, como a instalação e recuperação de mil poços profundos, além do urgente aumento no número de carros-pipa operados pelo Exército brasileiro. Atualmente, 756 desses veículos atuam em todo o Estado para aliviar a sede de quase 1 milhão de sertanejos. Mas, à medida em que os prefeitos vieram tomando posse no início deste ano, preparam ou atualizam seus planos de trabalho, fica evidente que a ampliação da frota de carros-pipa se faz absolutamente necessária e urgente.

            Srª Presidente, todo esse planejamento será entregue à Presidente Dilma, cujo governo, fiel ao caminho aberto pelo Presidente Lula, está sinceramente comprometido, mediante ações concretas, não apenas de discursos, com a erradicação da miséria no nosso País.

            Infelizmente, o Nordeste ainda concentra, em números absolutos e relativos, a maior parcela de brasileiros e brasileiras que sobrevive muito abaixo da linha de pobreza,

            Tenho confiança no novo rumo, iniciado pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma, que imprime, hoje, uma solução da questão nordestina em bases estruturais e definitivas, a exemplo da transposição das águas do Rio São Francisco, obra prometida ainda para o ano 2015 e que vai perenizar as principais bacias fluviais da região e, finalmente, permitir, depois de séculos, o convívio produtivo e equilibrado de mais dos 12 milhões de nordestinos...

(Soa a campainha.)

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - ... diretamente beneficiados com o semiárido.

            Um convívio, acima de tudo, altivo, pois as famílias sertanejas precisam de condições para trabalhar, de prosperar e viver com dignidade, superando, de uma vez por todas, o velho e triste espetáculo de homens e mulheres, velhos e crianças, despossuídos e famintos, vagando pelas estradas do interior e engrossando os bolsões de pobreza da reião urbana, por falta do que comer e, agora, também por falta do que beber.

            Entretanto, até que esse dia chegue, o Brasil inteiro precisa se conscientizar de que a fome e a sede não esperam; de que precisamos garantir recursos para a compra de ração animal, para a reposição dos rebanhos; que precisamos continuar recebendo milho a preço diferenciado; que precisamos renegociar com dignidade e mesmo perdoar a dívuda de produtores rurais fortemente atingidos pela seca.

            Espero, repito, que a Presidente Dilma, na sua sensibilidade, possa perdoar as dívidas de homens e de mulheres, pobres agricultores do Nordeste brasileiro, especialmente do meu Ceará, que não têm sequer, Senador Pedro Taques, Senadora Ana Amélia, o que colocar dentro de casa para dar de comer aos seus filhos, devido à maior seca dos últimos 50 anos por que estamos passando.

            Espero que se encontre uma solução, algo que se possa tranportar, seja através do Porto de Paranaguá, seja através de caminhões, seja através de...

(Interrupção de som.)

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - ... para que não percamos todo o rebanho brasileiro.

            Srª Presidente, o que nós precisamos é que isso aconteça. É por isso que junto a minha voz de nordestino sertanejo em busca do empenho de todo o Governo Federal nas ações emergenciais em andamento, e que as próximas anunciadas por nossa Presidente realmente sejam ações prioritárias e urgentes.

            E, de coração, espero que, no próximo dia 2, a Presidenta Dilma possa anunciar o perdão das dívidas bancárias dos micro e pequenos produtores rurais - não apenas a renegociação, mas o perdão dessas dívidas -, porque eles não têm como pagar essas contas, não têm como pagar e manter-se no campo, porque renda eles não têm.

            Quero, finalizando, dizer, Srª Presidente, que são aqueles que perderam praticamente tudo o que tinham com a seca que se encontram na mais angustiante das situações, à margem de qualquer rede de proteção, sem Seguro-Safra, sem Bolsa-Estiagem, sem Pronaf, a maioria sem condições de se manter no campo.

            As quantias que eles devem e que a seca tornou impagável são de pouca monta para o sistema bancário, especialmente para o Banco do Nordeste, Banco do Brasil e para o BNDES.

            Porém, para milhares e milhares de famílias, o perdão desses pequenos débitos significa simplesmente a diferença entre a ruína e a sobrevivência; entre o desespero e a esperança.

            Queira São Pedro que essas primeiras gotas de chuva que, em boa hora, caíram no Ceará para regenerar a paisagem calcinada e trazer um pouco de alívio para o povo do Sertão não sejam em vão.

            Que elas contribuam para deixar bem claro que todo o tempo e todo o esforço investido pelas autoridades, em todos os níveis, para antecipar-se à calamidade com a adoção das medidas estruturantes cabíveis e...

(Interrupção do som.)

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - ... possíveis, são sempre recompensados com a vida de milhões de famílias do Nordeste brasileiro.

            Srª Presidente, ontem à noite, nós fizemos aqui um apelo ao Presidente do Congresso Nacional para que, juntos, os 27 Senadores que compõem a bancada nordestina estejam todos, se possível, no dia 2, em Fortaleza, na reunião da SUDENE, para, esperançosos, ver a Presidente Dilma colocar a sua posição em relação a esse drama, um drama que é verdadeiro, em que as pessoas estão passando fome, em que as pessoas não têm água potável para beber e em que os animais, os rebanhos foram totalmente dizimados.

            Srª Presidente, é lamentável, é triste, mas essa é a realidade dos homens e das mulheres que vivem no campo, que não têm Bolsa Família, que não têm renda, a não ser a tirada muitas vezes do peito de uma vaca magra para fazer um queijo, de uma galinha para vender um ovo na feira, para fazer a sua própria subsistência. Esses homens e essas mulheres perderam tudo isso.

            É por isso que eu faço aqui um apelo às autoridades para que não façam apenas medidas emergenciais no papel, não apenas medidas emergenciais que poderão chegar daqui a seis meses, daqui a quatro meses, daqui a um ano, mas que façam medidas emergenciais diretamente com os prefeitos dos Municípios, que façam a opção de entregar direto essa condição, para que homens e mulheres, meu querido Sérgio Souza, não continuem morrendo de fome e de sede no Nordeste brasileiro.

            Muito obrigado, Srª Presidente.