O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, na manhã de ontem, segunda-feira, tive a oportunidade, com muita alegria, de acompanhar a Presidenta Dilma Rousseff à viagem que ela fez ao interior do Estado de Pernambuco, exatamente ao Município de Serra Talhada. Ela lá esteve para inaugurar a primeira etapa da Adutora do Pajeú, um trecho de 118Km, a primeira etapa de um total de 598Km, uma obra que, quando totalmente concluída, representará um investimento de R$0,5 bilhão e servirá para levar a água do Rio São Francisco a mais de 400 mil pessoas de 21 Municípios de Pernambuco e de 8 Municípios da Paraíba.

            Durante o evento, foram entregues 22 retroescavadeiras, no valor de R$3,8 milhões, para os Municípios com menos de 50 mil habitantes reestruturarem suas estradas vicinais. Foram também distribuídos para 29 Municípios 50 ônibus escolares, com o objetivo de melhorar o acesso das crianças às escolas municipais.

            Naquele momento também, a Presidenta Dilma garantiu mais investimentos do Governo Federal para que os agricultores pudessem enfrentar a estiagem, tais como a prorrogação do Seguro Safra e do Bolsa Estiagem até o final da seca, dure o quanto ela durar! Outras medidas já estão em andamento e serão ampliadas, como o trabalho do Exército na Operação Carro-Pipa e a venda de milho a pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado.

            No dia 2 de abril, em Fortaleza, a Presidenta deverá anunciar novas medidas de combate à estiagem, em reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a presença de governadores do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo. A Presidenta assegurou que os mecanismos de combate à seca serão permanentes.

            Infelizmente, estamos enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos no Nordeste, mas não vamos deixar as famílias nordestinas desassistidas, seja por meio de ações emergenciais, seja por meio de grandes investimentos estruturadores, que estão mudando e vão mudar ainda mais, radicalmente, a realidade do Sertão nordestino. A Adutora do Pajeú, por exemplo, integra o Projeto de Transposição do Rio São Francisco e representa uma dessas obras estruturadoras que busca garantir segurança hídrica para a nossa Região.

            Segundo a Presidente, os investimentos em obras estruturadoras no Nordeste já somam R$32 bilhões, em adutoras, barragens, canais, estações, entre outros empreendimentos. Como disse a Presidenta, em Serra Talhada, hoje só temos dificuldade em relação à seca, porque aquilo que estamos fazendo hoje deveria ter sido feito há um século.

            Nós pernambucanos tivemos também a oportunidade de ouvir o anúncio, feito por parte da Ministra Miriam Belchior, de investimentos em Pernambuco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), num total de R$3,1 bilhões. Os recursos se destinam a obras fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado. Desses R$3,1 bilhões, R$2,5 bilhões serão executados pelo Governo Federal em adutoras, barragens e rodovias. O investimento de outros R$690 milhões ficará a cargo do Governo de Pernambuco, que deverá destinar esses recursos para o Porto de Suape e também para obras de mobilidade urbana.

            Para executar as obras no Porto de Suape, o Governo de Pernambuco receberá do Governo Federal R$279 milhões, o complemento para o investimento federal de R$1 bilhão, o que será utilizado para o terminal de contêineres, para a dragagem que aprofundará o canal de acesso ao porto interno e aos berços de atracação dos cais 6 e 7. Mais R$77 milhões se destinarão ao terminal multiuso de Cocaia, e outros R$62 milhões servirão para a dragagem do canal externo do porto.

            As adutoras do Estado receberão mais R$773 milhões, sendo R$570 milhões para a primeira etapa das obras do Ramal de Entremontes, que levará água do Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco até os açudes de Chapéu e de Entremontes. Esses são investimentos federais que o próprio Governo Federal realizará.

            O Ramal de Entremontes vai abastecer o Sertão do Araripe, beneficiando Municípios como Serrita, Parnamirim e Terra Nova. É uma obra que trará segurança hídrica ao Sertão Central e ao Sertão do Araripe, garantindo a melhoria da qualidade de vida do sertanejo e o desenvolvimento dessas regiões.

            O Governo Federal anunciou ainda, durante aquele evento, a destinação de mais R$163 milhões para a Adutora do Pajeú, assinando também a ordem de serviço para a construção da Barragem de Ingazeira, obra que vai fazer chegar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura a Municípios como Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. Esse investimento também ampliará o potencial de irrigação da região em 522 hectares. E essas obras vão gerar aproximadamente mil empregos diretos e três mil empregos indiretos.

            O Governo de Pernambuco receberá ainda do Governo Federal R$412 milhões em recursos para obras de mobiIidade urbana, como a navegabilidade dos nossos rios e a ampliação do contorno do Recife.

            A Ministra anunciou também o lançamento do edital de licitação para obras de navegabilidade no Rio Capibaribe, no valor de R$230 milhões. Tenho a felicidade de ver esse projeto em andamento, pois ele tomou corpo no período em que fui Secretário das Cidades, a partir de nossa iniciativa.

