O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Ricardo Ferraço, Presidente desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, é um prazer muito grande falar nesta sessão sob a presidência do Senador Ricardo Ferraço, .com quem, ao longo desses quase dois anos e meio - já estamos caminhando para isso -, eu tenho tido a oportunidade da convivência no trabalho conjunto na Comissão de Infraestrutura.

            V. Exª, Senador Ricardo Ferraço, muito preocupado com os temas centrais dessa nossa infraestrutura, também adentra, de forma competente, nessa seara da tão propalada reforma tributária, do pacto federativo, portanto assumindo uma posição não de defesa do seu Estado, o que é legítimo, mas de defesa dos interesses desta Nação.

            Claro que é fundamental que cada um faça a associação com a terra não só onde vive, mas com a terra que, inclusive, o projetou para o Senado. Sempre faço uma brincadeira com isso, Senador Ricardo Ferraço, recordando uma história que se conta acerca do ex-Presidente Getúlio Vargas. Numa reunião de crise de seu Governo, quando o Governo Federal ainda estava na cidade do Rio de Janeiro, o então Presidente Getúlio Vargas se afasta dessa reunião de crise para atender a uma pessoa. Todos ficam perplexos para saber por que o Presidente Getúlio teria saído daquela reunião. Ele vai até uma pessoa e conversa com ela por mais de hora. Quando ele volta para a reunião de crise para ver as soluções, um de seus Ministros pergunta: “Presidente, quem era essa figura tão importante por quem o senhor abandou a reunião?” Ele respondeu o seguinte: “Eu amo o Brasil como ninguém. O Rio Grande do Sul, meu Estado, eu amo e tenho a obrigação de defender, mas o meu São Borja primeiro”. Aquela pessoa era exatamente um vereador da cidade de São Borja que teria ido conversar com o Presidente da República. É a nossa origem, a nossa raiz, de onde viemos.

            É exatamente nessa linha que faço, como hoje já fizeram os Senadores Armando Monteiro, Benedito de Lira e, há pouco, o Senador Cássio Cunha Lima, um pronunciamento sobre essa dolorosa situação, que nós enfrentamos no Nordeste brasileiro, do prolongamento ou da não existência de um intervalo com chuva, meu caro Paim, entre um período de seca e outro período de seca.

            É óbvio que essa é uma discussão que já se estabeleceu. Acho que todo mundo já firmou um pleno conhecimento sobre isso. Ninguém está propondo aqui alterar o clima nem as estações, porque nós teríamos que mexer na origem. Mas, como disse V. Exª na hora em que o Senador Cássio encerrava o seu pronunciamento, Senador Ricardo Ferraço, nós estamos falando de áreas que são ricas em produção.

            Eu costumo chamar, inclusive, o nosso Semiárido, na Bahia, de Sertão produtivo, meu caro Senador Cristovam, que é pernambucano. Permita-me, da tribuna, chamá-lo de Cristovinho. Até na nossa forma de relacionamento interno, fazemos isto todos os dias. V. Exª, que vem desse Sertão produtivo, olhe a proeza do sertanejo de Pernambuco, da Bahia, do Ceará, enfim, de todo o Nordeste: enfrentar essa seca, resistir ali, saber exatamente como fazer e conviver com aquilo.

            O que esse Sertão produtivo almeja, o que o sertanejo espera é exatamente a chegada de novas ações, o uso de tecnologia, medidas, assistência, acompanhamento e, principalmente, condições, já reunindo tudo, para que ele permaneça na sua terra, meu caro Senador Ricardo Ferraço. Ele não quer deixar a sua raiz. Quantos migraram buscando solução para as suas vidas, mas com uma dor no peito e, principalmente, com um desafio na alma: o caminho de volta, retornar às suas origens, voltar para a sua terra.

            Fiquei muito feliz no dia dois, inclusive, eu, os Senadores Eunício, José Pimentel, Lídice, Wellington, o Presidente da Casa, Senador Renan, o Senador Inácio Arruda saímos daqui até em caravana e fomos à cidade de Fortaleza acompanhar a Presidente Dilma, os Governadores, na reunião da Sudene e no anúncio das ações para esse momento difícil. É importante salientar que a pauta principal daquela reunião do Condel, Conselho Deliberativo da Sudene, não poderia ser outra senão a seca, principalmente com a apresentação de diversas medidas, de frentes, de soluções.

            Gostaria de destacar essa importância por conta da necessidade de isso acontecer na ponta onde esse sertanejo está vivendo e, até pelas proezas desse novo tempo, está a nos assistir agora, Senador Ricardo Ferraço.

