A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Paim.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, pela manhã... E eu quero, desde já, agradecer a presença e a participação de V. Exª, Senador Paim, e da Senadora Ana Amélia no ato que tivemos, no fim da manhã e início da tarde, em que o Presidente Renan Calheiros instalou e deu posse a mim como a primeira Procuradora da Mulher.

            Quero, desta tribuna, agradecer a todos e a todas que compareceram àquele ato, que considero um ato de reconhecimento à importância da luta das mulheres pela igualdade. Todos os oradores que no ato falaram disseram da importância dessa luta, que, efetivamente, não é uma luta das mulheres, mas de homens e mulheres, pela busca de uma sociedade mais equitativa, de uma sociedade com mais justiça social.

            Prestigiando o evento, lá estavam a Subprocuradora da República, Drª Cureau, nossa amiga, o representante do Tribunal Superior do Trabalho, o representante do Banco Mundial, da ONU Mulher e do Governo do Distrito Federal. Contamos com a honrosa presença de duas Ministras, Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria dos Direitos da Mulher, e Ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, e de muitos Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas.

            Repito, Sr. Presidente, que considero um ato extremamente importante, porque um ato em que se debatem, majoritariamente, questões relativas à luta das mulheres, ter a maioria do plenário e dos participantes composta de homens é um demonstrativo muito importante de que a luta das mulheres começa a ganhar um corpo e um reconhecimento ainda maior na nossa sociedade.

            No evento, Sr. Presidente, foi apresentado o resultado mais recente, de um histórico de sucessivas pesquisas feitas a cada dois anos pelo DataSenado, do Senado Federal, que hoje está na Secretaria de Transparência do Senado Federal, da pesquisa relativa à violência sofrida pelas mulheres em nosso País. É uma pesquisa importante, Sr. Presidente, é bom que se diga, que já está, Senadora Ana Amélia, disponibilizada no site do Senado para que todos os brasileiros e brasileiras possam acessá-la e ter uma visão mais clara da situação da violência que, infelizmente, as mulheres ainda sofrem no nosso País. Ela foi apresentada de uma forma muito competente pela servidora da Secretaria de Transparência do Senado.

            A pesquisa, Sr. Presidente, foi realizada entre o dia 18 de fevereiro e o dia 4 deste mês de março nas 27 Unidades da Federação. Uma pesquisa, portanto, científica, levando em consideração todos os critérios do IBGE. Foram ouvidas, foram entrevistadas por telefone somente por mulheres, em torno de 1.250, repito, nas 27 Unidades da Federação.

            Então, é uma pesquisa que mostra não só qual a percepção que as mulheres têm em relação à violência por elas sofrida, mas também o percentual de mulheres que sofrem violência no País.

            Os dados, Sr. Presidente - repito aqui as palavras da Ministra Eleonora -, não são estarrecedores, apesar de o Brasil ter um alto índice de violência. No ranking dos 84 países, Senadora Ana Amélia, o Brasil é o sétimo no registro de assassinatos de mulheres na América do Sul, perdendo apenas para a Colômbia, na América do Sul, e para a Rússia, na Europa. E os números brasileiros desses assassinatos ainda são maiores do que os de todos os países árabes e de todos os países africanos. Esse é o indicativo do Mapa da Violência de 2012.

            A pesquisa feita pelo Senado mostra que, apesar dessa situação delicada, há um dado muito alvissareiro, muito promissor, porque, cada vez mais, cresce a percepção das mulheres de que é possível, sim, utilizando-se da legislação brasileira, utilizando-se dos instrumentos disponibilizados pelo Poder Público, fazer com que a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica contra a mulher, diminua significativamente.

            Essa pesquisa do Senado mostra que 99% das entrevistadas conhecem a Lei Maria da Penha - ouso dizer que a Lei Maria da Penha é, se não a mais, pelo menos uma das leis mais conhecidas de nosso País - e que 66% das mulheres ouvidas pela entrevista também se sentem mais seguras desde a edição da Lei Maria Penha. Esse sentimento de segurança é ainda maior entre as jovens brasileiras, chegando esse índice a 71%, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            A pesquisa aponta, de uma forma muito clara, que se pode estimar que em torno de 700 mil mulheres, no Brasil, continuam sofrendo agressões, principalmente por parte de seus companheiros, e que 13 milhões de nossas mulheres, ou seja, 19% da população feminina com mais de 16 anos de idade, Senador Paim, já foram vítimas de algum tipo de violência. Vinte por cento da população de mulheres com mais de 16 anos de idade, no Brasil, já foram vítimas de algum tipo de violência. Precisamos trabalhar para diminuir esses números significativamente, de forma drástica.

