O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, minhas homenagens aos anônimos, homenageados com inteira justiça pelo Correio Braziliense, e lembrados aqui por V. Exª, Senador Inácio Arruda.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, primeiramente, eu quero agradecer a sugestão carinhosa do Senador Requião que me deseja em Roma até o final do ano. Propôs uma viagem, embora de navio, em terceira classe. Eu iria com o maior prazer, se não tivesse aqui compromissos sérios, Senador Ataídes. O Senador Requião sugeriu que eu fosse a Roma investigar a viagem realizada pela Presidente Dilma e seus acompanhantes para a entronização do Papa no Vaticano.

            Essa investigação até é necessária, porque o turismo nababesco, realizado com dinheiro público por agentes públicos, não pode ficar impune. Mas, felizmente, o Ministério Público anunciou que instaura procedimentos e vai investigar. Portanto, eu me sinto dispensado de ir a Roma para investigar o que fez essa enorme caravana de brasileiros (do governo) na Cidade Eterna; brasileiros que lá estiveram, acompanhando a Presidente Dilma, hospedados em hotel luxuoso, recebendo diárias com despesas que certamente serão reveladas ainda.

            Eu aproveito a oportunidade para solicitar à Mesa do Senado Federal celeridade na apreciação do requerimento que apresentei com o pedido de informações para que possamos saber os detalhes dessa viagem a Roma, a viagem inusitada de uma caravana que necessitou de 52 apartamentos em hotel de luxo em Roma durante três dias para um evento oficial de cinco horas.

            Enfim, o Ministério Público vai investigar. É necessário que investigue! Isso não é uma brincadeira, não é um assunto pequeno, não é falta de assunto. Isso é uma afronta ao bom senso, é uma afronta, sobretudo, à pobreza no País, e nós temos de apurar as responsabilidades. Se, eventualmente, forem confirmados os exageros, há que se exigir o ressarcimento aos cofres públicos.

            Nós depositamos inteira confiança nessa missão do Ministério Público e aguardamos do governo resposta ao questionamento que fizemos.

            De outro lado, Sr. Presidente, eu gostaria, inspirado pela reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça, quando aprovamos um projeto que determina a contratação de 2.622 servidores para órgãos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Superintendência da Zona Franca de Manaus e a Polícia Rodoviária Federal, cargos criados para atender demanda do Sistema Único de Saúde... Nós os aprovamos por tratar de área essencial, que é a que atende aos brasileiros no que diz respeito a sua saúde, e nós entendemos que a saúde da população é a suprema lei.

            Mas nós não podemos nos conformar com o que está ocorrendo no Brasil. Ao invés de realizar uma reforma administrativa para enxugar a máquina pública, que gasta demasiadamente com os paralelismos que foram sendo criados ao longo do tempo, com a criação de ministérios, secretarias, departamentos, coordenadorias, diretorias, empresas, conselhos e milhares de cargos comissionados, gastando milhões de reais, aumentando despesas correntes e comprometendo a capacidade de investir do Estado brasileiro, não há reforma.

            A reforma administrativa que se faz, no Brasil, pelo governo brasileiro é a reforma às avessas. E o governo vai se tornando cada vez mais perdulário e incapaz de atender às demandas do País.

            Veja para este ano o que prevê o Orçamento: um acréscimo de R$5,1 bilhões na folha de pagamento do Governo Federal, que pretende contratar mais 61.682 novos servidores para os três Poderes, sendo 49.347 para o Executivo. A folha de pessoal chegará a R$225,9 bilhões, neste ano de 2013, coincidentemente, o ano que antecede a eleição presidencial. Fica a impressão de que a Presidente da República está se preparando para a disputa eleitoral e convocando cabos eleitorais privilegiados para esse embate que se travará no campo eleitoral de 2014.

            Mas é triste verificar que o País vai se tornando ingovernável dessa forma. Um integrante do alto escalão do governo, Presidente do Conselho de Desenvolvimento, Jorge Gerdau, disse, há poucos dias, que é impossível governar com 40 Ministérios. Temos 39 Ministérios!

            É impossível governar, sim, porque se gasta exageradamente na manutenção dessa estrutura. É consequência desse modelo que nós estamos combatendo, quase que diariamente, da tribuna do Senado Federal; um modelo de cooptação política, que açambarca todas as forças partidárias, que passam a vicejar à sombra do poder, com favores, benefícios, benesses, sem generalização, mas, certamente, com uma presença que custa muito caro.

            O governo vai engordando com isso e o povo vai pagando, sem poder pagar, uma conta extremamente salgada. A carga tributária se eleva, assusta, comprime, deprime, esmaga o setor produtivo nacional, inibe o processo de crescimento econômico e o povo sofre as consequências, com serviços nas áreas essenciais - saúde, educação, segurança pública etc, - de péssima qualidade e cada vez piores no nosso País.

            Isso precisa mudar. O povo brasileiro não pode continuar sendo sacrificado dessa forma, pagando impostos como paga, sem receber a retribuição de serviços públicos de qualidade, e nós não podemos continuar aplaudindo esse modelo, nós não podemos continuar convalidando esse sistema. Nós temos de destruí-lo, em nome de um futuro melhor para o povo brasileiro.