            Ora, se a gente pode chegar com essa imagem na frente desse sertanejo ou na sala da sua casa neste momento, é sinal de que mais do que o sinal de tevê, nós podemos aproveitar a tecnologia ou as tecnologias desse novo tempo para a gente fazer chega mais do que a nossa fala: chegar a nossa ação; chegar, efetivamente, com as medidas; chegar com a desburocratização, chegar com o crédito, chegar com as máquinas, chegar com o alimento.

            Nesta semana, também foi motivo de muita cobrança de todos nós, como uma verdadeira mobilização - e a expressão que eu usei foi mobilização de guerra -, fazer chegar ali a ração animal, para que o Nordeste não continue assistindo a uma verdadeira eliminação do seu rebanho. É importante isso. Nós já temos hoje ações de diversas frentes.

            Fiquei contente, naquele dia, quando o Ministro da Agricultura nos informava ali, em Fortaleza, da mobilização através de navios, da utilização da estrutura rodoviária, de seus caminhões, da aquisição do milho já ensacado, para facilitar a sua distribuição. Nós estamos falando em milhares de Municípios. Na Bahia, nesse território de quase 70% cravados no Semiárido, temos quase 270 Municípios; quase 270 Municípios! É um número expressivo. São 270 de 417, que são os Municípios baianos.

            Então, na realidade, o Governo Federal até já investiu R$7,6 bilhões para reduzir esses efeitos com subsídio seguro, o Garantia-Safra, com o Bolsa Estiagem. Aprovamos aqui a Medida Provisória nº 565, alterando as regras com o crédito, a questão da própria renegociação das dívidas, até a liberação para que Municípios que devem à Previdência pudessem renegociar sua dívida, principalmente nesse período.

            É impossível um Município arcar com seus compromissos. Não tem receita. Os Municípios vivem prioritariamente da agricultura, de uma agricultura que não rendeu, de uma agricultura que não tem como... nem com a chuva voltando, Senador Ricardo Ferraço, nós poderíamos falar em nova produção. A semente na terra, a essa altura, está queimada. Nós precisamos replantar. Então, é preciso novo investimento, são precisos mais recursos.

            Essa realidade foi muito bem reconhecida pela Presidenta Dilma. Eu diria até, assim, absorvida por ela como compromisso para enfrentar mais do que um discurso - como disse a Presidenta durante a reunião - para o combate aos efeitos, e não o combate à seca. Seca não se combate, combatem-se os efeitos. E a Presidenta usou essa expressão por diversas vezes: o uso de tecnologia.

            Então, nós teremos mais R$1,4 bilhão, com recursos para essa questão de convivência, essa questão de combate aos efeitos. Nós vamos ter R$9 bilhões no total destinados para, eu diria, mitigar os efeitos da estiagem no Nordeste. Aí, você tem ainda o aumento da oferta de água, com carros-pipa, mas aí é uma preocupação que todos os Senadores levantaram aqui no dia de hoje. Ainda que o carro-pipa chegue, é necessário, inclusive, ter um ponto para buscar essa água. Então, é fundamental que nós trabalhemos com todas essas frentes.

            Na realidade, hoje, nós temos 4.746 veículos que foram distribuídos, mas passaremos agora para 5.170. Na questão desse plano de convivência é importante levar em consideração a construção de novas cisternas, mas aí entra a velha discussão: se o período marcado é um período já anunciado de que não teremos chuvas, as novas cisternas podem, inclusive, não captar nada. Então, portanto, podem não captar essa água porque não vai chover. Então, precisamos voltar as baterias para algo que o Governo também anunciou: para perfurar poços com profundidade um pouquinho mais elevada, porque aumenta a vazão.

            Na Bahia, por exemplo, nós temos um aquífero com uma vazão expressiva. Já havíamos feito... através do Governo do Estado, o Governador Jaques Wagner fez uma grande obra ali, perfurando os poços na cidade de Banzaê e promovendo o atendimento até a região de Cícero Dantas, com R$90 milhões de investimento. Os poços são perfurados, Senador Ferraço, a 400m de profundidade. Essa é uma obra fantástica! Então, tem água nesse subsolo.

            A questão da construção das adutoras. O que nós devemos mesclar agora são as ações emergenciais com ações de perenização, com a possibilidade de inclusive ser alterada a infraestrutura para conviver com essa realidade e preparar o passo seguinte. Portanto, o receio nosso, agora...

