O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidenta.

            Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Deputado Eleuses, que nos dá a honra da presença no plenário desta Casa, a minha abordagem, hoje, será sucinta, rápida, mas eu não poderia deixar de registrar que, domingo, dia 24, foi o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, data criada desde 1982 pela Organização Mundial de Saúde.

            Embora não seja um tema comumente tratado na mídia, Deputado Eleuses, entre tantos temas correlatos à saúde, devo lembrar que quase 1,5 milhão de pessoas ainda morrem por ano, no mundo, vítimas da tuberculose. Desse número, cerca de 70 mil são crianças. Podemos dizer que é um verdadeiro genocídio: 1,5 milhão de pessoas morrerem por ano de tuberculose no mundo!

            O relatório de 2011 da Organização Mundial de Saúde divulgou que 10 milhões de crianças se tornarão órfãs por terem perdido seus pais para essa doença, Srª Presidenta. Esse mesmo relatório informou que, em 2011, 8,7 milhões de pessoas contraíram o bacilo e ficaram doentes.

            No Brasil a tuberculose é uma doença endêmica, o que nos dá a sensação de que está sob controle. Contudo, a incidência de tuberculose ainda é muito alta, se comparada a outros países. Estamos entre os 22 países que concentram 82% dos casos de tuberculose do mundo. É um número assustador!

            A Organização Mundial de Saúde mostra que, em 2011, foram notificados 70 mil novos casos no Brasil, com concentração maior nos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

            A tuberculose é uma doença atrelada à pobreza, o que não significa dizer que não venha a acometer pessoas de nível socioeconômico mais elevado. Os estudos epidemiológicos, por demais conhecidos de todos nós da área, apontam nessa direção, ressaltando as condições sociais e econômicas desfavoráveis, tais como moradias inadequadas, falta ou pouca ventilação, fome, baixa imunidade e vícios preexistentes, como o alcoolismo, o tabagismo e o consumo de drogas, além da AIDS, já que pacientes soropositivos, em grande número, contraem tuberculose como uma infecção oportunista.

            Portanto, os especialistas apontam maiores riscos para as pessoas que moram em favelas, em unidades carcerárias e aquelas que vivem em situação de rua. Quero ressaltar que a população indígena também está incluída como uma das mais vulneráveis, chegando a até quatro vezes mais que a população geral.

            Apesar de ter sido descoberta há mais de meio século pelo médico e pesquisador alemão Hermann Robert Koch, em 24 de março de 1882 - daí o Dia Mundial de Combate à Tuberculose ser no dia 24 -, a tuberculose continua sendo um grave problema de saúde pública, sobretudo no Brasil, o que exige das autoridades sanitárias e da população em geral uma atenção constante, uma vigilância eterna, notadamente quando se sabe que o diagnóstico e o tratamento são acessíveis a todos. Vale ressaltar que, para o tratamento, na grande, na imensa maioria dos casos, não há nenhuma necessidade de internação, como muitos anos atrás, quando se internava o paciente diagnosticado com tuberculose.

            Portanto, quero fazer este registro, porque nós não podemos jamais fechar os olhos a essa doença, que, pelo fato de ser endêmica, passa muitas vezes a falsa sensação de que está sob controle, e na verdade não está. É uma doença que está atrelada às condições socioeconômicas, que está atrelada à condição de vulnerabilidade social e orgânica da população e merece, pois, um olhar criterioso, um olhar cuidadoso e vigilante de todas as autoridades sanitárias e de todos nós que somos agentes públicos.

            Por último, Srª Presidente, quero ressaltar e registrar a passagem do Ministro da Saúde lá por Natal. O Ministro foi visitar o maior hospital do Rio Grande do Norte, o hospital público Monsenhor Walfredo Gurgel, um hospital de urgência. S. Exª foi assinar um convênio para incluir o Walfredo Gurgel no Programa SOS Emergência, do Governo Federal.

            O Walfredo Gurgel vive uma situação sem precedentes em sua história de 40 anos. O Walfredo Gurgel se encontra, como todo pronto-socorro do Brasil, com seus corredores abarrotados de macas, sem atender à demanda ou dar as respostas de que a sociedade precisa, que ela exige e merece.

            O Ministro foi lá e testemunhou, viu a situação caótica daquele hospital. Ficou sensibilizado, reuniu-se com o corpo clínico, com a Secretaria Estadual de Saúde e com todos nós que fazemos saúde pública no Rio Grande do Norte, que somos da área, e se comprometeu a enviar recursos adicionais para tirar o Walfredo Gurgel do caos em que ele se encontra.

            Também quero também fazer o registro de que nós fizemos um debate com o Ministro a respeito do Provab. Mostramos ao Ministro a importância de o Ministério da Saúde estabelecer programas de interiorização do médico. Todas as vezes em que o Ministério da Saúde acena com essa possibilidade, as respostas são imediatas, porque o médico precisa da segurança jurídica. Não se interioriza médico por força de decreto. O médico e as ações de saúde... Não só os médicos, mas as ações de saúde devem fazer parte de programas, e a existência do Provab mostrou que nosso discurso tem razão. Na hora em que o Ministério acena com um programa que dá segurança jurídica e garante ao médico que está no interior uma educação continuada, um acompanhamento com a UnA-SUS, a universidade do SUS, sob a tutela da Universidade Federal, esse profissional vai, sim, ao interior, vai às periferias.

            A maior prova disso é que em Natal, capital do Rio Grande do Norte, mais da metade das equipes de PSF não tinha médicos. Há 15 dias, a Secretaria Municipal de Saúde contratou 65 profissionais médicos para completar as suas equipes através do Provab.

            Então, eu gostaria de fazer este registro e gostaria de dizer que o Provab é uma sinalização de que, com o Ministério da Saúde apresentando programas e propostas para interiorizar o médico, nós teremos uma realidade diferente no interior do Brasil.

            Era só, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.