Pronunciamento de Inácio Arruda em 26/03/2013
Pela ordem durante a 37ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo à Presidente Dilma Rousseff por maior agilidade nas providências anunciadas para combater a seca que atinge a Região Nordeste do Brasil.
- Autor
- Inácio Arruda (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/CE)
- Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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CALAMIDADE PUBLICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.:
- Apelo à Presidente Dilma Rousseff por maior agilidade nas providências anunciadas para combater a seca que atinge a Região Nordeste do Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/03/2013 - Página 13098
- Assunto
- Outros > CALAMIDADE PUBLICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
- Indexação
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- COMENTARIO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), MOTIVO, SECA, LOCAL, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, SOLICITAÇÃO, APOIO, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, SENADO, OBJETIVO, COBRANÇA, ATUAÇÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, REDUÇÃO, BUROCRACIA, IMPORTANCIA, FACILITAÇÃO, SOLUÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA.
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desde sexta-feira que eu e meus colegas Senadores, juntamente com a Bancada do meu Estado do Ceará, estamos às voltas com um dilema social. Trata-se de uma questão ambiental, cíclica, porque acontece seguidamente na nossa região.
Estamos, Sr. Presidente, vivendo uma seca duríssima. Não é uma questão simples. Ela foi grave, em 2012, e continua gravíssima, em 2013.
Há muitas medidas sendo adotadas. A Presidente Dilma tem tido uma grande sensibilidade, mas apelo a V. Exª para que a gente converse com a nossa Presidente.
V. Exª, como Presidente do Congresso Nacional, Presidente do Senado, nordestino, conhece bem esse dilema nosso. As pessoas estão sendo assistidas. Há comida, água para todos, mas o pequeno produtor, o médio produtor está endividado, perdeu os cabritos, perdeu as suas vaquinhas, está liquidando essa economia rural. E isso não ocorre só no meu Estado do Ceará.
Nós estamos vivenciando esse dilema. Na manhã de hoje, não saí do Ceará por conta desse problema da estiagem na minha região, no meu Estado, que também atinge praticamente todo o Nordeste e sobe pelo Estado de Minas Gerais.
Existe uma série de propostas sendo apresentadas. Eu quero apelar a V. Exª para que tomemos uma iniciativa no Senado Federal. Não se trata de mais uma comissão ou de mais uma subcomissão; não é nada disso. Precisamos ir à Presidente, com V. Exª conduzindo os Senadores do Nordeste brasileiro, para nos dar a oportunidade de dialogar com a Presidente e ver se nós destravamos.
Vou dar um exemplo. A Presidente disponibilizou 700 mil toneladas de milho para alimentar o nosso rebanho. Sinceramente, se depender dos carimbos que temos que obter do Ministério do Planejamento, do Ministério da Fazenda, da Conab, da Integração, esse milho não chegará à nossa região. Nós precisamos de perfuratrizes, e, novamente, Sr. Presidente, pelos mecanismos adotados e com os nossos modelos licitatórios, etc e tal, elas não chegam! É emergência! E emergência exige atitude nossa.
Os nossos pares que nos acompanham sabem disso e compreendem a situação. Há poucos instantes, eu estava discutindo com V. Exª; com o Senador Agripino, que é de um Estado vizinho ao meu; com o Senador Cícero Lucena, da Paraíba, do outro lado; com os companheiros do Piauí, logo encostado do outro lado do Ceará, assim como Pernambuco e Bahia, que estão mais afastados. Todos estão passando por essa realidade, que exige de nós uma iniciativa de diálogo. Nós precisamos encontrar uma forma de tirar a burocracia do meio. Sinceramente, não é possível continuarmos assistindo a isso.
A Presidente disponibilizou o dinheiro: “Está aqui o dinheiro”, mas ninguém pega, ninguém alcança esses recursos, porque não consegue com o mecanismo existente hoje; não consegue.
Nós vamos viver o dilema que vivem algumas regiões, mas que chama mais a atenção. Houve uma tragédia com 33 mortes no Rio de Janeiro, o que, evidentemente, chama muito mais a atenção, mas nós estamos vivendo um dilema maior do que esse, no Nordeste brasileiro. Infelizmente, no Rio morreram essas pessoas, porque parte da burocracia brasileira ainda não permitiu que o Rio de Janeiro pudesse alcançar as medidas previstas no ano passado. E nós não podemos deixar que isso continue acontecendo com a nossa Região, o Nordeste brasileiro.
Por isso, eu apelo a V. Exª. Sei da sua sensibilidade. V. Exª conhece o problema, e a nossa Presidente também. Então é preciso...
Eu chamo a atenção do nosso Plenário. Conversei com V. Exª; estou falando aqui porque já conversei com V. Exª. Nós precisamos tomar uma atitude. Às vezes, o Governo precisa também da nossa fala. Precisamos chegar até o Governo e, especialmente, promover um diálogo com a nossa Presidente, para que possamos desembaraçar o caminho da solução de problemas emergenciais como esse que nós estamos vivendo na região nordestina, especialmente, no meu caso, lá na nossa região do Ceará.
Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.