O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu queria, em primeiro lugar, agradecer as palavras tão amáveis do Presidente Figueiró - presidia a sessão - naquele momento em que foi anunciado aqui isso que, para mim, na minha idade, já começa a pesar, que é um ano a mais, mas que comemoro, porque tenho amigos queridos, amigos como o Senador Figueiró, como o Senador Cristovam Buarque, que se dirigiu a mim, também, expressando uma amizade tão antiga. E continuo com disposição para continuar não apenas torcedor do Corinthians, meu caro Presidente, mas também procurando exercer o meu mandato de Senador da melhor maneira que posso.

            Eu escutava, embevecido, o discurso do Senador Cristovam Buarque - depois de ter ouvido pelo rádio o discurso não menos importante e sério que foi o discurso proferido pelo Senador Figueiró a respeito desta grande figura da história brasileira que foi o Marechal Rondon -, lamentando não ter sido seu aluno, porque, aí se vê o grande professor, que é também um grande político, grande reitor, governador, ministro e um grande Senador. Eu queria ter feito um aparte, mas até desisti, porque era apenas um pormenor, uma nota de rodapé ao discurso de V. Exª, quando V. Exª se referiu à baixa qualidade das nossas universidades.

            Eu descobri, Senador Cristovam Buarque, alertado por uma das minhas filhas que é professora da Universidade de Campinas, que nós aprovamos, aqui, no Congresso Nacional, um projeto de lei que tramitou com uma rapidez fulminante no Senado, uma semana, apenas, depois de ter passado pela Câmara, no finalzinho da sessão legislativa passada, exatamente no dia 18 de dezembro do ano passado, em que se promove um retrocesso grave, no meu entender, na exigência de qualificação de professores para as universidades federais. V. Exª se lembra de que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor, exigia-se, pelo menos, um curso de pós-graduação para o ingresso nas universidades federais, mestrado ou doutorado.

            Pois bem, no bojo de um projeto de lei encaminhado ao Congresso pela Presidente Dilma, em que se tratava basicamente, quase que inteiramente, de questões salariais e de carreiras, como consequência e em resposta a uma greve que paralisou durante muito tempo as universidades federais, havia lá um dispositivo no art. 8º, inciso II, em que se abolia a exigência de pós-graduação para o ingresso como professor nas universidades federais. Agora, não é mais necessário ser mestre ou doutor para ser professor em universidade federal; basta ter licenciatura. E, como nós conhecemos, todos nós sabemos que a qualidade das licenciaturas, hoje, é muito baixa, mas muito mais baixa do que no tempo em que V. Exª foi aluno e que eu fui aluno, nós podemos antever o que isso vai significar.

             Eu descobri, estarrecido. Isso é consequência desse tipo de funcionamento, desse ritmo de funcionamento absurdo a que o Congresso Nacional está submetido, afogado por medias provisórias, premido contra prazos inexoráveis, e que acaba comprando peixes podres, como esse que nós compramos.

            Eu vou apresentar - inclusive, peço desde já o apoio dos colegas -, para restabelecermos o texto original da LDB, sobre a qual Darcy Ribeiro trabalhou tanto na sua elaboração.

            Mas eu, depois de ouvir o discurso em que o Senador Cristovam Buarque planou tão alto as suas reflexões sobre a história recente do Brasil e as necessidades prementes do dia de hoje para a continuidade de um progresso que todos nós desejamos, sou obrigado a voltar para a atualidade, para temas mais terra a terra.

            Quero me referir à agenda da Presidente da República do dia de hoje. Ela continua o seu périplo reeleitoral. Foi inaugurar um estádio de futebol na Bahia.

            A continuar nesse ritmo, tendo em vista que há outras inaugurações, logo mais a Presidente Dilma vai incorporar, no seu arsenal retórico, as metáforas futebolísticas que caracterizaram os discursos do seu antecessor e, de alguma forma, patrono, o Presidente Lula.

            Mas o que se vê, na verdade, com essa agenda de hoje, é a continuidade de uma operação de marketing insistente, contínua, dispendiosa e que chega a ser irritante, de uma Presidente que coloca hoje a reeleição acima de qualquer coisa.

