O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, hoje, no Senado Federal, desde a Ordem do Dia até o Grande Expediente, nós estamos tratando, exatamente, do flagelo da seca.

            Sobre os comentários a respeito dessa situação, no que diz respeito às ações que deverão ser empreendidas, nós vamos dar algumas sugestões. O Governo tem agido emergencialmente, mas nós pugnamos por uma ação efetiva e duradoura, porque, como disse o nobre Senador Cássio Cunha Lima, a seca não é uma ação para se resolver num momento emergencial. É um fenômeno da natureza. Nós teremos que criar condições para conviver com ela. E isso é possível, sim.

            Na manhã de hoje, nós trouxemos representantes do Governo, dos produtores de leite, das cooperativas, da iniciativa privada, para, numa audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, discutirmos a cadeia produtiva do leite, atividade econômica praticada por pequenos e médios produtores de leite, ou criadores de vacas leiteiras, melhor dizendo. Mais de 5 mil Municípios brasileiros produzem leite. O Nordeste brasileiro, por exemplo, participa com 12% da produção do leite nacional.

            Hoje, nós estamos numa situação delicadíssima. Como disse nesse instante o Senador Armando Monteiro, o Estado de Pernambuco, que produzia cerca de 2,1 milhões de litros de leite/dia, está com apenas pouco mais de 600 mil litros. O meu Estado era tido como uma das grandes, das melhores bacias leiteiras do Nordeste. Hoje, estamos resumidos a cerca de, aproximadamente, 300 mil litros de leite/dia.

            Isso é o caos! Essa é uma situação com a qual precisamos ter muito cuidado. Juntemos as forças na atividade política, nas bancadas, no Senado e na Câmara, para, em diálogo permanente com o Governo Federal, encontrarmos caminhos, porque não é o caminho da emergência. Isso está fora da regra. Teremos que ter uma regra.

            Continuo batendo nesta tecla, Senador Cássio: enquanto não tivermos um projeto de Estado ou de Governo, comprometido com o semiárido deste País, não vamos chegar a lugar nenhum. Vamos ter sempre esse fenômeno.

            O Governo vai desembolsar bilhões de reais e, no próximo ano, mais outros bilhões de reais e, no outro ano, mais bilhões de reais, e nunca chegará ao fim. Nunca teremos estabilidade na convivência da população com esse fenômeno da natureza, que é a estiagem.

            Nós temos, por exemplo, um órgão do Governo Federal cujas razões da desativação desconheço. Esse órgão fora criado exatamente para desenvolver ações no Nordeste brasileiro, que é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Ainda, Senador Cássio, esse quantitativo de reserva de água do semiárido, que V. Exª acabou de enfatizar, talvez ainda seja reflexo dos grandes açudes construídos pelo DNOCS.

            Eu me lembro que, no governo do Presidente Fernando Henrique, eu era Deputado Federal. Meu primeiro mandato. No Município de Delmiro Gouveia, Alto Sertão de Alagoas, ainda à época de Delmiro Gouveia, ele construiu, naquele Município, uma barragem que dava para abastecer a cidade e fazer até pequenas irrigações. O tempo se encarregou de deteriorar a barragem, e ela se rompeu. Quarenta anos depois, eu tive uma audiência com o Presidente Fernando Henrique. Fui ao DNOCS, e eles fizeram o projeto para recuperar essa barragem. E a barragem foi recuperada. Quarenta anos depois um matagal, uma espécie de capoeira forte, como diz o sertanejo.

            Certo dia, era Ministro da Integração Nacional Ney Suassuna, do Estado de V. Exª, Senador e Ministro, e ele fez uma viagem em direção a Paulo Afonso e, de lá, ao sertão, para uma supervisão do Canal do Sertão, uma obra patrocinada pelo Ministério da Integração. Pois bem, ao sobrevoar essa barragem, ele perguntava se ali era um pedaço, um braço do Rio São Francisco, porque era uma coisa fantástica! Uma barragem muito bonita, um volume considerável de água acumulada. Foi uma obra feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Eu não sei por que, agora, esse órgão está praticamente desativado. Ele existe apenas na organização administrativa do Governo Federal, mas as suas ações são minimamente existentes na região.

            É preciso que se revigore o DNOCS ou que se dê outra sigla a esse órgão, mas que ele faça as ações que sempre fez, em benefício da reserva hídrica daquela região. Ou se tomam essas providências, ou vamos continuar nessa mesma situação em que estamos hoje.

            Essa é uma das sugestões que deixo aqui, da tribuna do Senado Federal, para conhecimento do Ministério da Integração e do Governo da Presidenta Dilma.

