O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs Senadoras e Srs. Senadores, primeiro, agradeço a gentileza do Senador Casildo Maldaner em fazer a troca comigo, já que tenho uma reunião junto com os presidentes das comissões do Senado e o Presidente Renan, para que possamos disciplinar um pouco os nossos trabalhos.

            Então, agradeço ao Senador Casildo Maldaner e ao Presidente por essa concessão.

            Nesta semana, na segunda-feira, assumi esta tribuna para falar um pouco sobre a questão de logística e das preocupações que tenho como Senador, como produtor, como brasileiro e como um daqueles que querem ver este País andar e fazer com que este País cresça e cresça para todos.

            Fiz aqui um desabafo e um desafio, dizendo que só conseguiremos avançar nessa questão se todos nós, sociedade brasileira, nos unirmos, em um esforço quase que de guerra, para destravar o nosso País.

            Disse naquela ocasião que estávamos “clinchados”, como dois lutadores de boxe que se agarram e que, enquanto não chega um juiz, um mediador, um árbitro, não se separam e, portanto, não há sequência na luta.

            O que estamos vendo em nosso País, praticamente, nesse momento, é isso.

            Venho hoje então, nesta tarde, à tribuna do Senado não só para apontar os problemas, mas também para trazer um pouco de contribuição em como podemos resolver alguns problemas de logística em nosso País, e, especificamente, para a região onde trabalho e milito, a Região Centro-Oeste, com as saídas que temos para o Norte do País, pelas hidrovias do Madeira, pelas hidrovias do Tapajós e pelas hidrovias do Tocantins, enfim, saindo para a Calha Norte do nosso País. 

            Então, venho à tribuna, nesta tarde, para reafirmar nossa preocupação com a infraestrutura do nosso País e trago uma proposta de rito sumário para terminais graneleiros. 

             Para que possamos minimizar os gargalos existentes, reduzindo o custo Brasil e tendo alternativas na logística de exportação a grãos, proponho um rito sumário para projetos portuários que se encontram em diversas fases de implantação.

            É um verdadeiro pacto entre o governo e a iniciativa privada para o bem da Nação, como enuncio a seguir:

            1 - Encurtar os prazos de análise e liberação de financiamentos pelos bancos estatais, especialmente nas operações de Finame, estabelecendo 60 dias como prazo máximo do pedido de enquadramento até as liberações, uma vez que as empresas fornecedoras e seus produtos estão cadastrados e as tomadoras têm garantias reais ou recebíveis para tal.

            2 - Determinar ao Dnit, no caso a responsabilidade é de quem gerencia o PAC, a conclusão de projetos estruturantes como: a BR-163, Cuiabá/Santarém - que pode ser, com bom gerenciamento, concluída no próximo ano, faltando, neste momento, pavimentar 460Km; a duplicação do acesso rodoviário ao Porto de Santarém, cujo projeto dorme na DOC do Exército Brasileiro, sem ação nenhuma do Dnit; a implantação da BR-080, para que as safras de Mato Grosso possam ter acesso à Ferrovia Norte-Sul, cujo projeto contratado há mais de dois anos não está pronto por desinteresse da projetista e falta de prioridade do Dnit; os acessos ferroviários e rodoviários ao Porto de São Francisco do Sul, de enorme morosidade na implantação, todos de urgência e relevância para reduzir gargalos.

            3 - Convocar as companhias, principalmente as que têm projetos portuários de terminais graneleiros nas Regiões Norte e Nordeste do País, em implantação ou que estão aguardando licenças das autarquias federais e dos organismos ambientais para uma exposição de motivos dos entraves, pois há muitos projetos que estão tramitando com extrema lentidão.

            4 - A criação de um Comitê Resolutivo, com autonomia e determinação concedida pela Presidência da República, para autorizar a implantação dos diversos projetos encalhados nos caminhos, muitas vezes por falta de pessoal habilitado, composto pelo Ministério dos Transportes, Ministério da Agricultura, do Planejamento, da SEP, Antaq e da SPU. E aliás, na SPU é onde se verificam os maiores atrasos.

            5 - Alterar imediatamente as poligonais dos portos, reduzindo drasticamente sua área, de modo a flexibilizar a implantação de inúmeros projetos, cujos terrenos são privados, porém abrigados dentro da área do Porto Organizado. Poligonais que foram ampliadas por contínuas expansões obtidas pelas Companhias Docas, que querem fazer valer por corporativismo o domínio cada vez mais amplo de suas áreas portuárias.

            6 - Convocar os organismos licenciadores estaduais, através da Casa Civil da Presidência da República, encontrando alternativas para fornecerem as devidas licenças, em curto prazo, uma vez que os projetos são de baixo e médio impacto, transformando exigências prévias ou de etapas em medidas mitigadoras que possam ser cumpridas durante a fase de implantação ou operacional.

            Com tais medidas, que não necessitam de nenhuma lei e que se trata de gerenciamento puro, e mais um acompanhamento diário pelo Comitê Resolutivo, agindo em nome da Presidência da República, amparado por um ágil Procurador da AGU, que não irá admitir, dos diversos procuradores ministeriais ou autarquias qualquer vacilo ou atraso, a partir do próximo ano teremos disponíveis no mínimo mais 10 milhões de toneladas de oferta para o transbordo de grãos nas Regiões Norte e Nordeste do País, ...