            Na terça-feira passada, a candidata a Presidente esteve em Fortaleza para anunciar um conjunto de medidas que têm como objetivo atenuar os efeitos da seca que atinge de maneira tão dura a região nordestina.

            Ao examinar com mais vagar o conjunto das medidas anunciadas, nós verificamos que há nelas muita, mas muita pirotecnia e muita comida requentada. Ou seja, um pacote novo para ações velhas. Senão, vejamos.

            As medidas incluem a manutenção de benefícios, dinheiro velho, de recursos já carimbados e programas já anunciados. A maior parte dos recursos, pouco mais de três bilhões, num total de nove bilhões, é relativa a dívidas que os produtores rurais terão que renegociar. Não se trata efetivamente de dinheiro novo, mas de certo alívio, é verdade, mas nada que merecesse tamanho estardalhaço.

            Dois bilhões e pouco são destinados a compra de máquinas e equipamentos. Ora, esses dois bilhões e pouco para essa finalidade já foram anunciados, também com igual pompa lá atrás, em 2012. Outros dois bilhões referem-se à prorrogação de um programa de Garantia-Safra, um programa que tem valor, um programa meritório, que constou de uma medida provisória aprovada ainda ontem pelo Plenário aqui do Senado, mas que, na verdade, não resolve os problemas estruturais da seca, que afetam as pessoas atingidas pela seca e muito menos disfarçam a imprevidência com que o Governo Federal tem tratado, o Governo Dilma tem tratado desse assunto.

            Eu lembro que, independentemente dos recursos tecnológicos de que o Brasil já dispõe hoje para prever, avaliar, com antecedência, o resultado dessa conjunção de baixas temperaturas no Oceano Atlântico e no Oceano Pacífico, sobre o clima no Brasil, a previsão que foi feita, há tempos, já antes do início da seca, de que essa conjunção iria provocar um fenômeno climático grave no Brasil, atingindo o Nordeste, independentemente, dizia eu, dos estudos de meteorologia, a própria imprensa, os jornais, as televisões já anunciavam, há um ano, a partir de abril de 2012, a emergência deste fenômeno que ciclicamente atinge o Nordeste. Abril de 2012, há mais de um ano, já se registra a seca nos Estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia. Há mais de um ano. Só veio a chover agora, no Dia de São José, no dia 19 de março, que, tradicionalmente, é considerado o período limite para a vinda das águas.

            E a Presidente se disse surpreendida com a gravidade do fenômeno. Aqueles, os sertanejos, que estão sofrendo com a seca, não se surpreenderam. Estão sofrendo as consequências já há um ano.

            Evidentemente, Sr. Presidente, não quero subestimar o alcance de medidas que foram tomadas agora e tampouco o alcance de programas a que se referiu o Senador Cristovam Buarque ainda há pouco, de transferência de renda, que, de alguma forma, minoraram as consequências gravíssimas da seca e que conseguiram evitar os fenômenos de migração maciça dos sertanejos, fugindo desse flagelo.

            Mas vejam V. Exªs a falta de coordenação e planejamento da ação do Governo: se os carros-pipa aliviam a sede dos homens e dos animais - carros-pipa que custam os olhos da cara quando as pessoas são obrigadas a comprar água, se o programa do Governo não os atinge, uma vez que este programa de distribuição de água não superou a marca dos 30% de beneficiados -, por outro lado, os animais morrem de fome. Embora a Conab subsidie o preço do milho, como houve uma queda de cerca de 90% da produção do milho do Nordeste, por falta de infraestrutura logística de armazenagem e transporte, o milho do Centro-Sul não chega ao Nordeste, e os animais morrem de forme.

            O que se vê, portanto, é a falta de uma ação coordenada, planejada, eficiente do Governo para remediar, na medida do que é possível ser remediado pelo Governo, os efeitos de algo que o Governo tinha totais condições de prever e de agir se tivesse o mínimo de competência para tanto.

