O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, desde o ano 2000, o Brasil participa de uma pesquisa realizada em âmbito global sobre empreendedorismo, que se intitula Monitor Global do Empreendedorismo. Aqui no Brasil a pesquisa, cuja sigla em inglês é GEM, é conduzida pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), com o apoio técnico do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getulio Vargas e a parceria técnica e financeira do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

            Na edição de 2012, foram entrevistados 10.000 brasileiros, com idade entre 16 e 64 anos, de todas as regiões do País. Pela primeira vez, foi feita uma questão sobre qual seria o maior sonho do brasileiro, buscando comparar o sonho de ter um negócio próprio com outros desejos, entre os quais, o de comprar um carro, de obter um diploma de ensino superior ou de ter um plano de saúde.

            O sonho de ter seu próprio negócio ficou em 3 o lugar entre as 12 opções listadas pela pesquisa. Ficou atrás apenas do sonho de viajar pelo Brasil e de adquirir a casa própria.

            Na média nacional, o sonho de ter seu próprio negócio foi citado por 43,5% dos entrevistados, prevalecendo com folga sobre o sonho de fazer carreira em uma empresa, que obteve apenas 24,7% de preferências.

            Além disso, 84,8% dos entrevistados afirmaram que, no Brasil, "aqueles que alcançam sucesso após iniciar um novo negócio adquirem status e respeito perante a sociedade".

            Apesar dessa percepção extremamente positiva, 35,5% dos participantes da pesquisa não dariam início a um novo negócio com medo do fracasso.

            De fato, o receio do insucesso inibe o empreendedorismo, mas não sem razão, pois as micro e pequenas empresas são muito mais vulneráveis economicamente do que os grandes conglomerados.

            As MPEs, como são também conhecidas as micro e pequenas empresas, têm menor probabilidade de sobreviver em um ambiente econômico hostil ou de crise, ainda que passageiro.

            Um pequeno negócio, seja pela falta de condições favoráveis para o refinanciamento de dívidas, seja pela menor flexibilidade em postergar pagamentos a fornecedores, dificilmente consegue superar períodos, mesmo que não prolongados, de faturamento negativo ou de escassez de fluxo de caixa.

            Contudo, por outro lado, as micro e pequenas empresas representam 99% dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços brasileiros; geram metade dos empregos formais privados não agrícolas do País; e são responsáveis por 40% da massa de salários paga aos trabalhadores.

            As MPEs empregam mais de 15 milhões e meio de pessoas, superando em cerca de 1 milhão o número de trabalhadores contratados pelas médias e grandes empresas.

            Entretanto, a importância das micro e pequenas para a economia de um país ultrapassa a sua contribuição para a geração de emprego e renda e de sua participação na formação do Produto Interno Bruto.

            Elas contribuem diretamente para o desenvolvimento de novas e inovadoras tecnologias e funcionam como incubadoras das futuras médias e grandes empresas.

            De fato, podemos citar inúmeros casos de pequenas empresas, às vezes de firmas individuais, que se converteram em gigantes do mundo empresarial, a partir da aplicação radical de novos conhecimentos, tecnologias e informações.

            Henry Ford transformou o automóvel em um bem de consumo acessível para a classe média por meio da adoção de uma linha de produção e montagem dinâmica para sua época. William Boeing empregou modelos da tecnologia militar na aviação civil. John Rockefeller concebeu um sistema revolucionário de distribuição e refino de petróleo. Bill Gates criou um sistema operacional padronizado para computadores.

            Todos estes casos de sucesso surgiram de pequenos empreendimentos, que, pela obstinação e senso de oportunidade de seus fundadores, se transformaram em robustas empresas com atuação no mercado mundial.

            Fiz questão de trazer essas informações para este Plenário, Sr. Presidente, para deixar clara minha posição em defesa da micro e pequena empresa, mas, mais do que isso, para parabenizar a Senhora Presidenta da República pela iniciativa de criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

            Primeiramente, gostaria de destacar o fato de que Sua Excelência, a Presidenta Dilma Rousseff, optou por encaminhar ao Congresso Nacional não uma Medida Provisória, mas um projeto de lei instituindo a referida Secretaria.

            Creio que esta é uma prática bastante salutar e que deve ser consolidada, pois, muito embora os projetos de lei exijam uma tramitação mais longa e não produzam efeitos imediatos, sua liturgia favorece o confronto de idéias e a preservação do equilíbrio e da convivência respeitosa entre os Poderes Executivo e Legislativo.

            No entanto, a razão principal pela qual quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff é pelo mérito mesmo da iniciativa.

            O PLC n° 112, de 2012, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ligada à Presidência da República e chefiada por Ministro de Estado, foi aprovado na sessão de 7 de março passado e agora se encaminha para a sanção presidencial.

            Penso, por todos os motivos que aqui manifestei, que a instituição da Secretaria da Micro e Pequena dará mais consistência e prioridade estratégica ao pequeno negócio, revigorando os avanços significativos que o setor registrou nos últimos anos.

            Muito obrigado!