O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, o relato que faremos começa nos anos 40 e termina com uma tragédia ocorrida na semana passada.

            Alguns anos depois da criação do Território Federal do Amapá, em 1943, o interventor nomeado por Getúlio Vargas, Capitão Janary Nunes, decidiu que a extração do manganês seria a base da economia e do desenvolvimento do Território, em vez da pesca e dos produtos tradicionais da extração, como a borracha e a castanha. Havia uma forte demanda para esse produto.

            É bom lembrar que estávamos no finalzinho da 2ª Guerra e tanto a Guiana como o Suriname estavam sob influência nazista. E a ideia era ocupar esse pedaço do Brasil para preservá-lo das influências europeias.

            Durante o Governo do Presidente Gaspar Dutra, foi criada pelo Decreto-Lei nº 9.858, de 1946, uma área de reserva nacional englobando todo o depósito de manganês descoberto no Amapá e conferindo ao Território a competência para prospectar e explorar, por meio de concessão.

            Duas empresas norte-americanas e uma nacional disputaram o negócio da China. A escolhida foi a Sociedade Brasileira de Indústria e Comércio de Minérios de Ferro e Manganês (Icomi).

            A empresa mineira venceu a concorrência contra as multinacionais dos Estados Unidos da América, mas não possuía credenciais tecnológicas e financeiras para realizar a prospecção do minério, o que a fez se associar à outra grande companhia estadunidense, a Bethlehem Steel, maior consumidora mundial de manganês.

            O contrato assinado em 1947 com a Icomi previa um perímetro máximo de 2,5 mil hectares, o equivalente a 0,17% do território do Amapá, e o pagamento de 4% a 5% das receitas totais na forma de royalties ao governo do território.

            Além da área de exploração, foi concedida à empresa uma área adicional de 2,3 mil hectares para a construção de instalações industriais, ferroviárias, habitacionais e portuárias, cujas obras foram concluídas 12 anos depois, em 1959.

            No entanto, a reserva esgotou antes do tempo previsto e, em 1997, a Icomi encerrou sua operação no Amapá deixando um imenso buraco no local de extração do manganês.

            Entre 1997 e 2004, muitas operações nebulosas ocorreram envolvendo a Icomi e supostos compradores nacionais e canadenses.

            Em 2005, Eike Batista, que detinha a exploração de uma mina de ouro no Município de Pedra Branca do Amapari, anunciou haver descoberto uma grande jazida de minério de ferro.

            É aqui que começa a sorte grande de Eike com a criação da MMX Amapá, um projeto de mina integrado com porto e ferrovia construídos pela Icomi nos anos 50. Outra operação nebulosa que foi alvo de investigação pelo Ministério Público e que culminou com a Operação Toque de Midas, da Polícia Federal. Mas isso é assunto para outra oportunidade.

            O mais importante, é que, em agosto de 2008, Eike vendeu por US$ 5,5 bilhões, 70% do projeto amapaense à Anglo American, projeto composto por mina e planta de beneficiamento de minério de ferro localizadas em Pedra Branca do Amapari, pela concessão da Estrada de Ferro do Amapá e pelo Porto de Santana.

            Na época do negócio, ficou expresso que cerca de 80% da estrutura e do maquinário existentes no porto era herança dos investimentos da Icomi e que parte do maquinário da ferrovia datava de meados do século passado.

            Está claro que a "herança" da Icomi é a base principal da logística das operações da Anglo Ferrous.

            O terminal da Anglo American, no porto de Santana, uma herança com mais de 50 anos de operação - Anglo American ou Anglo Ferrous -, foi a pique na noite de quarta para quinta-feira passada, ceifando a vida de seis trabalhadores.

            As primeiras informações deram conta de que uma onda gigante teria ocasionado o acidente, o que é pouco provável para mim, que conheço o Rio Amazonas e que navego naquele rio desde a minha infância. Nunca ouvi falar de outra onda gigante além da Pororoca, que acontece na foz do Rio Amazonas.

            O que não se pode descartar é a hipótese de fadiga de material. Afinal, estamos falando de um píer construído nos anos 1950.

            Imediatamente ao saber da tragédia, acionei o Ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Nacional de Portos da Presidência da República, para que fosse providenciada uma equipe técnica para apurar as causas do acidente.

            Conversei, também, com o Governador Camilo. Ele estava no local da tragédia, adotando medidas pertinentes ao Governo do Estado para o atendimento das famílias das vítimas.

            Ainda, no local da tragédia, o Governador anunciou a contratação de uma empresa independente para fazer um laudo, cujo acompanhamento será feito pelos técnicos do Governo para que se descubram as causas do desmoronamento.

            Ainda na quinta-feira passada, manifestei condolências e solidariedade às famílias, aos amigos e aos colegas dos seis trabalhadores da Mineradora Anglo American através de uma nota de pesar.

            Além da preocupação com os familiares das vítimas da tragédia, carrego outra inquietação, que diz respeito aos trabalhadores, aos empregos, haja vista que a operação da empresa está paralisada.

            Hoje, a mineradora emprega cerca de 650 colaboradores próprios, diretos, e conta com cerca de 850 terceirizados.

            Felizmente, recebi a informação de que a Companhia Docas de Santana e o Ministério dos Transportes viabilizarão espaço no porto público para que a Anglo American possa retomar suas atividades o mais breve possível. A intenção é adequar o porto para que aumente sua capacidade e possa movimentar o minério de ferro em curto prazo, enquanto procedem aos reparos necessários no terminal portuário da empresa.

            Acrescento que a Anglo American, na época, antes de ser vendida para... Antes de comprar do grupo de Eike Batista, havia um projeto de construção de um segundo porto de embarque de manganês, até porque o porto que foi a pique, na semana passada, embarcava um milhão de toneladas por ano de manganês e, neste ano, estaria embarcando em torno de seis milhões de toneladas por ano de ferro. Portanto, havia uma pressão enorme em cima da estrutura antiga.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - No entanto, essa solução é necessária para que não se paralisem as exportações de minério e, consequentemente, não haja desligamento dos trabalhadores da Anglo American.

            Encerro, solicitando às autoridades do Ministério de Minas e Energia que cuidam da exploração mineral em nosso País uma atenção especial às compras e vendas desses ativos que acontecem de maneira pouco transparente.

            Solicito, ainda, à Marinha e às agências reguladoras que mantenham uma fiscalização mais atuante sobre a navegação fluvial. Já houve tragédias enormes na região, e uma delas foi o naufrágio do barco Novo Amapá, Sr. Presidente. Em uma única tragédia, morreram mais de 450 pessoas, exatamente em função dos grandes projetos da Amazônia que atraem milhares de pessoas que, sem estrutura, se deslocam para aquelas áreas, causando grandes tragédias.

            Enfim, essa preocupação compartilho com meus pares, Senadores e Senadoras, e também com o Governo Federal, para que atentem para essa região que parece invisível diante dos olhos da República.

            A Amazônia precisa ser olhada como solução. Lá atrás, imaginava-se um desenvolvimento voltado para fora. É necessário que nos debrucemos sobre o desenvolvimento para atender às nossas necessidades internas. Isso ocorre não só com a mineração, mas também com a produção de energia.

            A energia que produzimos na Amazônia é para atender o centro-sul. Tucuruí, uma hidroelétrica construída há mais de 30 anos, só agora vai atender o interior da Amazônia.

            Portanto, esse modelo de desenvolvimento com o olhar voltado para fora precisa ser mudado. Nós precisamos de um desenvolvimento capaz de aglutinar e de mobilizar todos aqueles que vivem na Região Amazônica.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.