O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, este ano de 2013 marca a passagem dos 75 anos de publicação de uma das obras mais relevantes da literatura brasileira: Vidas Secas, do grande escritor alagoano Graciliano Ramos, que teve sua primeira edição em 1938.

            Em Vidas Secas, com sua prosa única, Graciliano Ramos descreveu o drama daquela família de nordestinos que se vê em meio a uma forte seca. Dela decorrem toda sorte de agruras, sofrimentos e desafios por vezes insuperáveis. A própria estrutura do livro foi escolhida de modo a ilustrar o caráter cíclico do sofrimento do povo nordestino com a seca.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - O último capítulo, Fuga, conecta-se ao primeiro, Mudanças, de modo que se tem essa ideia de um fenômeno interminável que se repete e perpetua no tempo.

            Ainda que inexoravelmente cíclico, o fenômeno da seca pode e deve ter seus efeitos minimizados por meio da ação governamental. Essa é a nossa função. Essa é a nossa obrigação, frente ao sofrimento de milhões de pessoas, em especial nos Estados do Nordeste e no norte de Minas, na área conhecida como Polígono das Secas, que engloba cerca de 1.350 Municípios brasileiros.

            A seca vem-se agravando, Sr. Presidente, e o sofrimento da população que vive nas regiões afetadas só vem aumentando, visto que estamos no terceiro ano consecutivo com baixos índices pluviométricos. Se o ano passado já foi dramático e se os animais tiveram que se alimentar até de casca de árvores secas para tentar sobreviver, neste ano nem isso lhes resta. Além disso, o produtor teve de contrair empréstimos para enfrentar a seca no ano passado - muitas vezes o dinheiro foi suficiente apenas para alimentar a família. Agora se encontra endividado e impossibilitado de pagar as dívidas, visto que o plantio permanece inviável.

            A situação tem-se tornado um drama de proporções catastróficas. É a pior seca das últimas décadas - alguns falam de 30 anos, outros de quase 50. Seja como for, o que se requer com urgência é uma ação efetiva por parte do Poder Público. O sertanejo não pode mais esperar pela ajuda; ela tem de vir de imediato.

            E aqui eu gostaria de falar o que já foi dito há pouco pelo Senador Eduardo Suplicy. O Governo Federal, através da Presidente Dilma Rousseff, já começou a tomar providências sérias a esse respeito.

            Eu o parabenizo, Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - Uma questão que se coloca e que permanece sem resposta é qual a razão de não se tomarem medidas preventivas, já que se sabe que o fenômeno é antigo e cíclico. Ainda que a seca termine ou arrefeça após este ano, o trabalhador vai sofrer as consequências por bastante tempo. São consequências de todo tipo, Sr. Presidente: econômicas, físicas, psicológicas, emocionais e familiares.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.