O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, estamos aqui, mais uma vez, comemorando esta data tão importante que é o Dia Mundial da Saúde. A cada ano, no dia 7 de abril é comemorado o aniversário da criação da Organização Mundial da Saúde, em 1948. Aproveitando a data, a OMS escolhe um tema que deve merecer a atenção das autoridades de saúde e da população de todo o mundo.

            O tema deste ano é o combate à hipertensão, mais popularmente conhecida como pressão alta, que aumenta consideravelmente o risco de ataques cardíacos, derrames e insuficiência renal. Sem controle, a hipertensão também pode causar cegueira, arritmias e insuficiência cardíaca.

            A hipertensão não foi eleita por acaso como o tema deste ano para o Dia Mundial da Saúde: as proporções desse sério problema de saúde são alarmantes mundo afora. Pelo menos um em cada três adultos no mundo sofre de hipertensão. A idade faz aumentar essa proporção: metade das pessoas entre 50 e 60 anos são hipertensas, o que provoca metade das mortes por derrames ou doenças cardíacas. De acordo com as estatísticas disponíveis, esse problema foi a causa direta de 7,5 milhões de mortes em 2004, algo como 13% da mortalidade global.

            Embora tenha como finalidade principal reduzir o número de ataques cardíacos e derrames, o Dia Mundial da Saúde tem objetivos bastante específicos: conscientizar sobre causas e consequências da hipertensão; estimular as pessoas a abandonar comportamentos que causam a hipertensão e a controlar sua pressão arterial regularmente; aumentar o número de postos de controle de pressão arterial; e estimular as autoridades a criar ambientes favoráveis a comportamentos saudáveis.

            Trata-se, como se pode notar, de um tema mais que relevante. No Brasil, levantamento do Ministério da Saúde, realizado em 2012, revelou que a hipertensão arterial atinge 22,7% da população adulta brasileira. O diagnóstico em mulheres é mais comum do que entre os homens: a proporção entre elas é de 25,4%, contra 19,5% entre os homens.

            A frequência da doença avança com o passar dos anos. Se entre 18 e 24 anos, apenas 5,4% da população brasileira relatou ter sido diagnosticada hipertensa, aos 55 anos a proporção é dez vezes maior, atingindo 50,5% da população estudada. A partir dos 65 anos, a pressão alta é encontrada em 59,7% dos brasileiros. A maior frequência de diagnóstico em mulheres ocorre em todas as faixas etárias.

            Felizmente, o Governo Federal tem dedicado atenção ao problema e instituído vários programas de prevenção e tratamento da hipertensão. No que diz respeito à prevenção, destacam-se os acordos feitos com a indústria alimentícia para a redução dos níveis de sódio nos alimentos prontos. Graças a esse tipo de ação, estima-se a redução do consumo de 3 mil 957 toneladas de sódio até 2014 apenas no caso do pão francês.

            Outra ação importante de prevenção é o Programa Academias da Saúde, que prevê a criação de espaços equipados para a realização de atividades físicas, com acompanhamento profissional e em sintonia com as unidades básicas de saúde.

            Somente no primeiro ano desse Programa, mais de sete mil propostas foram inscritas em todas as unidades da Federação. Pesquisas do Ministério indicam que a disponibilidade de espaços públicos para a prática de exercícios eleva em até 30% a frequência de atividades físicas nas comunidades em que estão esses espaços.

            No que diz respeito ao tratamento da hipertensão, a distribuição gratuita de remédios à população tem números expressivos. Em apenas um ano do Programa Saúde Não Tem Preço, 6,9 milhões de hipertensos tiveram acesso a medicamentos gratuitos nas mais de 20 mil farmácias e drogarias privadas credenciadas pelo Programa.

            Quero assinalar, ainda, a preocupação desta Casa com o volume de gastos dos pacientes que necessitam comprar remédios controlados e de uso contínuo, como, aliás, é o caso dos hipertensos, que não podem prescindir de medicação. Para amenizar a alta despesa que têm essas pessoas, há um projeto de minha iniciativa - o PLS 12/2011 - que altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física para permitir a dedução de despesas com medicamentos controlados.

            Essa proposta está na CCJ, tramitando em conjunto com diversos outros projetos que tratam de abatimento no imposto de renda, aguardando designação de relator. A aprovação dessa matéria será, certamente, uma grande conquista do cidadão brasileiro.

            Temos ainda temos muitos problemas sérios de saúde a resolver em nosso País e há muito trabalho a ser feito pelas autoridades.

            Existem problemas crônicos, que há muito assolam a população, como a doença de Chagas, a malária, a febre amarela, a dengue e, por incrível que pareça, ainda a tuberculose.

            Os números disponíveis sobre a dengue no Brasil mostram que, neste início de ano, o número de casos quase triplicou em relação ao mesmo período de 2012. Até 16 de fevereiro, haviam sido registrados 204 mil 650 casos, contra 70 mil 489 notificados em 2012, um aumento de 190%! Felizmente, as mortes e os casos graves diminuíram: 33 pessoas morreram este ano, contra 41 no ano passado. Os casos graves da doença somaram 324, número bem menor que os 577 do ano passado.

            Em nosso Estado, o Piauí, também há, felizmente, redução do número de casos da doença neste início de 2013. São 977 notificações neste ano, o que significa uma redução de 70,8% em relação a 2012, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado. Contudo, deve permanecer o alerta, já que, apenas na última semana medida, houve um aumento de 201 casos da doença.

            Atenção especial também é requerida, em nosso Estado, pela tuberculose. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 848 novos casos de tuberculose foram registrados em 2011 no Piauí, que ficou, assim, em último lugar na região Nordeste e na vigésima primeira posição entre os Estados brasileiros. Com isso, o Piauí fica em situação semelhante à do Brasil em relação aos 22 países com o maior número de casos da doença: somos o décimo sétimo colocado desse triste ranking.

            Como se não bastasse a existência dessas endemias, a população do Piauí vive agora as agruras da seca, uma catástrofe em si, que traz consigo outros problemas graves para a população do nosso Estado, como a desnutrição e as doenças causadas pelo consumo de água contaminada ou pela falta dela.

            Já acumulando dois períodos, a seca castiga, hoje, mais de um milhão de pessoas em 203 dos 224 municípios do Piauí. Ali, além de todos os danos, a população também enfrenta problemas respiratórios, notadamente as crianças. Doenças como sinusite, rinite alérgica e asma estão entre as mais frequentes e exigem atenção das autoridades, o que nem sempre ocorre. As medidas anunciadas nem sempre chegam a tempo, se é que chegam, de fato.

            Como se vê, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, há muito que fazer em matéria de melhorar as condições de saúde da população piauiense, em particular, e da brasileira em geral. Há doenças que sequer deveriam existir hoje em dia, mas seguem castigando nossa população, como se ainda vivêssemos no século retrasado.

            Aproveito, assim, a passagem do Dia Mundial da Saúde para conclamar nossas autoridades a agir com firmeza e determinação na erradicação desses males que ainda hoje adoecem e matam brasileiros, principalmente os mais pobres, quando são perfeitamente evitáveis, como ocorre no chamado mundo desenvolvido.

            De nossa parte, estaremos sempre prontos a colaborar, nos limites da nossa atuação parlamentar, para o combate a essa miséria com a qual não devemos mais conviver, se desejamos, de fato, um Brasil mais forte, mais justo e mais feliz.

            Muito obrigado.