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - ... fora do eixo Rio/Santos, conforme dados coletados e previstos por especialistas, a exemplificar, em milhões de toneladas.

            Concedo um aparte ao querido Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu serei breve. Eu apenas gostaria, Senador Blairo Maggi, de cumprimentá-lo, porque V. Exª entende do tema e é prático. Escutei atentamente, listando os itens, que chegaram, se não me engano, a seis...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Seis itens.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ... a seis itens dizendo como nós poderemos desencalhar os caminhos, os entraves que estão por aí afora...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Perfeitamente.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ... de forma prática, centrando na Casa Civil, na Presidência da República, chamando, fazendo com que se destrinche isso. Concluindo, V. Exª disse que, para o ano que vem, se isso andar com rapidez e praticidade, poderemos ter mais 10 milhões de toneladas...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Mais 10 milhões de toneladas.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Serão 10 milhões de toneladas a mais na logística, para o próximo ano, para daqui a alguns meses, para daqui a dez ou doze meses ou nem isso. Isso é praticidade. Eu até quero buscar depois uma cópia deste pronunciamento para meditar sobre isso, porque vai ajudar ao Brasil, a nós catarinenses, a nós do Sul, a nós do Brasil inteiro, no escoamento das soluções desses problemas de logística que são cruciais agora. Meus cumprimentos a V. Exª, Senador Blairo Maggi.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Casildo.

            Eu, agora, vou passar a nominar, então, os projetos. Eles estão todos em andamento; estão, como se fala, na marca do pênalti para ser marcado o gol, sem goleiro, pois há financiamento e todas as coisas arrumadas. Por exemplo, em Santarém, a Cargill vai fazer uma ampliação de 1,5 milhão de toneladas no seu terminal que opera por lá; em Barcarena, em Belém, a ADM construirá um terminal de 2,5 milhões de toneladas de grãos; também em Barcarena, a HB - Hidrovias do Brasil, mais 2,5 milhões de toneladas; também em Barcarena, a Bunge Alimentos, um terminal com 3 milhões de toneladas, o qual tive oportunidade de visitar, há dois meses, e ele estará pronto para operar a partir de julho agora, só esperando a conclusão da BR-163; em Santana, no Amapá, teremos também um terminal da Cianport, com 1,5 milhão de toneladas, que será operado naquela hidrovia; em Itacoatiara, onde a minha empresa opera, há mais de 15 anos, uma hidrovia, nós estamos prontos para ampliar em mais de 3 milhões de toneladas de grãos o corredor Madeira-Amazonas; em São Francisco do Sul, no seu Estado, com um pequeno arranjo, também a Fertimig fará um investimento para mais 1,5 milhão de toneladas de grãos naquela localidade.

            Poderia, então, exemplificar mais projetos portuários de transbordos de grãos, como, por exemplo, Tegran, lá em Itaqui, no Maranhão, onde, neste momento, quatro grandes empresas constroem quatro grandes armazéns e um terminal com ship loader para carregamento de navios com 12 milhões de toneladas nos próximos cinco anos.

            Faço questão de salientar que, com exceção do Porto de São Francisco do Sul, todos os demais portos aqui citados são das Regiões Norte e Nordeste e que os das Regiões Norte e Centro-Oeste dependem principalmente da conclusão da BR-163. São 460 quilômetros com os quais, uma vez asfaltados - todos esses projetos, num rito sumário, conforme, muito simples, coloquei aqui -, poderemos resolver os problemas de mais de 10 milhões de toneladas que deixarão de vir ao Porto de Santos, ao Porto de Paranaguá, de São Francisco, criando condições para que os produtores das Regiões Norte e Centro-Oeste tenham mais competitividade.

            Era esse o assunto que me trouxe à tribuna hoje.

            Quero aproveitar, Sr. Presidente, para fazer aqui um comunicado. Lamento muito fazê-lo, mas o faço em nome da amizade que tenho com esta família, de mais de 30 anos, quando ainda eram empresários no Paraná, em São Miguel do Iguaçu.

            A família do meu querido amigo Giocondo Del Moro, no dia de hoje, perdeu seu irmão, o também empresário Nei Del Moro, com 61 anos de idade, na cidade de Alta Floresta, que faleceu na manhã de hoje.

            Quero deixar registrado, nesta Casa, o nosso pesar.

            São brasileiros, paranaenses que se transformaram em mato-grossenses e deram o sangue, deram a sua juventude e o seu entusiasmo para construir um Estado cada vez melhor, que é o Estado do Mato Grosso.

            Fica aqui o meu abraço a toda a família do Giocondo Del Moro pela perda irreparável do Nei nesta tarde.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Blairo Maggi, permita-me um aparte?

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Pois não, Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - No estertor do seu tempo, é apenas para me associar a V. Exª nessas questões. A primeira, sobre os portos. Nós precisamos tratar de regras que sejam mais claras e também o Governo Federal precisa ter capacidade de tirar projeto do papel, tirar projeto do papel. E nós precisamos tratar dessa MP, que está aqui sendo debatida, tendo em conta um projeto estruturante de País. Eu concordo com V. Exª nesse debate. A minha fala, daqui a pouco, depois de V. Exª, é exatamente na questão de logística, questão que atormenta muito o Estado do Mato Grosso. E também me associo a V. Exª neste momento difícil da família do Giocondo Del Moro, que é um empresário, um cidadão de bem do nosso Estado. É um momento triste, a que eu também me associo a V. Exª.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.