            Temos, por exemplo, o Departamento de Engenharia do Exército Brasileiro, que, com essa duplicação da BR-101, tem inúmeras máquinas espalhadas pelo Brasil afora, particularmente na Região Nordeste, no meu Estado, Pernambuco, onde há dezenas de máquinas pesadas, nobre Senador Paim, paradas, porque os trechos que o Exército estava construindo da BR-101, por ordem técnica, por exemplo, em alguns lugares foi suspensa a construção. Essas máquinas estão paradas. Seria interessante que agora, por exemplo, a Presidenta Dilma determinasse que o Departamento de Engenharia do nosso Exército Brasileiro aproveitasse as máquinas que lá se encontram e fizesse grandes barragens no semiárido brasileiro, para que, quando chovesse, as águas fossem acumuladas; para que, como está ocorrendo agora, não haja milhares e milhares de carros-pipas, contratados para buscar água. E, daqui a alguns dias, não sei nem onde vão buscar água, porque os reservatórios estão todos acabando.

            Então, é preciso criar condições para armazenar a água. E essas barragens, nobre Senador, ficarão muito mais baratas do que se se fizer grandes adutoras, que não podem deixar de ser feitas para atender o consumo da região urbana, por exemplo.

            Mas é uma sugestão que nós podemos apresentar aqui: sugerir que a Presidenta Dilma determine e mande fazer uma análise técnica para viabilizar essa providência, que, talvez, fique muito mais barata do que o que está sendo feito hoje, com volume considerável de recursos que ela está disponibilizando para o carro-pipa, que, na verdade, não atende às necessidades da população, principalmente da que vive na zona rural.

            No meu Estado, por exemplo, nobre Senador, não é mais um privilégio do Semiárido a situação da seca. Atacou também a Zona da Mata. A produção de cana da Zona da Mata do Estado de Alagoas, nobre Senador Paim, teve um decréscimo de aproximadamente 40%. Eu não sei se muitas usinas no meu Estado este ano vão rodar, porque não há cana.

            Nobre Senador, concedo um aparte a V. Exª, que ilustrará, sem dúvida nenhuma, esta manifestação que faço agora. E vamos continuar batendo nessa tecla, porque ela é fundamental para o Brasil, porque o Nordeste é uma parte de fundamental importância para a vida nacional.

            Concedo um aparte ao Senador Cássio Cunha Lima.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco/PSDB - PB) - Senador Benedito de Lira, apenas para também, assim como fiz com o pronunciamento do Senador Armando Monteiro, felicitá-lo pela iniciativa de ocupar a tribuna do Senado, trazendo a voz sempre altiva de Alagoas, para que nós possamos, todos juntos, nordestinos que somos, chamar a atenção do Governo Federal para a gravidade da crise enfrentada no Semiárido. Faz-me lembrar um soneto do meu pai, Ronaldo Cunha Lima, o nosso poeta Ronaldo, no quarteto inicial, quando ele dizia que “quando o grito de dor do nordestino unir-se à voz geral do desencanto, esse eco, de repente, faz um canto, e um canto de repente faz um hino”. E é exatamente esse brado que devemos levar adiante, com toda a nossa força, com toda a nossa coragem, frente a essa situação - repito - gravíssima que o Nordeste vive. E quando V. Exª se refere ao Dnocs, que tem um erro de origem, porque nasceu como Departamento Nacional de Obras Contra as Secas quando devia ser convivência com as secas. Na Europa, por exemplo, Presidente Paim, nós não temos um departamento de combate à neve. A neve é uma realidade climática como a seca é uma realidade do nosso clima. E nós temos é que conviver com essa realidade. A seca - repito - é inevitável; vai acontecer outras vezes como já aconteceu no passado. Ela se transforma em calamidade quando não há a compreensão da dimensão das consequências econômicas que ela traz em torno da tragédia que encerra. É inegável o avanço do Bolsa Família, do Seguro Safra, de outros programas sociais implementados, seja pelo governo do Presidente Fernando Henrique, seja pelo governo do Presidente Lula, ampliado pelo da Presidenta Dilma, todos merecem aplausos por isso, mas são ações insuficientes, incompletas, que não contemplam a realidade da economia nordestina. Já foi dito por V. Exª, como direi daqui a pouco da tribuna, onde também farei pronunciamento com igual teor: nós estamos vendo a nossa economia sendo desestruturada por completo. E não quero crer que o Nordeste sobreviverá apenas com o Bolsa Família. O Nordeste quer e precisa muito mais. E pronunciamentos como o que V. Exª faz neste instante, sobretudo - permita-me a análise política - sendo da Base do Governo, como também o é o Senador Armando, contribuem, e contribuem muito, porque não estamos aqui para fazer oposição a este ou àquele governo; estamos aqui para defender os interesses do Brasil e do Nordeste, que enfrenta neste instante um período extremamente difícil da sua trajetória econômica. Que todos esses pronunciamentos cheguem aos ouvidos da Presidenta Dilma e que ela possa compreender a real dimensão do drama vivido na economia nordestina neste instante. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Cássio Cunha Lima. Suas manifestações são sempre muito lúcidas, porque V. Exª, como ninguém, conhece a realidade, até porque é oriundo da região e teve a oportunidade de governar o seu Estado por dois mandatos e, também, como prefeito da maior cidade da Paraíba.