            Hoje, eu ouvia nosso ex-Governador, João Durval, que teve uma experiência na Bahia e, com isso, foi Governador do Estado em um período muito mais difícil. João Durval, inclusive, se caracterizou como Governador que mais obras de sistema de abastecimento de água fez na Bahia, perfurando o maior número de poços. E o Governo Jaques Wagner vai se notabilizando como o Governo que mais investiu em recursos para esse sistema de abastecimento de água.

            Vamos completar quase R$7 bilhões de investimentos em sistemas simplificados, adutoras, ampliação com as ofertas por intermédio de poços artesianos, perfuração de poços, sistemas, como citei aqui, do Projeto Tucano que envolve... Na realidade, o total do Projeto, Senador Ferraço, está na ordem de R$600 milhões, com a primeira etapa no valor de R$90 milhões, a segunda etapa no valor de R$150 milhões. No final, deve-se atender a um milhão e duzentos mil habitantes dessa região inteira com sistema de abastecimento de água. É importante, então, a gente se lembrar dessas medidas fundamentais.

            A Presidenta Dilma também anunciou o aumento dos recursos para o Bolsa Estiagem, o aumento dos recursos para o Garantia Safra, sua ampliação...

            Para que V. Exª tenha uma ideia, Senador Ricardo Ferraço, eu fui Secretário de Planejamento do Estado da Bahia. Quando cheguei àquela Secretaria, nossa Secretaria de Agricultura, à época, me provocou. E seu Secretário era o ex-Deputado - e meu 1º Suplente nesta Casa -, Roberto Muniz. Então, ele era o Secretário de Agricultura do Estado, junto com o atual Secretário hoje que, nesse período, trabalhava com Roberto Muniz, Secretário Eduardo Salles. Fui provocado para que a gente pudesse alterar essa realidade. Na Bahia, havia só quatro mil agricultores cadastrados e recebendo o Garantia Safra.

            Nós tomamos a atitude de resolver o problema do pagamento por parte desse agricultor, reduzindo-o à metade com o Estado bancando a outra metade. Os Municípios também tiveram o valor reduzido à metade com o Estado bancando a outra metade. A aquisição de equipamentos teve seus juros zerados, do facão ao trator, para permitir que esses agricultores pudessem ter acesso a equipamentos e máquinas. E hoje... Nessa terça-feira, à noite, o Secretário Eduardo Salles me disse: “Pinheiro, nós vamos caminhar agora para a casa dos 220 mil com Garantia Safra na Bahia”. De quatro mil para 220 mil... Portanto, isso é fundamental!

            Por que o Garantia Safra cumpre um papel importante? Nós falamos aqui da quebra da economia com essa questão da longa estiagem, mas, se a gente não promover a aquisição desse Garantia Safra, a chegada desses recursos ao município, Senador Ricardo Ferraço, a gente termina não conseguindo cumprir esse papel. Se o agricultor tem de se deslocar da cidade dele para a cidade grande para ir ao Banco do Nordeste sacar o Garantia Safra, aonde ele saca ele compra. Quando ele volta para o município, já volta com a compra feita naquele município onde ele sacou o recurso. Consequentemente, o município deixou de ter esse recurso para tocar a economia.

            Nós temos municípios na Bahia que têm 3 mil agricultores que vão receber o Garantia Safra. Se colocarmos um pelo outro, a R$ 700,00, nós estamos falando de R$ 2,1 milhões. Ora, se isso é gasto em outra cidade, esses R$ 2,1 milhões não interferiram na economia local. Portanto, é fundamental utilizar isso como uma injeção de recursos para superar os problemas, além de atender ao agricultor. É fundamental isso!

            Esta semana, foram liberadas 13 mil toneladas de milho para a Bahia, mas nós precisamos de mais. A expectativa nossa é de que esse navio, que está levando as toneladas de milho para a Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, até o nosso Maranhão, efetivamente chegue para dar um suporte. É necessário que essas máquinas possam ser utilizadas, principalmente nos locais onde temos a garantia da busca de água para fazer esse remanejamento. É fundamental que a gente conclua essas obras.

            Na Bahia, por exemplo, nós estamos quase finalizando as obras da adutora do São Francisco, na região de Irecê, captando água no rio São Francisco e levando para Irecê, para resolver um problema, inclusive, em Mirorós, uma das grandes áreas de produção que continua baixando. Há o processo de construção de áreas para reservar água.