            Na semana passada, aprovamos, aqui, no plenário, um projeto de resolução de minha autoria, que foi emendado pelo Senador Valadares e rapidamente aprovado pela Mesa do Senado e também pelo Plenário, que cria a Procuradoria Especial da Mulher porque nós precisamos dialogar não só com todos os Senadores e Senadoras da Casa, dialogar com os servidores - e faremos muito isto, Senador Paim, porque temos um número significativo de servidores, de trabalhadores que aqui estão -, mas porque também temos um número significativo de projetos de lei que tramitam na Casa e tratam da questão de gênero, e uma das funções da Procuradoria, Senador Acir, é exatamente acompanhar a tramitação dessas matérias.

            Entretanto, a atribuição da Procuradoria vai além da atribuição interna corporis.

            Nós precisamos dialogar com a sociedade brasileira. Nós precisamos falar com a sociedade brasileira sobre vários problemas que ainda afligem as mulheres. Nós não podemos concordar com o fato de que, apesar de as mulheres terem um índice de educação superior, um nível educacional superior ao dos homens, elas ainda recebam quase que 30% a menos do que os homens recebem no País. Não podemos concordar que um país do tamanho do Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, uma das economias mais importantes do mundo, um dos países mais populosos do mundo, Deputado Colbert, a quem desejo boas-vindas, não podemos aceitar que o País gigantesco que é o Brasil, admirado pela sua diversidade cultural, pela sua diversidade étnica, ainda conviva com índices que mostram que somente 10% das mulheres ocupam as vagas do Parlamento brasileiro.

            São essas questões que nós precisamos trabalhar, e o faremos, em conjunto com outros órgãos, com outras esferas de poder, com outros níveis do Legislativo brasileiro, porque, hoje, grande parte das Assembleias Legislativas já tem as suas Procuradorias Especiais da Mulher. Então, é com este objetivo que nasce a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal. E é com este objetivo que nós mulheres - não apenas eu, mas nós todas da bancada feminina - temos o firme propósito de trabalhar nos anos sequentes.

            Eu dizia lá, durante o ato de posse, que é muito ruim poder, em tão poucas palavras, falar o nome de todas as Senadoras que compõem a bancada feminina, porque atualmente somos apenas oito mulheres. Duas Senadoras estão afastadas, exercendo a função ministerial: Senadora Marta Suplicy e Senadora Gleisi Hoffmann. Mas aqui estamos a Senadora Ana Amélia, a Senadora Ana Rita, eu, a Senadora Lídice da Mata, a Senadora Lúcia Vânia, a Senadora Angela Portela, a Senadora Maria do Carmo Alves. Enfim, somos oito mulheres, somente, para um Senado que tem 81 Senadores e um País cuja população é formada de mais de 51% de mulheres.

            Não dá para achar que o problema está nas mulheres, que aqui elas não chegam porque não se interessam pela política. Não é este o problema; o problema é muito maior. As mulheres têm muito mais dificuldades, porque ainda têm a sobrecarga da dupla jornada de trabalho, porque ainda sentem, efetivamente, a discriminação no seio da sociedade e sentem, principalmente, a discriminação no seu próprio partido político.

            É preciso que o Brasil siga os passos que outras nações já estão seguindo. Os países onde há um percentual de 25%, 30%, 40% ou até 50% de mulheres são países que mudaram drasticamente suas legislações eleitorais criando cotas específicas para mulheres ou adotando listas com alternância entre homens e mulheres.

            O fato é que nós precisamos agir para melhorar não a representação. Não digo que a sociedade brasileira esteja mal representada, mas não está equitativamente representada. Se a maior parte da população é composta de mulheres e se essas mulheres só ocupam 10% das cadeiras no Parlamento, obviamente, há algo errado na sociedade brasileira.

            Mas, enfim, quero aqui fazer esse registro e, mais uma vez, agradecer ao Senador Renan Calheiros. Uma das primeiras bandeiras que o Senador Renan adotou, como Presidente do Senado, no seu novo mandato, foi exatamente a de colaborar e contribuir com a luta das mulheres. Isso é muito importante para todas nós, não só para as parlamentares, mas para o conjunto das mulheres brasileiras e também para os homens, porque, quanto mais igual for a participação, mais democrática e justa será a sociedade brasileira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.