            Pois bem, há uma outra ação, nobre Senador Cássio Cunha Lima, que era exatamente o que dava sustentação ao rebanho leiteiro do Semiárido nordestino, em especial dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, etc., que era o cacto, a palma. A palma é uma forrageira que, realmente, se adapta ao sertão brasileiro.

            Hoje, ela está sendo dizimada - quase não existe mais palma -, não só pelas pragas que acabam com ela, mas...

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco/PSDB - PB. Fora do microfone.) - Cochonilha-do-carmim.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Pois é, além dessa, agora, com essa estiagem, no meu Estado, por exemplo, havia grandes plantios de palma, hoje praticamente ela não existe, porque foi toda levada para manter, além de Alagoas, Pernambuco.

            Como é que se vai repor? É preciso que o Governo, através do MDA, do Ministério da Agricultura ou de outros órgãos, possa abrir uma linha de crédito, mas uma linha de crédito com tempo para o plantador de palma, o homem que cria uma vaca de leite, porque ela não está pronta para ser utilizada entre dois e três anos.

            Eu ainda sou mais enfático no que diz respeito a essa linha de crédito para os pequenos produtores: não podemos exigir juros para crédito agrícola na situação que estamos vivendo atualmente.

            Há uma coisa que nos chama a atenção.

            A Presidente Dilma, em recente visita que fez ao Estado do Ceará, anunciou R$9 bilhões para atendimento aos pequenos produtores, ou seja, ao agricultor familiar. Mas não é apenas o agricultor familiar que vai precisar de recursos para revitalizar a sua atividade. E os pequenos e médios produtores, que não estão enquadrados dentro desse perfil de agricultura familiar? Terão de ter o mesmo tratamento, porque, assim como o agricultor familiar perdeu, ou está perdendo, o pequeno e o médio produtores também perderam. Então, é preciso dar esse tratamento igualitário neste momento, para que ele possa se recuperar. Do contrário, num tempo mais adiante, não teremos mais ninguém nessa média, e sim todos estaremos dentro do mesmo patamar.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as barragens têm necessidade, nobre Senador Walter, de ser reativadas e construídas, como também deve-se abrir uma linha de crédito para financiar o plantio de palmas, para recompor a palma que hoje não existe mais nos Estados onde ela servia de alimentação para o gado. E é preciso também fazer com que tenham oportunidade não só o agricultor familiar, mas também os pequenos e médios produtores, de serem beneficiados com esse aporte de recurso que a Presidenta Dilma anunciou, recentemente, no Estado do Ceará.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso fazer com que a Sudene possa entrar nessa tarefa, porque a Sudene, que fora criada como órgão de desenvolvimento regional, também é outro órgão que praticamente não tem mais ação de desenvolvimento no Nordeste brasileiro. E que a Codesvasf, por exemplo, que é um órgão do Ministério da Integração Nacional, possa se integrar para fazer pequenos projetos de irrigação e criar condições, principalmente no Semiárido, para fazer um campo de produção de forrageiras, para atender o rebanho, que está praticamente se acabando.

            Pois bem, Sr. Presidente, com essas considerações, continuarei pleiteando ao Governo um programa sustentável para a convivência com a seca do Nordeste brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância de V. Exª.

            Eu queria fazer ver isso o eminente Senador Walter Pinheiro, grande líder do PT nesta Casa, que, tenho certeza absoluta, também está totalmente integrado nessa frente combativa em defesa dos interesses dos Estados do Nordeste brasileiro, especialmente do Estado da Bahia - há algum tempo, e ainda hoje, eu explicitei isto na Comissão de Agricultura -, que é o Estado do Nordeste que tem o maior percentual do seu território cravado no Semiárido, 62%.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA. Fora do microfone.) - Quase 70%, 68%.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Setenta por cento do seu território. Não é brincadeira isso!

            Imagino o que não estão aguentando o Governador da Bahia e a população que habita essa região, o sofrimento que têm tido nesses últimos anos.

            Se não tomarmos as providências, se não houver aqui - vou repetir - uma ação, como um programa, um projeto de governo ou de Estado, não teremos como conviver com a seca.

            Muito obrigado.