            Eu vi agora há pouco o Senador Cássio dar um dado da ANA. Hoje, a capacidade da Bahia é de 31%. Insuficiente! Prolongado isso, imagine! Trinta por cento é a nossa capacidade de atender a essa demanda que vem pela frente. As grandes cidades da Bahia já começam a conviver com um processo de dificuldade de acesso à água.

            O Governo do Estado, o Governador Jaques Wagner já havia tomado, inclusive, medidas para um racionamento, assim como tomou medidas para fazer chegar ali o suprimento.

            Então, é importante que a gente receba essas medidas. Agora à tarde, aqui, nós aprovamos mais uma medida provisória ampliando o crédito. O Governo lançou mais outra medida provisória hoje.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Na vinda de Fortaleza para cá, meu caro Senador Ricardo Ferraço, nós sugerimos à Ministra Miriam Belchior algo sobre parte do que estava na medida provisória. Por exemplo, a renegociação das dívidas nós reconhecemos que foi muito importante, mas, neste período, tenho a impressão de que o correto não seria mais abrir um prazo para a renegociação de algo que o agricultor não teve a oportunidade de colher. É o perdão! Não há jeito! O agricultor vai tomar novo recurso para plantar e vai pegar esse novo recurso para pagar a dívida contraída nesse período em que ele não conseguiu plantar?

            E mais: é preciso ampliar ainda o limite. Estava com R$35 mil, e, na Medida Provisória nº 565, nós trabalhamos com R$100 mil. Portanto, já é um valor com que o pequeno agricultor consegue operar nessas regiões.

            Há a questão das técnicas e do envolvimento de uma das áreas que venho batendo aqui em todo momento. Eu falo muito dos portos secos. Os nossos portos secos no Brasil não armazenam grãos. Imaginem um porto seco no Centro-Oeste brasileiro que não armazena grão!

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Aí, o grão sai de caminhão desse nosso grande celeiro de produção, que é o oeste, e termina sendo armazenado no porto. Ou o caminhão já faz parte do próprio processo de armazenamento, porque a viagem é muito longa.

            Então, é fundamental que essas coisas todas sejam empreendidas, para que todos nós possamos atacar esse problema neste momento.

            Louvo aqui - quero fazer este registro - o esforço, o empenho e a participação pessoal da Presidenta Dilma, que está permanentemente cobrando dos Ministros e chamando-os. Ela fez uma pressão lá em Fortaleza. Tem que desburocratizar as etapas de licitação, as etapas de avaliação de documentos por parte do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

            Essas coisas precisam ser agilizadas, para que a gente tenha a condição de atender a demanda do agricultor na sua pior fase, na sua relação com esse período de longa estiagem. Na Bahia, alguns chegam a falar, Senador Ferraço, que, nos últimos cem anos, essa é a fase mais crítica que se tem enfrentado. Não conto mais com a presença do meu avô, que morreu há muito tempo, aos 105 anos, e, portanto, não sei se eu poderia contar com esse testemunho, mas o testemunho é dado por aqueles que trabalham com pesquisa e com análise e que estudam a realidade. Espero que a gente tenha a condição de, usando essas tecnologias, amenizar essa situação.

            Olha que contrassenso: avançamos tanto tecnologicamente e, agora, estamos afirmando que, nos últimos cem anos, os impactos foram muito mais fortes. Podem dizer que não houve saque, que não houve isso nem aquilo, que o Governo está tomando medidas, mas é preciso que a gente utilize cada vez mais tecnologia, para fazê-la chegar à ponta.

            Insisto, Senador Ferraço: a gente pode chegar lá com o celular, que está na mão de todo mundo - duvido que você vá a uma área dessas e não encontre uma pessoa com um celular na mão -, e, se essa tecnologia chegou à mão do agricultor, por que as outras não podem chegar? Podem chegar, sim!

            Então, é importante esse esforço. Agora, é um esforço que não tem coloração partidária nem tem posição deste ou daquele. Temos de fazer um esforço, para trabalharmos na direção de dizer: “Precisamos retomar o caminho, criar as condições, aproveitar esse Sertão produtivo e cuidar desse nosso sertanejo onde quer que ele esteja, em qualquer lugar do nosso Nordeste”. O Nordeste tem de continuar servindo e alimentado a mesa do povo brasileiro e, principalmente, resolvendo o problema em cada canto.

            Par finalizar, lembro o que diria o velho Getúlio Vargas: “O meu São Borja”. Aqui, é o meu Sertão, a minha raiz, o meu local, a minha origem, o meu povo!

            Muito obrigado.