            Enquanto, Sr. Presidente - estamos falando da seca -, outras notícias ruins - e parece que sexta-feira é dia de se fazer um balanço de notícias ruins - são veiculadas pela imprensa nessa semana: a inflação extrapolando o teto da meta, os gargalos logísticos cada vez mais evidentes. Essas são notícias recorrentes nos jornais. Mas há um dado novo: o desempenho da nossa balança comercial.

            A nossa balança comercial apresenta, cada vez mais, uma situação preocupante. Cada vez mais, o desequilíbrio entre o produto das nossas exportações e o que se despende com as importações vai agravando e fragilizando a economia brasileira. Aliado a isso, o desempenho da indústria nesse mês de fevereiro. A queda da indústria, da produção industrial em fevereiro, anulou o bom desempenho que havia sido verificado em janeiro e que nos deu a esperança de que iríamos começar a reverter um ciclo de desindustrialização que vem afetando o Brasil no Governo do PT.

            Pois bem, a produção do setor teve uma queda de 2,5%, em fevereiro, em comparação com o mês anterior. Registre-se que esta foi a maior retração desde dezembro de 2008, no auge da recessão e da crise econômica desencadeada a partir da quebra do Banco Lehman Brothers. A queda registrada praticamente anula a reação da indústria ensaiada no mês de fevereiro.

            É crescente, Srs. Senadores, a descrença dos empresários, dos investidores, na solidez do País. E, agora, atinge também as expectativas dos consumidores, cujo índice de confiança, medido pela Fundação Getúlio Vargas, vem caindo já há seis meses. E não há mais crise global que justifique um comportamento tão ruim, no Brasil, como insistem em dizer as nossas autoridades da área econômica.

            O problema é interno, e só o governo petista não vê, preferindo enxergar a fantasmagoria de fatores externos cuja ação é exagerada, hipostasiada, para explicar a incapacidade do Governo em lidar com a situação econômica do Brasil.

            Ouço o aparte do Senador Figueiró.

            O Sr. Rubem Figueiró (Bloco/PSDB - MS) - Senador Aloysio Nunes, o discurso de V. Exª, como sempre, é de um brilhantismo extraordinário. E eu gostaria de destacar dois pontos que V. Exª abordou, entre os muitos - foi um pout-pourri de assuntos. Mas eu gostaria de me referir à antecipação da campanha eleitoral. V. Exª afirmou que a Presidente Dilma foi à Bahia para inaugurar um campo de futebol. Em meu Estado, no último dia 1º, estiveram quatro Ministros do Governo Federal com o propósito evidentemente eleitoral. Foram lá para oferecer recursos, mas recursos que, naturalmente, estavam condicionados a algum compromisso futuro que não quiseram relatar, embora, para todos nós, tenham ficado muito claros. Eu, portanto, associo-me às observações críticas que V. Exª fez a respeito da antecipação do processo eleitoral, sobretudo para a Presidência da República. Outro assunto pelo qual eu gostaria de cumprimentar V. Exª pela procedência é com relação à questão da eliminação da exigência do doutorado para os concursos ao magistério superior nas universidades federais. E eu gostaria, sinceramente, de desde já me associar ao projeto que V. Exª elaborará no sentido de que se restabeleça o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Desde já, tenha V. Exª o meu modesto apoio, porque, realmente, isso vai restabelecer a dignidade do professor universitário neste País. Muito obrigado e, mais uma vez, meus cumprimentos pelo seu aniversário.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Senador Figueiró. Agradeço mais uma vez os cumprimentos e, também, o apoio de V. Exª. Creio que será um apoio compartilhado pelo conjunto dos Senadores, porque foi algo embutido, de uma maneira inexplicável, no meu entender, em um conjunto de medidas que diziam respeito a salários e carreiras, e que acabam por afetar a própria estrutura e a qualidade do ensino ministrado pelas universidades federais brasileiras.

            Esse é apenas um exemplo de uma atividade governamental frenética, apressada, sem a necessária meditação e sem o senso de estratégia. Estratégia!

