O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, tive a oportunidade de, ontem, acompanhar a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Estivemos lá vários Senadores do Nordeste e, naquela ocasião, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou novas medidas para combater os efeitos da seca na região. Estava lá presente o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra e vários outros Ministros de Estado, Governadores e parlamentares, Senadores e Deputados.

            A Presidenta Dilma, com os anúncios de ontem, reafirmou seu compromisso com o Nordeste, ampliou os investimentos em medidas emergenciais de combate à seca e também em obras estruturantes, como a barragem de Lontras, no Ceará.

            Todos sabemos que as medidas emergenciais não são soluções efetivas para o flagelo, mas, com certeza, minoram os problemas e os prejuízos gerados pela estiagem, como a morte dos animais, a perda das lavouras, a migração de trabalhadores, que deixam suas terras em busca de um meio de sobrevivência, entre outras consequências.

            As medidas emergenciais vêm atenuar o sofrimento que a população nordestina hoje vivencia - e atenuar imediatamente -, enquanto as obras estruturadoras são construídas. É bom ressaltar, caros colegas, que o governo da Presidenta Dilma está trabalhando firme na realização de grandes obras de infraestrutura. Ele tem tomado todas as nedidas necessárias para a solução de impasses e aceleração de empreendimentos que mudarão, definitivamente, a cara do Nordeste. Lembro-me aqui de citar a Transposição do Rio São Francisco, obra que, em comissão, já tivemos oportunidade de visitar.

            Ontem, foram anunciados novos recursos: mais R$9 bilhões para o enfrentamento dos problemas da seca. Esses R$9 bilhões se somam a outros R$7,6 bilhões que foram aplicados até agora. Isso remonta a um gasto total, a um total de recursos de R$16,6 bilhões. E a própria Presidenta já disse que, se for necessário, o Governo Federal vai liberar mais recursos ainda para o enfrentamento da seca.

            A Presidenta garantiu, por exemplo, a prorrogação tanto do programa Garantia-Safra quanto do Bolsa Estiagem até o fim desse período de seca. Além de continuar a beneficiar 880 mil agricultores de 1.311 Municípios do Nordeste, o Bolsa Estiagem será estendido para mais 361.586 trabalhadores rurais. O Garantia-Safra, que também será prorrogado, hoje atende a 769 mil agricultores de 1.015 cidades.

            Como disse a Presidenta Dilma, também estamos fazendo a maior operação de carros-pipa já vista na história do nosso País. Serão investidos mais R$202 milhões para contratar 30% mais carros-pipa do que os existentes hoje, totalizando 6.170 veículos, quando hoje temos 4.746 carros-pipa para atender a 777 Municípios e a 3 milhões de pessoas.

            Entre os novos investimentos, a Presidenta também anunciou a construção e a recuperação de mais cisternas e poços. Até 2014, serão construídas mais 750 mil cisternas para consumo e 64 mil para produção. Entre janeiro de 2011 e março deste ano, já foram entregues 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.

            Ao mesmo tempo, estão sendo investidos mais R$208,6 milhões na construção e recuperação de poços e na compra de equipamentos de perfuração.

            Até o momento, o Governo da Presidenta Dilma já repassou R$60 milhões para os Estados abrirem e recuperarem poços.

            Serão ainda garantidas mais 340 mil toneladas de milho para os meses de abril e maio, uma demanda que os nordestinos há muito tempo dirigiam ao Governo. Caberá aos Estados cuidar do transporte e da distribuição do cereal para as regiões mais afetadas pela seca, com o compromisso de vender esse milho a preços subsidiados de R$18,00, até três toneladas, e de R$21,00, entre três e seis toneladas.

            É importante dizer, inclusive, que os recursos a serem arrecadados pelos governos estaduais, que receberão esse milho como doação, deverão ser aplicados em obras para o enfrentamento da seca, inclusive de forma estruturadora.

            Entre janeiro e março deste ano, foram vendidas 370 mil toneladas de milho a preços subsidiados para 113 mil agricultores do Nordeste.

            As medidas anunciadas também incluem um aporte de R$350 milhões do Tesouro Nacional para a linha de crédito emergencial do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE. Com esse aporte, o total de recursos do Fundo, para crédito com juros baixos, chega a R$2,75 bilhões, beneficiando os agricultores mais prejudicados pela seca.

            Desde maio de 2012 até o presente momento, foram feitas 293 mil operações de crédito, no valor de R$2,4 bilhões, atendendo a produtores de mais de 1.300 Municípios.

            Durante a reunião da Sudene, também foi anunciada a renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca. O pagamento das dívidas contratadas pelos produtores, com parcelas a pagar entre 2012 e 2014, foi prorrogado por um período de dez anos. Com isso, o início do pagamento para os agricultores empresariais passa a ser o ano de 2015 e, para os agricultores familiares, em 2016. O agricultor familiar terá, também, um bônus de adimplência de até 80%,

            O Governo Federal ampliou, ainda, as medidas de apoio aos Municípios. Com os recursos do PAC equipamentos, 1.415 Municípios atingidos com a seca receberão, cada um, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira. Isso representa um investimento de R$1,46 milhão por Município, totalizando R$2,1 bilhões de recursos aplicados.

            O Governo da Presidenta Dilma está ainda simplificando o repasse de recursos para obras contra a seca. Por exemplo, o licenciamento ambiental, a outorga de água e a exigência da titularidade do imóvel poderão ser apresentados ao longo e até o fim da obra.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - A segunda parcela, correspondente a 40% do valor, seria paga após a prestação de contas da primeira parcela, e o restante de recursos para as obras seria liberado após a apresentação das medições.

            Enfim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, não pretendo me prolongar muito mais para relatar aqui as medidas anunciadas pela Presidenta Dilma, mas gostaria de dizer que todos nós que participamos da reunião da Sudene, parlamentares, governadores do Nordeste e prefeitos, ficamos mais tranquilos com o empenho e o compromisso demonstrados pelo Governo Federal para com a Região Nordeste. Sabemos que o sertanejo, apesar de todas as dificuldades geradas pela estiagem, não está desamparado.

            Hoje, com os avanços sociais iniciados no governo do ex-Presidente Lula e ampliados com a Presidenta Dilma, já sentimos uma grande diferença entre o que ocorria no passado na região do semiárido e o que ocorre hoje. No passado, os trabalhadores, famintos e desesperados, chegavam a promover saques no interior. Agora, os programas de assistência social já permitem uma condição mínima de subsistência.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Vou concluir, Presidente.

            Mas ainda precisamos avançar muito mais, e é isto que nós queremos: dignidade, qualidade de vida e um Nordeste mais rico e mais desenvolvido, que possa conviver e superar todas as mazelas geradas pelos fenômenos climáticos.

            Que cresça e se torne um exemplo de pujança para o mundo!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.