A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Cumprimento a Senadora Angela Portela e, em seu nome, cumprimento todos os componentes da Mesa.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Deputados e Deputadas aqui presentes, a celebração, hoje, do Dia Internacional da Mulher ainda deve ser encarada como um momento de reflexão. Digo isso, porque, nos últimos anos, alcançamos avanços importantes em termos de legislação, em termos de busca pela equidade entre homens e mulheres. Contudo, é importante ressaltar: ainda há muito por fazer.

            Ao começar a minha fala reforçando esse ideal de luta permanente, eu não poderia deixar de lembrar a publicação de um artigo da Professora e Economista Eliana Cardoso, no jornal O Estado de S. Paulo. À ocasião, Eliana disse que:

O desperdício de talento feminino debilita a economia, o abuso das mulheres corrompe a sociedade e sua marginalização enfraquece o sistema político. A desigualdade de gênero não é apenas moralmente indefensável. Ela é ruim para os negócios e ruim para a economia.

            E na contramão desse cenário, ainda recorrente não só no Brasil, mas no mundo todo, é que destacamos aqui as homenageadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Cinco brasileiras cujo trabalho ao longo do ano passado se destacou na defesa dos direitos femininos e na superação dos entraves opostos à igualdade de gêneros. Uma ocasião festiva na qual, ao lado de cobrar os avanços ainda necessários na busca pela equidade entre homens e mulheres, celebramos também tantos outros, os quais fomos capazes de concretizar.

            Nessa linha, portanto, posso relembrar aos presentes que a mulher ainda tem uma situação de acentuada discriminação no mercado de trabalho nacional. Os postos de trabalho ainda são majoritariamente masculinos, e o salário médio da mulher ainda é inferior ao do homem. Mas essa situação, embora desfavorável, vem melhorando a cada ano, com toda a nossa insistência de aqui colocar este tema e a nossa insistência, como Parlamentar, de fazer valerem os nossos direitos aqui, nesta Casa.

            Nesse sentido, lembro que cerca de 93% das unidades familiares atendidas pelo Programa Bolsa Família têm uma mulher à sua frente. E elas, as mulheres, já são clara maioria entre os alunos matriculados nas instituições de ensino médio, sendo que a paridade em relação aos homens já está muito próxima no que diz respeito às vagas preenchidas nas instituições de ensino superior.

            É triste constatar que a percepção da violência de gênero ainda é alta em nosso País, conforme estudos recentes divulgados nesta semana pela mídia. Ao mesmo tempo, entretanto, fica cada dia mais claro que esse jogo está sendo aos poucos virado, principalmente depois da promulgação, em 2006, da Lei Maria da Penha. Praticamente sete anos se passaram e já é consenso geral e irrefutável o crescimento contínuo, ano após ano, da quantidade de denúncias de violência em todos os Estados da Federação.

            Aliás, há poucas realizações de que me orgulho mais, em minha carreira parlamentar, do que a oportunidade de ter sido aqui a Relatora da Lei Maria da Penha, em 2006, quando tramitou no Senado. Para mim, como Senadora, foi um privilégio e uma honra que recebi com muita responsabilidade e, ao mesmo tempo, com muita emoção e com muita esperança.

            Hoje, a Lei Maria da Penha está efetivamente mudando o mapa da violência doméstica no Brasil e alterando profundamente o quadro de covardia e de silêncio que acobertou, por anos a fio, essa prática brutal e inaceitável que é a agressão perpetrada sob o manto da intimidade.

            Foi com esse quadro em mente, inclusive, que propus o Projeto de Lei do Senado n° 37, de 2010, que determina prazo máximo de conclusão do inquérito policial no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa é uma medida crucial para a eficaz concessão das medidas protetivas, que visam acelerar a solução dos problemas da mulher agredida e servir de meio de garantia de seus direitos, constituindo um aperfeiçoamento importante ao sistema de proteção que hoje vigora para esses casos.

            É nesse diapasão de avanços constantes que vejo estampada a justa esperança que todos guardamos em relação ao futuro das relações de gênero em nosso País. E é por isso que entendo fundamental comemorar todo o esforço empreendido na busca de uma situação mais justa e igual na relação entre os gêneros.

            Parabenizo, pelo Dia Internacional da Mulher, todas as mulheres presentes e todas as mulheres do meu Estado de Goiás e, em nome do meu Partido, o PSDB, deixo aqui essa mensagem e essa luta em favor da mulher brasileira.

            Muito obrigada. (Palmas.)