            O lançamento do edital de licitação das obras de revitalização e alargamento do contorno de Recife implica o investimento de R$182 milhões.

            A maior parte dos recursos anunciados em rodovias será destinada a duas grandes obras. A duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns receberá R$450 milhões. Essa duplicação é fundamental para o desenvolvimento do Agreste meridional, abrangendo um trecho de 80km de extensão, que, hoje, serve como rota de escoamento da produção avícola e leiteira e do polo de confecções do Agreste e que servirá, sem dúvida, para fortalecer as atividades de turismo, particularmente na região de Garanhuns.

            Também será investido R$1,2 bilhão no Arco Metropolitano do Recife. Trata-se de uma obra com 77km de extensão, que vai interligar os Municípios da Região Metropolitana do Recife, que vai consolidar o Porto de Suape e que vai melhorar o acesso à futura fábrica da Fiat e aos portos Norte e de Suape.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - A Fiat, por sua vez, será a âncora de um polo automotivo no Estado. Essa fábrica recebeu do Governo Federal incentivos da ordem de R$4,5 bilhões em isenções tributárias, pelo sistema automotivo, e recebeu R$5,2 bilhões de incentivos financeiros, com recursos do BNDES.

            Eu próprio tive a oportunidade de ser o Relator aqui, no Senado Federal, da Medida Provisória nº 512, que prorrogou os efeitos do regime fiscal especial para a indústria automobilística na Região Nordeste e que criou as condições para a ida da Fiat a Pernambuco.

            Finalizando, Sr. Presidente, devo dizer que a população do Nordeste reconhece essa política de inversão de prioridades adotada desde o Governo Lula e reforçada pela Presidenta Dilma. Mas, como ressaltou a Presidenta, essa transformação que o Brasil tem vivenciado, que combina crescimento econômico com inclusão social, só pode ter o êxito que desejamos com a parceria dos prefeitos, das prefeitas e dos governadores do nosso País. O Governo de Pernambuco é um exemplo dessa parceria com o Governo Federal, e nós estamos certos de que temos muito a realizar ainda nessa parceria.

            Ouço, Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª, o aparte do Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Humberto Costa, eu quero, em primeiro lugar, felicitar o senhor e a Presidenta Dilma pela viagem feita ao Nordeste para ver a seca e pelas medidas que tomou. Mas, ao mesmo tempo, eu queria acrescentar que esse é um assunto tão importante, que lamento que poucos tenham vindo aqui dele falar, além do senhor. Nós deveríamos transformar o problema do Semiárido nordestino em uma questão do Estado brasileiro, que não dependesse de uma Presidenta com boa vontade ou de um imperador que, lá atrás, quis vender as jóias da Coroa para investir na seca, se não me engano, em 1870. Era preciso que o Senado tentasse fazer isso. O Presidente Renan Calheiros tomou a decisão de criar certas sessões no plenário voltadas para debater temas marcantes. Que a gente venha aqui debatê-los! Eu gostaria que o senhor levasse ao Presidente Renan a sugestão de que o Nordeste inteiro - a desigualdade regional, se preferir -, a questão do Semiárido e o problema da seca fossem temas de debate aqui por parte de todos os Senadores, não importando os Estados que eles representassem. Essa é a sugestão que lhe faço. Creio que o momento é oportuno, ou, melhor dito, o momento faz com que seja necessário debater esse assunto nesta Casa. Parabéns!

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Senador Cristovam, agradeço o aparte de V. Exª, não somente pela sua profundidade, mas pela pertinência dessa discussão.

            Aliás, o Senado tem procurado debater esse tema. Inclusive, hoje, há uma comissão especial diretamente vinculada ao acompanhamento do processo de transposição das águas do São Francisco. Já tivemos a oportunidade de estar lá, pela primeira vez, neste mês. E, no próximo mês, lá estaremos novamente. Na primeira vez, estivemos no Ramal Norte; agora, estaremos no Ramal Leste. E a própria Comissão de Desenvolvimento Regional tem debatido essa questão.

            Acho que a sugestão de V. Exª de, no plenário do Senado, fazermos uma sessão temática para discutir essa questão é muito importante, é muito relevante, inclusive para que possamos dar conhecimento a todo o Senado de que, hoje - havendo a anuência de V. Exª para esta discordância -, nós temos um planejamento para o enfrentamento da seca, para o desenvolvimento do Nordeste, que veio a partir do governo do Presidente Lula, não negando as contribuições e a importância de outros governos, mas tendo a preocupação de colocar em prática tanta coisa que já foi discutida, debatida.

            Portanto, quero me associar a essa ideia e sugiro até que possamos, V. Exª e eu, assinar um requerimento para que o Nordeste e o tema específico do Semiárido possam ser objeto de uma sessão de debates no plenário do Senado.

            Muito obrigado.

            Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.