            Hoje mesmo, o Governo anuncia a edição de mais um pacote de desonerações, que é aplaudido, evidentemente, por aqueles setores que são beneficiados pelas desonerações. Por exemplo, a indústria automobilística bate palmas, não tem palavras para agradecer as benesses que recebe do Governo; benesses, aliás, que outros setores mais frágeis do que a indústria automobilística e, talvez, até mais geradores de emprego do que a indústria automobilística não recebem. Porque são escolhidos setores conforme o poder de pressão de cada um. Já são sei lá quantos, 15, 20, 30, 40 setores, e novos virão, sem que eles tenham um resultado efetivo no aumento da produtividade, no aumento da produção.

            O que se vê é o Governo agindo como barata tonta, correndo para cá, para lá, com o único objetivo, esse, sim, fixo, determinado: a reeleição.

             A mudança no Ministério, essa última, recente, foi feita com o objetivo único, exclusivo e escancarado de reeleição. Chegou-se ao ponto de, na cerimônia de posse do novo Ministro dos Transportes, o ex-Senador César Borges, registrar-se um episódio que, creio, é inédito na história política brasileira e talvez até do mundo: o Ministro que estava tomando posse criticou a Presidente que o empossava no ato da posse.

            O Ministro César Borges disse que, naquele momento, estava sendo corrigida uma injustiça praticada pela Presidente Dilma - e esta presente à cerimônia, presidindo a cerimônia, comandando a cerimônia, assinando o decreto de nomeação! Dizia o Ministro César Borges: “Estamos aqui corrigindo uma injustiça praticada por Vossa Excelência quando exonerou o Ministro anterior”.

            E a Presidente Dilma ouviu aquilo como se não fosse com ela, como se a autoridade dela não tivesse sido desmerecida por um ministro que estava sendo empossado por ela naquele momento. Ou seja, fingiu que não fosse com ela, fez cara de paisagem e, no seu discurso, apenas enalteceu a parceria com o Partido da República. Parceria para melhorar o sistema de transporte, para corrigir os gargalos da logística brasileira, para sanar o que ela chama malfeitos, que ainda persistem nesse sistema? Não; parceria para aumentar o tempo de televisão de que ela disporá em sua campanha à reeleição.

            Quer dizer, apesar do seu temperamento conhecidamente explosivo, ela ouviu, sem pestanejar, uma desfeita, uma descortesia, um desrespeito de alguém que ela acabava de empossar no Ministério. Engoliu, fez cara de paisagem, como dizem, e enalteceu a parceria.

            É o Brasil em que vivemos hoje, meu caro Senador Figueiró.

            Fica mantido esse registro, Sr. Presidente, e vou terminar com uma nota de otimismo: em algum momento, creio, esse copo vai transbordar, e esse tempo não vai demorar a chegar.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Aloysio Nunes Ferreira.

            Queria também deixar o meu abraço de cumprimento pelo seu aniversário. Apesar de alguns acharem que somar um ano de vida não é motivo para comemoração, eu acho que sempre é motivo para comemorar, porque vida é bênção e, quanto mais longa a vida, maior o número de bênçãos recebidas.

            Assim, desejo que V. Exª tenha uma vida muito longa para continuar partilhando com o Brasil a sua sabedoria, o seu entendimento e a sua contribuição crítica, que sempre tem dado aqui no debate qualificado. V. Exª qualifica o Senado Federal. Apesar de termos discordâncias profundas na forma de ver o Brasil, temos o maior respeito pela qualidade do debate que V. Exª traz a esse plenário e às comissões.

            Quero dizer que sou muito feliz pela oportunidade de estar no Senado Federal e conhecer uma pessoa da qualidade de V. Exª e poder partilhar de sua amizade.

            Desejo-lhe muitas felicidades no seu aniversário. Deus o abençoe com muitos anos de vida e muita saúde para poder partilhar conosco todas as observações que V. Exª tem a respeito do Brasil.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Presidente.

            Saiba V. Exª também que é para mim um privilégio ser seu colega no Senado, nesta Legislatura. Essa convivência diária só faz crescer a admiração que tenho por V. Exª.

            Muito obrigado.